Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araujo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Mariana Lima Almeida Santos, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, a Presidente convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 096/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma praça pública no Povoado de Lagoa do Pedro, Município de Piritiba/BA. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 106/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de quatro quebra-molas na Praça Antônio Carlos Magalhães, no Distrito de Porto Feliz, neste Município de Piritiba/BA. Autoria do Vereador Marcos André F. Rios; Indicação nº 107/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma arquibancada no campo de futebol do Povoado da Cigana. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 108/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção do calçamento da área lateral à Igreja Católica do Povoado da Cigana, para que fique no mesmo nível do calçamento já existente em frente à referida igreja. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 109/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de um portal de boas-vindas nas três (03) saídas deste município (altura do Colégio Paulo Renato, altura da Clínica de Aloísio e na altura do matadouro). Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Ofício nº 172/2026 solicitação de melhorias no km 1 9 2 na BA 131,próximo ao distrito de Porto Feliz; Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 023/2026 Reconhece para fins de renovação e adequação à Lei Municipal nº 1.240/2025, como de utilidade Pública Municipal a Organização Não Governamental Céu Azul - ONG Céu Azul, e dá outras providências. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em segunda votação. Projeto de Lei nº 023/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 026/2026 Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no Loteamento Jardim Alvorada, situado na entrada do Povoado do Sumaré, Município de Piritiba, Estado da Bahia, e dá outras providências. Autoria do Vereador Valternei S. de Queiroz. Terminando a leitura a Presidente coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação. Projeto de Lei nº 026/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios iniciou seu pronunciamento saudando a Presidente da Câmara, os vereadores, servidores, presentes e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, agradecendo a Deus pela oportunidade de continuar trabalhando em benefício da população piritibana. Em seguida, agradeceu ao Presidente da Associação da Lagoa do Pedro, à Prefeita Leandra Belitardo e ao Deputado Estadual Luciano Araújo pela conquista de implementos agrícolas destinados à comunidade, destacando a chegada de uma roçadeira e um gradão, adquiridos por meio de emenda parlamentar. Na sequência, abordou a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) nas faturas de energia elétrica. Relatou que, em 19 de março, a Câmara encaminhou ofício à Coelba solicitando esclarecimentos sobre possíveis inconsistências na cobrança, considerando que a Legislação Municipal estabelece percentuais específicos de acordo com o consumo de energia e prevê isenção para consumidores de até 60 kWh. O vereador informou que diversos consumidores procuraram os vereadores relatando cobranças que chegariam a 20% do valor da fatura, consideradas superiores aos percentuais previstos na legislação municipal. Ressaltou que o ofício foi recebido pela Coelba em 24 de março, porém, até o momento, não houve resposta. Diante disso, defendeu que a Câmara encaminhe novo ofício, assinado por todos os vereadores, cobrando esclarecimentos da empresa sobre a ausência de resposta e sobre os critérios utilizados para a cobrança da COSIP no município. O Vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e, ao fazer uso da palavra, destacou a questão da cobrança da COSIP, reconhecendo que, em período anterior, votou a matéria dentro dos trâmites legais, com o objetivo de contribuir para o município. Ressaltou, contudo, que pessoas de baixa renda possuem isenção da COSIP, e informou que alguns moradores o procuraram relatando possíveis cobranças indevidas. Diante das reclamações, encaminhou os casos ao setor jurídico para análise e adoção das medidas cabíveis. Acrescentou que, caso as cobranças indevidas persistam, o jurídico poderá ingressar com ação judicial contra a Coelba, buscando garantir o cumprimento da legislação e a retirada das cobranças consideradas irregulares. O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios retoma sua fala e destaca inicialmente a importância de a Câmara Municipal também adotar providências em relação às cobranças da COSIP, ressaltando que a Coelba deve cumprir os critérios estabelecidos pela legislação municipal e não estabelecer critérios próprios para a cobrança. Reforçou que a matéria foi aprovada por lei em 2020 e que cabe à empresa respeitar aquilo que foi determinado pelo Município. Na sequência, retomou a discussão sobre a Embasa e informou que daria continuidade, em outra oportunidade, aos esclarecimentos acerca do processo judicial relacionado aos danos ambientais no Rio Jacuípe. Relatou que participou de uma reunião com representantes da empresa para tratar da ampliação do sistema de abastecimento de água da Estação de Tratamento do França. Segundo o vereador, os profissionais enviados pela Embasa estavam diretamente ligados à execução do projeto, mas não havia representantes das regionais de Irecê ou Miguel Calmon. O vereador questionou o motivo de o sistema integrado de abastecimento continuar sendo denominado ?Sistema de Abastecimento de Água de Miguel Calmon?, apesar de a captação ocorrer na barragem localizada no distrito de França, em Piritiba. Segundo ele, um dos responsáveis pelo projeto justificou que a denominação teria sido simplificada para facilitar a identificação do sistema. Também questionou a ausência de trabalhadores de Piritiba na estação de tratamento, mesmo após décadas de funcionamento, e perguntou se essa realidade permanecerá após a ampliação do sistema. Indagou, ainda, por que as comunidades localizadas às margens da barragem continuam sem acesso à água tratada, mencionando que aproximadamente 700(setecentas) famílias seriam afetadas. Da mesma forma, questionou a situação das famílias que vivem próximas à rede de abastecimento que segue em direção a Mairi e que, apesar de estarem às margens da tubulação, não possuem acesso à água tratada. O vereador destacou que, embora a Embasa informe que o sistema ampliado deverá atender aproximadamente 11(onze) mil habitantes, ainda existiriam cerca de 5(cinco) mil moradores do município de Piritiba sem acesso à água tratada. Também questionou a empresa sobre a ausência de autorização para o lançamento de lodo e resíduos no Rio Jacuípe, bem como sobre medidas de desassoreamento e limpeza do leito do rio. Segundo ele, não obteve respostas satisfatórias para esses questionamentos. Criticou, ainda, o fato de o distrito de França suportar os impactos ambientais decorrentes da operação do sistema, enquanto localidades como Miguel Calmon, Piritiba e Mundo Novo são beneficiadas pelo abastecimento. Ressaltou que, em sua avaliação, a população de França e das comunidades próximas vem arcando há décadas com os prejuízos ambientais, enquanto permanece sem o devido acesso à água tratada. Em seguida, passou a abordar o cenário eleitoral e declarou apoio aos candidatos Cláudio Cajado e Luciano Araújo para Deputado Federal e Estadual, respectivamente, destacando os recursos e investimentos destinados por ambos a Piritiba. Para o Senado, declarou apoio a Ângelo Coronel e João Roma, ressaltando a atuação de Ângelo Coronel em favor dos municípios baianos. Para o Governo do Estado, reafirmou seu apoio a ACM Neto, justificando sua posição por críticas à situação da saúde pública, especialmente à regulação, além de questões relacionadas à segurança pública e à administração estadual, defendeu a necessidade de mudança e afirmou que respeita a escolha de cada eleitor. Também citou como exemplo a situação do Hospital Geral Roberto Santos, afirmando que, em agosto, profissionais teriam anunciado desligamento da unidade por falta de pagamento. Utilizou o episódio para reforçar suas críticas à Gestão Estadual e defender mudanças na condução da saúde pública. O vereador também criticou a situação da segurança pública na Bahia, mencionando os índices de violência e afirmando que municípios baianos aparecem entre as cidades mais violentas do país. Além disso, fez referência ao volume de empréstimos contraídos pelo Estado ao longo dos últimos anos, questionando os resultados obtidos diante dos problemas ainda enfrentados pela população, afirmou que suas escolhas eleitorais são baseadas na avaliação dos serviços e investimentos que considera terem sido efetivamente realizados, deixando claro que respeita a decisão de cada eleitor. Ressaltou que continuará apresentando sua posição política de forma transparente, defendendo aquilo que entende ser melhor para Piritiba e para a Bahia. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte e parabeniza o colega pela abordagem sobre a situação Página | 4 da saúde pública no Estado, destacando especialmente a fila de regulação, que, segundo ele, é extensa e continua aumentando. Acrescentou que o desligamento de 25(vinte e cinco) cirurgiões da rede pública tende a agravar ainda mais a situação, uma vez que representa a redução do número de profissionais disponíveis para atendimento, podendo resultar no aumento da fila de regulação e, consequentemente, prejudicar ainda mais a população baiana. Ao final, agradeceu pelo aparte. O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios retoma sua fala e concorda com a manifestação do colega e afirma que a população baiana depende dos serviços públicos de segurança, saúde, educação e infraestrutura, os quais, em sua avaliação, enfrentam dificuldades. Reafirmou seu posicionamento político e declarou apoio a ACM Neto para o cargo de Governador do Estado, defendendo a necessidade de mudança na Gestão Estadual. Criticou especialmente a situação da fila de regulação, que classificou como crescente e preocupante, afirmando que, caso a atual Gestão permaneça no governo, a situação poderá se agravar ainda mais. Ao final, agradeceu e encerrou sua manifestação, despedindo-se dos presentes e desejando reencontrá-los na sessão seguinte. Faz uso da tribuna o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva cumprimentou os presentes e agradeceu a Deus pela oportunidade de estar na sessão. Destacou o trabalho do Deputado Estadual Luciano Araújo, reafirmando seu compromisso de unir forças em busca de investimentos e melhorias para Piritiba. Também declarou seu apoio ao Deputado Federal Elmar Nascimento, ressaltando a intenção de continuar buscando mais dignidade e qualidade de vida para a população piritibana. Em seguida, apresentou uma indicação para a implantação de portais de entrada no município, com a mensagem ?Seja bem-vindo a Piritiba e Volte sempre a Piritiba?. Sugeriu que o novo portal da sede seja instalado na região do Capim Guiné, em substituição ao antigo portal localizado em frente ao Paulo Renato, além da implantação de portais nas entradas de Areia Branca e na saída para Mundo Novo. Ressaltou que os portais contribuiriam para modernizar e valorizar as entradas do município, transmitindo aos visitantes uma imagem de acolhimento, organização e identidade de Piritiba. O vereador reafirmou seu compromisso de seguir trabalhando, em parceria com o Deputado, a Prefeita e a população de Piritiba, na busca por melhorias e benefícios para o município. Ao final, agradeceu a atenção de todos e desejou uma boa tarde. Faz uso da tribuna o Vereador Marcelo Francisco de Oliveira cumprimentou o presidente, a Mesa Diretora, os demais vereadores, o público presente, os servidores da Casa e aqueles que acompanhavam a sessão pela TV Câmara. Em seguida, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar na tribuna e manifestou repúdio à realização de uma queima de fogos de artifício promovida pela Gestão Municipal, fazendo referência às reclamações recebidas de Dona Elizene, de seu filho Iago, de mães atípicas e de donos de animais do município. Afirmou considerar inadequado o gasto com fogos de artifício e defendeu que os recursos públicos sejam direcionados para ações que efetivamente melhorem a vida da população, destacando que o trabalho realizado pelo gestor deve ser a principal forma de reconhecimento político. Na sequência, chamou a atenção da Gestão Municipal para os problemas relacionados ao transporte escolar, que, segundo relatou, persistem há meses e ainda não foram solucionados. Em nome dos pais e mães dos alunos da rede Municipal, solicitou que sejam tomadas providências com urgência, ressaltando que vem buscando informações junto ao setor responsável, mas que as justificativas permanecem sem solução efetiva. Ao final, agradeceu a atenção dos presentes e encerrou sua manifestação, desejando a todos até a próxima sessão. Faz uso da tribuna O Vereador Tiago Matos Saldanha cumprimenta os presentes e agradecendo a Deus pela oportunidade de estar na sessão. Informou que pretendia tratar de questões políticas, mas decidiu adiar o assunto para a semana seguinte, em razão de demandas relacionadas ao abastecimento de água e à atuação da Embasa. Agradeceu ao Vereador Fernando pela parceria e relatou os desdobramentos da reunião realizada com representantes da Embasa, destacando sua preocupação com as comunidades de Piritiba que ainda não possuem acesso à água tratada. O Vereador lamentou que localidades como o Angico, em Mairi, possuam abastecimento proveniente da barragem do França, enquanto comunidades de Piritiba permanecem sem água tratada. Reconheceu, inclusive, que no passado votou favoravelmente à concessão relacionada ao chamado Marco Zero da Embasa, afirmando que hoje se arrepende dessa decisão. Destacou a mobilização de moradores de diversas localidades, entre elas Alto do Cruzeiro, Araçazinho e outras comunidades, que aguardam a expansão do abastecimento. Relatou que, conforme informado pela Embasa, a obra de ampliação da captação de água não deverá ser concluída antes de dezembro, manifestando, contudo, preocupação de que o prazo possa se estender até o início do ano seguinte. Ressaltou que não gostaria de criar falsas expectativas para a população e afirmou que continuará cobrando soluções para a crise hídrica. Disse ainda que não teme contrariar interesses ou opiniões, reafirmando seu compromisso com a verdade, a sensatez e a defesa da população. Na sequência, pediu desculpas aos moradores que esperavam uma solução imediata e afirmou que, diante das informações recebidas, a expectativa de ampliação do abastecimento para algumas localidades neste ano não deverá se concretizar. Reforçou que a Câmara Municipal deve exercer seu papel de fiscalização e cobrança junto a Embasa e à Coelba, defendendo os interesses do município. O Vereador também abordou a obra de pavimentação da estrada Piritiba?Cigana, pela qual afirmou ter lutado e defendido a desapropriação de áreas necessárias à sua execução. Apesar de considerar a obra importante e grandiosa, manifestou preocupação com problemas identificados em sua execução, especialmente relacionados à drenagem, escoamento de água, acúmulo de areia nas laterais da estrada e acessos às propriedades rurais. Relatou que esteve pessoalmente no local, conversou com moradores e encaminhou vídeos aos engenheiros responsáveis, solicitando providências. Agradeceu ao secretário Rafael Almeida pela atenção e informou que continuará acompanhando a situação da obra, comprometendo-se a levar novas informações à Câmara assim que obtiver respostas dos responsáveis. O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios pede a parte e solicita informações sobre o contorno viário prometido pelo governador, ligando a saída de Piritiba à saída para Mundo Novo, questionando sobre as providências e o andamento da obra. O Vereador Tiago Matos Saldanha retoma sua fala e responde ao questionamento sobre o contorno viário prometido pelo Governador, ligando a saída de Piritiba à saída para Mundo Novo, afirmando que, em sua avaliação, a obra não deverá ser executada pela atual Gestão Estadual, ficando sua realização para o próximo governo. Na sequência, iniciou sua manifestação sobre política, destacando a trajetória do Deputado Federal Cláudio Cajado em Piritiba. Relatou que, em 9(nove) de junho de 2019, durante uma reunião realizada no município, participou, juntamente com outros vereadores e lideranças, da recepção ao parlamentar, dando início a uma parceria política. Segundo o vereador, naquela ocasião foram anunciados recursos para enfrentamento da Covid-19, no valor de aproximadamente R$ 1(um) milhão, além de um ônibus escolar. O Vereador afirmou que, desde o início de seu mandato, defendia uma nova forma de fazer política em Piritiba, na qual os parlamentares deveriam demonstrar trabalho e destinar recursos ao município antes de buscar o apoio eleitoral da população. Nesse sentido, destacou Cláudio Cajado como um dos deputados federais que mais destinou recursos ao município, mencionando aproximadamente R$ 18(dezoito) milhões em emendas parlamentares. Citou, entre os investimentos atribuídos ao Deputado, obras de pavimentação no Sumaré, pavimentação de ruas no distrito de França e no bairro Maria José Bandeira, além de investimentos em máquinas e equipamentos utilizados na manutenção das estradas do município. Também mencionou a retroescavadeira e a patrol adquiridas por meio de emendas parlamentares, ressaltando que tais recursos representam benefícios diretos para a população. O Vereador declarou que continuará defendendo o Deputado Federal Cláudio Cajado, fundamentando seu apoio nos recursos já destinados a Piritiba e nas perspectivas de novos investimentos. Ressaltou ainda a importância da acessibilidade e da parceria construída entre o parlamentar e as lideranças locais, afirmando que essa relação representa uma mudança na forma de fazer política no município. Ao final, informou que, na sessão seguinte, dará continuidade à apresentação de sua posição política, abordando o Deputado Estadual Luciano Araújo, os candidatos ao Senado, ao Governo do Estado e à Presidência da República que pretende apoiar. Encerrou afirmando que apresentará os motivos de suas escolhas eleitorais e agradeceu a todos, despedindo-se até a próxima sessão. Faz uso da tribuna o Vereador Valternei Santana De Queiroz cumprimentou a todos os presentes, e a todos que acompanhavam a sessão. Agradeceu a Deus pelo nascimento de sua primeira neta, Maria Eloá, desejando-lhe saúde e sabedoria. Em seguida, agradeceu à Prefeita Leandra Belitardo pelo atendimento à indicação referente à recuperação e ampliação do cemitério do Sumaré, destacando que a obra está em andamento e deverá ser concluída em breve. Também agradeceu aos organizadores e colaboradores do evento realizado na Cigana, mencionando Adriano da Ambulância, Mira, Ricardo do Quiosque, além do Deputado Luciano Araújo, do candidato Jaiminho Vieira Lima e dos secretários Lucas, Rafael Almeida e Alex Luz, bem como aos vereadores que contribuíram para a realização do evento. O Vereador destacou ainda sua avaliação positiva sobre as ações do Governador Jerônimo Rodrigues, especialmente nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, internet, pavimentação e saúde, citando investimentos realizados na região da Cigana e em outros pontos do município. Ao abordar a saúde pública, afirmou perceber avanços no sistema de regulação e na ampliação da rede hospitalar do Estado, mencionando a construção de hospitais de alta complexidade e policlínicas, além da expectativa de novos investimentos em Jacobina. Comparou a situação atual com o período em que, segundo ele, pacientes precisavam aguardar atendimento em corredores hospitalares. Por fim, declarou seu apoio à continuidade do Governador Jerônimo Rodrigues, afirmando acreditar que ele será reeleito para mais quatro anos à frente do Governo da Bahia. Agradeceu a todos e encerrou sua participação. Faz uso da tribuna a Vereadora Karine Pereira Araujo Coelho cumprimentou a todos e destacou que, diante do período eleitoral, considera importante declarar publicamente seus apoios políticos e apresentar os motivos que fundamentam suas escolhas, ressaltando que os candidatos são avaliados considerando suas atuações passadas, presentes e futuras. Em seguida, declarou apoio ao Deputado Estadual Eduardo Sales, destacando recursos e ações destinados ao município, especialmente na área da saúde, como cinco ambulâncias, dois kits odontológicos, um kit para UBS, aparelho de ultrassonografia e equipamentos de climatização para unidades de saúde. Citou ainda a autorização, em abril de 2024, para implantação de uma UBS em Porto Feliz, a realização do programa Saúde sem Fronteiras, com exames preventivos para o câncer de mama, além da atuação em defesa da implantação da Policlínica Regional e da construção do Hospital Regional de Jacobina. Afirmou que esses investimentos demonstram a atuação do parlamentar e justificam seu apoio. Na sequência, declarou apoio ao Deputado Federal Cláudio Cajado, destacando os diversos investimentos destinados ao município e mencionando o montante superior a R$ 18(dezoito) milhões em recursos aplicados em Piritiba, ressaltando que esses resultados também fundamentam sua escolha eleitoral. Por fim, informou que continuará apresentando, nas próximas sessões, os candidatos que apoia e os motivos de suas escolhas, de forma objetiva, para que a população conheça as ações realizadas por cada parlamentar. Encerrando, desejou uma boa tarde e que todos ficassem com Deus. Nada mais havendo a tratar, a Presidente Mariana Lima Almeida Santos ? dá por encerrada a sessão às 15h29min, ficando a próxima para o dia 01 de setembro de 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.