Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 007/2026 Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de castração e controle populacional ético de cães e gatos do município de Piritiba/Ba e dá outras providências. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios; Projeto de Lei nº 008/2026 Dá Nome a Rua. Autoria do Vereador Valternei S. de Queiroz; Projeto de Lei nº 009/2026 Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de hortas comunitárias e banco de sementes crioulas no município de Piritiba, com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional, a educação ambiental, a geração de renda complementar, a preservação da agrobiodiversidade local, a produção orgânica e a convivência sustentável com o semiárido, e dá outras providências. Autoria do Vereador Jaidilton Bandeira; Projeto de Resolução nº 002/2026 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas nos processos Administrativos e Legislativos do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Mariana Almeida e Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 022/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça de Lazer com implantação de Academia da Terceira Idade na Praça Francisco Sá, em frente ao Colégio Municipal José Oliveira, no Distrito do França, neste Município. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 023/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada solicitação junto à EMBASA visando à construção de um Reservatório Elevado de água destinado ao abastecimento do Distrito do França, neste Município. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 030/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a revitalização das entradas da cidade de Piritiba, especificamente na Avenida Joaquim Sampaio Neto e na Avenida Roberto Santos, com a realização de projeto paisagístico, implantação de jardinagem, melhoria da iluminação pública e instalação de novos portais de entrada, com design moderno e identidade arquitetônica que representam a cultura e a história do município. Autoria da Vereadora Karine Pereira Araújo Coelho, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 031/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a realização de poda das árvores da praça, bem como a substituição das lâmpadas dos refletores, no Povoado de Areia Branca, neste Município. Autoria da Vereadora Mariana L. Almeida Santos, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 032/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, para que viabilize junto à COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - a substituição do poste de energia localizado na localidade do Riachinho, no Povoado da Areia Branca, neste Município. Autoria do Vereador Mariana L. Almeida Santos, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 035/202 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a revitalização do trecho urbano da BA-131, no Povoado do Sumaré, neste Município, com a implantação de pista de caminhada, construção de canteiros, realização de paisagismo e colocação de bancos ao longo do referido trecho. Autoria do Vereador Valternei S. de Queiroz, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 036/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implementação de esgotamento sanitário na Avenida Tapiramutá, no distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do Vereador Jair Cardoso, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 037/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de 04 (quatro) braços de iluminação pública no loteamento de Seu Adonias, no Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do Vereador Jair Cardoso, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 039/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma do Mercado Municipal (Feira Livre) no Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 040/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso às comunidades de Lagoa da Onça e Nova Esperança, neste Município. Autoria dos Vereadores Tiago Matos Saldanha e Karine P. Araújo, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 042/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a realização do patrolamento das estradas vicinais que dão acesso ao Riacho do Ouro; bem como do trecho que liga a sede do Município à comunidade de Céu Azul, passando por Moreno/Lagoa do Barro; e ainda da estrada que liga a sede à comunidade da Palmeira, via Barrocão. Autoria dos Vereadores Tiago Matos Saldanha e Flávio Mendes O. Silva, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 045/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, conclusão do calçamento das ruas José Mariano dos Santos e Pedro Neves, localizadas no bairro do Cansanção, neste Município. Autoria da Vereadora Vicelma Sena Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 046/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a reforma do Parque Infantil do Andaraí, neste Município. Autoria do Vereador Marcos André F. Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 047/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a busca junto ao Governo do Estado da Bahia e/ou às prestadoras de serviço de telefonia móvel, a implantação de cobertura de sinal no Distrito de Porto Feliz, neste Município. Autoria do Vereador Marcos André F. Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 005/2026 Institui o programa Municipal Jovem Rural - Raízes de Piritiba, destinado à formação, capacitação, valorização e incentivo à permanência e ao protagonismo dos jovens no meio rural do município de Piritiba, e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Jair Cardoso e Marcelo Oliveira. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e segunda votação. Projeto de Lei nº 005/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 006/2026 Veda, no âmbito do município de Piritiba, pelo prazo de 8 (oito) anos, contados do trânsito em julgado da condenação, a ocupação de cargos e funções públicas, bem como a posse em concursos públicos ou processos seletivos, por pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher Autoria da Vereadora Karine Pereira Araújo Coelho. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 006/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Grande Expediente: Faz uso da tribuna a Vereadora Vicelma Sena Sampaio Iniciando sua manifestação, a vereadora cumprimentou a todos os presentes, e a todos que acompanhavam a sessão por meio da TV Câmara. Em seu pronunciamento, a vereadora manifestou agradecimento ao Poder Executivo Municipal, em especial à Prefeita Leandra, pelas ações realizadas no Hospital Municipal, destacando a mudança para a nova ala da unidade. Relatou que esteve no hospital no dia anterior e pôde constatar as melhorias já implementadas, ressaltando que a iniciativa representa um antigo anseio da população e demonstra compromisso da gestão com a melhoria do atendimento à saúde. Destacou ainda que os cidadãos já estão sendo acolhidos na nova ala com mais qualidade e humanização, embora ainda existam alguns ajustes a serem realizados. Na oportunidade, parabenizou a equipe de saúde, a direção do hospital, mencionando Viviane Vilela, a Secretária Municipal de saúde Rafaela e a Prefeita Leandra, agradecendo, em nome da população, pela ação desenvolvida. Na sequência, agradeceu aos vereadores pela aprovação do pedido apresentado na sessão referente à continuidade das obras de duas ruas localizadas no Cansanção, as quais foram iniciadas na gestão anterior e não concluídas. Informou que, em períodos chuvosos, a situação das vias tem causado a formação de crateras, dificultando o acesso dos moradores e ocasionando acidentes, relatando inclusive ter sofrido uma queda de motocicleta recentemente em razão das condições da via. Solicitou ao Poder Executivo Municipal que analise com atenção e sensibilidade a conclusão das referidas ruas, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para a população local. Por fim, apresentou uma mensagem de reflexão, destacando que ?a regra é clara: pessoas curadas curam, pessoas bonitas elogiam, atletas incentivam, pessoas prósperas apoiam, e aqueles que não têm nada de bom para oferecer julgam. Ressaltou ainda a importância de cada pessoa cuidar do que cultiva em seu interior, pois é exatamente isso que será entregue ao mundo.?, finalizando a reflexão com agradecimentos. Na sequência, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos agradeceu a fala da vereadora Vicelma e informou que também esteve no Hospital Municipal, onde realizou visita ao pai de Dari, conhecido como Gringo, que havia sido transferido, bem como a outras duas pacientes internadas. Destacou que já é possível perceber mudanças significativas na unidade hospitalar, afirmando acreditar que a conclusão das reformas representa um sonho de toda a população piritibana. Relatou ainda que retornou ao hospital posteriormente, acompanhada de Viviane, para revisitar os pacientes internados, manifestando confiança de que, com a permissão de Deus, a unidade hospitalar em breve estará em pleno funcionamento, diante das melhorias que vêm sendo realizadas. Antes do encerramento da sessão, a Presidente agradeceu a recepção recebida durante visita realizada na semana anterior à localidade do Largo, onde participou de um almoço na residência de Lu, juntamente com Cida, Glécia e demais moradoras, ocasião em que foram realizadas visitas e ouvidas demandas da comunidade. Informou à população do Largo que todas as solicitações apresentadas já foram encaminhadas às secretarias competentes, assim como as demandas da Área Branca, ressaltando que, com o compromisso da Gestão Municipal e com a permissão de Deus, as ações solicitadas serão atendidas. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão às 14h50min, ficando a próxima para o dia 31 de março 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.