Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:15 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida o Sr. Lismar Bastos dos Santos, presidente da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Salezópolis Município de Piritiba-Ba para fazer uso da Tribuna Livre. O Sr. Lismar Bastos saúda a todos os presentes e ressalta que veio a esta casa novamente para pedir ajuda aos Vereadores para buscar melhorias para a população das Comunidades de Tamanduá e Caldeirão Grande. Comenta sobre o processo que ele (Lismar) moveu contra a Embasa e complementa que a justiça deu favorável a ele (Lismar) e que a Embasa já fez a ligação da água para a casa do mesmo e complementa que dessa ação foram beneficiadas vinte (20) casas, mas faltam cento e sessenta (160) casas a serem beneficiadas com água potável; e continua expondo alguns acontecimentos com os serviços prestados pela Empresa Embasa, agradece e encerra a sua fala. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e comenta sobre uma reunião com o presidente da Embasa Leonardo Goes, juntamente com o prefeito Samuel Santana e demais Secretários do município de Piritiba, e o Vereador Rodrigo Rios, e complementa que ouviram do setor técnico que infelizmente a capacidade máxima da estação de tratamento de Piritiba está com 100% (cem por cento) da sua capacidade e continua falando sobre a reunião e da distribuição da água da Embasa de Piritiba. Fala sobre um projeto antigo do açude vereda que levaria água para as localidades citada pelo presidente Lismar e continua falando sobre a extensão de rede de água tratada. O vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza o presidente Lismar Bastos pela preocupação e diz que é pertinente essa luta. Fala do projeto citado pelo colega Tiago e complementa que o mesmo iniciou em 2013 (dois mil e treze) e já se passaram 11 (onze) anos. Comenta que no dia 13 (treze) de março foi convidado para ir a Salvador junto com o colega Tiago Saldanha e demais citado pelo colega Tiago para participar de uma reunião com o Diretor da Embasa Leonardo Goes e complementa que foi uma reunião produtiva; onde o Diretor da Embasa reafirmou o compromisso que em junho do corrente ano vem a Piritiba dá a ordem de serviço de 13 (treze) quilômetros, que vai atender os moradores da região de Tamanduá, Uruçu, Tabela e Riacho das Ovelhas. Diz que no passado essa casa fez um ofício assinado por todos os vereadores solicitando água encanada para essa região. Parabeniza novamente o presidente Lismar pelo trabalho prestado naquelas Comunidades. O presidente Lismar Bastos volta agradecendo a casa legislativa pelo apoio. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente Pedro Igor Pereira santo convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto nº 009/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Sócrates Teles Alecrim. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 043/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça pública no Povoado da Lajinha, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 044/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a disponibilização do prédio do antigo PSF do Distrito do França, como Casa Mortuária no referido Distrito, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 045/2023, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma e manutenção do Campo de Futebol, bem como a construção de um vestiário com banheiros, no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 046/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a complementação da Pavimentação (calçamento) e Saneamento Básico (rede de esgoto) na Rua da Estação, no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 113/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de três (03) pontos de ônibus escolares; sendo 01 (um) ponto na Várzea da Pedra; 01 (um) nas imediações da Avenida Hamilton Miranda de Souza e 01 (um) no Caldeirão Grande, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Ordem do Dia: O presidente Pedro Igor Pereira Santos expõe o Projeto de Lei nº 007 de 19 de abril de 2024, ?autoriza o Secretário Municipal de Saúde a firmar convênios com a União, com os Estados e com outros Municípios Brasileiros em matérias de saúde e dá outras providências?. Coloca o projeto de Lei nº 007 de 19 de abril de 2024 em votação de caráter de urgência; o projeto foi aprovado com 07 (sete) votos a favor e 01 (um) voto contra do Vereador Ivan Araújo Barreiros, e entrara em pauta. O presidente fez a leitura do Projeto de Lei nº 007/2024; terminada a leitura o presidente coloca o projeto em discussão. O vereador Ivan Araújo Barreiros diz que votou contra o caráter de urgência do projeto, porque o mesmo chegou nesta casa ontem, e hoje já coloca em votação! Alega que se deixasse para votar na próxima sessão que votaria a favor; porque agora não deu tempo de pedir para um Advogado olhar e o orientar sobre o mesmo. O vereador Valternei Santana de Queiroz diz que votou a favor o caráter de urgência do projeto e afirma que o seu voto é favorável, e questiona por que só agora esse projeto veio a esta casa? Pede ao Presidente que mantenha o Regimento da casa legislativa, porque ele (Valternei) só teve acesso a esse projeto 10:00 horas da manhã, mas como vê a necessidade da saúde no município vota a favor, e complementa que vê uma grande falta de planejamento nessa gestão. O vereador Otávio S. Santos Filho lembra ao colega Ivan Barreiros que a saúde é plena aqui no município de Piritiba e que nós Vereadores temos a obrigação de conceder liberdade ao prefeito, e faz parte das suas atribuições, assinar convênios com outras entidades públicas. E tem que dá liberdade também ao Secretário de Saúde, porque a contabilidade é plena e paralela com a prefeitura como um todo. O vereador Tiago Matos Saldanha explica sobre o projeto e da votação de caráter de urgência e deixa claro que os Vereadores têm que entender que o Secretário de Saúde, como outras instituições são ordenadores de despesas. Então ele tem a responsabilidade de andar paralelamente, assim como a Secretária de Educação. Alega que todos os Secretários respondem por serem autorizadores de ordenadores de despesas, e continua explicando a necessidade da votação de caráter de urgência do projeto. O vereador Rodrigo Pereira Rios diz que assim que recebeu o projeto, fez questão de vir a essa casa para falar com o jurídico Kauê, e mostra o manifesto jurídico do Advogado Kauê. Alega que quem tem o manifesto em mãos vai ver que o artigo 144 diz; e faz a leitura do mesmo. Parabeniza o presidente Pedro Igor pela condução dos trabalhos e diz que a democracia é isso que aconteceu aqui nesse momento, e parabeniza todos os colegas por entenderem o regimento especial de votação. Terminada a discussão o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em votação única. O Projeto de Lei nº 007 de 19 de abril de 2024, ?autoriza o Secretário Municipal de Saúde a firmar convênios com a União, com os Estados e com outros Municípios Brasileiros em matérias de saúde e dá outras providências?. Foi aprovado em uma única votação com 07 (sete) votos a favor e 01 (um) voto contra do vereador Ivan Araújo Barreiros. Projeto de Lei nº 005 de 02 de abril de 2024, ?dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar para reforço de dotação do orçamento vigente e dá outras providências?. Autoria do Poder Executivo; Não houve discussão e o presidente coloca o projeto em segunda (2ª) e última votação. O projeto de Lei nº 005 de 02 de abril de 2024, ?dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar para reforço de dotação do orçamento vigente e dá outras providências, foi aprovado com seis (06) votos a favor e dois (02) votos contra dos Vereadores Ivan Araújo Barreiros e Valternei Santana de Queiroz. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Alex Lima de Jesus. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz. O presidente coloca o projeto em discussão; O vereador Valternei Santana de Queiroz fala da pessoa de Alex Lima, da família do mesmo, onde o mesmo nasceu e quando veio morara em Piritiba. Diz que é uma honra dá esse Título para Alex Lima e pede aos demais colegas o voto na aprovação do projeto. O vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza o autor do projeto e complementa que é uma justa homenagem a esse jovem empreendedor e contribuinte Alex Lima. O vereador Otávio S. Santos Filho parabeniza o colega Valternei pelo projeto e comenta que Alex Lima é um empreendedor, gerador de emprego e renda, contabilista de renome e amigo de todos. O vereador Tiago Matos Saldanha parabeniza o colega Valternei pela iniciativa e complementa que fica feliz em homenagear alguém que tem história, e fica mais feliz votando a favor de alguém que a gente conhece a sua história, e continua falado sobre Alex e diz que é uma justa homenagem. O vereador Ivan Araújo Barreiros parabeniza o colega Valternei pela homenagem a Alex Lima e complementa que Alex é um grande amigo junto com Flávio da Empresa Fator e diz que foi ele (Ivan) quem colocou os mesmos para trabalhar aqui na Câmara de Vereadores de Piritiba na época que Silvio Romero foi presidente. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios diz que é um prazer votar nesse projeto que dá Título de Cidadão Piritibano a Alex Lima e ressalta que no dia 03 (três) de janeiro do ano corrente fez essa indicação e Dr. Kauê o informou que em novembro do ano passado o Vereador Valternei já tinha feito essa indicação. Diz que até aquele momento o colega Valternei não tinha passado para o jurídico os dados do homenageado para fazer a indicação. Alega que dias atrás conversou com o Dr. Kauê para conversar com o colega Valternei para fazemos essa indicação em conjunto, mas o mesmo não aceitou. Como ele (Fernando) tinha os dados de Alex passou para o jurídico e o mesmo fez a indicação. Parabeniza o colega Valternei pela indicação e pede aos colegas que vote a favor, porque Alex Lima é uma pessoa merecedora. Terminada a discussão o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em uma única votação. O Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Alex Lima de Jesus. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia explicando o porquê de não votar a favor do Projeto de Lei nº 007/2024 do Poder Executivo, e complementa que todos os projetos que chegar nessa casa de última hora e que ele (Ivan) não tiver tempo de mostra a um advogado, que vota contra. Fala sobre Dr. Kauê dizendo que é um grande Advogado que tem aqui em Piritiba, mas que não entendeu quando Dr. Kauê fez um parecer contra de restos a pagar, ninguém obedeceu a Dr. Kauê votaram contra o parecer do mesmo, e votaram a favor do projeto do prefeito, e continua falando do projeto de Lei nº 007/2024. Fala sobre o Centro Cultural que está em situação precária e complementa que a família Sampaio está triste com toda a situação do Centro Cultural, e pede que tenham respeito pelo mesmo e coloque luz, água e faça a limpeza do mesmo. Pede que façam as principais estradas do município de Piritiba, porque estão ruins, principalmente a estrada da Maniçoba, e pede que o Secretário faça um ofício para a Coelba pedindo que retire o poste que fica no meio da ladeira, indo para a Maniçoba. Comenta sobre a Creche do França, a Creche de Porto Feliz, da Rua do Cachorro Sentado. Fala também de uma rua que fica na Praça Mundo Novo, dizendo que os moradores que tem carro não na está podendo sai com o mesmo, porque a rua está ruim, e pede providências. Fala novamente da Rua dos Machadinhos e diz que não terminaram ainda o serviço. Fala da Praça Mundo Novo que foi refeita e que já caiu tudo, e pede que leve um engenheiro no local avaliar e dizer o que pode fazer por aquela Praça. Fala que as bombas da Maniçoba E Poço Feio estão quebradas e pede que o prefeito compre bambas novas e alega que essa casa devolveu dinheiro para comprar a bomba da Tabela, mas não compraram, e fala da falta de água na Maniçoba. Fala novamente sobre os cachorros de rua e pede providência. Comenta sobre o esgoto do Distrito do França a céu aberto, perto da Praça e complementa que ninguém toma providência; fala do cemitério que continua do mesmo jeito; alega que não tem carro para levar um paciente para fazer exame em outra cidade, e que ontem ele (Ivan) encaminhou uma pessoa para o Hospital de Irecê para fazer uma cirurgia, porque se ficasse aqui tinha morrido por falta de carro para levá-lo. Fala como era o Hospital de Piritiba no passado, em outras gestões, e sobre o progresso da cidade de Piritiba, e complementa que cada dia que passa a cidade fica pior. Fala sobre Moises Dias, sobre a política de Piritiba e alega que as estradas estão ruins porque o prefeito não aceita que a oposição traga uma máquina para trabalhar aqui, se aceitasse as estradas não estavam ruins não, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, inicia falando sobre um vídeo que está rolando nas redes sociais, falando de uma obra inacabada e complementa que está na hora das prestações de contas, está na hora do povo de Piritiba descobrir quem fala a verdade e quem omite e tenta enganar o povo Piritibano. Volta a falar do vídeo e faz a leitura do ofício nº 024/2024, para o Sr. Alexandre Ribeiro Mota, Presidente da Fundação Nacional de Saúde, para tratar de extensão de rede de água tratada da Embasa. Terminada a leitura do ofício diz que foi pego de surpresa por um pré-candidato gravar um vídeo para tentar enganar, mentindo para a população Piritibana. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios pede a parte e diz que foi bom o colega fazer esse esclarecimento porque a região de Altamira, Lajinha e Lagoa do Pedro que foram contempladas e complementa que participa das reuniões nessas Comunidades e que já explicou sobre isso a população. Alega que esse projeto da água foi de 2017 (dois mil e dezessete), e era para ser finalizado até 12 (doze) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), mas com extinção da FUNASA, foi prorrogado até o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Diz que a empresa que está fazendo a obra, fez em torno de 70% (setenta por cento) da obra, mas ela só recebeu entorno de 20% (vinte por cento), ou seja, o projeto é de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) do Governo Federal e FUNASA, e R$28.000,00 (vinte e oito mil reais) de contrapartida da prefeitura. E a empresa só recebeu R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Diz ter certeza que as Comunidades de Lajinha, Altamira e Lagoa do Pedro tem conhecimento do que está acontecendo. O vereador Tiago Matos Saldanha agradece ao colega Fernando pela contribuição e alega que é muito fácil destruir uma imagem política de um governo que aos olhos de quem não quer enxergar, não vai prestar nunca. Rebate a fala do colega Ivan quando o mesmo diz que levou um paciente para o Hospital de Irecê, e o Vereador Tiago Diz que vai começar a expor e desconstruir a política, e fala que o paciente tem problema cardíaco e continua rebatendo a fala do colega Ivan Barreiros sobre o assunto citado acima. Sobre as estradas, diz que a oposição não teve coragem de atender as demandas do município e levou a máquina para uma localidade pequena, que foi o Assentamento. Alega que está trazendo para Piritiba uma Patrol, que já saiu da CODEVASP, é uma máquina zero que vai ficar para o município. Diz que política se faz é construindo e ajudando, não desconstruindo e mentindo, e continua falando do município de Piritiba. Sobre a Creche de Porto Feliz, alega que está sendo destravada pelo Ministério da Educação e complementa que o Governador Jerônimo vai dá uma Creche nova para Piritiba. Sobre as bombas diz que a oposição não acompanha o Diário Oficial e complementa que já foi feita a licitação de 03 (três) aquisições de bomba para complementar a água da Maniçoba, Poço Feio e Tabela. Sobre as estradas alega que a máquina quebrou hoje, mas uma máquina nova já chegou no município de Piritiba, e complementa que o município vai ficar com três máquinas para solucionar os problemas e continua falando sobre o patrolamento das estradas.  O vereador Tiago Saldanha fala novamente sobre a emenda parlamentar da oposição e sobre a construção do novo PSF do Distrito de Porto Feliz, e deixa claro que muito mais vai vir para, porque a busca é intensa. Fala do Hospital Municipal de Piritiba, da sua fidelidade com o seu grupo político e continua falando da política da oposição. Agradece a Lismar Bastos por ter vindo a esta casa e falar do assunto da Embasa e da ação que foi movida por Lismar, que atendeu 20 (vinte) pessoas da Comunidade de Tamanduá. Diz que é reconhecido pelo que ele (Tiago) faz e pelo que ele é. Fala sobre a reunião que teve com o Diretor da Embasa, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 16 de abril de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.