ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 17 (DEZESSETE) DE JUNHO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Compareceram os Senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Mariana Lima Almeida Santos, Rafael Soares Dias, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente não houve matérias a serem lidas. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o vereador Rafael Soares Dias para fazer a leitura do Projeto de Decreto que se encontra em pauta. Ordem do Dia: Parecer do Projeto de Lei nº 013/2025 Dispõe as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria Comissões permanentes de Finanças e Orçamento, Legislação Justiça e Redação Final, De Obras e Serviço Público e de Saúde, Educação e Assistência Social. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Parecer em discussão. Não havendo mais quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Parecer em 2ª(segunda) e ultima votação. Parecer do Projeto de Lei nº 013/2025 Dispõe as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria Comissões permanentes de Finanças e Orçamento, Legislação Justiça e Redação Final, De Obras e Serviço Público e de Saúde, Educação e Assistência Social, foi aprovada na 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei nº 013/2025 Dispõe as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria Poder Executivo. Terminando a leitura do Projeto de Lei a Presidente coloca o Projeto em discussão. Não havendo quem queira discutir, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o Projeto de Lei em 2ª(segunda) e última votação. Projeto de Lei nº 013/2025 Dispõe as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Autoria Poder Executivo foi aprovada na 2ª(segunda) e última votação por unanimidade dos vereadores presentes. A presidente Mariana Lima Almeida Santos, Agradece a todos pela presença na sessão. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos?, dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 05 de Agosto 2025. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.