Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 005/2026 Institui o programa Municipal Jovem Rural Raízes de Piritiba, destinado à formação, capacitação, valorização e incentivo à permanência e ao protagonismo dos jovens no meio rural do município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Jair Cardoso e Marcelo Oliveira. Indicação nº 006/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a contratação, em caráter de urgência, de profissionais médicos das seguintes especialidades: ginecologia, urologia e cardiologia, para atendimento à população do município. Autoria da Vereadora Vicelma Sena Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 008/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma, requalificação e implantação de serviços de jardinagem da Praça Getúlio Vargas, praça principal do Município de Piritiba, bem como da Praça Francisco Pinto, localizada no Bairro do Cansanção. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 010/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, construção do muro do cemitério do Povoado da Areia Branca, neste município. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 012/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma completa da Creche Professora Mariinha, com implantação de melhorias estruturais nas salas de aula e renovação do mobiliário, no Distrito do França, neste Município. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 013/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal conhecida como ?transmassambão?, bem como de suas vias adjacentes, neste Município. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 014/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Joaquim Sampaio Neto, na altura da Casa de Materiais de Construção Pai João. Autoria do Vereador Jaidilton Bandeira, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 015/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o fechamento da parte frontal do PSF do Andaraí com a instalação de grade de proteção. Autoria do Vereador Marcos André F. Rios a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 016/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a retirada do canteiro central existente na Avenida Joaquim Sampaio Neto, na altura do Mercado Aliança. Autoria dos Vereadores Jair Cardoso e Marcelo Oliveira, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 004/2026 Institui, no Âmbito do Município de Piritiba, o feriado municipal em honra ao Senhor do Bonfim, padroeiro da cidade, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Mariana L. Almeida Santos. Terminando a leitura o Presidente Interino coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em Primeira votação. Projeto de Lei nº 004/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026 Altera a Lei Orgânica do Município de Piritiba ? Bahia. Autoria dos Vereadores Flávio Mendes, Marcos André F. Rios, Tiago M. Saldanha, Fernando R.Ferreira Rios. Terminando a leitura o Presidente Interino coloca o Projeto em discussão e logo após coloca o Projeto em Única votação. Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes, bem como o Presidente em exercício, e os demais colegas vereadores. Em seguida, agradeceu a Deus pela oportunidade e pelo dom da vida. Na sequência, destacou a importância da manutenção e revitalização das praças públicas do município, mencionando, em especial, as Praças Praça Getúlio Vargas e Praça do Cansanção. Ressaltou que, nos últimos anos, a parte de jardinagem tem recebido pouca atenção, enfatizando que o cuidado com os jardins contribui significativamente para a valorização do ambiente urbano, tornando os espaços públicos mais agradáveis para a população e visitantes. Destacou ainda que praças bem cuidadas promovem bem-estar aos frequentadores e contribuem para a boa imagem da cidade. Salientou que o cuidado com jardins exige dedicação e conhecimento específico, não se limitando apenas à irrigação das plantas, mas também à manutenção adequada e ao manejo correto da vegetação. Manifestou a expectativa de que a administração municipal possa rever essa questão, adotando providências para garantir a devida conservação desses espaços. Na oportunidade, parabenizou a Gestão Municipal pela aquisição de novos veículos destinados ao atendimento da população, especialmente nas áreas da saúde e da assistência social, ressaltando que tais equipamentos contribuirão para melhorar os serviços prestados à comunidade. Também destacou a necessidade de construção de muro no cemitério da localidade de Areia Branca, bem como a urgência de melhorias semelhantes no cemitério da sede do município, considerando tratar-se de demandas importantes para a população. Demonstrou confiança de que a Gestão Municipal está buscando recursos e se organizando para a realização dessas obras. Por fim, informou que esteve recentemente em reunião na cidade de Salvador com o Deputado Elmar Nascimento, ocasião em que foi cadastrada emenda parlamentar no valor de um milhão de reais destinado à área da saúde do município de Piritiba. Destacou que o recurso deverá contribuir para o fortalecimento dos serviços de saúde e para o atendimento das demandas da população. Encerrando sua manifestação, afirmou acreditar que grandes conquistas ainda serão alcançadas para o município, reafirmando sua confiança no trabalho da Gestão Municipal e desejando uma boa tarde a todos os presentes. Faz uso da tribuna o Vereador Jair Delfino Cardoso iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, o Presidente, a Mesa Diretora e os demais colegas vereadores. Na oportunidade, saudou as vereadoras da Casa, em especial a Vereadora Karine e Vicelma, estendendo o cumprimento a todas as mulheres, em razão do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Destacou a importância da data e ressaltou que o reconhecimento às mulheres deve ocorrer todos os dias, parabenizando especialmente as servidoras e vereadoras desta Casa Legislativa, bem como a Presidente, que se encontrava ausente na sessão em razão de motivo de força maior. Prosseguindo, informou que sua manifestação seria breve e iniciou parabenizando o Vereador Flávio pela indicação apresentada referente à melhoria da jardinagem no município, destacando tratar-se de uma iniciativa importante para a valorização dos espaços públicos e para a melhoria do aspecto urbanístico da cidade. Na sequência, comentou acerca da indicação apresentada conjuntamente com o Vereador Marcelo Oliveira, referente ao canteiro central localizado nas imediações do Mercadinho Aliança. Esclareceu que, na indicação, foi sugerida a retirada do referido canteiro central como uma das possíveis alternativas para solucionar os problemas de trânsito no local. Ressaltou, contudo, que essa não é a única possibilidade, podendo a Gestão Municipal adotar outras medidas que se mostrem mais adequadas para garantir a segurança viária. Destacou ainda que no local existem árvores e plantas, esclarecendo que a intenção da proposta não é promover a retirada indiscriminada da vegetação, mas sim buscar uma solução que concilie a preservação ambiental com a melhoria da mobilidade e da segurança no trânsito. Afirmou ainda que acredita que a gestão deverá adotar alguma medida capaz de solucionar o problema do trânsito nas imediações do Mercadinho Aliança, visando evitar a ocorrência de novos acidentes, uma vez que já foram registrados incidentes no local após o início das atividades do referido estabelecimento. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte e manifestou-se acerca da situação do trânsito nas imediações do Mercadinho Aliança. Relatou que também tem observado a movimentação no local, destacando que, além das alternativas já discutidas, como a retirada do canteiro central ou a adoção de outras estratégias de organização do espaço, entende ser necessária, em caráter emergencial, a presença de um agente de trânsito para orientar os condutores e organizar o estacionamento de veículos. Acrescentou que muitos dos incidentes e quase acidentes verificados na área decorrem, em grande parte, da falta de atenção por parte dos motoristas. Nesse sentido, afirmou que a atuação de um agente de trânsito, orientando os condutores e disciplinando os locais adequados para estacionamento, poderia contribuir significativamente para melhorar a circulação e reduzir os riscos de acidentes no referido ponto. Por fim, agradeceu a oportunidade de se manifestar. O Vereador Jair Delfino Cardoso retoma sua fala em sua manifestação, ressaltando que o objetivo principal da indicação é que a gestão adote providências para evitar os acidentes que vêm ocorrendo nas imediações do Mercadinho Aliança. Destacou que a fiscalização do trânsito constitui uma alternativa viável para melhorar a organização no local, mencionando ainda a possibilidade de utilização das duas vias em sentidos opostos, bem como a retirada do estacionamento nas proximidades do canteiro central, medidas que, segundo seu entendimento, poderiam contribuir significativamente para a melhoria da circulação de veículos. Na oportunidade, registrou também cobrança ao Poder Público quanto às mudanças no sistema de trânsito do município, lembrando que o tema já foi objeto de audiência pública realizada nesta Casa Legislativa, ocasião em que foram apresentadas diversas sugestões e opiniões, inclusive por profissionais da área. Ressaltou, contudo, que, após a realização da referida audiência, não foram percebidos avanços concretos na implementação das medidas discutidas. Diante disso, solicitou maior manifestação e celeridade por parte da gestão no processo de organização e regulamentação do trânsito no município de Piritiba, destacando que a cidade possui ruas estreitas e não foi originalmente planejada para o atual volume de veículos, o que torna ainda mais necessária a atuação do Poder Público na fiscalização e organização do tráfego. Por fim, encerrou sua fala afirmando que, por ora, essas eram suas considerações, despedindo-se e manifestando o desejo de que, na próxima sessão, novos avanços possam ser apresentados. Faz uso da tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha Iniciando sua manifestação, o vereador cumprimentou a todos os presentes, saudando a Mesa Diretora e os colegas vereadores, estendeu suas saudações aos colaboradores e assistentes desta Casa Legislativa. Em seguida, cumprimentou as mulheres presentes ? Vicelma, Karine e Isabelle ? parabenizando todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, ressaltando que o reconhecimento e a valorização das mulheres devem ocorrer todos os dias. Prosseguindo, o vereador registrou agradecimento aos colegas parlamentares que não participaram da elaboração de determinado projeto na gestão passada, mas que, no momento atual, reconheceram a necessidade de colaborar com sua correção. Destacou que o referido projeto foi apresentado anteriormente em caráter emergencial e aprovado à época por unanimidade em sessão extraordinária desta Casa. Ressaltou que, caso não houvesse a revisão realizada neste momento, tal projeto poderia comprometer a história legislativa da Câmara. Assim, agradeceu aos vereadores pela colaboração na correção e continuidade responsável do trabalho legislativo. O parlamentar destacou que existem aqueles que fazem a história e aqueles que apenas a leem, enfatizando a importância da atuação responsável dos vereadores para corrigir e aperfeiçoar as decisões tomadas no passado. Em seguida, registrou agradecimento à Prefeita e ao Deputado Estadual Luciano Araújo, pela destinação de duas ambulâncias extras para o município de Piritiba, informando que os veículos já foram entregues e se encontram à disposição da população. Na oportunidade, também pediu desculpas aos moradores da localidade de Sertão Bonito, informando que a reunião anteriormente prevista em Salvador com o Deputado Cláudio Cajado precisou ser adiada para a segunda-feira seguinte. Prosseguindo, ressaltou ainda a importância dos trabalhos que vêm sendo desenvolvidos nesta Casa Legislativa, destacando o processo de atualização da Lei Orgânica do Município, a revisão do Regimento Interno da Câmara e a reconstrução do Código de Ética do Legislativo. Segundo o vereador, tais iniciativas representam um marco histórico para a instituição, uma vez que a atualização desses instrumentos normativos deverá trazer avanços significativos para o funcionamento da Casa pelos próximos anos. O parlamentar relatou ainda reunião recente com a Prefeita, na qual foram discutidos avanços relacionados a demandas do município. Nesse contexto, destacou as tratativas realizadas anteriormente em Salvador junto ao Governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário Adolfo Loyola e ao Deputado Luciano Araújo, visando à viabilização do projeto de abastecimento de água para a comunidade de Sertão Bonito. Informou que a tubulação necessária para a execução do projeto já se encontra em Salvador e deverá ser encaminhada para o município, ressaltando que a realização desse antigo sonho da população encontra-se próxima de se concretizar. Destacou que a comunidade de Sertão Bonito, historicamente carente de abastecimento regular de água potável, em breve será beneficiada por essa importante conquista. O vereador informou ainda que, na próxima semana, apresentará indicação nesta Casa solicitando apoio para a renovação do mobiliário das Unidades Básicas de Saúde do município, ressaltando que muitos equipamentos se encontram desgastados pelo tempo de uso. Acrescentou que levará também essa demanda ao Deputado Cláudio Cajado, solicitando a destinação de emenda parlamentar para apoiar a melhoria da estrutura das unidades de saúde. Mencionou ainda que outros parlamentares também têm buscado recursos para o município, citando a destinação de emenda no valor de um milhão de reais para a área da saúde, reforçando que tais investimentos representam importante apoio para o fortalecimento dos serviços prestados à população. Por fim, afirmou que o momento é de gratidão e esperança, destacando a importância de continuar trabalhando para levar progresso, melhorias e novas conquistas ao município. Encerrou sua fala agradecendo a presença de todos e manifestando o desejo de, na próxima sessão, trazer novas notícias positivas para a população de Piritiba. O Vereador Marcos André Ferreira Rios faz uso da tribuna cumprimentou novamente a todos os presentes. Em seguida, dirigiu saudações às vereadoras da Casa Legislativa, mencionando Karine e Vicelma, bem como à Presidente Mariana, que não se encontrava presente no momento, estendendo a todas as mulheres as homenagens pelo Dia Internacional da Mulher, recentemente celebrado. Na sequência, informou que teve início, no dia anterior, um mutirão de limpeza na localidade de Andaraí, destacando que os trabalhos começaram com grande intensidade, contando com o apoio de máquinas e equipes realizando a limpeza das ruas. Ressaltou que a ação representa apenas o início do serviço e que a limpeza será realizada em todas as ruas da localidade, contemplando também o Núcleo Rural e Tabela, que fazem parte do mesmo núcleo. O parlamentar registrou agradecimento à prefeita Leandra pelo empenho e dedicação demonstrados em diversas ações realizadas no município de Piritiba, destacando que a gestora tem buscado atender às demandas da população em diferentes localidades do município. Também agradeceu à equipe da empresa Top, responsável pela execução dos serviços de limpeza, reconhecendo o esforço dos trabalhadores envolvidos na ação. Prosseguindo, informou que, após a conclusão dos serviços em Andaraí, os trabalhos deverão seguir para outras localidades, como Porto Feliz e demais povoados do município. O vereador também abordou a questão do sinal de telefonia celular na localidade de Andaraí, relatando que, em razão das fortes chuvas e descargas elétricas ocorridas recentemente, houve danos no equipamento responsável pela transmissão do sinal. Informou que, tão logo tomou conhecimento do problema, a Prefeita solicitou providências imediatas, sendo enviada uma equipe técnica para avaliar a situação da torre. Acrescentou que o equipamento já foi retirado para análise e que a gestão autorizou os reparos necessários, de modo que o serviço deverá ser restabelecido em breve. Ressaltou ainda que a solicitação foi apresentada por ele à Prefeita, que prontamente atendeu ao pedido. Na oportunidade, mencionou também visita realizada juntamente com o vereador Flávio ao Deputado Elmar Nascimento, ocasião em que foi anunciada a destinação de emenda parlamentar no valor de um milhão de reais para a área da saúde do município de Piritiba, recurso que deverá contribuir para o fortalecimento dos serviços prestados à população. Por fim, informou que, no próximo dia 13, haverá festividades na localidade de Andaraí, incluindo apresentação de samba na Rua das Flores na sexta-feira, além da realização de uma cavalgada no domingo, evento que vem sendo amplamente divulgado na região. Aproveitou a oportunidade para convidar os colegas vereadores, servidores desta Casa e toda a população de Piritiba e região a participarem das comemorações. Encerrando sua fala, reiterou agradecimentos à Prefeita Leandra pelo apoio e trabalho desenvolvido no município, desejando a todos uma boa tarde. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios ?, dá por encerrada a sessão às 14h58min, ficando a próxima para o dia 17 de Março 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.