Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 15/2023


ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 13 (TREZE) DE JUNHO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). 

Compareceram os senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Elton Barboza Souza, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:30 horas. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidasO presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos projetos que será encaminhado às Comissões competentes, da indicação que serão encaminhadas para o Poder Executivo e dos projetos que serão aprovados. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Pablo Coutinho Barreto. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 072/2023, solicita a recuperação da ladeira da ONG Céu Azul, na estrada da Piritibinha, na sede deste município. Autoria do vereador Ivan Araújo Barreiros. Ordem do dia: Projeto de Lei nº 014/2023, Dá nome à Praça. Autoria do vereador Tiago Matos Saldanha. Na discussão o autor do projeto Tiago Saldanha fala que é gratificante poder homenagear pessoas que fizeram parte da história de Piritiba. O Senhor Zelito que deu nome ao Auditório do Horto Florestal e a precinha do mesmo o nome de Manoel Messias Batista Viana e pede o apoio dos colegas na aprovação do projeto. O vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza o colega Tiago Saldanha pela iniciativa e diz que Manoel foi uma pessoa que contribuiu muito para o desenvolvimento de Piritiba, e acrescenta que é justa essa homenagem. O vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior parabeniza Tiago Saldanha pela iniciativa e informa que na época Manoel era presidente dos Produtores Rurais de Piritiba. O presidente Pedro Igor P. Santos coloca o projeto em 1ª (primeira) votação, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 015 de 24 de maio de 2023?dispõe sobre autorização para inscrição de dívida com a Embasa no passivo permanente-dívida de longo prazo, como também o parcelamento da dívida e dá outras providências?. Autoria do Poder Executivo. Não havendo quem queira discutir o presidente coloca o projeto em 1ª (primeira) votação, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei nº 016 de 06 de junho de 2023, dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipal (Ativo e Inativo) que recebe menos que um salário mínimo legal e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Não havendo que queira discutir o presidente coloca o projeto em votação em urgência especial, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 013 de 20 de maio de 2023, ?Cria o Centro de Referência em Direitos Humanos na preservação e combate a violação de direitos, no município de Piritiba, Estado da Bahia?. Autoria do poder Executivo, ao havendo quem queira discutir o presidente coloca o projeto em 2ª (segunda) e última votação, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Leonardo Rodrigues dos Santos. Autoria do vereador Flávio Medes de Olinda Silva. Na discussão o vereador Ivan Barreiros pergunta que é a pessoa que vai ser homenageado. O vereador autor do projeto Flávio Mendes esclarece que Leonardo é o dono do Lojão 10, situada na Praça da Feira e acrescenta que e o mesmo mora aqui em Piritiba a 10 (dez) anos, e é um jovem empreendedor e pede o apoio dos demais colegas. O vereador Tiago Saldanha diz que conhece Leonardo a 05 (cinco) anos e dá o seu apoio na aprovação do projeto. O presidente coloca o projeto em uma única votação, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Raimundo Barbosa de Oliveira. Autoria dos vereadores Divaldo Gomes Vilela Júnior e Marcos André Ferreira Rios. Na discussão o autor do projeto Divaldo Gomes V. Júnior fala do trabalho prestado pelo ex-vereador Raimundo Barbosa quando foi presidente desta casa e dos trabalhos prestado em sua comunidade e junto com o colega Marcos André achamos justo fazer essa homenagem. O vereador Marcos André Rios pede o apoio dos demais colegas na aprovação do projeto. O vereador Rodrigo P. Rios parabeniza os colegas Divaldo Vilela Júnior e Marcos André Rios pela iniciativa e diz ser justa essa homenagem ao amigo Raimundo Barbosa. O vereador Tiago Saldanha diz que o ex-vereador Raimundo é feliz em morar em Porto Feliz e que é uma justa homenagem para o mesmo. O presidente coloca o projeto em uma única votação, aprovado por unanimidade. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas. Inicia agradecendo ao amigo Augusto Carreira, chefe de gabinete da presidência da Cerb (companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia) e diz que esteve lá ontem levando algumas demandas do município junto com os colegas Ivan Barreiros, Moises Dias e sua irmã Kátia Queiroz, e que foram bem recepcionados. Falou que esteve no Distrito de Porto Feliz no domingo e que os moradores das populares reclamaram de um lixão que fica na mesma e pediu que retirasse aquele lixão, (mostrou imagem do lixão). Ressaltou que em Porto Feliz tem 05 (cinco) fiscais e um deles disse que cobra sempre do secretário de infraestrutura e o mesmo não manda retirar o lixo. Falou sobre as estradas e acrescentou que 04 (quatro) anos pedindo para passar a máquina no desvio que vai para o Paraíso, de aproximadamente 02 (dois) quilômetros, na quarta-feira a máquina esteve lá, fez uma parte e deixou a outra parte sem fazer, diz ser perseguição. Falou também dos mata-burros na região de Lagoa da Onça, na propriedade do Sr. Moreira, que está quebrando e ainda não recuperaram e o Sr. Moreira não tem como ir em seu terreno, repetiu que é perseguição e pediu ao vereador Tiago Saldanha que veja esses problemas com o secretário de Infraestrutura e pede que acabe com essas perseguições. Falou ainda do Bairro Adelaide Queiroz, dizendo que completou dois (02) anos e acrescentou que o Bairro não é dele (Valternei) não, pertence ao município e nunca foi limpo, não colocou os braços da lâmpada e diz que caracteriza isso perseguição ao vereador Valternei que fez as indicações. Disse ainda que já fez mais de 30 (trinta) indicações e nenhuma foi atendida, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falado do calçamento em Pedrão que está causando transtorno aos moradores, porque calçaram uma parte e deixam a outra parte sem calçar, e pede providências. Falou novamente da ladeira da ONG Céu Azul, dizendo que a mesma está perigosa e pede que passe a máquina com urgência e diz que é uma falta de respeito essa perseguição do secretário de Infraestrutura Rogério Macedo. Falou também da estrada da Palmeirinha, que tem 05 (cinco) anos que passou a máquina, e que o povo estar reclamando, da estrada do Caldeirão da Pedra que está ruim também precisando de reparos e que essa perseguição do secretário Rogério tem 04 (quatro) anos e pede que acabe com isso. Falou ainda da estrada que liga Piritiba a Areia Branca, que está péssima e falou também do projeto do Poder Executivo que foi aprovado hoje na sessão dando aumento aos Servidores Públicos Municipal e da sinalização da cidade de Piritiba que está precária e pede providências. Ressaltou que a cidade estar acabada e citou que a Infraestrutura estar acabada, a saúde também estar acabada e todo mundo querendo ser candidato a prefeito e ficando as coisas sem fazer, e diz que o importante é cuidar da cidade. Relatou que esteve em Salvador junto com Valternei e Moises Dias e visitaram os partidos MDB e AVANTE e diz que hoje esses partidos estão com as portas abertas para eles e acrescenta que os partidos estão procurando quem tem voto, e diz que Moises tem voto. Disse ainda que ninguém que mais ficar no partido PP, e que ele (Ivan) vai trabalhar certo pelo melhor da cidade de Piritiba. Relatou ainda que nunca foi da situação, sempre esteve na oposição e acrescentou que em conversa com Zé Bahia e que o mesmo disse que Bel não tem consideração a ninguém, que não considerou as 05 (cinco) mil pessoas que votaram nele (Bel), agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas e agradece ao vereador Tiago Saldanha por estar com ele no último sábado na reunião da Associação de Altamira e Boa Fé, onde foi entregue a documentação da Associação, que hoje está apta para buscar recursos. Disse ainda que estiveram presentes o Dr. Lucas e Moises Dias. Agradece também ao presidente Pedro Igor Pereira Santos que no último sábado esteve presente na reunião da Associação da Lagoa do Pedro, onde foram bem recepcionados. Agradece ainda pela conclusão do reparo da calha do Mercado Municipal do Distrito do França, e informou que por meio de ofício desta casa, foi colocada a placa de indicação a Piritiba na BA 052, na entrada de Mundo Novo, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, agradece a Deus pela oportunidade de estar aqui e citou o vereador Valternei, dizendo que tem também 02 (dois) mata-burros na mesma região e acrescenta que talvez não seja perseguição do secretário de Infraestrutura, porque a demanda é muito grande e só tem uma equipe para resolver tais problemas, diz esperar que em breve essas demandas sejam resolvidas. Comentou que no último sábado participou do 1º (primeiro) arraia do Caldeirão Grande e agradece ao presidente Lismar e a todos os membros da Associação pela belíssima festa e pela receptividade. Parabeniza o atleta Piritibano Willian Sampaio por nos representar no atletismo e acrescenta que no último domingo foi o 1º (primeiro) colocado da corrida na cidade de Jequié. Parabeniza também o presidente do Projeto Social Bassan Rangel Rios, que tem mais de 100 (cem) atletas e pela primeira vez participou do Campeonato Piritibano e fez relato sobre o Projeto social Bassan e aos atletas. Agradece  a todos os colaboradores, incentivadores e familiares de Piritiba que acompanha esse Projeto. Deseja a todos um bom inicio de semana e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas. Inicia agradecendo aos colegas pelo convite, e diz que agora a Associação de Altamira e Boa Fé estão aptas a receber os pedidos que foram feitos e diz esperar que as Associações possam ser agraciadas com os benefícios do Governo e que possam originar um novo método de fazer política na agricultura em nosso município. Informou que vai voltar a política do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), onde o município vai poder comprar o alimento produzido pelo produtor municipal. Disse ao vereador Valternei que as suas reivindicações foram anotadas e ao vereador Ivan Barreiros disse que estar na hora de mudar os discursos e separar os homens dos meninos. Ressaltou que no 2º (segundo) semestre vai começar a acirrar os discursos, porque o processo político de Piritiba, infelizmente começou precocemente, mas se já começou, está na hora de dá o ponta pé. Relatou que não tem autorização para defender o secretário de Infraestrutura e fez comentários sobre as estradas da Comunidade de Altamira e acrescentou que ainda tem 376 quilômetros de malha viária de estrada de chão, e é impossível deixá-las intactas; mas as buscas para novas máquinas são intensas. Falou também das estradas do Caldeirão da Pedra, dos mata-burros que estão quebrados e diz que estar atendendo na medida do possível e acrescentou que secretário de Infraestrutura está trabalhando, mais infelizmente não pode atender todas as demandas no mesmo tempo. Falou também sobre a saúde de Piritiba e questionou ao colega Ivan Barreiros, qual saúde estar pior, a de Piritiba ou de Jacobina que mandou pedir soro fisiológico aqui na secretária de saúde? E continuou falando sobre a saúde e acrescentou que o colega Ivan Barreiros está tentando desconstruir o que o governo tem feito aqui em Piritiba. Disse que a oposição tem que trazer propostas do que vai fazer para Piritiba, porque até o momento não mostraram nada. Falou sobre o partido PP (Partido Progressista) e acrescentou que o PP teve participação no Governo Estadual, e tem história no Governo Municipal e falou das emendas colocadas pelo deputado Claudio Cajado e continuou falando do processo político de Piritiba. Ressaltou que essa casa é a casa de prestação de contas para a população e acrescentou que foi assinado um projeto de banho de luz para a Distrito do França  e do Sumaré, e na quinta-feira será entregue a 1ª (primeira) parte do Horto Florestal e a 2ª (segunda) parte está em análise e vai sair. O vereador Tiago Saldanha continua falando as demandas citadas pelos vereadores Valternei Queiroz e Ivan Barreiros. O vereador Ivan A. Barreiros  pede a parte e diz que a máquina só passa de José Milton até a Fábrica, mas na ladeira da ONG para a Cajá não passa. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que vai trazer uma retrospectiva do que foi feito nesse município e continuou falando do processo político do município de Piritiba, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor P. Santos agradece a todos pela sessão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 20 de junho de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.                       

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 15 de Junho de 2023.