Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Ofício a Mesa Diretora da Câmara Municipal Foi apresentada a renúncia do Vereador Fernando R. Ferreira Rios à função do 1º (PRIMEIRO) relator da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final. Em razão da vacância do cargo, passou a compor a referida Comissão, na função de 1º Relator, o Vereador Marcos André Ferreira Rios, para dar continuidade aos trabalhos e atribuições regimentais da comissão; Projeto de Lei nº 017/2026 Dá Nome a Ruas. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva; Indicação nº 070/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação (calçamento) e à implantação de saneamento básico, com instalação de rede de esgoto, na Rua Edivaldo Felipe da Silva, localizada no Bairro Albino Pereira Sena, no Distrito do França, neste Município de Piritiba/BA. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 077/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, para que sejam impostas as providências no sentido de solicitar, junto aos órgãos competentes, a extensão da rede de tratamento de água para atender as comunidades de Travessa, Várzea do Curral, Angico e Boa Fé, situadas neste Município de Piritiba/BA. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 078/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a revisão do adicional de insalubridade paga aos profissionais de enfermagem concursados, especialmente aos que ainda recebem o grau mínimo de 10%, para análise do correto enquadramento em grau médio ou máximo, bem como a avaliação do pagamento das diferenças retroativas eventualmente devidas, conforme laudo técnico, legislação aplicável e limites orçamentários. Autoria da Vereadora Vicelma Sena Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 010/2026 Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo sustentável - PFTS no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 010/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 014/2026 Terminando a leitura a Presidente coloca o Parecer em discussão e logo após em votação, Parecer foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 014/2026 ? Institui a Política Municipal de atenção à Saúde Mental na rede pública municipal de ensino do município de Piritiba, com a oferta de atendimento por equipe multiprofissional, visando à prevenção, ao acolhimento e ao tratamento de transtornos mentais entre estudantes, e dá outras providências. Autoria da Vereadora Karine Araújo. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 014/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 016/2026 Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 016/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo 002/2026 Concede Título de Cidadã Piritibana Benemérita. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em única votação. Projeto de Decreto Legislativo 002/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Grande Expediente: Faz uso da tribuna a Vereadora Vicelma Sena Sampaio cumprimentou a todos os presentes, e a todos que acompanhavam a sessão por meio da TV Câmara. Em seu pronunciamento, informou que utilizava a tribuna não para apresentar cobranças, fiscalizações ou projetos, mas para homenagear os profissionais da enfermagem pela passagem do Dia da Enfermagem, comemorado em 12(doze) de maio. Destacou a importância da enfermagem como profissão essencial à saúde, ressaltando o cuidado, a empatia, a coragem e a dedicação dos profissionais. Citou a atuação da categoria durante os períodos mais difíceis da pandemia, enfatizando que, enquanto muitos permaneceram em casa, os profissionais da enfermagem estiveram na linha de frente cuidando das pessoas e salvando vidas. A vereadora também mencionou uma reflexão sobre a importância do cuidado humano no exercício da profissão, reforçando que a enfermagem vai além da técnica, sendo também um ato de amor e acolhimento, parabenizou todos os profissionais da enfermagem, manifestou seu respeito e reconhecimento pela categoria e colocou seu mandato à disposição dos profissionais da área. O Vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e destaca que, embora não exerça mais a profissão, ainda carrega consigo o sentimento e a experiência adquiridos como técnico de enfermagem, profissão na qual se formou no ano de 2004, por meio da equipe coordenada pelo professor Jorge Novis. Ressaltou que daquela turma se formaram diversos profissionais que até hoje atuam na área da saúde e com os quais mantém convivência diária, citando nominalmente alguns colegas. Demonstrou satisfação em acompanhar a trajetória de profissionais que iniciaram como técnicos de enfermagem e atualmente exercem funções de destaque. Na oportunidade, parabenizou a vereadora pela indicação apresentada em benefício da área da saúde, considerando-a pertinente e importante. Colocou-se à disposição para colaborar com os profissionais da enfermagem, odontologia e técnicos de enfermagem, ressaltando o esforço e dedicação desses trabalhadores no desempenho de suas funções. Por fim, reafirmou seu compromisso de apoiar e contribuir com a categoria sempre que necessário. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio retoma sua fala agradecendo ao colega pelas palavras e destacou que os profissionais da enfermagem necessitam de mais apoio, valorização e reconhecimento. Ressaltou sua experiência pessoal como técnica de enfermagem há muitos anos, bem como a vivência da enfermeira Mariana na atuação hospitalar e nos plantões, enfatizando que se trata de um trabalho árduo, exercido com dedicação e amor ao próximo. Afirmou que a enfermagem é uma profissão desempenhada por pessoas que possuem vocação e compromisso com o cuidado humano, lembrando que a valorização da categoria ainda é uma luta constante. Por fim, destacou que contará com o apoio dos demais colegas na defesa e fortalecimento da área da saúde, agradecendo novamente pela manifestação de apoio recebida. A Vereadora Karine Pereira Araujo Coelho pede a parte e aproveita a oportunidade para parabenizar as colegas Vicelma e Mariana pela passagem do Dia da Enfermagem, destacando a importância da enfermagem como base essencial da saúde. Ressaltou que o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área é indispensável para o funcionamento e fortalecimento do sistema de saúde. Estendeu ainda suas felicitações a toda a equipe do Hospital HMCA, local onde atuou durante quase oito anos, afirmando possuir grande apreço e admiração por todos os profissionais que exercem suas funções naquela unidade. Destacou que, durante o período em que fez parte da equipe, pôde aprender muito sobre saúde acompanhando o trabalho diário dos profissionais. A vereadora afirmou também que a luta pela valorização da categoria deve ser abraçada por todos, especialmente por aqueles que conviveram de perto com os profissionais da enfermagem e reconhecem o mérito e a dedicação com que exercem a profissão. Por fim, colocou-se à disposição para apoiar a categoria, reafirmando que a luta pela valorização da enfermagem é uma causa de todos. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio retoma sua fala agradece e encerra seu pronunciamento. O Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva faz uso da tribuna cumprimentou a todos os presentes, e a todos que acompanhavam a sessão por meio da TV Câmara. Destacou que o município de Piritiba deu, naquela data, um importante passo para o seu desenvolvimento, em razão do envio, por parte da Prefeita, de um Projeto de Lei à Câmara autorizando o Poder Executivo a realizar o parcelamento da dívida da Embasa junto ao município. Ressaltou a importância da aprovação do referido projeto pela Casa Legislativa, ocorrida na manhã daquele dia, afirmando que a medida permitirá ao município regularizar sua situação fiscal e obter a certidão negativa necessária para destravar o acesso a convênios junto aos governos estadual e federal. O vereador explicou que, desde o ano de 2017, o débito relacionado à Embasa vinha dificultando o desenvolvimento do município, impedindo o recebimento de determinados recursos e convênios importantes para diversas áreas da administração pública. Destacou ainda o empenho da Prefeita em buscar soluções para o problema desde o início de sua gestão, encaminhando o projeto à Câmara, que prontamente autorizou o parcelamento. Segundo o parlamentar, a medida trará benefícios significativos para toda a população de Piritiba, possibilitando novos investimentos, desenvolvimento e melhorias para o município. O Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e afirma que o colega foi feliz em suas palavras ao parabenizar a Prefeita, destacando que ela realmente merece reconhecimento pela iniciativa e empenho na busca pela regularização da situação do município junto a Embasa. Ressaltou ainda que, diante da importância da matéria, também era necessário parabenizar os vereadores que estiveram presentes e contribuíram para a aprovação do projeto de parcelamento da dívida junto a Embasa. Por fim, agradeceu ao vereador pelo pronunciamento. O Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva retoma sua fala e informa à população de Piritiba que, nos dias 16 e 17, será realizado no município um grande evento voltado para a juventude, promovido pela União das Juventudes da Assembleia da região. Destacou que o encontro reunirá representantes de 28 cidades, com a participação de jovens de diversos municípios da região. Ressaltou que o evento acontecerá no ginásio de esportes da cidade e deverá receber um grande número de participantes, fortalecendo a integração da juventude e promovendo momentos de confraternização e participação social. O vereador informou ainda que encaminhou convite à Presidente da Casa para que fosse repassado aos demais colegas vereadores, deixando todos convidados para participarem do evento, que classificou como de grande relevância para a sociedade e para a juventude do município. Por fim, afirmou que a cidade estará de braços abertos para receber os visitantes e desejou boa tarde a todos os presentes. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira faz uso da tribuna cumprimentou a todos os presentes, e a todos que acompanhavam a sessão por meio da TV Câmara. Destacou sua satisfação em receber o senhor Sandoval (Nene) no plenário, ressaltando sua dedicação às causas comunitárias e o trabalho desenvolvido em benefício da comunidade do Cantinho. Afirmou conhecer de perto o empenho e compromisso do mesmo com a população local, elogiando sua atuação mesmo após deixar a vida política. Na sequência, informou que havia apresentado, na semana anterior, dois Projetos de Lei considerados importantes, os quais não foram lidos em plenário em razão de pedido de vista apresentado pelo vereador Valternei. Explicou que os projetos tratam da doação de material escolar e do fornecimento gratuito de medicamentos já disponíveis na farmácia básica do município. Solicitou aos colegas vereadores que analisem as matérias com atenção quando forem novamente colocadas em pauta. O parlamentar ressaltou ainda as dificuldades enfrentadas no exercício do mandato, especialmente na condição de vereador de primeiro mandato e representante da oposição na Casa Legislativa. Comentou sobre os desafios da vereança, tanto na apresentação de projetos quanto no atendimento às demandas da população, mencionando inclusive situações de caráter assistencial enfrentadas diariamente pelos vereadores. Em seguida, abordou discussões recentes envolvendo a programação do São João do município de Piritiba, relatando ter tomado conhecimento de vídeos e áudios divulgados por um cidadão nas redes sociais, nos quais eram feitas críticas à grade de atrações do evento. O vereador afirmou entender que o cidadão tinha o direito de expressar sua opinião e declarou concordar com parte das críticas apresentadas, afirmando publicamente que ?a grade do São João está péssima?, ressaltando que tal situação não poderia ser ignorada. Informou que, inclusive, a oposição já havia alertado a população, por meio de vídeos publicados nas redes sociais, acerca dos valores destinados às festividades. Durante sua fala, comparou os investimentos atuais com gestões anteriores, mencionando que o ex-prefeito realizava eventos considerados de boa qualidade mesmo com orçamento inferior ao atualmente utilizado. Acrescentou que, em sua opinião, o município vem promovendo festas fora de época de maneira excessiva, apenas para movimentar o calendário de eventos, quando poderiam ser incentivadas outras manifestações culturais e ações mais produtivas para a cidade. O vereador explicou que não era contrário à realização de eventos culturais, citando como exemplo a feira de agronegócio, desde que o município possua um setor fortalecido e que o evento represente valorização econômica e cultural. Contudo, criticou o excesso de gastos com atrações para festividades fora do período tradicional, defendendo que artistas locais e os chamados ?pratas da casa? poderiam suprir boa parte da programação. Mencionou o evento Porto Feliz e afirmou que, em sua avaliação, a grade daquele evento seria superior à programação anunciada para o São João de Piritiba, excetuando apenas o cantor Tayrone, citado nominalmente pelo vereador. Ressaltou que não fazia a crítica por questão pessoal, mas pela percepção popular sobre a qualidade das atrações anunciadas. O parlamentar reconheceu que o município não possui mais condições financeiras e estruturais de competir com cidades maiores da Bahia em termos de grandiosidade dos festejos juninos, citando municípios como Irecê e Senhor do Bonfim. O vereador afirmou observar que, atualmente, mesmo quando atrações maiores são contratadas, grande parte do público não permanece na cidade após os shows, limitando o impacto econômico das festividades. Disse que, muitas vezes, após o encerramento das apresentações, apenas os moradores locais permanecem na praça. Prosseguindo, afirmou que trouxe o tema à tribuna por considerá-lo relevante e por entender que a gestão pública deve estar aberta às críticas da população. Declarou não possuir ligação política ou pessoal próxima com o cidadão responsável pelo vídeo, mas ressaltou tratar-se de um cidadão piritibano que exerceu seu direito de manifestação, afirmou ainda que não poderia confirmar eventual coação ao cidadão para que realizasse a retratação, porém destacou que a situação gerou interpretações nesse sentido entre a população. Considerou preocupante qualquer cenário em que cidadãos se sintam pressionados a recuar de opiniões manifestadas publicamente. Também mencionou que já vinha observando situações que, segundo ele, indicariam perseguições políticas no município, citando perdas de empregos por parte de algumas pessoas e mudanças envolvendo profissionais técnicos, inclusive na própria Câmara Municipal. Dirigindo-se diretamente à Prefeita, o vereador pediu cautela na relação com os cidadãos e reforçou que a população não deve ser oprimida por expressar opiniões divergentes. Reafirmou novamente sua posição de que a grade do São João estava abaixo das expectativas populares, acrescentando que a gestão deveria priorizar atrações ligadas ao forró tradicional e à cultura nordestina. Afirmando que a população compreenderia eventuais limitações na realização das festas caso estivesse acompanhando entregas importantes para o município, como pavimentações, equipamentos públicos e melhorias na infraestrutura urbana, ressaltou que os cidadãos têm o direito de cobrar tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, lembrando que os agentes públicos são servidores da população. Manifestou indignação com a situação relatada, reafirmou a importância da liberdade de expressão e declarou que a Gestão Municipal deve refletir sobre as críticas recebidas e sobre sua relação com a sociedade piritibana. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte e parabeniza o colega pelo posicionamento apresentado em tribuna, afirmando concordar integralmente com as colocações feitas até aquele momento. Em seguida, comentou sobre a realização da Agrofest, destacando compreender que eventos dessa natureza devem ter como principal finalidade fomentar o desenvolvimento econômico, fortalecer o comércio local e criar oportunidades para os agricultores e produtores da agricultura familiar comercializar seus produtos. Entretanto, ressaltou que, em sua avaliação, existe uma grande diferença entre os elevados investimentos realizados na estrutura e organização da festa e os investimentos efetivamente destinados ao homem do campo e aos pequenos produtores rurais ao longo do ano. Segundo o parlamentar, não há um trabalho contínuo de incentivo à agricultura familiar e aos produtores locais que justifique gastos considerados elevados com o evento. O vereador defendeu que a Gestão Municipal deveria priorizar políticas públicas voltadas ao fortalecimento da zona rural, mencionando ações como incentivo à agricultura familiar, abertura de aguadas, distribuição de sementes, disponibilização de assistência técnica agrícola, correção de solo e apoio direto aos pequenos produtores. Segundo ele, essas medidas preparariam os agricultores para participarem da feira e fortaleceriam a economia rural do município, afirmou que, sem esse trabalho prévio de incentivo e fortalecimento do setor agrícola, não concorda com a justificativa de elevados gastos em eventos sob o argumento de valorização do agronegócio ou do produtor rural. Reiterou que o investimento no campo deveria vir antes da realização de grandes festividades. O parlamentar citou ainda o exemplo do município vizinho de Tapiramutá, afirmando que a cidade oferece maquinário agrícola gratuito à população rural, inclusive atendendo localidades próximas à divisa com Piritiba. Demonstrou preocupação com a falta de ações semelhantes por parte da Gestão Municipal de Piritiba e destacou que, mesmo possuindo arrecadação que considera inferior à de Piritiba, o município vizinho consegue executar políticas de apoio ao homem do campo. Por fim, afirmou que a administração municipal deveria primeiro preparar, incentivar e apoiar os produtores rurais ao longo do ano, oferecendo condições para que estes participem efetivamente das feiras e eventos agrícolas. Segundo o vereador, somente após esse fortalecimento do setor produtivo rural haveria justificativa para investimentos elevados em grandes eventos ligados ao agronegócio. Encerrando sua fala, agradeceu ao colega pela oportunidade do aparte. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala agradecendo ao colega pelo aparte e afirmou concordar com as colocações apresentadas, destacando que os elevados valores investidos em atrações e estruturas de eventos poderiam ser direcionados para ações de incentivo aos produtores rurais e à agricultura familiar. Ressaltou que, com investimentos efetivos no homem do campo, haveria motivos concretos para comemorações e realização de grandes eventos voltados ao setor. Reafirmou ainda sua insatisfação com a condução da Gestão Municipal, especialmente em relação às prioridades adotadas nos investimentos públicos, manifestando novamente sua indignação quanto às ações da administração. Por fim, agradeceu a atenção de todos os presentes e dos internautas que acompanhavam a sessão, encerrando seu pronunciamento e desejando que todos estivessem presentes na próxima sessão legislativa. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos antes de acabar a sessão deixa uma mensagem em homenagem aos profissionais da enfermagem pela passagem do dia 12 de maio, data em que se comemora o Dia da Enfermagem. Destacou que a data carrega uma importante história de luta por valorização e reconhecimento da categoria, lembrando a trajetória de Florence Nightingale, considerada referência histórica da enfermagem mundial, pela bravura e dedicação que contribuíram para o reconhecimento da profissão. Em sua fala, ressaltou o orgulho que sente pela profissão que escolheu exercer, afirmando que ser enfermeira é cuidar, acolher, lutar e estar presente nos momentos mais difíceis da vida das pessoas, especialmente daqueles que procuram os serviços de saúde em situações de fragilidade. Também destacou o trabalho desenvolvido pelos profissionais que atuam nos PSFs, enfatizando a importância da prevenção de doenças e do acolhimento às famílias. A presidente relembrou sua trajetória profissional na enfermagem, destacando a satisfação de ter retornado à cidade de Piritiba para exercer a profissão durante os últimos oito anos, sempre com dedicação, responsabilidade e amor ao próximo. Afirmou ainda que, embora atualmente esteja exercendo os cargos de vereadora e presidente da Câmara, jamais deixará de se considerar enfermeira, profissão que declarou ser motivo de orgulho e realização pessoal. Por fim, parabenizou todos os profissionais da enfermagem, incluindo enfermeiros, técnicos e auxiliares, reconhecendo o trabalho humano, essencial e incansável realizado diariamente pela categoria. Desejou ainda que nunca faltem reconhecimento, valorização e respeito aos profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado do próximo, agradecendo a todos pela atenção. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão às 15h48min, ficando a próxima para o dia 19 de maio de 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.