ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 25 (VINTE E CINCO) DE ABRIL DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
Compareceram os senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Fernando Robson Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho, Elton Barboza Souza, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas: O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das indicações, Ofício que serão encaminhados para o Poder Executivo. Indicação nº048/2023, complementação da calçada/estacionamento, na entrada do Estádio Municipal Otávio Souza Santos, neste município. Autoria dos vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 043/2023, reforma do Posto de Saúde Arlindo Pereira de Araújo do Povoado de Areia Branca, neste município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 054/2023, recuperação da estrada vicinal que liga a BA 052 as comunidades de Cantinho, Roça Grande, Vila Nova, Massambão, Ponte do Massambão, Assentamento Rural Esperança, Lagoa do Pedro, Lajinha, Altamira e Boa Fé. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Ordem do Dia O presidente Pedro Igor Pereira Santos fala sobre o projeto que concede reajuste do Magistério e explica que o projeto vai ser votado em urgência especial e coloca o projeto em votação, aprovado por unanimidade. O presidente pede para a secretária Maria da Conceição Maia fazer a leitura dos projetos que vão para a discussão e 1ª (primeira) e única votação. Projeto de Lei nº 011 de 14 de abril de 2023, ?concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos do Magistério, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos professores do Magistério público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências?. Autoria do Poder Executivo. Na discussão o vereador Ivan Araújo Barreiros diz ser um absurdo o professor prestador ganhar o mesmo salário que o professor concursado. O vereador Tiago Matos Saldanha rebate a fala do colega Ivan Barreiros pedindo que o mesmo procure a Promotoria, e fez comentários sobre o pagamento do reajuste salarial dos professores. O vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza a presidente do Sidicep a Professora Jacinete, a presidente da APLB a professora Elicivalda, todos os profissionais na área da Educação, o prefeito Samuel e acrescentou que foi o único prefeito na região que sentou e dialogou com a Classe e esclarece que vota a favor do projeto. O vereador Pedro Igor P. Santos deixa claro que nada foi imposto e acrescenta que ele (Pedro Igor) e Fernando Rios participaram de todas as conversas e no seu entendimento e do colega Fernando Rios mediar esse processo para que fosse aprovado. Disse ainda que se os professores dissessem que não aceitariam, nós não colocaria em votação esse projeto. Agora nós temos que olhar, não só para Piritiba, olhar para a nossa região inteira, nosso Estado e nosso País. Porque nem a capital deu esse aumento e esclarece sobre a Lei sancionada pelo Presidente do Brasil, e fez outros esclarecimentos em relação ao projeto. O vereador Ivan Barreiros volta dizendo que o presidente Pedro Igor está equivocado por não falar a quantidade de prestadores do município. O presidente volta explicando que estão votando o projeto do aumento do Magistério e acrescenta que a denuncia do colega Ivan Barreiros é plausível e pede que vá adiante. Caso o senhor Ivan não concordar com o aumento, o senhor vote contra. O vereador Ivan Barreiros diz que vai votar a favor do projeto. O presidente coloca o projeto em 1ª (primeira) e última votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023, concede Título de Cidadã Piritibana a pessoa de Kátia Cristina Alves Ribeiro. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Na discussão o vereador Fernando Robson Ferreira Rios solicita dos colegas a aprovação desse projeto e diz que essa pessoa mora no França a mais de 50 (cinquenta) anos e por ajudar na educação do município a mais de 25 (vinte e cinco) anos, agradece. O presidente coloca o projeto em 1ª (primeira) e única votação. Aprovado por unanimidade. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando dos professores concursados e dos professores prestadores que tem o mesmo salário e diz que isso não existe e pede que tomem providências. Comentou sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários, dizendo que os mesmos ainda não receberam e que os mesmos fizeram o Censo e não pagaram. Falou novamente sobre os garis que recebem menos do que um (01) salário mínimo e pede que os colegas vereadores façam o melhor pelo município de Piritiba, cada um fazendo a sua parte. Comentou sobre a política de Piritiba e ressaltou que está fazendo o seu trabalho. Falou novamente da situação que está a Rua da Caixa d?água, falou dos entulhos nas ruas e acrescentou que Piritiba não é mais aquela cidade bonita de antes. Falou novamente da saúde do município e ressaltou que na Farmácia Básica não tem AAS e que no Hospital não tem lençol, não tem cobertor e fez um desafio aos colegas vereadores para irem ao Hospital depois da sessão para os mesmos verem a situação que estar o Hospital. Citou o colega Tiago pedindo que na próxima sessão o colega possa explicar sobre o asfalto de Piritiba, que têm 03 (três) anos que o mesmo foi prometido e até hoje nada. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas, agradece a todos os colegas pelo voto e apoio no projeto que deu o Título de Cidadã Piritibana a pessoa de Kátia Cristina Alves Ribeiro. Parabeniza a todos ao professores da rede municipal pela conquista e acrescenta que ele vereador Fernando Robson Rios sempre estará apoiando o que for de melhor para os professores, e que vai acompanhá-los e apoiá-lo em todas as decisões. Agradeceu também a gestão por encaminhar a retro escavadeira e a caçamba para o Distrito do França para retirar as terras das ruas e tapar as valas que a chuva fez no último domingo. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes se internautas e inicia falando das conquistas em relação à busca, a seriedade e do trabalho que é feito nesta casa. Diz é irresponsabilidade achar que pode usar a plenária por ter imunidade parlamentar e falar o que bem quer e ressaltou que para criticar tem que acompanhar de perto e ter certeza no que fala. Falou do acordo com os professores, em relação ao reajuste salarial. Falou também do salário dos funcionários públicos e acrescentou que não é um salário adequado, mas é o que tem para o momento e que todos eles sabiam da quantidade que iriam receber e fez outros esclarecimentos em relação ao salário dos funcionários públicos, do Censo e do reajuste salarial dos Agentes Comunitários. O vereador Ivan Barreiros pede a parte e explica que o aumento do salário dos Agentes Comunitários era para ser pago em janeiro e que já estamos em abril e ainda não receberam. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que é muito bom fazer críticas e a conversa repetida de todos os dias, está ficando cansativa e diz que quem vai julgar todos nós vereadores é a população e fez comentários sobre o asfalto. Falou que a água do Povoado da Cigana já foi concluída e esclareceu sobre a mesma. Agradeceu ao colega Otávio Souza S. Filho por te o levado até o ex- Ministro de Esporte, o presidente da SUDESB () para uma reunião e ressaltou que vão receber uma Patrol doada pelo deputado Claudio Cajado e diz que isso o mostra que está no caminho certo. O vereador Ivan Barreiros pede a parte e afirma que quem conseguiu a água da Cigana foi ele, (Ivan), Valternei e Moises e que tem documentos para provar. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que o colega Ivan Barreiros conta uma história a acredita nela. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, inicia elogiando o amigo e vereador Otávio Souza S. Filho, dizendo que aprendeu a ter carinho, respeito e admiração pelo mesmo e ressaltou que o colega tem uma história nessa terra. Teve o pai como prefeito e como presidente dessa casa e que terá dele (Rodrigo Rios um jovem que está chegando agora com poucas raízes, mais com muito trabalho, reconhecimento e muito apoio da população de Piritiba. Agradece ao colega Otávio Filho pelo convite na quarta-feira, juntamente com o colega Tiago Saldanha, fomos a SUDESB (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia), e que foram muito bem recebidos pelo Dr. Vicente Neto e pelo chefe de gabinete Lucas, que foi Ministro de Esporte no Governo Dilma. Parabenizou o vereador Otávio Souza Filho pela amizade com o Dr. Vicente Neto. Que através dessa amizade abriu portas para Piritiba, e na oportunidade entregou várias demandas na área esportiva e diz que foi muito gratificante. O vereador Elton Barboza Souza pede a parte e agradece ao colega Otávio Souza Filho pelo convite, mas que infelizmente não pode ir. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta dizendo que a sua amizade política e pessoal que construiu ao logo de sua carreira pública com o ex-presidente Silvo Romero é muito bonita. Pede ao colega Ivan Barreiros que tenha respeito com os colegas e com as famílias piritibana. Relatou sobre a sua história política e diz que nada resiste ao trabalho. Relatou também que no último sábado devido ao quadro gripal foi ao Hospital e foi muito bem tratado por toda a equipe e acrescenta que o colega Ivan Barreiros critica o Hospital chamando de açougue, diz que isso lhe deixa triste e pede que o colega faça uma política limpa. O vereador Ivan Barreiros pede a parte e repete que o hospital é um açougue mesmo, porque não tem nenhuma benzetacil e que as camas estão enferrujadas e convida o colega Rodrigo para ir ao mesmo. O vereador Rodrigo Pereira Rios retoma a sua fala e continua falando do Hospital e da saúde do município de Piritiba. Relatou sobre as demandas relacionadas ao Povoado do Cantinho e disse que vem cobrando desde janeiro e que é preciso melhorar muita coisa sim, mas o que precisa é a gente que bateu na porta pedindo voto para deputados, buscar recursos com os mesmos e acrescentou que votou no deputado Claudio Cajado, mas parabenizou o mesmo e disse que esse mesmo deputado trazer uma Patrol para Piritiba. Disse ainda que não conseguiu com o seu deputado Otto Filho e pediu ao colega Ivan Barreiros que busque recursos como seu deputado Elmar Nascimento. O vereador Ivan Barreiros pede a parte e questiona ao colega Rodrigo Rios como o mesmo vai perder a política? Porque o colega quando perde a política hoje, amanhã pula para o outro lado. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta dizendo que já percebeu que a política do vereador Ivan é pessoal. Ressalta que tem um bom relacionamento de amizade com o ex-prefeito Bel e que nunca falou mal de Bel e diz que se o colega Ivan Barreiros achar um áudio ou algo em Ata, ele Rodrigo falando mal de Bel, que renuncia o seu mandato e diz que nunca fez isso, porque faz política respeitando todos os políticos de Piritiba. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz que quando fala do Hospital, passa um filme em sua cabeça. Agradece a toda equipe de enfermagem por ser bem atendido naquele lugar e diz que naquelas paredes tem mais orações do que em uma igreja. Diz que no Hospital falta muita coisa, mais não falta o amor que aquele povo tem pelas vidas, de transformar, de ajudar, de buscar, de salvar e acrescenta que ele (Tiago) já fez parte daquela história e por isso defende a saúde. Falou também sobre o plano de salário dos técnicos de enfermagem. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta agradecendo ao colega Tiago e diz que está disposto a assinar o ofício para pedir a placa de sinalização entre os bares Balacubaco e Porto e da classe de enfermagem em relação ao reajuste salarial. Agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor P. Santos comentou em colocar uma placa de sinalização em Mundo Novo indicando a entrada para Piritiba e acrescentou que tem muita gente que para Piritiba por Porto Feliz, por não ter essa placa e diz que vai estudar como vai colocar essa placa em Mundo Novo. O vereador Rodrigo Rios pede a parte e diz que ligou para o Dr. André para fazer um agradecimento em nome dos moradores de Porto Feliz de umas placas de sinalização e diz que o Dr. André informou que compete a CONCEF ( Concessionária Estrada do Feijão S/A) e pede que a câmara faça um ofício e encaminhe para esse órgão acima citado, agradece. O presidente diz que vai fazer o ofício ainda hoje para encaminhar a CONCEF. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 02 de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.