Compareceram os senhores Vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza, Otávio Souza Santos Filho, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas: O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura do projeto de Decreto Legislativo que será encaminhado às Comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Elizangela Mascarenhas Santos, autoria do vereador Tiago Matos Saldanha. Passa para a Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 005/2023, dá nome a Rua e Praça, autoria dos vereadores Tiago Matos Saldanha e Marcos André Ferreira Rios. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em 2ª (segunda) votação, aprovado pelos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 006/2023 institui no Município o ?Prêmio Mulheres Empreendedora de Piritiba? e dá outras providências. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. O presidente coloca o projeto em 2ª (segunda) votação, aprovado pelos vereadores presentes. Projeto de Lei nº 007/2023, ?dispõe a distribuição gratuita de absorventes de higiene pessoal para as estudantes do Ensino Médio, mulheres em situação de rua, mulheres andarilha e mulheres em situação de vulnerabilidade social neste município, e dá outras providências. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz. Não houve o que discutir o presidente coloca o projeto em 1ª (primeira) votação, aprovado pelos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 008/2023, dá nomes a Bairros e Ruas. Autoria do vereador Elton Barboza Souza. Na discussão o vereador Elton Barboza pede o apoio dos colegas na aprovação do mesmo. O presidente coloca o projeto em 1ª (primeira) votação, aprovado pelos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, ratificar contrato de repasse nº 108346754/2022, referente ao convênio 934195/2022, conforme Lei Municipal nº 1040/2022, autoria do vereador Pedro Igor Pereira Santos; não houve discussão e o presidente coloca em uma única votação, aprovado pelos vereadores presentes; Requerimento nº 001/2023, requerer as cópias dos processos licitatórios do Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres de Almeida e da Creche em construção no Distrito de Porto Feliz. Autoria do vereador Ivan Araújo Barreiros. O presidente Pedro Igor P. Santos coloca o requerimento em discussão; O vereador Otávio Souza Santos Filho saúda a todos e diz que em conversa com os demais edis, ficou decidido que o vereador Tiago M. Saldanha, representante da base vai falar por todos nós. O vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos e explica sobre a verba que veio para reformar o Hospital Municipal de Piritiba e pede ao vereador Ivan Araújo que retire esse pedido que foi feito hoje através de requerimento para não prejudicar o andamento do processo, que é a reforma do Hospital e que o mesmo procure o Tribunal de Contas ou outro órgão e procure saber como anda os processos licitatórios. O vereador Ivan Araújo Barreiros diz que não está pedindo só a do hospital, que está pedindo de todas as obras que estão paradas em todo o município, e que só quer saber como anda as mesmas. Diz que não falou em denúncia, e que se o requerimento não for aprovado vai pedir via promotoria. O vereador Tiago Saldanha volta dizendo que todos sabem o andamento daquela obra e que o colega Ivan está fazendo jogo político e quer trazer a essa casa uma coisa que a gente já discute a mais de oito (08) anos. O vereador Ivan Araújo Barreiros diz que jamais irá prejudicar a população de Piritiba. O presidente Pedro Igor P. Santos coloca o requerimento em votação, reprovado com sete (07) votos contra dos vereadores Rodrigo Pereira Rios, Flávio Mendes de O. Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson F. Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza e Otávio Souza Santos Filho, e dois (02) votos a favor dos vereadores Valternei Santana de Queiroz e Ivan Araújo Barreiros. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas, agradece aos colegas pela aprovação do projeto na primeira (1ª) votação e comentou sobre a vinda do ex-prefeito Calos Alberto na sessão passado a essa casa, que o mesmo só veio mentir. Falou sobre as conversas que acontecia nas reuniões do grupo, e que agora Calo Alberto vem falar em ingratidão e explicou que toda a sua vida acompanhou o ex-prefeito Calos Alberto e que hoje foi apunhalado pelas costas.  Falou da época que o seu pai (Valdenir) foi vereador e acrescentou que Bel traiu toda a oposição Piritibana. Falou também da situação que estar o Hospital de Piritiba e acrescentou que deixa transparecer, que essa reforma saiu agora porque ele (Bel) foi para o lado do Prefeito, um cidadão que só falava em caçar o prefeito Samuel, e agora estar do lado de Samuel, dizendo que Samuel é bom. Falou ainda que o Hospital está naquela situação, por erro de Bel, por desvio de finalidade, porque na época ele achava que não ia sair da prefeitura e fazia o que queria. Repetiu que o culpado de tudo, daquele elefante branco, dos doze (12) anos que o povo de Piritiba vem sofrendo sem Hospital e atendimento de péssima qualidade, chama-se Calos Alberto. Disse ainda que Bel está dizendo que vai ser o candidato de Samuel. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e deixa claro que uma coisa não tem nada a ver com a outra, em relação à questão do Hospital e diz que não tem autonomia de falar em nome de um grupo e responde ao colega Valternei que o nome do candidato vai ser lançado pelo grupo. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta falando do que acontece nessa casa em relação aos discursos na Tribuna e diz que tem tantos projetos bons para serem discutidos e os colegas vem com outras falas e acrescentou que Bel gosta de coagir e trazer os vereadores em baixo do pé, mas ele (Bel) viu que a vereança dele (Valternei) é diferente e que tem a sua linha política, e o que for bom para Piritiba, ele assina e diz que estar torcendo pela reforma do Hospital. Deixa um recado para Bel, dizendo que o mesmo só pensou nele e na família dele (Bel). Agradece ao amigo Moises e anuncia a pré-candidatura do mesmo para as eleições de 2024 (dois mil e vinte e quatro), agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando da situação que se encontra o cemitério do Distrito do Largo e disse que entrou em contato com o Secretário de Infraestrutura, mas o mesmo não o respondeu e pede providências. Falou sobre o requerimento, dizendo que fica triste por ver tantas obras paradas e na hora que pede não é atendido e acrescenta que vai pedir via promotoria e que não estar aqui para prejudicar ninguém. Falou da Creche do Distrito de Porto Feliz, do Hospital e de outras obras que estão paradas e diz que quem não quer o bem de Piritiba são os vereadores, porque se quisessem o bem de Piritiba estavam lutando por essas obras que estão paradas. Falou novamente sobre a regulação que não anda e que as pessoas estão morrendo na fila de espera e diz que sempre vem cobrando. Falou sobre o ex-prefeito Bel e disse que só veio saber que é Bel quando foi presidente dessa casa e acrescentou que Bel só queria fazer coisas erradas nessa casa e que o defendeu dez (10) anos aqui e só agora pode perceber que Bel não é uma pessoa séria. Falou ainda de quando foi para escolher o presidente dessa casa. Rebateu a fala do colega Divaldo Gomes Vilela Júnior na sessão passada, dizendo que o mesmo foi um desastre como presidente dessa casa, falou sobre o carro da Câmara, dizendo que o carro da Câmara ficou para os serviços da Câmara, e não a serviço do presidente, e que vai continua cobrando e fazendo o seu trabalho. Rebateu a fala do colega Flávio Mendes em relação a cesta básica e dizendo que não podia doar cesta básica e nem dá dinheiro a ninguém e disse que o carro só podia dirigido pelo motorista da câmara ou funcionário da mesma. Relatou ainda sobre a fala do vereador Fernando Robson em relação às suas diárias e disse que é grato ao deputado Luciano Simões por tudo. Falou da pré-candidatura de Moises Dias para a eleição de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e que vai andar em todo o município e que está no grupo da oposição e que hoje a primeira (1ª) via são eles (Moises, Ivan e Valternei). Falou sobre ingratidão e disse que ele (Ivan) não foi ingrato com Bel, que Bel quem foi ingrato com o grupo, agradece e encerra a sua fala Faz uso da Tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas e iniciou falado da reunião que aconteceu aqui na câmara no dia 27 de março do corrente ano, onde foi questionado por uma professora o porquê que eu (Fernando) fui convidado para participar da reunião e ele (Fernando) esclareceu que foi convidado com ouvinte e como presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, onde foi discutido assuntos relacionado ao reajuste salarial dos professores de 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento) e disse que falou na reunião foi que é direito do professor e é obrigação da gestão pagar e a maneira que a gestão vai pagar, quem decide e a gestão e os professores e essa casa  tem a obrigação de cumprir a Lei. Disse ainda que o principal problema são os conflitos das classes Sindicais e que os professores tem que buscar o melhor para eles. Esclareceu a fala do vereador Ivan Araújo na semana passada em relação ao Dr. Fernando Guimarães, comentou novamente sobre as dezesseis (16) diárias do colega Ivan Araújo e acrescentou que essa casa tem a responsabilidade de investigar, e que tem três (03) diárias sem comprovante e pede ao presidente dessa casa que tome uma posição. O vereador Rodrigo Rios pede a parte e pede ao presidente Pedro Igor que instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar, inclusive as duas (02) diárias dele (Rodrigo Rios) que recebeu no ano passado. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta falando sobre a embasa e do rio do França que estar morrendo por conta dos dejetos lançados pela estação de tratamento de água no leito do rio. Disse que no ano passado limparam e acabou o problema mais hoje retornaram a lançar os dejetos, (mostrou imagens). Falou que entrou em contado com o jurídico dessa casa, passou os processos e os vídeos e o mesmo já acionou a justiça ambiental de Itaberaba, e que entrou em contato com o Secretário do Meio Ambiente Tarcísio e o mesmo já lhe deu o retorno que já entrou em contato com o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico) e a mesma ficou de marcar uma data para fazer a expensão no local. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e parabeniza o colega Fernando pela atitude e diz que a responsabilidade deixa de se dele (Fernando) e passa a ser dessa casa e diz que o Rio de Jacuípe é o único manancial hídrico que temos e o mais importante e a responsabilidade é muito grande quanto a isso, porque é vinculada diretamente a atividade econômica desse município e nós não podemos deixar que uma Empresa Estatal vinculada ao governo faça isso, tem que dá exemplo. Diz que pode contar com o seu apoio. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta agradecendo o apoio do colega Otávio, agradece a todos e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, agradece a Deus por mais uma oportunidade, agradece aos colegas pela votação do projeto, projeto esse que é muito importante e ficará na história dessa cidade, onde em oito (08) de março faremos aqui uma sessão solene para homenagear as mulheres empreendedoras de Piritiba. Parabenizou o colega Tiago Pelo seu aniversário, pede que o presidente Pedro Igor Santos apure as diárias do colega Ivan Araújo e que apure as 02 (duas) diárias dele (Rodrigo Rios) também e especificou que uma delas estava como colega Tiago Saldanha e pede novamente que faça uma investigação, porque é dinheiro púbico e se realmente o vereador Fernando Rios tem documentos, é uma denúncia grave e cabe a essa casa apurar. Comentou novamente sobre a Embasa e disse que fez questão de solicitar por ofício carro pipa para abastecer as comunidades rurais do município, porque quando a bomba quebra os moradores cobram dos vereadores. Diz que não ver esse serviço oferecido pela Embasa e que esse descaso é a nível estadual e acrescenta que não sabe mais a quem apelar porque tem cobrado e não tem resposta. Disse ainda que todas as vezes que a Embasa tratar a população dessa forma, irá cobrar e apresentará novos requerimentos a essa casa solicitando a presença do Gerente Regional de Irecê, o senhor Odirlei para que ele possa vir e esclarecer a população, porque não é justo o descaso dessa empresa no município de Piritiba, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, agradece a Deus por estar comemorando mais um ano de vida, agradece aos Edis pelas felicitações. Disse que é lamentável ouvir os assuntos discutidos nessa casa, e disse que tem que buscar coisas boas para Piritiba e que essa casa é uma casa de respeito, tem história e tem buscado o melhor para Piritiba e que tem que se dá um basta nessas discussões que não vai levar a gente em lugar nenhum. Repetiu quer pediu ao colega Ivan Barreiros para retirar o requerimento e que fez críticas dura ao ex-prefeito Bel e que em momento nenhum quis apaziguar as coisas que foram ditas. Falou novamente que o colega Ivan Barreiros deixasse de lado esse requerimento, porque tem muitas coisas boas que estamos buscando e além do que foi citado no requerimento, do Hospital e da Creche de Porto Feliz, temos outras demandas de nível nacional. Ressaltou que está tentando reativar a busca do Programa Minha Casa Minha Vida para 220 (duzentos e vinte) moradores de Piritiba e que foi pedido diretamente ao Ministro da Casa Civil e que tem mais projetos pedido pelo prefeito Samuel ao Governo Federal. Repetiu que se os seus problemas pessoais contra Bel, Ivan Cedraz e outros politicamente, são menores que Piritiba, e se for pelo bem comum, não tem porque não estarmos juntos. Relatou que tem o seu grupo político e é fiel como todos sabem e fez vários relatos em relação a política de Piritiba. Diz que essas brigas pessoais o deixa triste e pede aos colegas que parem com isso, porque quem vai ganhar com essa ?paz? é o povo Piritibano. Comentou sobre a reunião que teve nessa casa na segunda-feira dia 27, referente ao reajuste salarial dos professores, comentou também que procurou buscar os quinze (15) títulos de terra que faltam para o Sertão Bonito e que foi até o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para tentar resolver aquela situação. Comentou também que foi no Gabinete do deputado Claudio Cajado e que o mesmo pediu que fossemos até lá para tratarmos de emendas parlamentares, que serão colocadas no ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), em prol da comunidade que representamos. Disse também que irá juntamente com alguns presidentes de Associações no gabinete do deputado Eduardo Sales e de lá irão visitar o CAB (Centro Administrativo da Bahia). Agradeceu ao presidente pela disponibilidade do carro da Câmara e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas, parabeniza o colega Tiago pelo seu aniversário, citou o colega Ivan Araújo dizendo que não falou que o mesmo não dava o carro, mais que várias viagens foram feitas com o carro dele (Flávio Mendes). Disse ainda que quando o colega Ivan Araújo disse a ele (Flávio) que o carro só podia sai se fosse com o motorista da câmara ou funcionário da mesma, e disse que daquele dia em diante não pediu mais o carro. Disse que o colega Ivan como presidente dessa casa, faltou conhecimento, faltou diálogo entre os vereadores e o poder público; e quando falou que as pessoas passavam fome, foi outro tipo de fome, foi falta de acolhimento, de uma palavra amiga, de esperança, porque o presidente dessa casa é o mediador entre o público e o executivo, e as pessoas procuravam essa casa e não eram atendidos e diz que não está falando de alimento do dia a dia não, está falando de autoridade. Disse que não quer saber da vida pessoal de ninguém, quer saber assuntos quer envolvem Piritiba, o futuro de Piritiba. Pede ao presidente Pedro Igor que faça diferente e diz que todos terão o seu apoio e diz que a população sabe quem errou porque a população nos conhecem e acrescenta que a sua vida é um livro aberto e que vive sempre de cabeça erguida e que Piritiba lhe conhece e sabe de onde ele veio e sabe o que tem feito e que está aqui para falar a verdade. Falou sobre o reajuste salarial dos professores e disse que está do lado do que for bom para todos e para Piritiba e que 2024 (dois mil e vinte e quatro) está ai e Piritiba vai saber escolher o que for melhor, será a vontade de Deus. Falou também sobre o requerimento e disse que se a reforma do Hospital não acontecer, vai cobrar, agora deixa as coisas acontecerem, não estamos aqui para travar e nem tirar proveito político, mais o povo vai julgar e aquilo que você planta, você colhe, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos saúda a todos e parabeniza o colega Tiago pelo seu aniversário e pelas suas palavras no dia de hoje, e repete que nessa casa deveríamos discutir bons projetos e não discursos pessoais e diz que não tem interesse de ter problemas com ninguém. Disse que chegou aqui com uma formula, no diálogo, na conversa, tendo palavra e que não mudará porque essa cadeira é passageira e pede aos colegas que repensem um pouco, mas se quiserem continuar nessa discussão que continue, pois está dando só uma opinião pessoal. Explicou sobre a questão do colega Fernando de ter sido convidado para a reunião de segunda-feira dia 27 (vinte e sete) de março, falou sobre outros comentários em relação ao outro Sindicato e disse que pelo o que ele sabe ABLB representa a classe dos professores e explicou que não precisava chamar os dois (02) sindicatos para discutir o aumento do piso salarial dos professores. Disse que a proposta foi feita pelo executivo e que vão levar para a plenária e que todos os professores terão voto sobre a proposta que for imposta, e não importa se vai ser a plenária do sindisep ou a plenária da APLB, o importante é que foi feita a proposta e vai ser votada por todos os professores da rede municipal. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 04 de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.