ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º
(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 20 (VINTE)
DE JULHO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente, Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 09:00 (nove horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente não houve matérias a serem lidas, a presidente Mariana Lima Almeida Santos convida o vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 024/2026 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. A presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o projeto em discussão, e logo após em única votação. O Projeto de Lei nº 024/2026 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 025/2026 Dispõe sobre o reconhecimento da Existência Histórica, a Regularização Institucional e a Organização Administrativa do Hospital Municipal Dr.Carlos Ayres de Almeida, e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. A presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o projeto em discussão, e logo após em única votação. O Projeto de Lei nº 025/2026 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 Autoriza a Secretária Municipal de Saúde a firmar convênios com a União, com os Estados e com outros Municípios Brasileiros em matéria de saúde e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. A presidente Mariana Lima Almeida Santos coloca o projeto em discussão, e logo após em única votação. O Projeto de Lei Complementar nº 001/2026 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ?, dá por encerrada a sessão extraordinária. Para constar, eu, _______________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela presidente e demais vereadores.