ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 08(OITO) DE SETEMBRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).
Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jaidilton Bandeira Oliveira, Jair Delfino Cardoso, Karine Pereira Araújo Coelho, Marcelo Francisco de Oliveira, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 027/2026 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PIRITIBA, Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 2027. Autoria do Poder Executivo; Indicação nº 116/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção e implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE no Distrito do França, neste Município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 117/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção e implantação de uma Unidade Satélite de Saúde, vinculada à Unidade Básica de Saúde de referência, no Povoado do Massambão, neste Município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 120/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a restauração da praça pública existente no Povoado da Areia Branca, com a construção de um quiosque destinado ao uso da comunidade. Autoria do Vereador Flávio Mendes O. Silva; Ordem do Dia: Projeto de Decreto nº 004/2026 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria da Vereadora Karine Araújo. Terminando a leitura o Presidente Interino coloca o Projeto em discussão e logo após em primeira votação Projeto de Decreto nº 004/2026, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva cumprimentou o Presidente, os demais colegas vereadores e todos os presentes. Inicialmente, parabenizou a Secretaria Municipal de Educação pelo trabalho realizado, bem como todos os envolvidos no desfile realizado no povoado de França, destacando a importância da iniciativa para a cultura do município. O vereador também parabenizou o Vereador Fernando pela recepção oferecida em sua residência, fazendo questão de registrar seus cumprimentos à sua esposa, Dona Dilma, pelo empenho e dedicação na preparação do jantar oferecido aos convidados. Na sequência, referiu-se à sua indicação relacionada à localidade de Areia Branca, solicitando que a Prefeita avalie a possibilidade de restaurar a praça existente no local e construir um quiosque para uso da população, ressaltando a importância da melhoria para os moradores daquela comunidade. Prosseguindo, destacou a parceria política com Luciano Araújo e com o Deputado Federal Elmar Nascimento, ressaltando que Deputado Elmar Nascimento, nos últimos dez anos, nunca contou com o apoio direto da gestão municipal de Piritiba e sempre esteve na oposição. Mesmo assim, foi o deputado que mais trouxe obras e investimentos para o município, demonstrando que seu compromisso sempre foi com o povo de Piritiba, independentemente de apoio político. O vereador manifestou seu apoio à referida parceria, mencionando também o apoio do vereador Barretão, do exprefeito Bel e de outros apoiadores. Citou os nomes de Elmar Nascimento, Neto, Angelo Coronel e Roma como integrantes do grupo político por ele apoiado, ressaltando a importância de a população analisar os candidatos e escolher aqueles que, em sua avaliação, demonstram trabalho e compromisso com o município, reafirmou sua confiança no trabalho dos candidatos mencionados, declarou acreditar que o Deputado Elmar Nascimento terá expressiva votação na Bahia e destacou seu compromisso com Piritiba. O Vereador Marcelo Francisco de Oliveira pede a parte e destaca ainda que o Deputado Federal Elmar Nascimento caminhou, no passado, junto ao grupo que fazia oposição. O Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva retoma sua fala e esclarece que o Deputado Federal Elmar Nascimento, que no passado caminhou com o grupo de oposição, continua contando atualmente com o apoio das mesmas pessoas que estiveram ao seu lado naquele período. Ao final, agradeceu a atenção de todos e desejou uma boa tarde. Faz uso da tribuna O Vereador Tiago Matos Saldanha cumprimentou os presentes e os colaboradores da Casa, os demais colegas e o público presente. Parabenizou o colega Fernando, o senhor Roque, a senhora Dilma, seus familiares e todos os envolvidos pela organização e realização do desfile, destacando a qualidade do evento. Também parabenizou a Gestão Municipal, os professores e a Secretaria Municipal de Educação pelo desfile de Sete de Setembro e agradeceu o convite para participar do hasteamento da bandeira. Na sequência, agradeceu à Prefeita Leandra pela realização das obras de melhoria e reforma da ponte localizada na Avenida Antero Baltazar, ressaltando que a intervenção atende a uma solicitação anteriormente apresentada por ele e pelo vereador Marcelo. O vereador abordou ainda sua forma de atuação política, destacando que busca trabalhar com transparência, mostrando à população as ações, recursos e benefícios destinados ao município de Piritiba, bem como prestando contas de seu trabalho. Ressaltou que, na semana anterior, havia declarado que não acompanharia os candidatos ao Senado apoiados por Leandra, manifestando seu apoio a Coronel e Roma. Destacou, ainda, sua parceria e vínculo de amizade com o Deputado Federal Cláudio Cajado, construída ao longo de aproximadamente dez anos, período em que, segundo afirmou, o parlamentar contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município de Piritiba, por meio da destinação de emendas e da viabilização de diversas obras e ações. Na oportunidade, também manifestou seu agradecimento antecipado ao Governador Jerônimo Rodrigues pela conquista do abastecimento de água para a comunidade de Sertão Bonito, ressaltando que se trata de uma obra muito aguardada pela população local. Afirmou que, independentemente de posicionamentos políticos, é necessário reconhecer e agradecer pelos benefícios destinados ao município, destacando que a gratidão deve prevalecer, ressaltou a importância de se respeitarem as escolhas políticas individuais e destacou algumas das ações atribuídas à parceria com o Deputado Cláudio Cajado, entre elas a pavimentação asfáltica, a aquisição de máquina motoniveladora, a construção do prédio com doze sala, a aquisição de veículo para o TFD e a construção de vinte unidades habitacionais, ressaltando que o processo licitatório já havia sido realizado e que havia recursos disponíveis para o início das obras. Afirmou que a história construída ao longo dos anos não deve ser apagada, mas reconhecida pelos trabalhos e benefícios realizados em favor da população de Piritiba. Reafirmou seu posicionamento político, declarando apoio a Cláudio Cajado e Luciano Araújo, bem como seu voto em João Roma e Coronel. Destacou sua trajetória de vida e a importância dos acessos e vínculos políticos construídos ao longo dos anos, ressaltando que tais relações contribuem para o desenvolvimento político do município de Piritiba e que esta Casa Legislativa vem fazendo história. Convidou os vereadores Fernando e Karine para, após a sessão, visitarem o prédio de doze salas, que se encontra em fase final de conclusão, ressaltando sua importância para o futuro da educação municipal. Informou ainda que pretende apresentar, em outra oportunidade, as obras de pavimentação realizadas com recursos destinados pelo Deputado Cláudio Cajado. Deixou um abraço especial à sua mãe, que comemorou mais um ano de vida no domingo, dia seis. Relatou a satisfação de ter podido vivenciar a data ao lado de sua família, incluindo irmãos, sobrinhos e seus pais, destacando a importância e o significado daquele momento para a história familiar. Finalizou suas considerações, informando que, na semana seguinte, retornaria com novos assuntos a serem apresentados. Faz uso da tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios cumprimentou o Presidente, os demais edis, servidores da Casa, todos os presentes e aqueles que acompanham os trabalhos pelas redes sociais. Inicialmente, agradeceu a Deus pela oportunidade de estar novamente presente e participar dos trabalhos legislativos. Na sequência, informou ter apresentado duas indicações ao Poder Executivo. A primeira solicitando a busca de parcerias junto ao Governo do Estado e demais órgãos competentes para a implantação de uma estação de tratamento de esgoto no distrito de França, destacando a necessidade da obra em razão do lançamento dos esgotos no Rio e a importância da medida para a preservação ambiental e para a qualidade de vida da população. A segunda indicação solicitou a implantação de uma unidade satélite de saúde para atender aos moradores do povoado de Massambão. Prosseguindo, o vereador parabenizou e agradeceu a todos que contribuíram para a realização do desfile no distrito de França, destacando o espírito de civismo, cultura e união demonstrado pela comunidade. Ressaltou a participação dos alunos, pais e familiares, bem como o trabalho das equipes escolares, diretores, coordenadores, professores e demais servidores envolvidos na organização, agradecendo especialmente, na pessoa de Leda, diretora do Colégio José de Oliveira; de Celeste, diretora da Escola Aloísio Cedraz; e de Edivane, coordenadora da Creche Professora Marinha. Agradeceu também aos integrantes das fanfarras, em especial à Fanfarra José de Oliveira, à Fanfarra do Colégio Aidil e à Banda Marcial do Basílio, pela participação no evento. Registrou agradecimentos à Prefeita Leandra Belitardo, ao vice-prefeito Jam Detalhe, aos vereadores Tiago Saldanha, Flávio Mendes, Marcos André, Jair Cardoso, Marcelo Oliveira e Karine, bem como aos secretários Débora Praxédia, Aiane Aragão, Rafael Almeida, Rafaela Sampaio e Lucas Alves. Agradeceu ainda a presença dos ex-vereadores Roque Rios e Elton Barbosa, dos ex-prefeitos Etemilson e Bel, dos visitantes e dos moradores do distrito de França, agradeceu o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Municipal, destacando que o sucesso do desfile foi resultado da união e do empenho de toda a comunidade. Ressaltou o sentimento de orgulho e pertencimento deixado pelo evento. Em seguida, o vereador passou a abordar questões relacionadas ao cenário eleitoral, mencionando a proximidade das eleições e reafirmando suas posições e escolhas políticas. Destacou seu apoio ao Deputado Federal Cláudio Cajado e ao Deputado Estadual Luciano Araújo, mencionando, conforme seu pronunciamento, os investimentos destinados ao município por meio de suas atuações parlamentares. Também declarou apoio a Angelo Coronel e João Roma para o Senado, fazendo referência às ações desenvolvidas por este último durante sua atuação como Ministro da Cidadania. Para o Governo do Estado, manifestou apoio a ACM Neto e, para a Presidência da República, informou sua intenção de apoiar Ronaldo Caiado, ressaltando seu entendimento sobre a necessidade de novas alternativas diante do atual cenário político nacional. Por fim, agradeceu a atenção de todos os presentes e daqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais, manifestando o desejo de retornar aos trabalhos na sessão seguinte, com a permissão de Deus. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios - dá por encerrada a sessão às 14h48min, ficando a próxima para o dia 15 de setembro de 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.