Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 6/2023


ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 04 (QUATRO) DE ABRIL DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). 

Compareceram os senhores Vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza, Otávio Souza Santos Filho, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. O presidente Pedro Igor Pereira Santos esclarece a população o porquê de não fazer mais a leitura da ATA das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, onde é permitido por Lei que a mesma seja disponibilizada para os vereadores com antecedência, para que os mesmos leiam e se necessário fazer algumas alterações em suas falas. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas: O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos projetos que serão encaminhados às Comissões competentes e das indicações. Projeto de Lei nº 010 de 28 de março de 2023, ?dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de cotação do orçamento vigente e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei Complementar nº001/2023, altera o anexo l da Lei Complementar nº 012/2019. Autoria da Mesa Diretora; Indicação nº 036/2023, implantação e construção de pelo menos 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Jovelina Sampaio, neste município. Autoria do vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 037/2023, construção de redutores de velocidade no Distrito de Porto feliz, neste município, da seguinte forma: 01 (um) na Rua Nova 01; 01 (um) na Rua Nova 02; 02 (dois) na Rua da Caixa d?água velha; 01 (um) na Travessa da Caixa d?água velha. Autoria dos vereadores Pedro Igor Pereira Santos e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 038/2023, conclusão da reforma do Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres de Almeida, neste município. Autoria dos vereadores Divaldo Gomes Vilela Júnior, Elton Barboza Souza, Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de O. Silva, Marcos André Ferreira Rios, Otávio Souza S. Filho, Pedro Igor P. Santos, Rodrigo Pereira Rios e Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 039/2023, conclusão da obra da Creche Municipal do Distrito de Porto Feliz, neste município. Autoria dos vereadores Divaldo Gomes Vilela Júnior, Elton Barboza Souza, Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de O. Silva, Marcos André Ferreira Rios, Otávio Souza S. Filho, Pedro Igor P. Santos, Rodrigo Pereira Rios e Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 040/2023, restauração da cobertura localizada na frente do PSF do Distrito do França, neste município. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 041/2023, colocação de um braço com lâmpada na Avenida Roberto Santos, na altura da casa de Raimundo Catureba, na sede deste município. Autoria do vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº 042/2023, construção de um ponto de ônibus na Comunidade Nazeozeno, neste município. Autoria dos vereadores Flávio Mendes de O. Silva e Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 043/2023, conclusão das obras de esgotamento que se inicia na Praça Edson Neves, passando pela Praça José Belas e finalizando nas proximidades da Rua do Cemitério, no Povoado de Andaraí, neste município. Autoria dos vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André F. Rios. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 007/2023, ?dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes de higiene pessoal para as estudantes do Ensino Médio, mulheres em situação de rua, mulheres andarilha e mulheres em situação de vulnerabilidade social neste município, e dá outras providências. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz. o presidente coloca o projeto em 2ª (segunda) e última votação, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 008/2023, dá nomes a Bairros e Ruas. Autoria do vereador Elton Barboza Souza. O presidente coloca o projeto em 2ª (segunda) e última votação, aprovado por unanimidade; Decreto Legislativo nº 002/2023, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Elizangela Mascarenhas Santos, autoria do vereador Tiago Matos Saldanha. Na discussão o autor do projeto pede apoio dos colegas e agradece. O presidente coloca o projeto em uma única votação, aprovado por unanimidade. Ofício nº001/2023, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitado 02 (dois) representantes desta instituição para compor o (CMDS) Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Ofício Circular nº 016/2023, da APLB-Sindicato, Núcleo Municipal. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando sobre o reajuste salarial dos professores e agradece por ter sido resolvido e acrescentou que só falta agora o aumento do salário dos garis, porque os mesmos recebem menos que um salário mínimo e pede providências a gestão. Ressaltou que a saúde do município de Piritiba não melhorou em nada até o momento, não tem medicamento e diz que quando reclama a resposte e sempre essa: que já foi solicitado, e nada de chegar medicamento. Pede providência da estrada que liga Areia Branca a Cigana, dizendo que tem muita pedra e pode ocasiona um acidente. Comentou da sujeira que está na cidade e pede providências. Falou sobre o Secretário de Infraestrutura Rogério Macedo que não o atende, e deixa recado para o mesmo, dizendo que a partir de amanhã dia 05 (cinco)  não vai mais encaminhar nada para o mesmo, vai filmar e colocar nas redes sociais para a população ver como está a situação do município. Pediu que pode as árvores do prado. Falou das suas diárias que foi citado pelo colega Fernando Robson e esclareceu que qualquer presidente que precise ir ao Tribunal de Contas, não precisa solicitar diária e que teve 19 (dezenove) diárias nesses 02 (dois) anos de mandato, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna Elton Barboza Souza saúda a todos os presentes e internautas, agradece aos colegas pela aprovação do projeto, citou a indicação feita junto com o colega Marcos André Rios e diz que o problema dessa rede de esgoto que se inicia na Praça Edson Neves e finaliza na Creche é antigo e que já enviou vídeos para o Secretário de Infraestrutura Rogério Macedo, e até o momento não obteve resposta e os moradores não aceitam mais aquela situação. Lamentou o que está acontecendo no rio do França, falou sobre o Campeonato Piritibano que iniciou no domingo passado e parabenizou o Secretário de Cultura o Sr. Jamerson Araújo e a todos que fazem parte da Secretaria. Deseja a todos uma boa semana e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, parabeniza a técnica de enfermagem Edileuza pelo trabalho prestado no município, agradece ao colega e ex-vereador Cinda pela presença. Relatou que no último dia 30 (trinta) participou da 9ª (nona) Conferência de Saúde e parabenizou o Secretário de Saúde Antônio José e todos os funcionários da mesma. Salientou que o prefeito Samuel afirmou que conseguiu o recurso para a conclusão do Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres de Almeida e acrescenta que o que tiver ao alcance da Câmara, tem certeza que todos os vereadores irão está apoiando, porque é para o bem de Piritiba. Disse ainda que visitasse as comunidades do Cantinho e Lago e parabenizou a coordenadora do Programa Desperta Rosâgela e toda a equipe presente no evento, Despertar sobre Educação Empreendedora e Financeira para as comunidades Rurais e acrescentou que foi um momento feliz junto com as comunidades. Falou que no último sábado participou da inauguração do Novo Templo da Congregação do Povoado do Sumaré e agradeceu ao colega Flávio Mendes e ao Pastor pelo convite. Disse também que na próxima semana estará junto com o colega Fernando Rios apresentando mais um requerimento de convocação para o Gerente Regional, o Sr. Odirlei para tratar de diversos assuntos relacionados a Embasa e conta com o apoio de todos os vereadores. Deseja a todos uma ótima semana santa e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas, agradece ao colega Elton Barboza pelo apoio e relata que desde a época que o seu pai Roque Rios foi vereados, ele tem conhecimento da luta em relação aos problemas que a Embasa vem causando no rio do França. Depois o vereador Valdenir continuou e agora estamos dando continuidade a esse trabalho, e diz que é uma falta de respeito o que a Embasa estar fazendo com o rio do França. Relatou ainda que os dejetos (lodo) continua sendo lançado no leito do rio. Falou sobre a sua indicação, solicitando a cobertura do PSF do Distrito do França e fez cobrança a gestão. Informou que foi dado início a pavimentação das Ruas Gerson Pires Santana, Geraldino Rosa Barboza e parte da Rua João Guilherme, no Bairro José Bandeira, no Distrito do França. Citou o colega Ivan Araújo e comentou sobre as diárias do mesmo, dizendo que relatou especificamente sobre 03 (três) diárias que não tinha declaração no sistema, mas que foi localizado no arquivo, e pede ao colega que procure atualizar no sistema para mais tarde não causar problema, agradece e encerra a sua fala. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede perla ordem e faz cobrança ao Secretário de Infraestrutura Rogério Macedo, dizendo que desde janeiro vem solicitando a recuperação das estradas municipais, Cantinho, Volta Grande, Vila Nova, Licuri, Assentamento Rural Nova Esperança, Massambão, Ponte do Massambão, Lagoa do Pedro e demais. Solicitou também a reposição das lâmpadas queimadas e que o secretário possa atender essas reivindicações ou responder os 02 (dois) ofícios encaminhados. Faz uso da Tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas, agradece a Deus por mais um dia de vida, falou sobre a indicação feita junto com o colega Tiago Saldanha, onde foi solicitado um ponto de ônibus na Comunidade Nazeozeno para as crianças se abrigarem em tempo de chuva. Agradeceu ao Pastor Adonias pela conclusão da obra no Povoado do Sumaré, que é de grande importância para aquele povoado. Agradece ao prefeito e vereadores que se fizeram presentes, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos finaliza a sessão agradecendo e desejando a todos uma boa semana santa. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 11 de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.                        

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 04 de Abril de 2023.