Compareceram os senhores Vereadores: Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Pedro Igor Pereira Santos, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba.No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas:O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura do projeto que será encaminhado às Comissões competentes, das indicações e do ofício nº 005/2023. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, concede Título de Cidadã Piritibana a pessoa de Kátia Cristina Alves Ribeiro. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 044/2023, limpeza e organização da Rua Milton Porto Araújo, conhecida como Rua do Curral, no Povoado do Andaraí, neste município. Autoria do vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 045/2023, implantação do PAA-Programa de Aquisição de Alimentos (artigo 19 da Lei nº 10.696/03. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Indicação nº 046/2023, recuperação e posterior devido funcionamento da piscina do Centro de Convivência do Idoso, localizado no antigo Clube Tamarineiro, na sede deste município, visando o bem estar de toda a população, com mais uma fonte de lazer, em especial os idosos. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Ofício nº 005/2023. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 010 de 28 de março de 2023, ?dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de cotação do orçamento vigente e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. O presidente Pedro Igor P. Santos fala sobre o parecer e faz a leitura do mesmo. Em seguida coloca o projeto em discussão; o vereador Ivan Araújo Barreiros diz que acha um absurdo que estar acontecendo nesta casa, porque já fez um orçamento de mais de R$80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) e que já foi dado 30% (trinta por cento) para esse ano de 2023 (dois mil e vinte e três) e o prefeito quer mais 30% (trinta por cento)? O vereador Valternei Santana de Queiroz diz discordar com esses 30% (trinta por cento) e acrescenta que foi dado 30% (trinta por cento) em dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) e diz que vota contra o projeto. O vereador Tiago Matos Saldanha fala sobre o orçamento e diz que agora está votando na emenda no projeto. O presidente diz que está colocando em votação o projeto já com a emenda de 20% (vinte por cento). O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que foi discutido para dá 20% (vinte por cento) para o orçamento. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios diz que quando os colegas Valternei e Ivan Araújo falaram da suplementação que foi dado no ano passado 30% (trinta por cento0, na verdade essa casa deu 15% (quinze por cento). Tiago M. Saldanha volta dizendo que o montante total que foi dado no ano passado, foi 55% (cinquenta e cinco por cento). O vereador Otávio S. Santos Filho diz que todos têm consciência de como é formado o Orçamento. Diz que se estima a receita e fixa as despesas, e fez esclarecimentos sobre o Orçamento. Não havendo mais quem queira discutir o presidente coloca o projeto com a emenda que muda o artigo 1º (primeiro) de 30% (trinta por cento) para 20% (vinte por cento) em 1ª (primeira) votação. Aprovado com 07 (sete) votos a favor e 02 (dois) contra dos vereadores Valternei Santana de Queiroz e Ivan Araújo Barreiros. Projeto de Lei Complementar nº001/2023, altera o anexo l da Lei Complementar nº 012/2019. Autoria da Mesa Diretora. Não houve discussão e presidente coloca o projeto em 1ª (primeira) votação, aprovado pelos vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando que no último dia 20 foi protocolado um ofício nesta casa pedindo a poda de árvore e reposição de lâmpadas no Povoado do Sumaré e que o prefeito o respondeu com outro ofício. O vereador Valternei fez a leitura do Ofício e disse que ficou surpreso coma resposta do prefeito. Disse que olhando o Portal de Transparência, viu uma nota de nº 1135, do mês de janeiro no valor de R$10.600,00 (dez mil e seiscentos reais), outra nota nº 1183 do mês de fevereiro no valor de R$9.991,00 (nove mil novecentos e noventa e um reais), em março outra nota nº 1243 no valor de R$12.489,00(doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais), quase R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais)a prefeitura pagou para uma Empresa com nome Renova e diz que essa Empresa é fantasma, porque não ver nenhum funcionário identificado e questionou o colega Tiago Saldanha se não era bom identificar os funcionários? O vereador Tiago Saldanha pede a parte e responde que a Empresa Renova fica situada em cima do mercadinho de Keu, a mais de 02 (dois) anos trabalhando em Piritiba e que funciona em dois (02) turnos e é uma das Empresas Terceirizadas no município. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta falando que é normal uma casa alugada e acrescenta que tem fotos dos funcionários com uniforme da prefeitura podando árvore. Questiona se não era para estarem com o uniforme da Renova? O vereador Tiago Saldanha volta respondendo que o uniforme é padrão para todos os funcionários da prefeitura e das Empresas Terceirizadas. O vereador Valternei Santana de Queiroz retorna falando de um ofício pedindo a reparação das ruas do Povoado do Sumaré que estão intransitáveis. (Mostra imagem das mesmas) e acrescentou que foi protocolado hoje um ofício pedindo a reparação da Rua Clementino, na sede desse município. Falou sobre a suplementação, dizendo que foi dado um cheque em branco de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) para o prefeito, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando da suplementação que foi dado 20% (vinte por cento) e acrescenta que no mês de junho vão pedir outra suplementação e diz ser um absurdo, e que foi um cheque assinado em branco para o prefeito. Falou sobre o asfalto, dizendo que até hoje não chegou a Piritiba. Falou sobre a reforma do Hospital, da construção da Creche do Distrito de Porto Feliz e acrescentou que já entrou na justiça pedindo à documentação que foi negada aqui nesta casa, e que vai continuar com o seu trabalho de fiscalizar. Falou também das obras que estão paradas no município e diz que a população de Piritiba estar sofrendo com tudo isso, porque o município tem a pior saúde e a pior infraestrutura. Pediu providência para os carros que ficam em cima das calçadas. Falou novamente sobre o reajuste de salário dos Garis e do fardamento, do lixão que está acabando com a cidade. Comentou sobre a eleição de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e ressaltou que a oposição está forte e que a atual gestão é péssima e que a culpa é dos vereadores que não toma providência. Falou que tem 06 meses que não tem AAS na Farmácia Básica, e diz que é uma falta de respeito  com a população piritibana, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, inicia falando sobre a suplementação e rebate a fala do colega Valternei Santana e falou que 30% (trinta por cento) seriam o suficiente, porque foi dado no ano passado 55% (cinqüenta e cinco por cento), e que as contas do prefeito de 2021 (dois mil e vinte e um) foram aprovadas. Esclareceu sobre o Orçamento e disse que ninguém nessa casa está dando dinheiro para o prefeito. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e rebate a fala do colega Ivan Araújo explicando que Suplementação Orçamentária é flexibilidade dentro do quadro de detalhamento das despesas correntes do município, e não dando dinheiro a mais. Falou também da cobrança do colega Ivan Araújo sobre mobilidade urbana e acessibilidade e diz que não é culpa do prefeito, que a culpa e dos vereadores, porque ainda não sentaram para discutirem um projeto de Lei referente à mobilidade urbana de Piritiba e transferimos a culpa para o poder público uma responsabilidade que não é dele. O vereador Ivan Araújo pede a parte e diz que estão dando suplementação para o prefeito sim, e que o prefeito faz o que bem quer com o dinheiro. O vereador Tiago Matos Saldanha volta falando do discurso do colega Ivan Araújo e diz que o mesmo foi infeliz na sua fala e acrescentou que todos sabem tudo sobre Piritiba e fez comentários sobre a Rua da Caixa d? água. Fez comentários sobre as obras que estão em andamento no município e alega que o colega Ivan Araújo torce para não dá certo. Falou também vai chegar blocos para o calçamento do Povoado do Cantinho. Falou sobre a saúde de Piritiba, dizendo que não estar boa, mais tem cidade de grande porte que está pior e citou a cidade de Jacobina, dizendo que a mesma está na UTI, e fez outros esclarecimentos em relação o discurso do vereador Ivan Araújo. Disse ainda que estar tentando buscar meio de sustentabilidade para o homem do campo, buscar casa do mel itinerante, porque a apicultura do município está crescendo e precisamos incentivar os produtores. O vereador Ivan Araújo pede a parte e diz que o calçamento do Cantinho não foi feito por culpa de Bel. O vereador Tiago Matos Saldanha volta falando que estão vivendo em tempo político e que tem que andar perto e que todos os dias visita as Unidade Básica de Saúde, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e parabeniza o colega Tiago Saldanha pelo belíssimo discurso. Parabenizou o prefeito Samuel pelo seu aniversário e pelo trabalho que vem desenvolvendo no município. Ressaltou que fez um pequeno levantamento das ações do prefeito Samuel e relatou todas as ações do mesmo na sede e nos Povoados do município de Piritiba. Disse que ficou feliz com a notícia que o colega Tiago Saldanha deu hoje em seu discurso, em relação ao calçamento do Povoado do Cantinho e acrescenta que esse Povoado é esquecido e que o povo do Cantinho vai ficar feliz. Parabenizou o prefeito Samuel pelas contas aprovadas e diz que já mais torcerá contra o progresso de Piritiba, e que o seu desejo é ter uma UTI aérea e uma escola técnica em Piritiba. Citou o colega Ivan Araújo, e esclarece que o projeto não foi dele (Rodrigo Rios), parabeniza pela cobrança e acrescenta que em 2018 (dois mil e dezoito) foi aprovado um código de postura, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando das 02 (duas) indicações apresentadas hoje nesta casa e fez comentários sobre as mesmas e diz acreditar que de agora em diante as coisas em Piritiba vão mudar, porque Piritiba precisa andar e precisamos olhar para frente, o futuro nos espera. Diz está aqui para plantar e plantar o bem para a nossa cidade agradece e encerra a sua fala. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e parabeniza o colega pelas suas indicações e pelo discurso. O presidente Pedro Igor Pereira Santos finaliza agradecendo a todos e esclarece que não estar aqui para dá o paraíso a ninguém, mas estar aqui para evitar o inferno. Diz que o político que promete o paraíso é um demagogo, mas que estar aqui para evitar conflitos e caus. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 18 de abril de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.