Compareceram os Senhores Vereadores Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 078/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, para que sejam executadas as disposições necessárias para facilitar a disponibilização de especificidade fixa da Vigilância Municipal, aos finais de semana, no Distrito do França, neste Município de Piritiba/BA. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação;; Indicação nº 081/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, para que sejam executadas as disposições necessárias para a aquisição de roçadeira articulada para roçagem e limpeza das estradas vicinais do Município de Piritiba/BA. Autoria do Vereador Fernando R. Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 010/2026 Institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo sustentável - PFTS no Município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em segunda votação. Projeto de Lei nº 010/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Parecer do Projeto de Lei nº 011/2026 Institui o Programa Municipal de Doação de Material Escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, define seus objetivos, estabelece critérios de qualidade e prioridade, e dá outras providências. Autoria dos vereadores Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira. Terminando a leitura a Presidente coloca o Parecer em discussão e logo após em votação. Parecer foi aprovado por 7(sete) votos a favor dos vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio; e 2(dois) contra dos vereadores Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira; Parecer do Projeto de Lei nº 012/2026 Dispõe Sobre o Fornecimento Gratuito de Medicamentos da Farmácia Básica Municipal e da RENAME, mediante Credenciamento de Farmácias Privadas, nos casos de indisponibilidade na Rede Pública de Saúde, e dá outras providências. Autoria dos vereadores Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira. Terminando a leitura a Presidente coloca o Parecer em discussão e logo após em votação. Parecer foi aprovado por 7(sete) votos a favor dos vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio; e 2(dois) contra dos vereadores Jair Delfino Cardoso, Marcelo Francisco de Oliveira; Projeto de Lei nº 014/2026 ? Retirado de Pauta; Projeto de Lei nº 016/2026 Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue no Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em segunda votação. Projeto de Lei nº 016/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 017/2026 Dá Nome a Ruas. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 017/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Grande Expediente: Antes de iniciar o uso da tribuna, o vereador Tiago Matos Saldanha solicitou a palavra para justificar seu estado emocional durante a sessão, informando que havia recebido, ainda mais cedo, a notícia do falecimento de sua tia, fato que o abalou emocionalmente e comprometeu sua linha de raciocínio durante a fala, situação que, segundo destacou, ocorreu pela primeira vez em quase dez anos de atuação. Na oportunidade, informou que participou, no sábado, de reunião com o Deputado Estadual Luciano Araújo. Relatou ainda que, na segunda-feira, esteve presente na inauguração e apresentação do novo Centro de Especialidades, instalado junto ao posto de saúde, destacando a ampliação dos serviços ofertados à população, com atendimentos em cardiologia, psiquiatria, nutrição, pediatria e curativos especializados. O parlamentar parabenizou a secretária municipal de Saúde, bem como toda a Gestão da Prefeita Leandra, pela conquista e pela reorganização do espaço, ressaltando a melhoria na estrutura e divisão dos atendimentos. Também aproveitou para convidar a população a participar do mutirão de angiologia, prevista para ocorrer no sábado, dia 23. Por fim, agradeceu ao colega Barretão pelo convite para o evento realizado no povoado do Andaraí e justificou sua ausência em outros convites recebidos, explicando que esteve acompanhando o senhor Dr. Jorge, que havia sofrido uma queda e necessitava de auxílio em seus deslocamentos. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira faz uso da tribuna cumprimentou a todos os presentes, e a todos que acompanhavam a sessão por meio da TV Câmara. Em seguida, comentou que o debate ocorrido durante a sessão foi extenso, ressaltando que isso é natural diante das matérias e discussões apreciadas pelo Legislativo. Destacou ainda que, apesar de estar em sua primeira legislatura, entende que os vereadores buscam atuar com responsabilidade e embasamento técnico. Na oportunidade, esclareceu que o parecer emitido pela comissão foi elaborado com fundamento em parecer técnico encaminhado pelo setor jurídico da Casa Legislativa. Informou que recebeu o documento subscrito por uma advogada e, dirigindo-se ao colega Tiago, questionou se a profissional integra oficialmente o quadro funcional da Câmara Municipal. O Vereador Tiago Matos Saldanha destaca que acredita que a advogada mencionada presta assessoria jurídica à Câmara Municipal por meio de contrato. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e observa que, ao final do parecer jurídico apresentado, constava a identificação ?Mundo Novo/BA, 18 de maio de 2026?, questionando o fato de o documento não mencionar a Câmara Municipal de Piritiba. Diante disso, afirmou ficar preocupado com o que classificou como uma tentativa de ?blindar a gestão? em relação aos projetos debatidos. Ressaltou ainda que não aprofundaria naquele momento a discussão sobre o segundo projeto, pois pretende buscar mais informações técnicas, destacando que o papel do parlamentar é legislar e apresentar propostas em benefício coletivo, buscando sempre aprimorá-las. Na oportunidade, solicitou que constasse em ata sua manifestação no sentido de que, enquanto exercer mandato na Casa Legislativa, continuará apresentando os dois Projetos, por acreditar na importância social das propostas. Ressaltou ainda que, caso existam pendências técnicas, estas poderão ser ajustadas futuramente, permitindo a apreciação e eventual aprovação das matérias pelo plenário. O parlamentar também contestou o entendimento de inconstitucionalidade apontado no parecer técnico, afirmando ter realizado pesquisas e recebido orientação de outro advogado, segundo o qual os projetos poderiam ser viáveis desde que acompanhados de dados técnicos e financeiros, destacou que o projeto relacionado ao fornecimento de material escolar permitiria à Gestão Municipal organizar-se financeiramente ao longo do ano para atender famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente diante das dificuldades enfrentadas no período de fim de ano e início do calendário escolar. O Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte e diz ao colega Marcelo afirmando acreditar que o município e a gestão municipal já contribuem com o fornecimento de material escolar, ressaltando, porém, que prefere apresentar essas informações de maneira formal e com dados concretos. Destacou que, na próxima sessão, pretende trazer essas informações detalhadas, afirmando ter certeza de que a Prefeita e a Prefeitura vêm dando esse suporte à população. Em seguida, ressaltou que a rejeição ao projeto foi um direito legítimo dos vereadores, dentro das atribuições do Poder Legislativo. Por fim, afirmou que considera importante discutir o tema com responsabilidade e conhecimento dos fatos, evitando fazer afirmações sem os devidos dados e esclarecimentos. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e responde ao colega afirmando que é obrigação dos parlamentares buscar os números e informações necessárias para embasar os projetos apresentados. Ressaltou que, até o momento, não tem conhecimento de que a Prefeitura Municipal de Piritiba realize a entrega de kits completos de material escolar aos alunos da rede municipal, destacando que, caso um projeto nesse sentido fosse encaminhado pelo Executivo, teria seu apoio e aprovação. Afirmou ainda que não atua movido por questões pessoais ou partidárias, ressaltando que jamais votaria contra um projeto apenas por ser de autoria de adversários políticos, pois, segundo ele, seu mandato é pautado pelo interesse coletivo. Na sequência, comparou os gastos do município com serviços de limpeza e manutenção em rodovias estaduais (BAs), argumentando que tais ações seriam de responsabilidade do Governo do Estado. O parlamentar sugeriu que os valores investidos nesses serviços poderiam ser comparados ao custo do fornecimento de material escolar às famílias do município. Também destacou que o material escolar teria utilidade durante todo o ano letivo, podendo inclusive ser reaproveitado posteriormente pelos alunos, enquanto os serviços de limpeza das rodovias teriam efeito temporário. Por fim, defendeu que a gestão municipal priorize ações e investimentos que tragam benefícios duradouros e impactem diretamente a vida da população. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede aparte ao e afirmou que aguardará a apresentação dos dados prometidos pelo colega Jaidilton acerca do fornecimento de kits escolares pelo município. Em seguida, destacou que os números já constantes no parecer técnico indicam que o projeto de fornecimento de material escolar para todos os alunos da rede municipal teria um custo estimado de R$ 795.290,00 ao longo de todo o ano letivo. Ressaltou que o projeto foi arquivado pela comissão e sequer chegou à votação em plenário, apesar de, segundo ele, beneficiar diretamente todos os estudantes da rede municipal de ensino. Na sequência, o parlamentar comparou esse valor aos contratos firmados para reformas escolares no município, citando especificamente o Colégio Municipal Firmino Ferreira Sampaio Neto, em Porto Feliz, cujo contrato de reforma possui valor estimado em R$ 650.000,00. Segundo o vereador, moradores, pais de alunos e frequentadores da escola relatam que no local houve apenas pintura e pequenos reparos, questionando se os serviços realizados justificariam o montante contratado. O vereador também destacou que sua fala permanecia dentro do tema em debate, relacionado à Secretaria Municipal de Educação, conforme permitido pelo Regimento Interno da Casa. Por fim, afirmou que tanto o projeto do kit escolar quanto o projeto relacionado à ampliação do acesso a medicamentos serão reformulados e ajustados tecnicamente, com apoio jurídico, para que possam retornar futuramente à apreciação da Câmara. Ressaltou ainda que continuará defendendo propostas que, em seu entendimento, beneficiem diretamente a população de Piritiba. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e afirma que, futuramente, haverá oportunidade para esclarecer se os projetos apresentados realmente possuem apenas pendências técnicas ou se existe interesse político em aprová-los. Em seguida, voltou a citar os valores das reformas escolares, destacando que apenas a obra do Colégio Municipal Firmino Ferreira Sampaio Neto, em Porto Feliz, possui contrato em torno de R$ 650 mil. Ressaltou que reconhece a importância de oferecer um ambiente adequado, ventilado e acolhedor para os estudantes, porém argumentou que a reforma beneficiaria apenas os alunos de Porto Feliz, enquanto o projeto de distribuição de kits escolares atenderia estudantes de toda a rede municipal, incluindo sede, Areia Branca, Cigana e demais localidades do município, com custo inferior a R$ 800 mil. O parlamentar voltou a defender que a Gestão Municipal precisa estabelecer prioridades, afirmando que o fornecimento de material escolar teria impacto mais amplo e duradouro para as famílias do município. Na sequência, afirmou que o parecer da comissão considerou o projeto inconstitucional, mas destacou que buscou orientação junto a pessoas com experiência jurídica e legislativa, as quais lhe informaram que o projeto poderia ser ajustado tecnicamente e reapresentado a Casa. O vereador reiterou que, enquanto exercer mandato, continuará apresentando os projetos, por entender que a proposta beneficia diretamente a população. Também afirmou que, se o projeto tivesse sido encaminhado pelo Poder Executivo, votaria favoravelmente sem qualquer resistência política. Durante sua fala, mencionou ainda ter pesquisado sobre a chamada ?teoria dos poderes implícitos? e afirmou que encontrou entendimentos jurídicos segundo os quais vereadores podem apresentar projetos relacionados a programas de assistência social e distribuição de materiais, desde que voltados ao interesse público e às competências do município. Por fim, destacou que pretende continuar buscando informações técnicas e jurídicas para aprimorar a proposta, defendendo que o objetivo do projeto não é beneficiar vereadores, mas sim atender às necessidades da população. Também voltou a questionar o parecer jurídico apresentado, observando que o documento não fazia referência à Câmara de Municipal de Piritiba. Agradeceu e encerrou sua fala. O Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva faz uso da tribuna cumprimentou a todos os presentes, e a todos que acompanhavam a sessão por meio da TV Câmara. Destacou a realização de um importante evento no município durante o final de semana, promovido no ginásio de esportes pela Igreja Assembleia de Deus, reunindo grande participação da juventude da região. Parabenizou a organização do evento, agradecendo à direção da igreja local de Piritiba e à Prefeitura Municipal pelo apoio concedido para que a programação pudesse acontecer. Em seguida, afirmou que os debates travados na sessão eram importantes para a sociedade, porém ressaltou a necessidade de cautela na forma como determinadas fiscalizações são realizadas. Dirigindo-se aos vereadores Jair e Marcelo, relatou que já havia pesquisado sobre o assunto na legislação e explicou que, atualmente, existem limites legais para a atuação de parlamentares em repartições públicas, especialmente em locais como hospitais e unidades de saúde. O parlamentar esclareceu que áreas de acesso público, como recepções, podem ser visitadas normalmente, porém destacou que o ingresso em setores internos exige procedimentos adequados, preferencialmente por meio de comissão organizada pela Câmara Municipal. Segundo ele, a comissão possui maior legitimidade e respaldo para solicitar informações diretamente aos responsáveis pelos órgãos públicos. Ainda em sua fala, destacou que anteriormente era comum vereadores realizarem gravações e fiscalizações de forma mais livre dentro de repartições públicas, inclusive em hospitais, mas afirmou que atualmente existem restrições legais e decisões judiciais que impedem esse tipo de conduta, especialmente quando há risco de exposição de pacientes, servidores ou usuários dos serviços públicos. Reforçou a importância de que as fiscalizações sejam realizadas dentro da legalidade, com responsabilidade e respeito às normas vigentes. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira pede a parte e esclarece que as restrições existentes não impedem a atuação fiscalizatória do parlamentar nos órgãos públicos. Destacou que pode, sim, comparecer ao hospital e registrar situações em áreas de acesso público, inclusive em determinados setores internos, desde que não adentre áreas burocráticas ou restritas sem autorização. Ressaltou que, caso receba denúncias da população, como problemas estruturais nos leitos ou deterioração de equipamentos, poderá realizar filmagens e registros para fins de fiscalização. Contudo, enfatizou que não é permitido expor pacientes, pessoas em atendimento ou servidores públicos, preservando-se, assim, o direito à privacidade e à dignidade de todos os envolvidos. O Vereador Jaidilton Bandeira Oliveira pede a parte afirmou que concordava parcialmente com a fala do colega, reconhecendo que existem limites legais para determinadas situações, mas ressaltou que o papel do vereador é, acima de tudo, fiscalizar. Declarou concordar também com o posicionamento do vereador Marcelo, ao destacar que a função fiscalizatória do parlamentar não pode ser impedida, desde que exercida dentro da legalidade. Acrescentou que a vereança consiste justamente em fiscalizar, legislar e estar à disposição da população sempre que necessário, colocando-se junto aos demais colegas na defesa dos interesses do município. Ao final, agradeceu a oportunidade da fala. O Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva retoma sua fala afirmou que todos os parlamentares devem permanecer atentos quanto à forma correta de exercer a fiscalização nos órgãos públicos. Relatou que vem pesquisando sobre o tema e destacou que existem limites legais para determinadas ações, especialmente em ambientes como escolas e unidades públicas. Explicou que, em alguns casos, não é permitido realizar filmagens diretamente em salas de aula com professores e alunos sem autorização prévia, sendo necessário que o vereador passe pela Secretaria competente para obter a devida permissão. Ressaltou ainda que, por meio de comissões oficialmente formadas pela Câmara Municipal, os parlamentares possuem maior respaldo e legitimidade para realizar visitas e solicitar esclarecimentos junto às secretarias e órgãos públicos. O parlamentar destacou que uma comissão constituída pela Casa Legislativa possui mais força institucional do que a atuação isolada de um único vereador. Afirmou ainda que os vereadores precisam agir com prudência durante as fiscalizações, evitando atitudes que possam gerar questionamentos legais ou penalizações futuras. Por fim, reforçou que a fiscalização deve continuar sendo exercida, porém sempre com responsabilidade, cautela e observância aos limites legais, encerrando sua fala desejando uma boa tarde a todos. O Vereador Valternei Santana De Queiroz faz uso da tribuna iniciou sua fala cumprimentando a presidente da Casa, os demais vereadores, os funcionários do Legislativo, os internautas e o público presente na sessão. Destacou que, apesar das polêmicas debatidas durante a reunião, sua fala naquele momento seria voltada principalmente para agradecimentos. Inicialmente, afirmou ao vereador Marcelo que a questão relacionada aos projetos discutidos seria revista, destacando que os colegas irão se reunir novamente para analisar os pontos levantados, identificar possíveis falhas e buscar os ajustes necessários. Ressaltou que irão continuar acompanhando o assunto e trabalhando para encontrar soluções adequadas. Em seguida, agradeceu ao vereador Barretão pela organização e condução do evento cultural realizado no último sábado, destacando que foi uma programação bonita, tranquila e realizada em paz. Também reconheceu o apoio da Gestão Municipal para a realização do evento. O parlamentar aproveitou ainda para agradecer ao Deputado Luciano Araújo pela contribuição e apoio na viabilização da extensão de rede no bairro Adelaide Queiroz. Estendeu os agradecimentos ao gerente operacional Tiago, de Irecê, e à gerente municipal, ressaltando que ambos mantêm constante diálogo e comunicação com os representantes do município. Por fim, agradeceu à Prefeita Leandra por já ter autorizado o envio de máquinas para iniciar, no dia seguinte, os trabalhos de escavação destinados à implantação da extensão de rede mencionada. Informou que tinha outros assuntos para tratar, mas, em razão da longa duração da sessão, optaria por deixar os demais temas para um próximo momento, reiterando que a discussão sobre os projetos será retomada futuramente. Encerrando, agradeceu a atenção de todos e desejou que Deus permitisse o retorno de todos na próxima sessão. A Presidente Mariana Lima Almeida Santos antes de acabar a sessão fez uso da palavra, inicialmente, destacou que, conforme já mencionado anteriormente pelo vereador Tiago, esteve presente no novo Centro de Especialidades do município e aproveitou a oportunidade para parabenizar a gestão municipal, em especial à secretária de Saúde, Rafaela Sampaio, a quem definiu como uma gestora ativa, de ideias inovadoras e sempre empenhada em trazer benefícios para a saúde da população de Piritiba. A parlamentar informou que será realizado, no dia 23, um mutirão de atendimento com angiologista e ressaltou que, segundo informações recebidas da própria secretária, já havia mais de 560 pessoas inscritas para serem atendidas na ação. Destacou ainda que o novo Centro de Especialidades se encontra acolhedor e estruturado, demonstrando confiança de que a população será bem atendida no local. Também mencionou a ampliação dos serviços de fisioterapia e nutrição, além da implantação de atendimentos com curativos especiais, psiquiatra e ortopedista. Acrescentou que, segundo informações repassadas, ainda estão em andamento tratativas para ampliação dos atendimentos com cardiologista, acreditando que, em breve, novas especialidades estarão disponíveis no município. Na sequência, parabenizou novamente a gestão municipal ao mencionar a atuação da fonoaudióloga doutora Mirla, profissional que passou a atender no município por meio do NEIP. Relatou que, em conversa com Indira, coordenadora do núcleo, foi informada de que mais de 250 crianças estão sendo acompanhadas pelo serviço. Ressaltou que o núcleo oferece atendimento com fonoaudiólogo, psicopedagoga, médico, assistente social e psicólogo, destacando a importância desses serviços diante da crescente demanda existente no município. Segundo ela, a gestão vem buscando conduzir o cuidado necessário às crianças e às famílias atendidas. Por fim parabenizou o vereador Barretão pela realização do samba cultural ocorrido no povoado do Andaraí, destacando que o evento foi excelente e bastante positivo para a comunidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão às 16h05min, ficando a próxima para o dia 26 de maio de 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.