A Câmara de Vereadores da Cidade de Piritiba decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Piritibana Benemérita a pessoa de MARIA LÚCIA SILVA ASSIS.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Robson Ferreira Rios

Vereador

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026

Concede Título de Cidadã Piritibana Benemérita.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadã Benemérita do Município de Piritiba à Sra. Maria Lúcia Silva Assis, filha de Florisvaldo Sena de Souza e Joventina Silva Souza, nascida em 06 de abril de 1956, natural de Piritiba, Estado da Bahia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município ao longo de sua trajetória profissional, social e política.

A homenageada construiu sua história pessoal e familiar em Piritiba, onde se casou com Etemilson Sampaio Assis, que exerceu, por duas oportunidades, o cargo de Prefeito Municipal de Piritiba, sendo o 10º Prefeito, no período de 1988 a 1992, e o 12º Prefeito, no período de 1996 a 2000. Dessa união nasceram seus três filhos: Francele, Mariele e Pedro Ivo.

A Sra. Maria Lúcia Silva Assis possui uma história marcada pelo compromisso com a educação, com a assistência social e com a vida pública municipal. Iniciou sua vida profissional na área educacional como professora, atuando diretamente em sala de aula e contribuindo para a formação de diversas gerações de estudantes piritibanos.

Ao longo de sua carreira, exerceu importantes funções de gestão escolar, tendo atuado como vice-diretora do Colégio Basílio Catalá, diretora da Escola Edgard Pereira e, posteriormente, diretora do Colégio Estadual Basílio Catalá, função que desempenhou por vários anos. Também exerceu o cargo de Vice-Diretora da DIREC/17, colaborando com a gestão educacional em âmbito regional.

Além de sua valorosa contribuição à educação, a Sra. Maria Lúcia Silva Assis também prestou relevantes serviços na área social, tendo atuado na Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Piritiba, no período de 1989 a 1992. Nesse período, desenvolveu ações voltadas à valorização dos professores, melhoria da qualidade do ensino, atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, realização de encontros comunitários e apoio a pessoas carentes, sempre com sensibilidade, dedicação e espírito público.

Posteriormente, entre os anos de 1997 e 2000, exerceu a função de Secretária Municipal de Assistência Social, dando continuidade ao trabalho de amparo às pessoas mais necessitadas, promovendo ações sociais, atividades voltadas aos idosos e iniciativas destinadas à melhoria da qualidade de vida da população. Sua atuação foi marcada pelo cuidado com os mais vulneráveis e pela busca constante de soluções para as demandas sociais do Município.

Na vida pública, a homenageada também se destacou como vereadora do Município de Piritiba, no período de 2009 a 2012, mandato para o qual foi eleita com expressiva votação popular. Durante sua atuação parlamentar, buscou representar os interesses da comunidade com responsabilidade, compromisso e dedicação ao bem-estar coletivo.

Dentre suas contribuições, merece destaque sua participação na apresentação do projeto de lei que resultou na aprovação da transformação da música de Wilson Aragão em hino oficial do Município de Piritiba, importante marco de valorização da cultura, da memória e da identidade local.

Assim, a concessão do Título de Cidadã Benemérita à Sra. Maria Lúcia Silva Assis constitui justa e merecida homenagem a uma mulher piritibana que dedicou grande parte de sua vida ao serviço público, à educação, à assistência social, à cultura, à família e ao desenvolvimento do Município.

Diante de sua trajetória exemplar, pautada pela dedicação, sensibilidade social e compromisso com a população, submetemos a presente proposição à apreciação dos nobres pares, certos de que a homenagem ora proposta representa o reconhecimento público de uma vida dedicada ao bem comum.