Compareceram os senhores Vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Marcos André Ferreira Rios, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Rodrigo Pereira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Elton Barboza Souza, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas: O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos projetos que irá ser encaminhado às Comissões competentes, dos projetos que irão para a 1ª (primeira) votação e das indicações. Projeto de Lei nº 005/2023, Dá nome à Rua e Praça, autoria dos vereadores Tiago Matos Saldanha e Marcos André Ferreira Rios; Projeto de Lei nº 006/2023, institui no Município o ?Prêmio Mulher Empreendedora de Piritiba? e dá outras providências, autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 008/2023, criação do Fundo Municipal da Criança e do adolescente, no âmbito deste município, autoria do vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº 014/2023, pavimentação da estrada do Povoado do Cantinho, vindo da BA 052 até a saída sentido Massambão, nas imediações da Casa de Neidinha, neste município, autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 015/2023,aquisição de mais uma Patrol (moto niveladora), para este município, autoria dos vereadores Rodrigo Pereira Rios, Elton Barboza Souza, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho w Pedro Igor Pereira Santos; indicação nº 023/2023, serviços de poda de árvore nos Povoados de Tabela e Andaraí, neste município, autoria dos vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André Ferreira Rios; indicação nº 024/2023,serviços e melhoramento da iluminação pública das Praças José Belas e Edson Neves, no Povoado de Andaraí, neste município, autoria dos vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André Ferreira Rios; indicação nº 027/2023, recuperação de mata-burros, na estrada vicinal cujo liga o Distrito do França ao Poço Feio, bem como outro na estrada vicinal que liga o Povoado do Sumaré a Comunidade da Lajinha, neste município. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios; indicação nº 028/2023, disponibilização de efetivo fixo da Vigilância Municipal aos finais de semana para o Distrito do França, neste município, autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Ofício nº 054/2023, encaminhado para o vereador Ivan Araújo Barreiros, a respeito de ausência de cédulas em Caixa Eletrônico Correspondente Bradesco Expresso; Projeto de Lei nº 003/2023, dispõe sobre a implantação do Tele agendamento de saúde via Celular no Município de Piritiba, e dá outras providências autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão; o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos, fala sobre o projeto e pede o apoio dos Edis na aprovação do mesmo, agradece. O vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior saúda a todos e parabeniza o colega Rodrigo Rios pela iniciativa de facilitar aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), perante a Secretária de Saúde e diz que pode contar com o seu apoio. O vereador Otávio Souza Santos Filho parabeniza o colega Rodrigo Rios e diz que a saúde é um problema sério e acrescenta que muitas às vezes os vereadores interfere em relação em relação a consultas e diz achar um absurdo nós vereadores interferirmos, justamente na saúde, por não sabermos quem mais precisa, ou não de atendimento mais rápido. Disse que com esse projeto, vai facilitar a vida de todos, principalmente das pessoas que moram no interior do município. O vereador Elton Barboza Souza parabeniza o colega Rodrigo pelo projeto e diz acreditar que todos vão votar a favor do mesmo. Em seguida o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Parecer e o Projeto em 1ª (primeira) votação, ambos aprovados pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº de 004 de 11 de janeiro de 2023 dispõe sobre o reajuste de salário de todos os servidores públicos municipal (ativos e inativos) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências. Não houve discussão o presidente coloca em 1ª (primeira) votação, aprovado pelos vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas, iniciou falando do projeto que foi protocolado hoje nessa casa e acrescentou que é um projeto de grande importância. Relatou que duas (02) famílias do Distrito do França lhe enviaram um vídeo mostrando a superlotação do ônibus que transporta os alunos do Povoado do Sumaré ao França, e que o colega Fernando Robson Rios é o motorista do ônibus e pede ao colega que fique atento pela responsabilidade, não só como vereador, mais como motorista também. Porque transportar aluno de pé é contra a Lei. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e questiona se é só alunos ou vão outras pessoas que pegam carona? O vereador Valternei Santana de Queiroz responde que é só os alunos e agradece as famílias que lhe enviaram o vídeo. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios pede a parte e diz que foi importante a fala do colega Valternei e explicou que teve sim o problema com o ônibus do Povoado do Sumaré no início do ano e que o dono do ônibus não colocou outro e ele (Fernando) ficou com o problema, dando suporte e cobrando e que na última quarta-feira um ônibus exclusivo para o Povoado do Sumaré e outro para o Distrito do França e que hoje a lotação é normal. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que ficou surpreso, porque o colega Fernando, vereador e fazendo uma infração dessas! E pede ao colega que tenha cuidado, porque é o senhor quem estar cuidando daquelas crianças. Parabenizou o presidente da casa legislativa pela inovação e deixou uma sugestão que se for possível quando algum vereador levar alguma imagem com reclamação que possa passar no telão. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando dos problemas da cidade de Piritiba e ressaltou que os problemas na saúde a justiça já está tomando as providências. Disse que na Farmácia Básica chegou bastante medicamentos e que o atendimento médico no Hospital melhorou bastante. Falou também da ponte que liga o Bairro da Lavanderia que fizeram um melhoramento, e sobre o salário dos Garis, diz esperar que agora depois do projeto que o prefeito pague um salário digno e espera que pague o aumento salário dos professores também. Comentou novamente sobre a estrada velha que liga Piritiba ao Povoado do Sumaré, dizendo que só fizeram 01 km (um quilômetro) e diz que vai continua cobrando a conclusão da mesma. Cobrou sobre uma obra que começaram no cenecista dizendo que é uma escola e diz que mato estar tomando conta e pede providências. Falou de um prédio que tem no Distrito de Porto Feliz, que é da época do ex. prefeito Ivan Cedraz, que o mato tomou conta também e disse que vai procurar o Ministério Público para tomar as providências. Esclareceu sobre os problemas que tem com o colega Rodrigo Rios, e que esse problema foi criado quando entraram com uma denúncia de um terreno que fica próximo ao Maxixe que é de posse da prefeitura e que na época a denúncia foi assinada pelos seis (06) vereadores e o vereador Rodrigo só ficou chateado com ele (Ivan). Falou do código de ética que foi criado pelo vereador Rodrigo Rios e questiona onde estar a ética do colega? E acrescentou que o irmão do vereador Rodrigo já recebeu R$500.000,00 (quinhentos mil reais) em vendas e que a esposa do vereador Rodrigo trabalha na creche e colega recebe como vereador, recebe como funcionário da prefeitura, em desvio de função, porque não trabalha, e ai? Diz que vai continuar fiscalizando. Falou também do ex. prefeito Calos Alberto (Bel) que vive falando que Moises é forasteiro, e que sabe o porquê que Bel passou para o outro lado, porque tem que devolver R$600.000,00 (seiscentos mil reais) da reforma do Hospital. Citou o presidente, dizendo que na próxima sessão vai trazer o nome de um deles (Valternei ou Ivan) para ser o líder da oposição e disse também que vai a qualquer Povoado, onde for convidado e parabenizou o presidente e acrescentou que os últimos três (03) presidentes, a casa mudou de cara e isso é o é importante para todos nós, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da palavra o vereador Elton Barboza Souza saúda a todos os presentes e internautas e comentou sobre as duas (02) indicações apresentadas no dia de hoje junto com o colega Marcos André Rios, e diz que é importante a parceria para resolver as demandas e acrescenta que desde dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), que vem solicitando a poda das árvores dos Povoados de Andaraí e Tabela e espera que com essa cobrança de dois (02) vereadores, sejam atendidos. Disse que não é fácil ser morador e representante de uma Comunidade e todos os dias ser cobrado e falou ainda da outra indicação que pede o melhoramento dos Jardins das Praças José Belas e Edson Neve e diz que é uma cobrança antiga e que muito criticado pelos moradores. O vereador Marcos André Rios pede a parte e relata sobre o vídeo que foi gravado pelo colega Ivan Barreiros com o senhor Lourenço, morador há 56 anos naquela Rua e diz saber dos problemas da mesma e procura resolver na medida do possível; mas infelizmente tem vereador que chega tentando queimar a nossa imagem, e acrescentou que o que faz ganhar voto são serviços prestados. O vereador Elton Barboza Souza volta comentando sobre o vídeo que o colega Ivan fez no Povoado do Andaraí e diz que os moradores têm todo o direito de buscar melhorias para a sua rua, mas não concorda com a maneira que o rapaz fez. Ele nos acusou de nunca ter feito nada por aqueles moradores e pela população de Andaraí. O vereador pede a parte e diz que não foi ele quem fez o vídeo, que foi convidado pelo grupo para ir lá, e foi naquela rua e vai a qualquer lugar for convidado, e que quando vai ao reduto de outro vereador que ele acha ruim. Diz que qualquer vereador pode visitar qualquer Comunidade, agradece. O vereador Elton Barboza Souza volta dizendo que qualquer vereador pode sim ir a qualquer Comunidade e que jamais vai ficar chateado, mas que vá e faça um vídeo com clareza e falando a verdade, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna O vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, inicia agradecendo a todos os colegas pela aprovação do Projeto, parabenizou ainda os colegas pelos trabalhos prestados, e fez cobrança em nome dos moradores do Povoado de Areia Branca ao Secretário de Infraestrutura Rogério Macedo, a poda das árvores daquele Povoado e encerrou a sua fala com a seguinte frase, ?Quando o debate está perdido, a calúnia é a arma do perdedor?, agradece. Faz uso da Tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas, parabeniza a mesa diretora pelos investimentos nessa casa legislativa, reforçou os pedidos feitos nas duas (02) indicações para o Distrito do França, convidou todos os colega e população para prestigiar os festejos de São José no Distrito do França que terá início na próxima quinta-feira. Informou que será agraciado com dois (02) pedidos, o reparo na calha do Mercado Municipal e os braços de luz em algumas ruas do Distrito do França e Lajinha. Solicitou do Secretário de Infraestrutura o Sr. Rogério Macedo a poda das árvores e troca de algumas lâmpadas, e retirada de alguns entulhos no França. Ressaltou que é preciso começar a trabalhar e que todos têm o direito de opinar e de escolher o melhor para a sua Comunidade e acrescentou que nos últimos meses vêm acompanhando algumas publicações de um colega, que de certa forma vem denegrir a imagem de quatro (04) vereadores, que até o ano passado estávamos juntos na oposição; vereadores que o ajudaram a eleger o presidente dessa casa na época, e diz que hoje se arrepende de ter votado nesse vereador. Diz que os quatro vereadores da oposição não têm culpa do colega ter ido para outro caminho, para a terceira (3ª) via e diz que o trabalho deles nessa casa não é o prefeito, e sim a população e busca sempre o bem estar da população, principalmente do Distrito do França. Questionou o que o colega já fez no Distrito do França, porque já procurou e não encontrou nada. Falou sobre a falta de médico e de medicamentos, mas que pega as receitas e trás para pegar os remédios em Piritiba, quando tem e quando não tem damos um jeito para a pessoa não ficar sem o remédio, e temos que fiscalizar sim, é o nosso papel. Questionou do colega que tenta induzir a população que os vereadores se venderam, o que foi que ele já ganhou da terceira (3ª) via? Diz que nunca vai questionar o colega Valternei, porque desde 2021 (dois mil e vinte e um) está acompanhando o outro grupo da terceira (3ª) via e diz que não admite ninguém denegrir a sua imagem e quem conhece as necessidades do Distrito do França é ele (Fernando) e fez um desabafo sobre o que está acontecendo em relação ao vereador que vive fazendo vídeos e postando nas redes sociais. Falou do Programa Social criado Por ele (Fernando Rios) em 2021 (dois mil e vinte e um) no Distrito do França, sem ajuda da prefeitura e acrescentou que até dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois), já conseguiu tirar 138 (cento e trinta e oito) R.G (registros), entre 1ª (primeira) e 2ª (segunda) via, 120 (cento e vinte) CPF (Cadastro de Pessoa Física) regularizados de dezenas de pessoas.  Criticar é fácil, agora vá para o meio do povo, mas não vá com o celular filmar só o que estar errado não. Filme para fiscalizar e ajudar o povo e acrescentou que a pessoa que já virou as costas para Ivan Cedraz, Bell e todos os outros que o ajudaram a se eleger na sua vida política, já podemos imaginar quem será próximo da fila, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos saúda a todos os presentes e comenta sobre as duas (02) citações faladas pelos colegas Valternei e diz entender os mesmos, mas que tem decisões que o presidente tem que tomar e acrescenta que tentará dividir as decisões e ouvir os colegas. Falou sobre o regimento interno da casa, dizendo que está defasado e pede que os colegas para reformar o mesmo e moldar a nossa realidade. O vereador Fernando Robson Rios pede a parte pede para adequar a Lei Orgânica do Município. O presidente Pedro Igor Santos diz a nossa Lei Orgânica é muito antiga, e precisamos adequar e criar um documento novo quanto do Regimento, quanto a Lei Orgânica e diz que tem casos que o regimento é omisso, cabe a mesa diretora criar um caminho ou dividir com os pares as decisões. Esclareceu sobre a citação do colega Valternei, dizendo que quer ouvir a opinião de cada um e da empresa, e o que foi falado pelo colega Ivan na questão do líder da oposição, é outra situação que o regimento é omisso e fez a leitura do capítulo três (03) do artigo noventa e seis (96) da liderança parlamentar. E explicou que em cima do regimento as lideranças sejam encaminhadas para a mesa diretora pelos seus líderes partidários, portanto quem tem que indicar os líderes é os partidos. O vereador Ivan Araújo pede a parte e explica que ele (Ivan) e Valternei fazem parte da bancada do partido (DEM) Democrata e diz que tem direito a um funcionário nesta casa. O presidente Pedro Igor volta dizendo que nesse caso não cabe a ele, mas que tudo que estiver no regimento, será cumprido. O vereador Rodrigo Rios pede a parte e diz que gostaria de colaborar com a reforma do regimento e diz que tem que ter o líder da minoria que são os colegas Divaldo Gomes Vilela Júnior e Otávio Souza Santos Filho, que são três (03) bancadas que tem que ter no legislativo; a bancada da situação, da oposição e da minoria. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e diz que esse regimento pode ser atualizado pela Câmara e pelo jurídico dessa casa. O presidente Pedro Igor volta dizendo que vai pedir para o jurídico Kauê fazer um breve resumo da situação das bancadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 21 de março de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.