Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, o Presidente convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 023/2026 Reconhece para fins de renovação e adequação à Lei Municipal nº 1.240/2025, como de utilidade Pública Municipal a Organização Não Governamental Céu Azul - ONG Céu Azul, e dá outras providências. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 089/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, que diante da recente coleta de uma nova ambulância pelo Município, seja disponibilizada uma ambulância para a cobertura e atendimento do Povoado do Sumaré. Autoria dos Vereadores Tiago Saldanha, Karine Araújo, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 090/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de bancos e a realização de serviços de jardinagem na pracinha localizada no Bairro da Lavanderia, na sede deste Município. Autoria dos Vereadores Tiago Saldanha, Karine Araújo, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 091/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, que sejam implementadas as providências de medida, junto aos órgãos competentes, para a realização da limpeza e do desassoreamento do Rio Jacuípe, nas imediações do Distrito do França, Município de Piritiba/BA. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 092/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias nos banheiros da Praça de Eventos, incluindo a construção de novas unidades, bem como a adoção de medidas adequadas quando da utilização de banheiros químicos em eventos públicos. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação;Indicação nº 097/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma Casa de Apoio à Saúde na sede do Município de Piritiba/BA. Autoria da Vereadora Vicelma Sena Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 098/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja ampliado o serviço de coleta de lixo atualmente realizado no Povoado de Areia Branca, estendendo-se o atendimento até o Povoado da Cigana. Autoria dos Vereadores Flávio Mendes O. Silva, Tiago Matos Saldanha, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 099/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada o calçamento da ladeira de acesso ao Cemitério do Largo, também conhecida como Rua do Couro, localizada no Distrito do Largo, Município de Piritiba/BA. Autoria do Vereador Jair Cardoso, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Indicação nº 101/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a instalação de redutores de velocidade, popularmente conhecidos como quebra-molas, nos seguintes locais: 01 (um) quebra-molas na Rua Epaminondas Batista Viana, localizada no Bairro Aymoré; 02 (dois) quebra-molas na Rua Pedro Neves, localizada no Bairro Cansanção. Autoria da Vereadora Vicelma Sena Sampaio, a referida indicação foi colocada em votação e obteve aprovação; Ofício nº 122/2026EASS Reunião Pública referente à Obra de Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Miguel Calmon; Ofício nº 199/2026 Convite para solenidade de entrega dos cartões do Recomeça Piritiba aos alunos da Educação de Jovens e Adultos ? EJA; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 021/2026 Dispõe sobre a descaracterização de área rural, com sua inclusão no perímetro urbano do município de Piritiba/BA, e dá outras providências. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha. Terminando a leitura o Presidente Interino coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 021/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Jair Delfino Cardoso cumprimentou o presidente, a Mesa Diretora, os demais vereadores, o público presente e os servidores da Casa. Iniciou sua fala destacando a importância do requerimento que seria votado, lamentando o adiamento para a sessão seguinte em razão das regras do Regimento Interno. Ressaltou que a população exige esclarecimentos e que todos os vereadores, independentemente de situação ou oposição, devem cumprir seu papel e dar respostas à sociedade. O vereador manifestou a expectativa de que o requerimento seja aprovado na próxima sessão, possibilitando o comparecimento da secretária de Educação para prestar os devidos esclarecimentos à população. Em seguida, convidou a população para a quarta Feira de Saúde, que será realizada no distrito do Largo, no dia 13, destacando a oferta de exames e diversas especialidades médicas para atender à grande demanda existente na área da saúde. Também convidou pais e mães a levarem seus filhos para atendimento com pediatra, que será disponibilizado no povoado de Porto Feliz, no dia 16. Ao final, agradeceu a todos e desejou uma boa tarde. Faz uso da tribuna o Vereador Marcelo Francisco de Oliveira cumprimentou o presidente, a Mesa Diretora, os demais vereadores, o público presente, os servidores da Casa e aqueles que acompanhavam a sessão pela TV Câmara. Inicialmente, voltou a cobrar providências quanto ao transporte escolar da rede municipal, destacando que os pais e responsáveis continuam reclamando da falta de veículos e de problemas que permanecem sem solução. Informou que havia procurado o responsável pelo setor há cerca de 21 dias, mas, apesar da promessa de providências, a situação ainda não havia sido resolvida. Pediu à Prefeita que adotasse medidas urgentes para regularizar o serviço. Em seguida, relatou o caso de uma moradora de Areia Branca que, após enfrentar dificuldades para conseguir uma cirurgia em Salvador, recebeu alta e teria sido transportada de volta a Piritiba em uma ambulância que já estava ocupada por outros pacientes. Segundo o vereador, a paciente, recém-operada, teria realizado a viagem sentada, apresentando posteriormente desconforto e sangramento. Criticou a situação e relatou que, com o objetivo de evitar que situações semelhantes voltassem a ocorrer com outros cidadãos de Piritiba, entrou em contato com a diretora do hospital, porém não obteve retorno. Mencionou ainda outro caso envolvendo uma paciente que sofreu uma queda doméstica e precisou ser encaminhada para Miguel Calmon para realização de exame de raio-X, questionando a necessidade do deslocamento, uma vez que o município dispõe do equipamento. Segundo o vereador, o transporte da paciente ocorreu de forma improvisada, aproveitando o veículo que já havia sido destinado ao transporte de uma gestante para Jacobina. Ressaltou que o exame realizado anteriormente em Piritiba não havia identificado alterações, mas, diante da persistência das dores, a paciente foi encaminhada para outro município. O vereador considerou a situação preocupante e afirmou que casos dessa natureza precisam ser apurados, destacando que a população tem acompanhado e relatado as dificuldades enfrentadas na área da saúde. Reforçou que as críticas apresentadas não são inventadas, mas baseadas em relatos de cidadãos que procuram os vereadores em busca de soluções. O vereador desafiou a direção do hospital e a Secretaria Municipal de Saúde a se manifestarem sobre os fatos relatados, afirmando que as reclamações são provenientes da própria população e que seu objetivo é evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer. Na sequência, abordou o requerimento apresentado por ele e pelo vereador Jair, relacionado à convocação da secretária responsável para prestar esclarecimentos sobre os veículos da Secretaria de Educação que foram vistos em Salvador durante um evento que teve repercussão nas redes sociais. Destacou que a cobrança não é exclusivamente dos vereadores, mas também da população, que tem direito a esclarecimentos. Reafirmou que o papel do Legislativo é fiscalizar e acompanhar a atuação da gestão municipal, reforçou que as cobranças não devem ser interpretadas como perseguição política ou simples oposição, mas como exercício da função fiscalizadora dos vereadores. Afirmou que espera que a Gestão Municipal atente para os problemas apresentados, especialmente na área da saúde e no transporte de pacientes, para que a população seja atendida com dignidade e segurança. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte e parabenizou o colega pelas cobranças, ressaltando que é dever de todos os vereadores fiscalizar e cobrar a Gestão Municipal. Destacou que os parlamentares foram eleitos pela população para exercer essa função e esclareceu que as cobranças não possuem caráter pessoal ou político, mas buscam respostas e melhorias para a população. Na área da saúde, relatou diversas reclamações relacionadas ao transporte de pacientes, especialmente daqueles que realizam cirurgias ou procedimentos em outros municípios e enfrentam demora em retornar para casa, além de, em alguns casos, serem transportados em veículos lotados. Considerou preocupante a situação relatada envolvendo uma paciente recém-operada e defendeu que a Gestão priorize investimentos na saúde. Também chamou atenção para os problemas relacionados ao aparelho de raio-X do município. Segundo o vereador, o equipamento atualmente utilizado é antigo e apresenta dificuldades, havendo relatos de que hospitais de cidades vizinhas estariam deixando de aceitar exames realizados em Piritiba. Informou ainda que existe um aparelho novo, ainda sem utilização, e questionou a demora em sua instalação. Por fim, mencionou a necessidade de implantação de uma subestação de energia no hospital para possibilitar o funcionamento do novo equipamento, destacando que já foram discutidos nesta Casa valores em torno de R$ 350 mil para a realização do serviço. Defendeu que a Gestão priorize os investimentos na saúde e adote as providências necessárias para colocar os equipamentos em funcionamento, garantindo melhor atendimento à população. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e ressaltou que a população tem apresentado diversas reclamações relacionadas aos serviços públicos, afirmando que não se sente satisfeito com essa realidade e que as manifestações dos cidadãos demonstram a necessidade de melhorias. Destacou que, apesar de estar exercendo o mandato há cerca de um ano e oito meses, ele e seu grupo vêm trabalhando para conquistar a confiança da população e corresponder ao voto recebido. Esclareceu que não pretende fazer comparações políticas, mas cumprir seu papel de levar à tribuna as demandas apresentadas pelos cidadãos. Afirmou que, quando uma cobrança é apresentada, cabe aos órgãos competentes, às secretarias responsáveis e à Gestão municipal prestar os devidos esclarecimentos e, caso entendam que a reclamação não procede apresentar suas justificativas à população. Na sequência, informou sobre a inauguração do Escritório Social no distrito de Sumaré, destacando que o espaço oferece diversos serviços à comunidade, incluindo auxílio na marcação de consultas, transporte e atendimento jurídico. Convidou os moradores de Sumaré e localidades próximas que necessitem desses serviços a conhecerem o espaço e ressaltou a estrutura e o atendimento disponibilizados, convidou toda a população para a Feira de Saúde que será realizada no distrito de Sumaré, no dia 14, com a oferta de exames e outros atendimentos. Reforçou que a iniciativa busca contribuir, dentro das possibilidades do grupo, para atender às demandas da população na área da saúde. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte e reforça a divulgação das ações de saúde que serão realizadas em diferentes localidades do município, destacando a programação para os próximos dias. Informou que, na quinta-feira, dia 13, será realizada a Feira de Saúde no distrito do Largo; na sexta-feira, dia 14, ocorrerá a Feira de Saúde no distrito de Sumaré; no sábado, dia 16, haverá atendimento com pediatra em Porto Feliz; e, no domingo, será realizado atendimento pediátrico em Andaraí. Convidou a população das respectivas localidades a participar e aproveitar os serviços disponibilizados. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira retoma sua fala e destaca que a principal preocupação de seu grupo é desenvolver ações que beneficiem diretamente a população, afirmando que, quando assumem um compromisso, buscam cumpri-lo. Informou que passarão a divulgar previamente as datas das próximas Feiras de Saúde e que continuarão trabalhando para ampliar os atendimentos, com o objetivo de não deixar a população desassistida. Reafirmou o compromisso de seu grupo político com a população de Piritiba e dos povoados, colocando-se à disposição para buscar melhorias nas áreas de saúde e outros serviços. Ressaltou que, mesmo após o período eleitoral, pretende continuar promovendo ações, como Feiras de Saúde, atendimentos pediátricos e exames de ultrassonografia, independentemente de calendário eleitoral. Por fim, afirmou que seu trabalho está voltado à prestação de serviços e ao atendimento das necessidades da população, deixando as discussões políticas e eleitorais para o momento adequado. Agradeceu a atenção dos vereadores, servidores, público presente e daqueles que acompanhavam a sessão, encerrando sua fala com votos de agradecimento e até a próxima sessão. Faz uso da tribuna O Vereador Tiago Matos Saldanha cumprimentou os presentes, os servidores da Casa, os colegas vereadores, a assistência presente e os internautas que acompanhavam os trabalhos legislativos. Em seguida, mencionou o feriado do dia 6 e relatou ter recebido uma cobrança, depois passou a abordar em sua manifestação relacionada à ambulância destinada ao distrito de Sumaré. O Vereador Valternei Santana De Queiroz pede a parte e declara ser favorável à destinação de uma ambulância para o povoado de Sumaré, ressaltando que a localidade merece esse atendimento. Destacou que, como vereador e residente do povoado, considera importante defender as demandas da comunidade, reafirmando seu compromisso em representá-la e buscar melhorias para seus moradores. Mencionou ainda um entendimento anteriormente estabelecido entre os integrantes de seu grupo político. Faz referência a uma indicação relacionada à localidade de Cigana e a uma proposta de alteração do nome de uma rua e esclarece que havia solicitado a retirada de sua indicação para que, após a sanção da denominação da via, o nome pudesse ser atribuído conforme o entendimento estabelecido deixou registrado seu posicionamento favorável à disponibilização da ambulância para o povoado de Sumaré, reforçando a importância do equipamento para atender às necessidades da comunidade. O Vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e esclarece que, em nenhum momento, teve a intenção de dispensar ou desconsiderar a manifestação do colega, mas apenas registrar uma cobrança que havia sido apresentada anteriormente durante o período eleitoral. Explicou que a promessa de destinação de uma ambulância para o povoado de Sumaré havia sido feita pelo Deputado Cláudio Cajado durante um palanque político, com o compromisso de que, caso o grupo vencesse as eleições, o município receberia o veículo para atender à comunidade. Acrescentou que, em relação ao Sumaré, já havia sido destinada uma ambulância ao município pelo então Prefeito e seu grupo político, porém o veículo recebido era de nível I, motivo pelo qual foi solicitado outro veículo com melhores condições para atender à localidade. Na sequência, esclareceu também a questão relacionada ao povoado de Cigana, explicando que a indicação apresentada havia sido construída em conjunto com o vereador Flávio, após reclamações dos moradores acerca da situação da localidade, inclusive relacionadas à coleta de lixo realizada de forma inadequada. Ressaltou que a iniciativa teve como objetivo buscar providências para solucionar as demandas apresentadas pela comunidade. O Vereador Valternei Santana De Queiroz pede a parte e esclarece que houve apenas um equívoco na interpretação da fala anterior, ressaltando que se referia à indicação relacionada à Rua do Rio. Explicou que havia solicitado ao colega que mantivesse a indicação em seu nome e que, após a sanção da denominação da rua, não haveria qualquer problema em que o nome do colega também fosse colocado, tratando-se apenas de um esclarecimento sobre o assunto. O Vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e diz que seu objetivo é somar esforços e destacou que, quanto maior o número de indicações e iniciativas apresentadas, maiores são as possibilidades de atender às demandas da população. Na oportunidade, informou que também apresentou e voltou a cobrar da Prefeita providências relacionadas à ponte da Avenida Baltazar, ressaltando que a intervenção não estava inicialmente prevista na programação da Prefeitura, em razão da existência de um projeto para implantação de um anel viário que faria a ligação até a saída em direção ao Dr. Aluízio, contudo, diante da não execução do projeto, a Prefeita teria se comprometido a realizar os reparos necessários na ponte, que sofreu danos decorrentes do tempo e do tráfego de veículos pesados. O vereador antecipou ainda que apresentará indicação referente à Praça José Batista, destacando a necessidade de melhorias na jardinagem, revitalização do espaço e, principalmente, implantação de uma área destinada às crianças, para que possam brincar e usufruir do local com maior segurança e conforto. Em seguida, parabenizou a Prefeita e a Secretária de Educação pela implantação do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Andaraí, iniciativa que, segundo ele, representava uma promessa de campanha e posteriormente foi incluída no PPA. Destacou que o projeto, denominado ?Recomeçar?, tem como objetivo incentivar a educação de jovens e adultos e possibilitar que pessoas que não tiveram oportunidade de estudar possam retomar os estudos ressaltou a importância social da iniciativa, relatando, de forma pessoal, o exemplo de sua mãe, que não teve oportunidade de frequentar a escola adequadamente porque precisou dedicar-se à criação dos filhos, mas que posteriormente aprendeu a ler e escrever por meio do EJA. Considerou esse tipo de iniciativa fundamental para promover inclusão e novas oportunidades. Informou que o programa prevê uma bolsa de R$ 200,00 por aluno, contemplando aproximadamente 285 estudantes, o que representará um investimento mensal de cerca de R$ 57 mil, totalizando aproximadamente R$ 684 mil ao ano. Segundo o vereador, o incentivo tem como finalidade contribuir para a permanência dos alunos na escola. Agradeceu o convite para o lançamento da iniciativa e confirmou sua presença no evento, previsto para as 19 horas. Na sequência, abordou as demandas relacionadas ao abastecimento de água e à extensão da rede da Embasa. Relatou que seu grupo realizou diversas buscas e reuniões para tentar viabilizar a ampliação do serviço, inclusive procurando a empresa responsável e realizando cobranças junto aos órgãos competentes. Mencionou que existem diversas unidades consumidoras aguardando a extensão da rede e que a população dessas localidades reivindica o direito de ter acesso à água potável em suas residências. Explicou que, anteriormente, a Embasa havia informado que a ampliação da rede não poderia ser realizada enquanto permanecesse a situação de crise hídrica. Segundo o vereador, com o período de chuvas e a consequente redução da crise, surgiu novamente a expectativa dos moradores de que o serviço pudesse ser ampliado. Entretanto, relatou que realizou uma visita à região e constatou que ainda existem obras e intervenções necessárias para ampliar a capacidade de captação e tratamento de água do município, o que, em sua avaliação, dificulta a execução da extensão de rede ainda neste ano. Diante disso, afirmou que preferia ser transparente com os eleitores e moradores envolvidos, esclarecendo que, nas condições apresentadas, não haveria viabilidade imediata para a execução da extensão da rede. Ressaltou, contudo, que continuará buscando alternativas e que pretende encaminhar o pedido ao Governo do Estado, solicitando apoio para que a Embasa reavalie a possibilidade de autorizar a obra. Informou que pretende anexar a solicitação e buscar o apoio do Deputado Estadual Luciano Araújo para reforçar a cobrança e tentar viabilizar o atendimento da demanda. Por fim, mencionou ter sido procurado por moradores de Araçazinho e relatou que buscou informações junto à Embasa sobre projetos de abastecimento naquela localidade. Segundo as informações recebidas, naquele momento estaria em andamento o projeto de abastecimento de água do povoado de Sertão Bonito, com previsão de implantação a partir do dia 30 de agosto. O vereador encerrou sua manifestação reafirmando o compromisso de continuar buscando avanços, conquistas e melhorias para a população de Piritiba, destacando que seu trabalho deve alcançar toda a comunidade, independentemente de questões eleitorais ou de quais vereadores tenham recebido os votos de cada cidadão. Agradeceu a atenção de todos e desejou uma boa tarde, colocando-se à disposição para retornar ao assunto após as reuniões e tratativas previstas. Faz uso da tribuna o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios relatou que esteve visitando obras no distrito de Porto Feliz e manifestou satisfação com o andamento dos trabalhos. Destacou a obra da UBS, fruto de indicação apresentada por ele e pelo vereador Tiago, ressaltando que a unidade foi concluída e que já foram iniciados os serviços de preparação e pavimentação da área em frente. Segundo o vereador, a obra encontra-se em ritmo acelerado e, em breve, a população poderá contar com a nova unidade de saúde. Na oportunidade, também mencionou a instalação da torre de telefonia celular no distrito, informando que a estrutura de sustentação já havia sido construída e concretada, restando apenas à conclusão da etapa de secagem para que seja iniciada a montagem da torre. Ressaltou que essa era uma reivindicação apresentada desde o início de seu mandato, em 2021, e que vinha sendo renovada e cobrada ao longo dos anos. Agradeceu o empenho do grupo político, dos colegas vereadores, da Prefeita Leandra e dos Deputados envolvidos na busca pela concretização do projeto, destacando que a melhoria deverá beneficiar significativamente a população de Porto Feliz. O vereador também destacou o andamento das obras da creche, afirmando que os trabalhos estavam avançados e que havia expectativa de conclusão em breve. Ressaltou que a população será a principal beneficiada com a entrega dos equipamentos e serviços. Por fim, mencionou o andamento do ?Faxinaço?, informando que a ação já havia completado 60 dias e continuava sendo realizada, com melhorias percebidas progressivamente no distrito. Agradeceu à Prefeita Leandra, aos Deputados e aos integrantes do grupo político pelo apoio e pelas ações desenvolvidas em benefício da população de Porto Feliz. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios ? dá por encerrada a sessão às 15h15min, ficando a próxima para o dia 18 de agosto de 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.