Listagem de Publicações
| ID | Categoria | Nº | Ano | Resumo | Data da publicação | Autoria | Opção |
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| 878 | Projeto de Resolução | 1 | 2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, PARA DISPOR SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES. |
20/08/2025 | Valternei S. de Queiroz, Flávio Mendes O. Silva, Marcos André F. Rios, Tiago Matos Saldanha, Jaidilton Bandeira, Karine Araújo, Mariana Almeida, Fernando Robson Ferreira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 937 | Projeto de Resolução | 2 | 2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 46, INCISO V, ALÍNEA ?F?, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRITIBA, PARA INSTITUIR AS ESPÉCIES DE ?CIDADÃO PIRITIBANO HONORÁRIO? E ?CIDADÃO PIRITIBANO BENEMÉRITO?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
16/10/2025 | Flávio Mendes O. Silva, Marcos André F. Rios, Tiago Matos Saldanha, Fernando Robson Ferreira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 984 | Projeto de Resolução | 1 | 2026 | Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial para Reforma e Atualização da Lei Orgânica Município de Piritiba-Bahia e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Piritiba-Bahia e dá outras providências |
24/02/2026 | Flávio Mendes O. Silva, Marcos André F. Rios, Jaidilton Bandeira, Mariana Almeida | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |
| 1014 | Projeto de Resolução | 2 | 2026 | DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/03/2026 | Mariana Almeida, Fernando Robson Ferreira Rios | Ver (em PDF) Ver (em HTML) |