Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 13/2023


ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MAIO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). 

Compareceram os senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereadorFlávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba.No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas:O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura do Edital, dos projetos que será encaminhado às Comissões competentes e das indicações que serão encaminhadas para o Poder Executivo.Edital de Convocação nº 002/2023, convidando a população para uma Audiência Pública no dia 31 (trinta e um) de maio do corrente ano. Autoria do Poder Executivo; O presidente Pedro Igor Pereira Santos fez esclarecimento à população sobre a Audiência Pública ocorrida no último dia 17 (dezessete) de maiocom a presença do Gerente Regional da Embasa da cidade de Irecê o senhor Odirlei Rocha e comunica que junto com os demais vereadores vão fazer um ofício solicitando a antecipação da ampliação de água na Comunidade do Tamanduá. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Willian Sampaio Santos. Autoria dos vereadores Elton Barboza Souza e Rodrigo Pereira Rios; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Jacinete Franco Passos. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 065/2023, construção de um ponto de ônibus escolar, na Comunidade de Várzea da Pedra, neste município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 066/2023, recuperação do trecho da Rua cujo liga a Praça José Belas a Rua das Flores no Povoado de Andaraí, neste município. Autoria dos vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 067/2023, conclusão do prédio sede da Associação do Núcleo Rural do Andaraí, no Povoado de Andaraí, neste município. Autoria dos vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº068/2023, recuperação da Rua Carmerindo Martins Apolônio (Rua da Caixa D?água) na sede deste município. Autoria do vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 069/2023, construção de dois redutores de velocidade na Rua São João (proximidade da quadra) no Povoado de Sumaré, no município de Piritiba-BA. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz. Ordem do dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Lúcia Pereira da Silva. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Na discussão o vereador Fernando Robson F. Rios diz que essa casa tem por obrigação reconhecer os serviços prestados dos professores, e hoje está homenageando três (03) professores do Distrito do França, já aposentadas e solicita o apoio dos colegas na aprovação do mesmo. O vereador Rodrigo Rios parabeniza o colega Fernando Robson Rios por homenagear a professora Lúcia Pereira ainda em vida e acrescenta que é uma homenagem justa. Os vereadores Tiago Saldanha, Elton Barboza, Divaldo Gomes V. Júnior, Valternei Santana parabenizam o colega Fernando pela iniciativa. O projeto foi aprovado em uma única votação pelos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Evanilde Gomes de Oliveira. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Na discussão o autor do projeto Fernando Robson Rios fala sobre a professora e agradece aos colegas pelo apoio. O projeto foi aprovado em uma única votação pelos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Cremilda Alves Nobre. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios. O vereador Fernando pede o apoio dos colegas na aprovação do mesmo, o projeto foi aprovado em uma única votação pelos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Flávio Mendes Oliveira. Na discussão o vereador Rodrigo P. Rios pede o apoio dos colegas na aprovação do projeto e fez relatos sobre o homenageado que é filho do ex-vereador Raimundo Barboza e Marize e acrescentou que Flávio é um jovem lutador e dono da Empresa Fator Consultoria que atende em várias prefeituras da Bahia e eleva o nome de Piritiba por onde passa. Disse ainda que é uma honra homenageá-lo. O vereador Fernando Robson F. Rios parabeniza o colega Rodrigo Rios pela homenagem e diz que apoia o projeto. O vereador Tiago Saldanha parabeniza os colegas Fernando rios e Rodrigo Rios pela iniciativa e diz que o colega Fernando foi feliz em homenagear as professoras e mães. Falou também sobre a homenagem que o colega Rodrigo Fez a Flávio Mendes Oliveira e fez relato sobre o mesmo. O vereador Ivan Barreiros parabeniza Rodrigo Rios pela iniciativa do projeto e fez comentários sobre o homenageado. O vereador Divaldo Gomes V. Júnior parabeniza a iniciativo do colega Rodrigo Rios em homenagear Flávio M. Oliveira e diz ser uma belíssima homenagem, por ser um jovem empreendedor. O vereador Elton Barboza parabeniza o colega Rodrigo Rios pela homenagem a Flávio Mende Oliveira. O vereador Valternei Santana também parabeniza o colega Rodrigo Rios pela homenagem a Flávio que contribuiu e continua contribuindo com a nossa cidade. O presidente Pedro Igor P. Santos parabeniza o colega Fernando Robson Rios pela justa homenagem as três (03) professoras e acrescenta que por ser neto da professora Aydil Lima, sabe o quanto, que para elas é importante esse reconhecimento do trabalho prestado. Parabeniza também o colega Rodrigo Rios pela homenagem a Flávio Mendes Oliveira, filho do ex-presidente dessa casa, Raimundo Barboza. O vereador Rodrigo Rios agradece ao colega Otávio Souza Santos Filho pelo apoio. O projeto foi aprovado em uma única votação pelos vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, parabeniza os moradores da Comunidade do Tamanduá e diz que chegou a hora da água tratada chegar até aquela Comunidade, porque o sofrimento dos moradores é grande. Falou sobre o Cemitério de Piritiba e relatou que o grande passo já foi dado, onde o presidente dessa casa já conversou com o prefeito Samuel e o Secretário Rogério Macedo, dizendo que já está em andamento a construção das gavetas. Justificou a sua ausência na Audiência Pública e disse que se estivesse presente iria cobrar do Gerente Regional da Embasa a retirada dos relógios da água que ficam no chão e diz ser perigoso para o pedestre. Pediu ao Secretário Rogério Macedo que veja o problema da     estrada da ONG, até as terras de Teobaldo, falou sobre as lâmpadas da Comunidade Piritibinha que ficam acesas vinte e quatro (24) horas e acrescentou quer em Várzea da Pedra os moradores estão as escuras, e pede que coloque as três (03) lâmpadas. Pediu ainda ao prefeito Samuel ou responsável, que tome providências na Avenida Roberto Santos, nas proximidades da churrascaria de Suene, até os dois (02) bares, Porto e Balacuba, porque está tendo muito acidente, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, agradece a todos os colegas pelo apoio no projeto e parabeniza o colega Fernando Robson pelas indicações apresentadas. Saúda os amigos das Comunidades de Tamanduá e Caldeirão, agradece ao amigo Amilton Lima pela parceria com ele (Rodrigo Rios). Falou que Amilton é dono da Empresa que oferece cursos online e cita os cursos oferecidos pela Empresa. Comentou sobre a sua participação na Cavalgada da cidade de Miguel Calmon e fez agradecimentos a José Matos pela receptividade e a outros amigos. Relatou sobre a presença do Governador Gerônimo Rodrigues em Miguel Calmon no domingo, dia 21 (vinte e um) de maio do corrente ano, e diz esperar que o mesmo possa reconhecer em nome da população piritibana, o apoio que recebeu do povo de Piritiba e trazer água tratada para diversas Comunidades Rurais de Piritiba. Comunidades essas que ele (Rodrigo Rios) representa, e citou o nome das Comunidades e pede que o governador tenha um olhar especial pelas mesmas. Diz que ficou feliz pelos investimentos nas Comunidades do município de Miguel Calmon e acrescenta que em breve o prefeito Samuel estará anunciando que Piritiba foi contemplada, porque água é um bem precioso. Deseja a todos uma boa semana e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas, agradece aos organizadores da cavalgada de Miguel Calmon e parabeniza o prefeito da cidade de Jacobina, Tiago Dias pela estadualização do Hospital Regional de Jacobina e por mais uma conquista que é a construção de um Hospital Modelo. Ressalta que vai ser muito bom para Jacobina e região, e acrescenta que Moises Dias estará a frente desse grande projeto, e que vai estar olhando pelo povo de Piritiba. Disse ainda que a partir do mês de agosto do corrente ano, o Hospital Regional será abraçado pelo Governo Estadual. Comentou sobre a pré-candidatura do secretário de Esporte de Piritiba Jamerson Araújo para prefeito, pelo partido PC do B e acrescenta que PC do B é da bancada de Moises Dias. O vereador Rodrigo P. Rios pede a parte e deixa um reflexão para o colega Valternei. ?Dizendo que política é como uma nuvem, você olha ela estar de um jeito, olha novamente e ela já mudou?. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que no último dia dezessete (17) de maio do corrente ano, participou da Audiência Pública nesta casa para tratar dos problemas da Embasa, e acrescentou que ficou chateado em ver uma postagem em nome dessa casa com o nome dos vereadores que estavam presentes na Audiência e o nome dele (Valternei) não estava. Pede ao presidente dessa casa que reveja esse mal entendido. O vereador Ivan Barreiros pede a parte e parabeniza o prefeito de Jacobina, Tiago Dias pelo trabalho prestado e acrescenta que Moises Dias está trabalhando muito aqui no município de Piritiba. O vereador Valternei Santana de Queiroz retoma a sua fala parabenizando novamente o prefeito Tiago Dias pela aquisição do Hospital, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos esclarece para o colega Valternei Santana, dizendo que a sua postura aqui nesta casa nunca vai ser de perseguição. Ressalta que não leu a postagem e pede desculpa em nome da Câmara de vereadores, e assume a responsabilidade por mais que não tenha sido ele (Pedro Igor) a pessoa que tenha redigido o texto, porque eu (Pedro Igor) sou o presidente e responde por isso. Diz se comprometer para que isso não aconteça mais. Faz uso da Tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia citando o nome do Sr. Lismar, onde o mesmo falou da dificuldade de água na comunidade de Tamanduá. O vereador Tiago Saldanha deixa claro que antes do apelo da população, o prefeito já tinha tomado atitude com relação a busca dessa água. Relatou que em fevereiro esteve em Várzea da Roça, Mairi e Serrolândia junto com o prefeito e governador e o pessoal da Embasa, onde foi entregue ao governador toda a demanda de água relacionada ao município de Piritiba, incluindo todas as localidades. Comentou sobre a fala do Gerente Regional Odirlei na Audiência e afirmou que foi mascada uma Audiência com os Senadores Oto Alencar, Jaques Wagner e o Deputado Estadual Ricardo Rodrigues do PSD, juntos como governador e o prefeito Samuel para resolver o problema de ágüe em todo o município. Falou sobre a ampliação do abastecimento no nosso município e acrescentou que o município de Miguel Calmon foi atendido com mais de R$40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e diz que o momento de Piritiba vai chegar. Citou os colegas Ivan Barreiros em relação aos deputados, e Valternei Santana sobre a estadualização do Hospital Regional de Jacobina, parabenizou e diz saber das demandas e das buscas dos prefeitos da região. Ressaltou que quando falou sobre o cartão do SUS, foi sobre o atendimento na Policlínica, e não de entrada no Hospital de Jacobina. O vereador Valternei pede a parte e fala da demanda do cartão do SUS, dizendo que é pela deficiência da saúde no município, e que essa deficiência não é só no nosso Município não, em jacobina também. O vereador Tiago Saldanha volta explicando que o cartão do SUS na Policlínica é conveniado e dá outras explicações o cartão do SUS e sobre a saúde do município. Comentou ainda sobre a pré-candidatura do Secretário de Esporte Jamerson Araújo e acrescenta que tem um vídeo, onde Moises Dias lança a sua pré-candidatura pelo PSD. O vereador Valternei Santana pede a parte e explica que o vídeo não foi Moises quem fez; quem fez foi Cafu e continua a discussão entre os vereadores Tiago e Valternei. O vereador Tiago Saldanha volta pedindo aos colegas que façam uma política com transparência e coerência e diz que na semana que vem, vai anunciar algumas conquistas e obras que virão para Piritiba, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas, parabeniza o colega Rodrigo Rios por conceder a Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Flávio Mendes Oliveira. Agradece e parabeniza as professoras Lúcia Pereira, Evanilde Gomes e Cremilda Alves e acrescenta que foi uma simples homenagem a essas professoras, e reconhecer o trabalho prestado no nosso município durante muitos anos. Agradece a gestão pela poda das árvores do Distrito do França, e pelo patrolamento e encascalhamento de uma parte da estrada vicinal que liga a BA da Estrada do Feijão, até o Distrito do França. Agradece também a colaboração do colega Rodrigo Rios, e acrescenta que a patrol este trabalhado entre a Lajinha e o França e pede a continuidade do patrolamento nas estradas das Comunidades de Boa Fé, Altamira, Várzea do Curral, Cachoeira e Gitirana. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz que no mês de junho estarão agraciados com uma patrol do Consórcio, e que provavelmente no dia 29 de junho do corrente ano vai se encontrar com o Deputado Claudio Cajado para agendar a entrega da patrol. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta agradecendo a todos que estiveram presentes na Audiência Pública e acrescentou que o Gerente Odirlei se comprometeu que iria fazer uma visita no França para resolver da falta de água e o problema dos dejetos jogados no rio. O vereador Fernando Rios disse que o Sr. Odirlei não avisou que viria fazer a visita nem deu satisfação, e ele (Fernando) que acompanha o trabalho da estação de tratamento, foi na sexta-feira no rio e estavam lançando os dejetos no rio novamente. Disse que fez um vídeo e enviou para Flávia que trabalha na Embasa de Irecê e pediu para a mesma informar a Odirlei o acontecido. Disse que só obteve a resposta de Flávia ontem, dizendo que Odirlei não respondeu. Disse que vai fazer outra visita no rio, e se não tomarem providências, a população do França vai tomar medidas mais rígidas. Falou também sobre a ampliação da estação de tratamento da Barragem do França e diz ser preocupante e acrescenta que essa casa vai apoiar todas as Comunidades e que irão juntos nessa luta, e que a Embasa só visa o lucro, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos agradece a presença de todos e diz ao colega Fernando Robson que pode contar com o apoio de todos os vereadores e que já estar enviando uma mensagem para a senhora Flávia e para o Sr. Odirlei, e parabeniza os professores homenageados no dia de hoje. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 30 de maio de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.                       

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 23 de Maio de 2023.