Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 8/2026


ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRITIBA EM 22(VINTE E DOIS) DE SETEMBRO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS).

Compareceram os Senhores Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Jair Delfino Cardoso, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana De Queiroz, Vicelma Sena Sampaio. Havendo número legal de vereadores, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios, inicia a Sessão às 14:00 (catorze horas) e pede que todos fiquem de pé para oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas, o Presidente convida o Vereador Tiago Matos Saldanha para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto nº 005/2026 Concede Medalha José Batista Viana Neto. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 121/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma Casa de Farinha no Povoado de Lagoa do Pedro, destinada a atender os produtores rurais e moradores daquela comunidade e regiões próximas. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 123/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um setor da Assistência Social dentro do Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres, com a devida lotação de um profissional assistente social. Autoria da Vereadora Vicelma Sena Sampaio; Indicação nº 124/2026 Vem requerer ao Poder Executivo Municipal, o reparo e manutenção dos aparelhos de arcondicionado de todas as ambulâncias do município. Autoria da Vereadora Vicelma Sena Sampaio; Indicação nº 125/2026 Vem requerer ao Poder Executivo a aquisição de um rolo compactador para integrar a frota de máquinas do Município, a fim de auxiliar nos serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais e demais vias públicas. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Grande Expediente: Faz uso da tribuna o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva cumprimentou o Presidente, os demais colegas vereadores e todos os presentes. Destacou a proximidade do aniversário do Município e convidou a população da zona rural, povoados e fazendas a participar da programação festiva, ressaltando a importância da cultura e da preservação da história local. Também destacou a realização da FLICPI, prevista para o final de semana, ressaltando sua importância para o resgate e a valorização da história do município e de seus conterrâneos. Parabenizou a Secretaria de Educação, a equipe de coordenação e a Prefeita pela escolha do tema, enfatizando a relevância de apresentar às novas gerações a história daqueles que contribuíram para a construção do município. Por fim, convidou toda a população para participar das comemorações do dia 27 de setembro, destacando o desfile como um momento de integração entre crianças, jovens, adultos e toda a comunidade, desejando a todos uma boa tarde. Faz uso da tribuna o Vereador Jair Delfino Cardoso cumprimentou a Mesa Diretora, os vereadores, a plateia e os funcionários da Casa, agradecendo a Deus e pedindo discernimento para o exercício do mandato. Manifestou solidariedade às quatro famílias de Piritiba que perderam entes queridos em uma tragédia ocorrida no último final de semana. Em seguida, informou a apresentação e leitura do Ofício nº 02/2026, do escritório Ribeiro e Mello Advogados Associados, datado de 22 de setembro de 2026, referente à comunicação de decisão judicial e relato de ocorrência no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, relacionado ao Processo nº 8000913-11.2026.8.05.0197. Explicou que foi necessário recorrer à Justiça para garantir o atendimento de uma cidadã inscrita no CadÚnico e beneficiária do Bolsa Família, que teria direito à assistência da Secretaria Municipal de Assistência Social e do CRAS. Ao final, manifestou seu repúdio à situação e encerrou seu pronunciamento. Faz uso da tribuna O Vereador Tiago Matos Saldanha cumprimentou os colaboradores da Casa, os vereadores, a assistência e os demais presentes, fazendo uma saudação especial ao ex-companheiro de trabalho e legislador, Távinho, destacando sua contribuição para o fortalecimento do Poder Legislativo e agradecendo por acompanhar a sessão. Manifestou solidariedade às famílias das quatro vítimas da tragédia ocorrida no último sábado, destacando a comoção causada no município e lamentando a perda dos quatro jovens. Também prestou homenagem a seu amigo Armando, lamentando seu falecimento e destacando sua amizade, alegria e convivência com a comunidade. Manifestou solidariedade aos familiares, especialmente Nélia, Preto, Vado e Dona Rosa. Parabenizou a vereadora Vicelma pelas indicações apresentadas, destacando especialmente a importância da contratação de profissional da assistência social para atuar na unidade hospitalar, contribuindo com a regulação e a atualização dos atendimentos, visando à melhoria da saúde no município. A Vereadora Vicelma Sena Sampaio pede a parte e destaca que as indicações referentes à instalação de ar-condicionado nas ambulâncias e à disponibilização de assistência social na unidade hospitalar já haviam sido apresentadas anteriormente. Ressaltou que, das quatro ambulâncias em funcionamento, apenas duas possuem ar-condicionado, defendendo a necessidade de oferecer melhores condições aos pacientes durante os deslocamentos. Sobre a assistência social no hospital, destacou a importância do serviço para auxiliar os profissionais e a população, citando a existência desse atendimento em municípios da região. Ressaltou que são medidas de baixo custo e que podem trazer benefícios à população. Comentou ainda sobre o comunicado apresentado pelo vereador Jair Cardoso acerca de uma situação envolvendo a Secretaria de Assistência Social, afirmando ser necessário esclarecer os fatos e ouvir as partes envolvidas. Informou, por fim, que a situação de Dona Rejane havia sido solucionada, com a disponibilização de transporte para sua viagem, e agradeceu pela parceria nas indicações. O Vereador Tiago Matos Saldanha sua fala e convidou a população de Piritiba a participar da primeira FLICPI Municipal e do desfile previsto para o dia 27 de setembro, destacando a importância e o crescimento dos eventos culturais do município. Informou que pretende reapresentar projeto de sua autoria visando instituir a Feira Literária Cultural de Piritiba como patrimônio municipal, destacando a valorização da história e da cultura local e a participação de personalidades do município, a exemplo do professor Nerivaldo e da professora Marina. Por fim, parabenizou Seu Roque e sua esposa pelos aniversários e também Fernando, a quem desejou saúde, paz, sabedoria e muitos anos de vida, ressaltando a amizade e a parceria construída ao longo de sua trajetória política. O Vereador Jair Delfino Cardoso pede a parte para parabenizar o vereador Fernando pelo aniversário, desculpando-se por não ter utilizado anteriormente seu pronunciamento para fazê-lo. Destacou a satisfação em tê-lo como colega de Casa Legislativa, ressaltando que, em seu primeiro mandato, tem aprendido com os demais vereadores. Por fim, desejou-lhe felicidades e tudo de bom em sua vida. O Vereador Tiago Matos Saldanha sua fala e informa que estará em Salvador na quinta e na sexta-feira, onde realizará visitas aos gabinetes do Deputado Federal Cláudio Cajado, do Deputado Estadual Luciano Araújo e ao INCRA, para tratar de questões burocráticas relacionadas à titularização de terras do Sertão Bonito. Destacou a luta dos moradores, há cerca de vinte anos, pela regularização fundiária, ressaltando que a obtenção dos títulos de propriedade possibilitará o acesso a créditos e incentivos para a produção. Informou ainda que participará, na sexta-feira, de reunião no Sertão Bonito, com a expectativa de apresentar boas notícias à comunidade. Comunicou também que chegou o último carregamento de mangueiras e canos destinados à instalação do sistema de abastecimento de água, possibilitando o início das obras. O Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios agradeceu a presença dos presentes e saudou o ex-vereador Otávio, destacando sua contribuição à Casa Legislativa e convidando-o a retornar às sessões. Manifestou solidariedade às famílias de Porto Feliz enlutadas pela tragédia ocorrida no último final de semana, citando as famílias de Seu Antônio, Luiz da Oficina, Seu Delfim e do irmão da Cocada. Agradeceu à Prefeitura Municipal, em nome da Prefeita Leandra, pelo apoio prestado às famílias. Demonstrou preocupação com o número de acidentes registrados no município, especialmente entre os jovens, informando que, nos últimos nove meses, onze pessoas teriam perdido a vida em acidentes. Fez um apelo aos jovens e à população para que tenham maior atenção e cautela. Ao final, parabenizou o vereador Fernando pelo aniversário, destacando sua amizade e atuação como vereador. A vereadora Vicelma solicitou um momento para parabenizar o vereador Fernando pelo seu aniversário, desejando-lhe saúde, sabedoria, força e fé para o prosseguimento de sua caminhada. Agradeceu pela parceria e convivência, destacando a trajetória compartilhada e ressaltando sua confiança em Deus, a quem atribuiu a condução de todas as circunstâncias, desejando-lhe contínuas bênçãos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Interino Marcos André Ferreira Rios - dá por encerrada a sessão às 14h49min, ficando a próxima para o dia 29 de setembro de 2026. Para constar, eu, _____________________, Natalia Ribeiro Lima de Santana, escriturária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pela Presidente e demais vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 22 de Setembro de 2026.