A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:

                      Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SALEZOPOLIS DE PIRITIBA-BA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 19.061.948/0001-85, fundada em 09 de outubro de 2013, com sede neste Município.

                     Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                                           Sala das Sessões, Piritiba, 06 de julho 2023.

Rodrigo Pereira Rios

Vereador

Projeto de Lei nº 017/2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SALEZOPOLIS DE PIRITIBA-BA.

Justificativa

A Instituição tem como objetivo promover o bem-estar social e econômico do Município, desenvolvendo através do apoio ao homem do campo, da agricultura familiar, consciência cidadã na sociedade local, em especial nos seus associados.

Pelo exposto, deseja apoio dos demais vereadores.