DÁ NOME A RUAS.
A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba, no uso de suas atribuições elencadas pelo artigo 29 da Lei Orgânica Municipal aprova e o Prefeito Municipal de acordo com o artigo 75, IV da mesa Lei, sanciona:
Art. 1º - Ficam denominadas as vias públicas localizadas no Loteamento Nova Vida, situado na Comunidade do Caldeirão, Município de Piritiba, Estado da Bahia, na forma abaixo:
I. Elenice Gonçalves Lima ? correspondente à primeira rua de entrada do loteamento, no sentido Piritiba?Caldeirão;
II. Gilberto Gonçalves Lima ? correspondente à segunda rua de entrada do loteamento, no sentido Piritiba?Caldeirão.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 07 de maio de 2026.
Flávio Mendes de Olinda Silva
Vereador
Projeto de Lei Nº 017/2026.
DÁ NOME A RUAS.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar vias públicas localizadas no Loteamento Nova Vida, situado na Comunidade do Caldeirão, Município de Piritiba/BA, atribuindo-lhes os nomes de Elenice Gonçalves Lima e Gilberto Gonçalves Lima.
A homenagem se justifica em razão da relevância familiar e comunitária dos homenageados, tratando-se, respectivamente, da mãe e do irmão de Gago da Verdura, pessoa conhecida na comunidade local, cuja trajetória e convivência são marcadas por vínculos afetivos, sociais e de reconhecimento perante os moradores.
A denominação de logradouros públicos é uma forma legítima de preservar a memória de pessoas que possuem ligação com a localidade, além de contribuir para a organização urbana, identificação dos imóveis, prestação de serviços públicos, localização de moradores e fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade.
Assim, ao atribuir os nomes de Elenice Gonçalves Lima e Gilberto Gonçalves Lima às referidas ruas do Loteamento Nova Vida, o Poder Legislativo Municipal presta justa homenagem à memória e à história de pessoas ligadas à comunidade, valorizando os laços familiares e sociais construídos ao longo do tempo.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.