ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 07 (SETE) DE MARÇO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). Compareceram os senhores Vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Marcos André Ferreira Rios, Ivan Araújo Barreiros, Otávio Souza Santos Filho, Tiago Matos Saldanha, Pedro Igor Pereira Santos, Rodrigo Pereira Rios, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas: O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura do projeto que irá ser encaminhado às Comissões competentes e das indicações. Projeto de Lei nº 004 de 11 de janeiro de 2023, dispõe sobre o reajuste de salários de todos os servidores públicos municipais (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências, autoria do Poder Executivo; Projeto de lei nº 03/2023, dispõe sobre a implantação do Tele agendamento de saúde via Celular no Município de Piritiba, e dá outras providências, autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios foi retirado de pauta a pedido do autor. Indicação nº 05/2023, modernização da iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, na sede deste município, autoria do vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº06/2023, colocação de bancos na Praça Getúlio Vargas, na sede deste município, autoria do vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº 012/2023, aquisição de bomba d?água, para atendimento das localidades de Maniçoba, Queimadinha, Panorama e adjacências, neste município, autoria dos vereadores Rodrigo Pereira Rios e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 013/2023, construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Distrito de Porto Feliz, neste município, autoria dos vereadores Rodrigo Pereira Rios e Tiago Matos Saldanha; Indicação nº016/2023, mudança física do arquivo municipal atualmente localizado na Rua Herminópolis, para o prédio da antiga Secretaria da Fazenda na Avenida Joaquim Sampaio Neto, na sede deste município, autoria do vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 017/2023, instalação de um ?banho de luz? na Rua Alípio Francisco de Oliveira Filho (entrada) no Distrito do França, neste município, autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 018/2023, modernização da iluminação pública da Praça Francisco Sá, no Distrito do França, neste município, autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 019/2023, construção de galpão para um almoxarifado no antigo prédio da Usina no Povoado do Sumaré, neste município, autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 020/2023, reforma e ampliação do Cemitério com aquisição de um terreno em anexo ao mesmo, no Povoado de Sumaré, neste município, autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 021/2023, recuperação de três mata-burros, na região do Grotão, neste município, autoria do vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior; Indicação nº 022/2023, reforma da Capela do Distrito de Porto Feliz, neste município, autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios. O presidente Pedro Igor Pereira Santos faz a leitura do ofício enviado pelo presidente da Associação Salesópolis da Comunidade de Tamanduá o Sr. Lismar Bastos Santos, solicitando o uso da Tribuna livre hoje dia 07 (sete) de março de 2023, para expor alguns acontecimentos dos serviços prestados pela Embasa. Em seguida o presidente coloca o Ofício em votação, aprovado pelos vereadores presentes. Faz uso da Tribuna o Presidente da Associação Salesópolis Lismar Bastos Santos saúda a todos os presentes e internautas e inicia fazendo um apelo para a Associação Salesópolis da Comunidade de Tamanduá e Caldeirão Grande, em relação a ligação da água nessas Comunidades e diz que já enviou vários ofícios para a Embasa local, Regional e Estadual, e até o momento não obteve resposta e que está aqui hoje para pedir ajuda do Poder Legislativo. Disse que a comunidade não caminha sozinha, sem o apoio do Legislativo e acrescentou que desde 2010 encaminha ofícios para a Embasa pedindo essa ligação de água para aquelas Comunidades e não tem retorno. Disse também que tem uma extensão de água próxima as Comunidades, mas que a Embasa não faz a ligação da rede de água, e que os moradores já fizeram proposta para doar os canos para a ligação da água, mas a Embasa respondeu que não pode porque os moradores poderiam entrar com uma ação contra a empresa e ainda alegou que não tinha maquinário. Ressaltou que em conversa com o prefeito Samuel Santana, o mesmo cedeu a máquina, mas até hoje não fizeram nada e acrescentou que fazem 13 (treze) anos que luta por essa ligação da água para essas Comunidades, e os moradores sempre clamando por essa água, porque nem a água do açude de Odaque não chega nas torneiras, e pede ajuda de todos os vereadores nessa causa, agradece. O presidente Pedro Igor Pereira Santos franqueia a palavra para os vereadores. Com a palavra o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos e diz que vem cobrando das autoridades competentes a respeito dessas ligações de água nas Comunidades, não só nas Comunidades de Tamanduá e Caldeirão Grande, mas em todo o município. O vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos e parabeniza o presidente da Associação Lismar Bastos Santos pela iniciativa, e diz que acompanha essa luta e que a Embasa é uma vergonha, não responde ninguém e que já enviou vários ofícios e não obteve nenhuma resposta e que o município já fez todas as solicitações para as localidades de Racho das Ovelhas, Tabela e Tamanduá, e que tem um ofício solicitando do Deputado Estadual Eduardo Sales uma audiência na Embasa, com o novo Diretor Dr. Leonardo Góes, e que está aguardando a resposta para discutirmos  essas demandas. Diz ainda que o descaso não é só nas Comunidades não, é dentro da sede do município e pede o apoio de todos os colegas para enviar um ofício para o Governador Gerônimo Rodrigues para tentar sanar esses problemas, agradece. O presidente Pedro Igor Pereira Santos responde que estar à disposição, e precisando é só procurar o jurídico da casa Dr. Kauê Sampaio. O vereador Otávio Souza Santos Filho saúda a todos os presentes e parabeniza o presidente das Associação Salesópolis Lismar Bastos pela atitude, disposição e coragem de vir a essa casa cobrar, porque água é um direito de todos, e é Lei. Diz que a embasa é uma companhia mista que presta um péssimo serviço à sociedade, e que infelizmente não podemos ir pessoalmente fazer essas cobranças ao Governador da Bahia, e o que podemos fazer é juntar as forças, não deixar você (Lismar) sozinho nessa luta e orientou o mesmo a procurar o Ministério Público e entrar com uma ação de pequenas causas. Diz ainda que a empresa Embasa é nota (0) zero em atendimento e dá o seu apoio, agradece. O vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e inicia falando da vinda do ex. Governador Rui Costa aqui em Piritiba, ano passado e que na ocasião o Governador pediu ao prefeito Samuel que encaminhasse para o seu gabinete, todas as demandas relacionadas a água de Piritiba e acrescenta que ficou triste com a atua divisão política partidária, por não ter dado uma cota dividida. Disse que foi investido na Cidade de Miguel Calmon R$44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de reais) para levar água para todo o interior do município de Miguel Calmon, e quando levamos os nossos pedidos, foi questionado pelo prefeito Caca, que a gente teria primeiro que aumentar a barragem. Falou das extensões de água que estão precisando serem feitas e diz que essa situação é geral e que esses pedidos já foram assinados pelo Ex. Governador Rui Costa e que agora é só lembrar para o atual Governador Gerônimo, que foi um compromisso de campanha, e cabe a nós agora unirmos forças, e que a Casa Legislativa está à disposição. O presidente da Associação Salesópolis Lismar Bastos volta agradecendo a todos pela oportunidade e encerra a sua participação. O presidente Pedro Igor Pereira Santos agradece a participação do presidente da Associação Salesópolis Lismar Bastos e deixa claro para todos que podem contar com a Casa Legislativa e que juntos possamos nos unirmos para buscar resolver os problemas do nosso município com mais celeridade. Em seguida o presidente faz a leitura do ofício nº053/2023, recebido pelo vereador Rodrigo Pereira Rios, como resposta do Consorcio Chapada Forte e fez a leitura do relatório médico, relacionado ao vereador Ivan Araújo Barreiros. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando novamente da situação da saúde do município de Piritiba, da falta de remédios na Farmácia Básica e nos Postos de Saúde do município, a falta de material no Hospital, como lençol e acrescentou a falta de atendimento médico no Hospital Dr. Carlos Ayres de Almeida e pede providências ao Poder Público. Falou novamente do pagamento do aumento do salário dos professores que ainda não foi pago, citou os problemas da estrada velha que liga Piritiba a Sumaré, dos entulhos na cidade de Piritiba e pede aos Órgãos competentes que tomem providências. Falou novamente do Portal da entrada da cidade de Piritiba que até hoje não colocaram. Falou do ofício que o colega Rodrigo recebeu do secretário de Infraestrutura, onde fala que no Consórcio Chapada Forte só tem 05 (cinco) máquinas e o vereador Ivan Araújo diz que foi lá e viu que tem um número grande de máquinas no Consórcio. Falou sobre o pedido das bombas para os Povoados da Chapada e Tabela, que foi um pedido de todos os vereadores e que tem informações que a bomba da Chapada já foi comprada e acrescenta que vai continuar fiscalizando, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, parabenizou o presidente da Associação Salesópolis Lismar Bastos pela iniciativa e diz que a Embasa não respeita a população nem as lideranças e diz que não é falta de cobrança, e diz esperar que o Governador Gerônimo possa estar resolvendo a situação da extensão de rede de água em todo o município de Piritiba, porque o prefeito Samuel tem cobrado e que o presidente Pedro Igor Pereira santos fará esse documento encaminhando para o Governador do Estado da Bahia e ao novo presidente da Embasa, assinado por todos nós vereadores e que tenhamos a resposta. Fez cobrança referente ao ofício nº 007/2023, de 16 de janeiro, onde requeri do Senhor Rogério Macedo a troca de lâmpadas queimadas nas Comunidades do Cantinho, Roça Grande, Vila Nova, Massambão, Assentamento Rural, Licurí, Lajinha e Lagoa do Pedro e acrescentou que foi cobrado pelos moradores e espera que o secretário possa atender essa reivindicação e os serviços de patrolamento do Cantinho. Citou o nome do colega Ivan Araújo e esclareceu que passou na estrada que liga Piritiba a Sumaré e que a máquina estava trabalhando no local e que o serviço foi interrompido porque a máquina quebrou, e acrescentou que vai fazer uma indicação pedindo mais uma patrol para o município. Citou o nome do colega Ivan Araújo novamente dizendo que no Consórcio Chapada forte só tem 05 (cinco) patrol mesmo e que 02 (duas) funciona e 03 (três) estão quebradas. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e diz que a colocação que o colega Ivan Araújo fez é pertinente e diz que ele (Otávio) também acha estranho o Consórcio Chapada Forte, com 05 (cinco) patrol para atender 28 (vinte e oito) município e essas patrol já estão quebradas. E diz estranhar que o município de Piritiba não tenha sido contemplado com nenhuma máquina do consórcio, e tem que cobrar mesmo e parabeniza o colega Ivan Araújo pela cobrança. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta respondendo que é pertinente sim a cobrança do colega Ivan, e diz que só fez questão de salientar a informação, porque na fala do colega Ivan Araújo ele fala como eu (Rodrigo) estivesse mentindo. Falou ainda da indicação apresentada junto com o colega Marcos André e acrescenta que nada impede de apresentar indicações nessa casa e parabenizou o colega Ivan Araújo pela devolução da quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais) da Câmara para a prefeitura. Pede ao prefeito Samuel que coloque uma bomba nova na Comunidade de Queimadinha, Panorama e em toda aquela região. O vereador Ivan Araújo pede a parte e pede ao colega Rodrigo Rios que esclareça o porquê de serem inimigos, O vereador Rodrigo Pereira Rios volta dizendo que não tem interesse de ser amigo do colega Ivan, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando sobre as repetições na fala de alguns vereadores, batendo sempre no mesmo assunto como saúde e estradas, e diz que vem sempre cobrando do gestor melhorias nesses assuntos. Ressaltou que já tem pedido de uma patrol para Piritiba, pedido esse, feito para o Deputado Cláudio Cajado e que sabe das necessidades do município. Falou da tentativa de trazer água tratada para todas as Comunidades do município e acrescenta que estar cobrando constantemente. Falou também sobre o Hospital Dr. Carlos Ayres de Almeida e diz saber que o mesmo não estar bem, mais estar melhor do que o de outras cidades circo vizinhas, como por exemplo da cidade de Jacobina, e esclareceu alguns acontecimentos que a oposição está fazendo com as pessoas que precisam de exames médico e outros atendimentos. Esclareceu também sobre o portal da entrada da cidade, do prado e das estradas e disse que criticar é muito fácil. Falou ainda da reforma do Hospital Carlos Ayres que vai ser realizada e diz que é preciso serem parceiros nos pedidos e buscar emendas aos Deputados, e diz que sabe onde bater e pedir, mas que consegue mesmo é o prefeito. Falou também da escassez dos medicamentos e sobre os médicos e disse que os médicos que estão trabalhando aqui em Piritiba são do Programa Mais Médico e que estar chegando médica nova no município. O presidente Pedro Igor Pereira pede a parte e esclarece que já chegou hoje e que já assumiu no Posto de Saúde do Bairro da Baixinha, a Drª. Fernanda, do Programa Mais Médico. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que tem que dá boas-vindas aos médicos e que estará repondo e que tem regras a serem seguidas. Parabenizou o prefeito Samuel pelo seu aniversário, que foi no dia 04 (quatro) de março e a Drª Tirza que foi dia 01 (um) de março, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando do projeto de Lei nº 04/2023 do Poder Executivo, do reajuste do salário dos Servidores Públicos municipais e acrescentou que terá o seu apoio porque é o desejo de todos os servidores e pede ao prefeito para não esquecer dos prestadores de serviços. Disse ainda que tem 02 (dois) anos vem batendo nesse mesmo assunto, principalmente aqueles prestadores que trabalham meio turno e recebem menos de um salário mínimo e pede que o prefeito reveja esses contratos. O vereador Ivan Araújo pede a parte e diz que hoje esteve com o Promotor e falou sobre trabalhadores que não recebem 01 (um) salário mínimo e diz que a Cooperativa paga por hora trabalhada e diz que não pode dividir um salário para 02 (duas) ou mais pessoas. O vereador Flávio Mendes de Olinda Silva volta agradecendo ao prefeito pela restauração da energia do mercado e diz que nós vereadores temos que ter consciência e cobrar, mais cobrar com respeito e sabendo ouvir aquilo que estamos buscando, pois nós vereadores somos os mediadores das pessoas, da sociedade e do Poder Executivo. Temos que fazer o nosso trabalho bem claro e não com politicagem para interesse próprio, mas fazer para que a nossa cidade possa ganhar e a população também. Falou também da extensão da rede de água e diz que isso é um problema antigo, mais que hoje o trato como homem do campo melhorou 100% (cem por cento), mais ainda é preciso alcançar mais pessoas e acredita que o Brasil, nesse sentido já avançou bastante. Disse ainda que não quer saber quem fez, o importante é a cidade é o respeito para com o povo, porque estamos aqui discutindo sobre Piritiba e alcançar os objetivos, porque tudo possa por essa casa, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 07 de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.