Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 3/2023


ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 15 (QUINZE) DE AGOSTO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS). 

Compareceram os senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Elton Barboza Souza, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidasO presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos projetos que será encaminhado às Comissões competentes, da indicação que serão encaminhadas para o Poder Executivo e dos projetos que serão aprovados. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de João Paulo Schoucair. Autoria do vereador Pedro Igor Pereira Santos; Indicação nº 077/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, melhorias na Praça de Eventos ?José Leão?, que seja, a ampliação do palco, a construção de mais banheiros públicos, de um posto fixo para atendimento das equipes que lá trabalham e um camarote para pessoas com deficiência, a concretagem da área ainda não calçada daquela praça, bem como a implantação de saídas de emergência, na sede deste município. Autoria dos vereadores Tiago Matos Saldanha e Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 079/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a construção de duas (02) casas mortuárias, sendo uma no cemitério do Distrito de Porto Feliz e uma no cemitério da Sede deste município. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 080/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a contratação de um carro pipa, para atendimento das demandas por água, neste município. Autoria dos vereadores Pedro Igor P. Santos, Marcos André F. Rios, Flávio Medes de Olinda, Rodrigo P. Rios, Tiago Saldanha, Divaldo G. Vilela Júnior, Fernando Robson F. Rios e Elton Barboza Souza; Indicação nº 085/2023, foi retirada de pauta a pedido do autor da indicação, que justifica a retirada da mesma. O vereador Otávio Souza Santos Filho saúda a todos os presentes e explica que essa indicação foi feita, não pelo Estádio ter o nome do seu pai, mas a pedido de pessoas pedindo para fazer um projeto solicitando o plantio de árvores e jardinamento, na frente do Estádio Otávio Souza Santos. Feita a solicitação o Secretário Tarcísio tomou conhecimento e lhe fez ver que tem dois supercílios para a realização dessa solicitação. Relatou que os supercílios são, a rede de energia elétrica que é de alta tensão com 2.200 (dois mil e duzentos) Volts. O secretário garantiu que em um futuro próximo irá projetar alguns canteiros com plantação de gramas. Ressaltou que rebatei a ideia do secretário dizendo que aquele espaço serve de estacionamento público e acrescenta que esse assunto é uma questão para ser discutido por todos nós e tomarmos a decisão de encaminhar ou não esse pedido, agradece. O presidente Pedro Igor ressaltou que no Estádio poderia fazer uma implantação de um gramado sintético; Indicação nº 088/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado o Prédio da extinta Creche, localizada na Praça José Belas, no Povoado de Andaraí, para utilizar como Casa Mortuária, durante os velórios naquele Povoado. Autoria dos vereadores Elton Barboza Souza, Divaldo Gomes Vilela Júnior e Marcos André F. Rios; Indicação nº 089/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a construção de Praça e Pavimentação das Ruas no entorno do antigo Moinho, no Povoado de Sumaré, neste município. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 090/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Travessa do Cemitério, cujo liga as Ruas Firmino e Altamirando, no Povoado de Sumaré, neste município. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz. Ordem do dia: Projeto de Lei nº 017/2023, reconhece de utilidade pública a Associação de moradores e pequenos produtores rurais da Fazenda Salesópolis de Piritiba-BA. Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. Houve discussão; na discussão o autor do projeto o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos e fala da luta que o presidente da Associação Salesópolis Lismar, junto com a comunidade o sonho de ter água tratada e parabeniza o mesmo. Pede aos colegas vereadores que votem a favor desse projeto, agradece. Não havendo mais quem queira discutir, o presidente Pedro Igor coloca o projeto em 1ª (primeira) votação. O projeto de Lei nº 017/2023 foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023, concede Título de Cidadã Piritibana a pessoa de Natália Ribeiro Lima de Santana. Autoria dos vereadores Elton Barboza Souza e Rodrigo Pereira Rios. Houve discussão; na discussão o vereador Elton Barboza pede apoio dos colegas para a aprovação do projeto. O vereador Rodrigo Rios parabeniza o colega Elton Barboza e agradece pela gentileza de ter lhe concedido espaço nesse projeto, de homenagear essa pessoa que tenho amizade. Diz que o colega Elton Foi feliz em trazer essa homenagem, pois o casal tem contribuído muito com o Povoado de Andaraí, e pede o apoio dos vereadores, agradece. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que foi bem merecida a homenagem a pessoa de Natália. Não havendo mais quem queira discutir o Presidente Pedro Igor coloca o projeto em uma única votação. O projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023, foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Roberval Lima Saldanha. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; na discussão o vereador Tiago Matos Saldanha agradece ao colega Ivan Barreiros pela brilhante ideia de agraciar o Sr. Roberval Saldanha e fala sobre a naturalidade do mesmo e acrescenta que ficou feliz desse título ter vindo da pessoa de Ivan Barreiros e parabeniza o mesmo. O presidente Pedro Igor Santos parabeniza o colega Ivan pela homenagem a pessoa de Roberval Saldanha. Não havendo mais quem queira discutir, o presidente coloca o projeto em uma única votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Bárbara Santos Lima. Autoria do vereador Ivan Araújo Barreiros. Na discussão o presidente Pedro Igor esclarece sobre alguns projetos que homenagearam algumas pessoas, e que tem pessoas sendo homenageadas, que talvez alguns de nós não os conheça, e citou alguns nomes como: Pablo Barreto, João Paulo Schoucair e Bárbara Lima, Bárbara é filha do Sr. Orlando Lima e da Sr.ª Gleidecelma Lima, todos filhos de Piritiba e que hoje levam o nome da nossa cidade ao Brasil a fora. E nesses três casos específicos trabalham na área jurídica. Não havendo mais quem queira discutir o presidente Pedro Igor Santos coloca o projeto em uma única votação. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando que ontem dia 14 (quatorze) de agosto esteve em Salvador, e cita o nome de Lismar, Presidente da Associação do Tamanduá, dizendo que está correndo atras da água para a Comunidade de Tamanduá, e que ficou tudo acertado e que agora temos que cobrar de Moises Dias para o mesmo falar com Lúcio Vieira e marcar uma reunião com Geraldo o vice-governador da Bahia, para conseguir a água  de Tamanduá e Caldeirão Grande. Cobrou novamente do Secretário de Infraestrutura a iluminação da Rua 07 (sete) de setembro e Piritibinha, que estão as escuras e pede providências. Falou novamente sobre o salário de dezembro de 2012 que o ex-prefeito Carlos Alberto (Bel) não pagou a mais de 200 (duzentos) servidores e acrescentou que vai cobrar sempre, porque hoje ele (Bel) está do lado do prefeito Samuel e diz que eles têm que sentarem e resolverem esse problema, e ressaltou que é bom o prefeito entrar e sair da prefeitura e não pagar a ninguém, não teve nenhum problema com as contas, não ficou inelegível, e que vai perder são os funcionários? Diz que vai estar cobrando em todas as sessões, até ele pagar. Ressaltou que na travessa 07 (sete) de setembro e na Rua Mundo Novo teve um problema há quase um (01) ano, e que os moradores os procuraram e ele (Ivan) filmou e colocou nas redes sociais e que agora está sendo resolvido o problema da Rua Mundo Novo e pede que resolva também o problema da travessa 07 (sete) de setembro, porque se não resolver vai fazer um vídeo e soltar nas redes sociais. Falou ainda que na Comunidade de Maniçoba está sem água a mais de uma semana e a população está sofrendo e pede providências. Falou sobre a saúde de Piritiba e ressaltou que ele não tem a ver com a saúde de Jacobina, e que tem pessoas mandando áudios mentirosos em relação à saúde de Jacobina e que todos os dias chega 06 (seis) a 07 (sete) ambulâncias em Jacobina para resolver os problemas de saúde da população. Diz que está fazendo a sua parte e que estar aqui para falar da Saúde de Piritiba e não da saúde de Jacobina, pois nós não temos nada a ver com Jacobina, e acrescenta que Jacobina ajuda muito Piritiba, atendendo muitas pessoas. Relatou que os PSF?s estão sem médicos e que no Posto da Baixinha tinha uma médica, mas que já saiu e que continua sem médico. Falou da falta da falta de fita para diabéticos e diz que estar muito difícil a saúde de Piritiba. Falou que a ponte que da passagem para o Bairro da lavanderia está entupida e pede providências, cobrou novamente o portal das entradas da cidade e o salário dos garis. Ressaltou que em 20 (vinte) anos que trabalha nessa casa, e diz que é a pior de todas, porque ninguém corre atrás para pedir nada para Piritiba. Falou sobre os candidatos que vão pleitear uma vaga para prefeito nas eleições de 2024 (dois mil e vinte e quatro), agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, inicia a sua fala rebatendo o discurso do colega Ivan Araújo em relação a água da Comunidade de Tamanduá e ressalta que é bom que a oposição estar querendo trabalhar para se pai de uma criança que nem nasceu ainda. Falou das andanças junto com o governador Gerônimo Rodrigues e demais lideranças política, e hoje o colega Ivan Araújo vem a esta casa dizer que o problema da água daquelas Comunidades vai ser resolvidas. Pedido esse que foi protocolado e entregue por mim (Tiago Saldanha) ao Governador Gerônimo Rodrigues na cidade de várzea da Roça e explicou o que fazer para tentar elevar a extensão da rede de água tratada para as Comunidades do município de Piritiba, e fez outros esclarecimentos em relação a extensão de água no município. O vereador Tiago Saldanha diz que é muito fácil dá um discurso bonito, querendo ser o pai de uma criança que existe e ressaltou que quando o Governador Gerônimo vier a Piritiba, irá convidar o colega Ivan Barreiros para subir no palanque e dizer que hoje vossa excelência faz parte do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Ressalta que tem que ser honesto com nós mesmos, quando a gente traz algo conquistado, trabalhado e prestado conta para a população entender o que é sinceridade e transparência, e não conversa fiada. Deixa claro que a história de cada um aqui é construída diariamente, e será avaliada pelo povo. O vereador Tiago Saldanha fez esclarecimentos em relação ao Hospital Municipal de Piritiba rebatendo a fala do vereador Ivan Barreiros da sessão passada e acrescenta que o Hospital de Piritiba faz partos natural, e parto Cesário a referência é Jacobina. Ressaltou que é bom estar vivo para ver certas coisas na política, como por exemplo o vereador Ivan Barreiros pedido a ilegibilidade do ex-prefeito Carlos Alberto Santos (Bel)! Temos que ter muito cuidado com o que falamos nessa Tribuna para a gente não ser chamado de demagogo. Disse ainda para o vereador Ivan Araújo Barreiros que a reforma da Praça da Rua Mundo Novo foi um pedido e indicação minha (Tiago Saldanha), além daquela reforma, teve a pintura de todas as portas das casas daqueles moradores e disse que não teve a participação do poder público. Teve auxilio do colaborador Dr. Adaelson, que deu as tintas, e acrescentou que o colega Ivan não é mágico, que tudo que o senhor toca transforma, e fez outros esclarecimentos em relação à reforma da Praça da Rua de Mundo Novo. Esclarece também sobre a iluminação do município de Piritiba e dia para o colega Ivan Barreiros que o mesmo está fazendo o seu trabalho, e que em momento nenhum vai repudiar e diz querer que a vossa excelência faça a sua parte, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e começa falando da audiência pública com o Gerente Regional da Embasa Odirlei Rocha, no dia 17 (dezessete) de maio do corrente ano, onde solicitou a extensão de rede para a Rua Vicente Ferreira Dias, e os demais vereadores Valternei e Fernando fizeram também a solicitação. E diz que hoje é o momento de agradece, porque na última semana vieram fazer essa extensão de rede de água e os moradores estão felizes, e agradece ao prefeito Samuel por ter fornecido os serviços de escavação, os funcionários da Infraestrutura, em especial Marcos e Queoflis. Agradece também ao Gerente Regional Odirlei e a Gerente local Cleise Oliveira, que esteve presente junto aos seus funcionários. Relatou que no último sábado, dia 12 (doze) de agosto do corrente ano prestigiou a abertura do Campeonato de Futsal no Povoado do Cantinho. Campeonato feminino e masculino e acrescentou que ele (Rodrigo) é um dos colaboradores do campeonato e parabeniza todos os moradores do Cantinho, em especial o professor Danilo e toda a sua comissão, ao Diretor de Esporte, Jamerson e toda a diretoria pelo apoio que foi dado para a realização desse campeonato e acrescentou que é sempre bom estar presente naquela Comunidade. Falou também encascalhamento da Ponte a Massambão e ressaltou que o serviço foi interrompido e até agora não sabe o motivo da interrupção e diz que o povo estar cobrando aquele serviço e acrescenta que precisa também de patrolamento naquela região, porque está intransitável. Diz esperar que a Secretaria de Infraestrutura possa voltar a atender esses serviços, porque a população está precisando. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz que uma das patrol está com o motor batido e que em breve estará colaborando com o município com 02 (duas) patrol, que só está aguardando o agendamento com o Deputado Claudio Cajado, e que vai cobrar o carro pipa. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta agradecendo o colega Tiago e dizendo que admira o Deputado Claudio Cajado pelos recursos, investimentos e pelo carinho que o mesmo tem por Piritiba. Diferente do meu Deputado que já fiz várias solicitações e até agora nada. O vereador Fernando Robson Rios pode a parte e diz ser solidário com o colega Rodrigo e cobra o patrolamento para as regiões de Cantinho, Massambão, Ponte, Altamira, Lajinha, lagoa do Pedro, Boa Fé, Gitirana e Cachoeira, então é de extrema importância o reparo daquelas estradas. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta dizendo saber a luta e a preocupação dos colegas Fernando Robson e Valternei, e que essa região é bem representada e que tem cumprido com o seu papel, e diz esperar em Deus que em breve estará aqui agradecendo esses atendimentos. Falou sobre o carro pipa e acrescentou que essa é uma cobrança que só vem aumentando e que é necessário mais um carro pipa e patrol no município, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Elton Barboza Souza saúda a todos os presente e internautas, agradece aos colegas vereadores pelo apoio nas indicações no dia de hoje e diz que é uma cobrança do povo de Andaraí, por uma casa mortuária naquele Povoado. Pelo fato de hoje não ter um espaço para velório, e diz esperar que o Poder Executivo possa estar realizando a reforma na antiga Creche, por ser um espaço grande e muito bom. Agradece também aos vereadores pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023, que concede Título Cidadã piritibana a pessoa de Natália Ribeiro Lima de Santana. O vereador Rodrigo Rios pede a parte e parabeniza o colega Elton juntamente com o colega Marcos André, pela preocupação de ter uma casa mortuária no Povoado de Andaraí. Esclarece que é uma determinação do Bispo responsável pela Igreja Católica do nosso município, que proíbe hoje esse ato nas Igrejas Católica, e diz achar muito importante uma casa mortuária nos Povoados, Distritos e em todo o nosso município. O vereador Elton Barboza Souza volta falando que foi citado em outras falas o problema de água e iluminação, e aproveita a oportunidade, e pedir ao colega Tiago Saldanha que leve essa informação para o Poder Executivo, que no Núcleo Rural, e em outras localidades do Povoado de Andaraí, estão precisando de reposição de lâmpadas. E sobre as estradas, pede a recuperação da estrada do Grotão, Chapada, dentre outras, e diz esperar que em breve esses problemas sejam resolvidos, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior saúda a todos os presente e internautas, agradece a Deus por mais uma oportunidade que tem lhe dado, parabeniza o vereador Elton Barboza pela preocupação que o mesmo teve de fazer uma solicitação pedido um espaço para uma sala de velório e relata um fato ocorrido no Povoado de Andaraí, com relação ao velório de um entrequerido que foi sepultado no Andaraí, onde a família teve dificuldade de encontrar um espaço para velar o corpo do falecido. Falou da preocupação do vereador Elton com relação a esse espaço no Povoado de Andaraí e ressaltou que aqui na sede também precisa desse espaço, uma casa mortuária. Disse que vão aguardar a opinião do prefeito e do secretário de Infraestrutura, para ver o que eles vão responder sobre essa indicação. Falou da indicação solicitando mais um carro pipa para o município de Piritiba, para socorre a população da zona rural que não rede de água e pede que os vereadores que estão sempre juntos com os Deputados reforçar o pedido para acelerar o processo dessa indicação. Comentou que na segunda-feira passada esteve em reunião com os vereadores e com a presença do Coordenador da CAR (Cadastro Ambiental Rural) Ivanilson, onde o mesmo veio dá uma palestra com os membros das Associações que precisam ser regularizadas. Porque vão surgir os editais públicos, e para que as Associações possam estarem aptas a concorrer com os editais. Relatou que ficou marcado para o dia 28 (vinte e oito) de agosto um novo encontro com os presidentes das Associações, com a presença do Coordenado Regional da CAR, junto com o presidente da CMDS (Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável), que tem como presidente o vereador Tiago Matos Saldanha e os demais presidentes de Associações, justamente para instruir, orientar como vai ser feita essas licitações. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz ao representante lismar que essa reunião é de extrema importância e que já estar quase concluída a casa de farinha do Sertão Bonito, e que lá também vai ser incluído o canteiro de mudas de plantas. Ressaltou que cada Associação vai estar se adequando aos editais, e esses editais acaba ganhando algo para a sua Comunidade. Então é de extrema importância que cada presidente esteja presente, porque será o ponta pé inicial desses editais. Disse ainda que cada Associação que se inscrever e ganhar vai ter um Engenheiro Agrônomo para dá todo o suporte necessário. O vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior volta agradecendo ao vereador Tiago Saldanha pelos esclarecimentos, e acrescenta que é preciso a regularização das Associações para funcionar de forma adequada. O vereador Divaldo G. Vilela Júnior deixa registrado que a sua filha Catarine retornou para Piritiba, e hoje ela estar gerenciando um correspondente bancário e diz que a sua maior felicidade é que ela hoje está aniversariando, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 22 de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.                       

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 15 de Agosto de 2023.