Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 10/2023


ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 02 (DOIS) DE MAIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). 

Compareceram os senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Fernando Robson Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho, Elton Barboza Souza, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas: O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das indicações que serão encaminhados para o Poder Executivo e requerimento. Indicação nº054/2023, colocação de oito (08) braços de iluminação pública no Povoado de Cantinho, neste município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 055/2023, implantação de uma quadra de areia no lugar da antiga quadra de cimento, localizado no antigo Clube Tamarineiro, na sede deste município, visando o bem estar de toda a população, com mais uma fonte de lazer, em especial os jovens. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Indicação nº 056/2023, pavimentação e iluminação (banho de luz) no trecho urbano da BA 131 (Rua das Flores) no Povoado de Sumaré, no município de Piritiba - BA. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 057/2023, recuperação do sinal de celular do Povoado de Andaraí, neste município. Autoria dos vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 058/2023, melhoramento da iluminação pública na sede deste município. Autoria do vereador Ivan Araújo Barreiros; Requerimento da senhora Kátia Cristina Alves Ribeiro, solicitando o uso da tribuna livre. O presidente Pedro Igor Pereira Santos esclarece que foi aprovado nessa casa um projeto dando Título de Cidadã Piritibana a pessoa de Kátia Cristina e pede autorização dos colegas para a mesma fazer o uso da Tribuna no dia de hoje. Foi aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente pede para o colega Divaldo Gomes V. Júnior para conduzir à senhora Kátia Cristina até a Tribuna; A senhora Kátia Cristina Alves Ribeiro saúda a todos os presentes e agradece ao vereador Fernando Robson Rios pelo projeto que lhe dá o Título de Cidadã Piritibana e agradece também a todos os vereadores pela a aprovação do mesmo e diz que está muito feliz. Conta um pouco da sua história de vida, agradece e encerra a sua fala. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas. Inicia falando de uma indicação solicitando do prefeito o serviço de poda de árvore no Povoado de Areia Branca e agradece ao secretário de infraestrutura pelo atendimento. Anunciou aos moradores de Cantinho e Massambão, que em conversa com o prefeito Samuel, foi sinalizado que a partir de amanhã, quarta-feira a Patrol estará recuperando aquelas estradas e citou outras regiões que estão precisando desse mesmo serviço. Falou que no último domingo esteve em Serrolândia no encontro da família Rios e agradeceu a toda família Rios pelo acolhimento. Fez cobrança em relação ao campo de futebol do Distrito de Porto Feliz, e pede ao prefeito Samuel que compre aquele terreno para fazer o campo. O vereador Marco André F. Rios pede a parte e diz que o terreno é o melhor para ser comprado. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta pedindo para o prefeito ter uma conversa com o proprietário do terreno e compre o mesmo e acrescenta que em Porto Feliz tem uma potência muito grande na área esportiva, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, inicia falando do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE), dizendo que houve um grande erro no Censo e acrescenta que esse erro não foi só em Piritiba, mas em outras cidades também. Diz que o grande problema é que as cidades pequenas, os prefeitos não procura trazer empresas para gerar trabalho para a população, diz que só trás cooperativas com várias irregularidades e isso dificulta a vida da população. Disse também que as pessoas estão indo embora por isso deu erro no Censo. Comentou que de tanto falar da saúde de Piritiba que hoje teve notícia que compraram lençol, cobertor e que chegou medicamentos na Farmácia Básica. Falou dos Agentes de Saúde, dizendo que o projeto do aumento de salário dos mesmos foi aprovado desde janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três) e até hoje não pagaram e diz que quer saber como vai ficar esse processo de pagamento. Relatou novamente sobre os garis em relação ao salário, falou sobre o reajuste salarial dos professores e alerta os mesmos que tome cuidado que o ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro) vai ser difícil para eles (professores), dizendo que não sabe se o professores vão receber o salário, porque a situação está feia. Falou da situação que estão as ruas de Piritiba em relação ao calçamento e entulhos e pede providências. Agradeceu a população do Povoado da Cigana pelo acolhimento e falou da estrada que liga Piritiba a Cigana, dizendo que fizeram o trabalho mal feito. Cobrou novamente a recuperação da rua do cemitério no Distrito do Largo, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, inicia relatando sobre a fala do colega Ivan Barreiros, dizendo que o mesmo fala como se fosse o dono da verdade, criticando o município, a gestão e até mesmo essa casa, e que o discurso do colega é só bater sem participar de praticamente nada. Falou da reunião que teve na quarta-feira passada para tratar de assunto do IBGE (Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico) e o colega não participou. O vereador Ivan Barreiros pede a parte e diz que não foi convidado. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que também não foi convidado mais veio participar da reunião e que não vão ficar de braços cruzados e não vão aceitar os dados que foram colocados e acrescentou que estatisticamente tem mais de quinze mil  (15.000,00) eleitores e que vão procurar meios de adentrar a justiça e até mesmo de pedir que faça outro recenseamento. Fez comentários sobre os medicamentos da Farmácia Básica, da situação do Hospital, das estradas e diz que o colega Ivan Barreiros só sabe fazer críticas, sabendo que ele (Tiago) conquistou uma Patrol que vai chegar e vai tentar solucionar os problemas. Disse ainda que esteve no Sertão Bonito na quart-feira passada pedindo a compreensão aos moradores daquela Comunidade e diz saber das dificuldades. Falou também do aumento do salário dos Agentes Comunitários e dos Agentes de Endemias, que vai ser resolvido e fez um desafio ao colega Ivan Araújo, que o mesmo mostre o que vai trazer para Piritiba, porque o ano que vem é ano político e que ele (Tiago) conseguiu ontem a casa do mel intinerante para uma Associação de 50 (cinquenta) associados que estão produzindo mel. Relatou também sobre o reajuste salarial dos professores e acrescentou que o FUNDEB em quatro (04) meses, comparado ao ano passado, veio 10% (dez por cento) menor e diz que a preocupação dele (Tiago) é manter o município e trazer benefícios para o mesmo. O vereador Ivan Barreiros pede a parte e diz que dia 03 de setembro de 2021, você Tiago falou aqui que a cidade ia estar toda asfaltada, e só tem buraco. Acrescentou que não disse que as cooperativas estavam roubando e acrescentou que fez um pedido ao prefeito Samuel com o nome de todos os prestadores e o prefeito respondeu que está analisando. O vereador Tiago Matos Saldanha volta questionando que o colega Ivan Barreiros acabou de dizer que o prefeito precisava trazer empresas, porque só trás cooperativas e o senhor fala o tempo todo que as cooperativas roubam e agora diz que não falou! Tiago diz que licitação do asfalto já saiu e vai trazer para mostrar o colega Ivan e diz que vai asfaltar as entradas da cidade e não a cidade toda. Agradeceu pela vinda do deputado Ricardo Rodrigues aqui em nossa cidade, aos colegas que estiveram no Povoado da Cigana, a família de Sinésia que os receberam muito bem e todas as autoridades ali presentes, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas e parabeniza todos os organizadores da Festa do Dia do Trabalhador no Povoado da Cigana, ocorrido ontem e convidou a população piritibana para participar da Audiência Pública na quarta-feira dia 09 (nove) de maio, na Câmara de vereadores de Piritiba com a presença do Diretor Regional da Embasa o senhor Odirlei da cidade de Irecê, para trata de assunto do abastecimento de água no município de Piritiba e dos danos causados no Rio Jacuipe pela estação de tratamento de água no Distrito do França. Fez comentários sobre o ofício recebido do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), dizendo que ficou triste e que a população piritibana não merece esse desprezo. Esclareceu que essa casa enviou um ofício para o GOVERNADOR Rui Costa, na época, em 07 (sete) de março de 2022 (dois mil e vinte e dois), solicitando o apoio para a revitalização do Rio Jacuipe, mas infelizmente o governador encaminhou o ofício para o INEMA, e nós sabemos que o INEMA não é órgão executor e sim fiscalizador. Disse ainda que o INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) respondeu que é obrigação do município e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia. O vereador Fernando Rios disse que vai fazer um novo ofício assinado por todos os vereadores dessa casa e vai encaminhar para a Secretaria acima citada para pedir providências, porque o Rio do França estar morrendo. Relatou que no ano passado pediu uma Audiência Pública com alguns Coordenadores da Embasa, vieram de Irecê e fizeram o levantamento e informaram que estavam fazendo um projeto para ver o que ia ser feito, mas até o momento ao deram resposta. Relatou ainda que no ano passado deu entrada na justiça um processo contra a Embasa e esse processo desceu para Salvador para a s Secretaria do Meio Ambiente e hoje se encontra na Comarca da cidade de Itaberaba. Falou sobre o IBGE e da reunião na quarta-feira passada com o coordenador Regional Tarcísio para tratar de assunto do Censo e diz concordar com o colega Ivan Barreiros, quando o mesmo diz que muita gente foi embora e fez outros comentários sobre o Censo de Piritiba. Falou também do projeto em execução de água encanada na região de Altamira, Boa Fé,  Lajinha e Lagoa do Pedro e acrescentou que esse projeto de 2027 (dois mil e dezessete) foi fito um levantamento, e nesse levantamento tinha mais de 100 (cem) famílias cadastradas e ele (Fernando Rios) fez um levantamento casa a casa e identificou mais de 92 (noventa e duas) casas que não foram incluídas no primeiro levantamento e deu outros esclarecimentos em relação ao levantamento acima citado. O vereador Tiago pede a parte e diz que 10 (dez) que o coordenador Tarcísio coordena deu problema no Censo e deixa claro que não foi só em Piritiba e citou as cidades prejudicadas. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta agradecendo a todos e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas e fala da Festa do Dia do Trabalhador do Povoado da Cigana, na segunda-feira dia 1º (primeiro) de maio e parabenizou os organizadores da mesma. Comentou sobre a sua indicação solicitando uma quadra de areia no antigo Clube do Tamarineiro para a juventude praticar esporte e acrescenta que fica no local centralizado, dando para atender a todos. Parabenizou também os Agentes Comunitários e os Agentes de Endemias pelo trabalho prestado no município e falou do reajuste salarial dos mesmos e disse que pode contar com ele (Flávio). Disse que o que for para o bem da população estará presente. Falou dos garis e dos prestadores de serviços e pediu que viessem a essa casa para tentar resolver os problemas dos mesmos, assim como foi resolvido o problema dos professores, agradece e encerra a sua fala. O vereador Elton Barboza Souza saúda a todos os presentes e internautas e informa que o sinal da vivo de celular do Povoado de Andaraí já foi recuperado e pede ao presidente dessa casa que não encaminhe a solicitação ao executivo e agradece ao prefeito Samuel em nome dele (Elton) Marcos André e a população de Andaraí pelo atendimento. Falou da indicação nº 049, do campo de futebol do Distrito de Porto Feliz e pede que o gestor resolva esses pedidos. Parabenizou o colega Flávio Mendes pela solicitação da quadra de areia, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos comenta sobre a Audiência Pública com o Diretor Regional de Irecê, o senhor Odirlei na próxima terça-feira dia 09 (nove) de maio e propôs com os demais vereadores substituir a Sessão Ordinária pela Audiência Pública, no mesmo horário. Todos concordaram e fez esclarecimentos sobre o reajuste salarial dos professores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 16 de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.                       

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 09 de Maio de 2023.