ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 06 (SEIS) DE JUNHO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
Compareceram os senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas: O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos projetos que será encaminhado às Comissões competentes, das indicações que serão encaminhadas para o Poder Executivo e dos projetos que serão aprovados. Projeto de Lei nº 014/2023, dá nome a Praça, autoria do vereador Tiago Matos Saldanha; Projeto de Lei nº 015 de 24 de maio de 2023, dispõe sobre autorização para inscrição de dívida com a Embasa no passivo permanente ? dívida de longo prazo, como também o parcelamento da dívida e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2923, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Leonardo Rodrigues dos Santos. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Raimundo Barbosa de Oliveira. Autoria dos vereadores Divaldo Gomes Vilela Júnior e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 070/2023, solicita do Poder Executivo Municipal, a aquisição de roçadeira para trator, para uso na Secretaria de Agricultura do município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 071/2023, solicita do Poder Executivo Municipal a implantação de um ?Pet Park?, para a sede deste município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 013/2023, ?cria o Centro de Referência em Direitos Humanos na preservação e combate a violação de direitos, no município de Piritiba, Estado da Bahia.? Autoria do Poder Executivo. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão; na discussão o vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza o prefeito Samuel pela criação do Centro de Referência, por ser importante para a sociedade, e facilitará para as pessoas mais carentes do município, e deixa o seu voto a favor do mesmo. O vereador Tiago Matos Saldanha fala sobre o projeto e diz que votará a favor do projeto. O presidente coloca o Projeto de Lei nº 013/2023 em 1ª (primeira) votação. O projeto foi aprovado pelos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Willian Sampaio Santos. Autoria dos vereadores Rodrigo Pereira Rios e Elton Barboza Souza. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em discussão; na discussão o vereador Rodrigo Pereira Rios agradece a parceria do colega Elton Barboza e diz que o projeto trata de um cidadão que vem se destacando no atletismo em nosso município, e diz achar justa esse reconhecimento, e pede o apoio dos colegas para a aprovação do mesmo. O vereador Tiago Matos Saldanha pede o apoio dos colegas para o seu projeto que vai homenagear Dr. Pablo Barreto. O vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior parabeniza a iniciativa dos colegas Rodrigo Rios e Elton Barboza, em conceder a Medalha a Willian, conhecido como Grilão e diz que o mesmo é o seu incentivador no ciclismo. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em uma única votação, o Projeto foi aprovado pelos vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Jacinete Franco Passos. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz. Na discussão o vereador Valternei Santana de Queiroz pede o apoio dos colegas na aprovação do Projeto, fala sobre a mesma e diz que é uma honra dá essa medalha para Jacinete. O vereador Ivan Araújo Barreiros diz que Jacinete merece essa medalha pelo trabalho prestado no município de Piritiba. O vereador Rodrigo Pereira Rios diz que votará no Projeto e acrescenta que Jacinete é apaixonada por esporte. O presidente Pedro Igor Coloca o Projeto em uma única votação, o projeto foi aprovado pelos vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas. Inicia falando sobre o Cemitério da Cidade de Piritiba e informa que vai começar a construção das gavetas do mesmo, e agradece ao presidente Pedro Igor pelo empenho. Pediu ao Secretário Rogério Macedo que veja o problema da estrada da ONG, Céu Azul, porque está complicado a passagem de carro. Falou de uma estrada que vai para o Povoado do Sumaré e ressalta que o Secretário de infraestrutura persegue Robério, porque tem 04 (quatro) anos que não passa a máquina naquela estrada. Diz ainda que o Secretário não estar perseguindo só Robério não, mas todas as pessoas que passam pela aquela estrada. Falou que o prefeito não pagou o salário do mês de abril aos professores, só pagou o salário do mês de maio. Falou sobre a Rua Canafista no Povoado de Areia Branca, dizendo que a mesmo não foi calçada, não por sua culpa, mas sim porque Bel retirou de lá e levou para a Ponte, diz não saber do resultado daquele calçamento. Falou novamente sobre a saúde, sobre a demora para conseguir marcar exames, e da falta de medicamentos nos Postos de Saúde. Falou também sobre o Partido Político MDB (Movimento Democrático Brasileiro), onde Moises Dias é o presidente e acrescentou que Rogério Macedo o afirmou que vai ser candidato a prefeito do governo pelo Partido do PT (Partido dos Trabalhadores). O vereador Ivan Barreiros afirma que a oposição já tem o candidato para concorrer a eleição de 2024 (dois mil e vinte e quatro), que é Moises Dias e que estão trabalhando, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e inicia agradecendo a Simara Sampaio Coordenadora do Colégio José Oliveira do Distrito do França, pelo convite para participar da 1ª (primeira) Feira de Ciências, realizada na última quinta-feira. Parabenizou também a Diretora Leda e a Vice-Diretora Ivanilde e demais funcionários e alunos daquele Colégio, e acrescentou que foi um evento produtivo, onde estiveram presentes o Vereador Fernando Robson Rios, o prefeito Samuel, a vice-prefeita, Dr.ª Tirza e outras autoridades do município de Piritiba. Parabenizou o Dr. Idelino pelo seu aniversário, fez relato sobre o mesmo e desejou vida longa. Agradeceu mais uma vez ao prefeito Samuel e o Secretário de Infraestrutura Rogério Macedo pela aquisição de mais uma bomba para o Povoado do Cantinho, e diz esperar que no futuro o prefeito possa consegui um projeto importante, que é o serviço de água tratada para o Povoado do Cantinho, Volta Grande, Vila Nova, Massambão, Ponte e demais comunidades. Agradeceu também pelo sinal de celular no Povoado do Cantinho, e falou sobre o arraia do Cantinho e agradeceu a todos os colaboradores e coordenadores da festa. Agradeceu ainda a presença do presidente Pedro Igor, dos colegas Marcos André e Elton Barboza; a Dr.ª Tirza e os secretários que estiveram presentes, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas. Inicia saudando Humberto Badaró e agradecendo a Deus pelo seu aprendizado na vida política, onde foi dado a palavra diplomacia, que ensina a fazer política, a conversar e entrar em acordo com pessoas que pensam diferente. Disse que em toda a sua vida pública, o seu poder é para o povo de Piritiba, quando necessário, e que sempre trabalha a favor do povo. Esclareceu e justificou a ausência dos 05 (cinco) vereadores na semana passada, onde foram participa de um evento que se estendeu a ida na Assembleia Legislativa. Agradeceu aos vereadores que foram convidados para o evento do Partido Progressista (PP) e relatou sobre o evento e do encontro com os Deputados Claudio Cajado e Ricardo Rodrigues. Falou também sobre os comentário de algumas pessoas em relação a viagem dos vereadores a Salvador, e esclareceu que no passado falou que nunca votaria em Bel, mas se fosse pelo bem de Piritiba subiria no mesmo palanque, onde os seus problemas pessoais são menores do que os propósitos de Piritiba, e o melhor de Piritiba é ser Piritibano. Esclareceu para a população Piritiba sobre a visita na Assembleia Legislativa, durante os três (03) dias que estiveram lá, e disse que vai trazer bons frutos, como trabalho e progresso. Repudiou a atitude do Deputado Luciano Simões, por não citar o seu nome de Tiago Saldanha e Otávio Sousa Santos Filho no evento e citou o nome dos demais vereadores. Comentou sobre o Partido Político MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e disse que o mesmo pode ficar sem vice-prefeito e sem vereador no mandato e questionou o que a oposição de Piritiba quer? Comentou do encontro com o Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, no sábado passado e fez esclarecimentos em relação a busca de melhorias para Piritiba. Esclareceu também a candidatura para prefeita de Piritiba da situação. O vereador Rodrigo Rios pede a parte e fala dos comentário citado pelo colega Tiago Saldanha e acrescenta que as pessoas esquecem que hoje na política 150 (cento e cinquenta) famílias receberam através de nossos esforços, junto com os nossos deputados 150 (cento e cinquenta) cisternas de polietileno de 16 (dezesseis) mil litros, 148 (cento e quarenta e oito) reservatórios, R$600.000,00 (seiscentos mil reais) de emenda parlamentar, alancada pelo Senador Oto Alencar, ônibus escolar e cisternas que ainda vão ser construídas. Diz que mesada de deputado ele (Rodrigo Rios) nunca recebeu. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que tem que prestar conta do que trouxe e vai trazer para Piritiba, porque a política vai ser feita de forma democrática, no dia a dia. Agradece ao prefeito Samuel por te lhe dado a incumbência de ser líder do governo, aos secretários por ter atendido alguns pedidos, a Jamerson Araújo pelo Campeonato de Bairro. Falou ainda que já estar na conta R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para a primeira etapa da massa asfáltica de Piritiba, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presente e internautas, inicia parabenizando a iniciativa do vereador Valternei Santana por dá a Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Jacinete Passos. Comentou que na última quinta-feira, dia 1º (primeiro) de junho teve a 1ª (primeira) Feira de Ciências no Colégio José Oliveira no Distrito do França e parabenizou a todos que participaram, em especial a professora Graciene pelo brilhante evento, e ressaltou que o Colégio José Oliveira faz parte da sua vida pessoal e profissional. Comentou sobre os dia 29 a 31 de maio do corrente ano, onde esteve em Salvador com os vereadores Marcos André Rios, Tiago Saldanha, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Otávio Sousa Santos Filho e Flávio Mendes de Olinda e relatou que houve muitas conversas sobre a viagem por ciúmes ou talvez por acharem que nós iriamos buscar algo nós. Falou que estiveram em vários gabinetes de deputados, e em alguns eventos, visando o bem comum de Piritiba. Disse que na segunda-feira foram participar de um seminário organizado pelo Deputado Claudio Cajado, com a presença do prefeito Samuel, a vice-prefeita, primeira Dama e os secretários Rogério Macedo e Jamerson Araújo onde foi tratado vários assuntos, e diz que aprendeu muito com aquele seminário. Falou do encontro com o Deputado Ricardo Rodrigues e agradeceu pela recepção do assessor Mario. Falou ainda que estiveram no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrárias), na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e com o superintendente da SUDESB (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia), o Sr. Vicente Neto e o seu assessor Lucas Leitão. Comentou também que na quarta-feira estiveram na Audiência Pública do Canal Sertão, e falou do projeto explanado pela CODEVASP, e acrescentou que Piritiba não será contemplada, e citou os nomes do deputados que estavam presentes na Audiência Pública, Eduardo Sales, Paulo Câmara, Luciano Simões e Robson Almeida. Citou também os municípios que que estão no projeto e vão ser beneficiados, Tapiramutá, Mundo Novo, Piritiba, Morro do Chapéu e Miguel Calmon, e que questionou ao Deputado Luciano Simões e repudiou a atitude do mesmo em não citar os nomes dos vereadores Tiago Saldanha e Otávio Sousa Santos Filho. Explicou como a Barragem do França seria beneficiado pelo Canal Sertão. O vereador Rodrigo Rios pede a parte e parabeniza os vereadores que foram a Salvador e diz que é importante essas idas a Capital Baiana em busca de melhoria para Piritiba, e acrescentou que já repudiava o Deputado Luciano Simões a muito tempo, porque o mesmo tem voto em Piritiba em todas as eleições e nada trouxe para Piritiba. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta dizendo que não concorda com atitude do Deputado Luciano Simões e continua falando da CODEVASP, e diz que não existe a possibilidade do Canal do Sertão desaguar na Barragem do França e pede a união de todos para buscar uma solução, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos agradece a todos aos presentes e internautas e passa a programação para as duas (02) próximas sessões, nos dia13 (treze) e 20 (vinte) de junho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 13 de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.