Compareceram os senhores Vereadores: Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Ivan Araújo Barreiros, Pedro Igor Pereira Santos, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Elton Barboza Souza, Tiago Matos Saldanha, Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:15 horas. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas: O presidente Pedro Igor Pereira Santos, convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos Ofícios, dos projetos que será encaminhado às Comissões competentes, da indicação que serão encaminhadas para o Poder Executivo e dos projetos que serão aprovados. Ofício 165/2023, de autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios, para o Secretário de Infraestrutura o Sr. Rogério Macedo; Ofício nº 166/2023, autoria dos vereadores Pedro Igor Pereira Rios, Marcos André Ferreira Rios, Flávio Medes de Olinda, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho e Elton Barboza Souza, para o Sérgio Luiz Lacerda Brito, Secretário de Transporte do Estado da Bahia; Projeto de Lei nº 018/2023, reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Altamira e de Boa Fé (APPRABF). Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 036/2023, altera a Lei Orgânica do Município de Piritiba. Autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o presidente Pedro Igor P. Santos faz esclarecimentos em relação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 036/2023; Requerimento de autoria do Sr. Walter Silva Santos, solicitando a Tribuna livre. O presidente coloca o requerimento em votação, que obteve a seguinte votação; seis (06) votos contra três (03) votos a favor e uma (01) abstenção, portanto o requerimento foi reprovado; Indicação nº 081/2023, solicita a pavimentação da Rua Judith Pereira de Almeida Silva, no Bairro Rubens Navarro, na sede deste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 086/2023, vem solicitar os serviços de extensão de rede de água bruta, sob responsabilidade desta prefeitura, nas localidades de Cantinho e Vila Nova, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 091/2023, vem solicitar a reforma do prédio da antiga Escola da Maniçoba, Manoel Pedro Nascimento, neste município. Autoria do Vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 092/2023, solicita a reforma e ampliação do Cemitério do Povoado do Sumaré, bem como a disponibilização da antiga ?usina?, como casa mortuária no referido Povoado, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 093/2023, vem solicitar a disponibilização do prédio do antigo PSF do Distrito do França, como casa mortuária no referido Distrito, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 094/2023, solicita a aquisição de sete (07) braços de iluminação pública, para instalação na Rua Judite Pereira no Bairro Rubens Navarro, na sede deste município. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede pela ordem e faz justificativas em relação a indicação nº 086/2023, dizendo que no Povoado do Cantinho já tem água bruta e ressalta que o Povoado está crescendo e que na entrada do Povoado do Cantinho e em Vila Nova precisam de bruta, agradece. Passa para a Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº018/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de João Paulo Schoucair. Autoria do Vereador Pedro Igor Pereira Santos. O presidente Pedro Igor P. Santos coloca o Projeto em uma única votação. O Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 017/2023, reconhece de utilidade Pública a Associação de Moradores e Pequenos Produtores rurais da Fazenda Salesópolis, de Piritiba-BA. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. O presidente Pedro Igor P. Santos coloca o projeto em 2ª (segunda) e última votação, o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando de pessoas com problema mental em Piritiba e acrescentou que já tem mais de seis (06) meses que deu entrada no fórum pedindo solução para esse problema e até agora nada. Ressaltou que hoje dia 22 de agosto foi no Fórum para obter alguma resposta positiva, mas disserem para ele (Ivan) que todos os pedidos foram encaminhados para a prefeitura. Disse também que já conversou com o Secretário de Saúde Sr. Antônio José, mas o mesmo o informou que não tem lugar para interná-los. O vereador Ivan Araújo Barreiros disse que vai continuar cobrando porque não pode deixar a cidade do jeito que estar. Falou da escuridão que está na cidade e disse que vem cobrando, mas que ninguém toma providências. Falou de um padrão de energia elétrica nas populares que foi quebrado desde junho e que vieram arrumar hoje; falou também da ponte, do portal da entrada da cidade e pede providências. Relatou que a Comunidade de Maniçoba estar sem água a vinte e um (21) dias, e que a população estar cobrando e pede para o Secretário de Infraestrutura resolva esse problema o mais rápido possível. Falou que a ponte do Povoado de Palmeirinha está causando muitos problemas, do aumento de salário dos garis, onde ele (Ivan) foi informado que vão pagar o salário com o aumento no próximo mês. Relatou sobre os problemas da saúde Piritiba, e sobre as licitações, e diz que a Empresa Renova fez R$11.000.000,00 (onze milhões) em licitações em um (01) ano, e acrescenta que vai precisar de mais licitação. Disse também que a Empresa Proteger fez R$9.000.000,00 (nove milhões) em um (01) ano e acrescenta que só essas duas (02) empresas foram R$20.000.000,00 (vinte milhões) e diz que tem que tomar providência, e que não vai deixar a saúde na situação que estar. Faz comparação da cidade de Piritiba com a cidade de Jacobina, dizendo que Jacobina tem mais de cem (100) mil habitantes e o gasto é de R$16.000.000,00 dezesseis milhões) de licitações e Piritiba gasta um absurdo desse. Ressaltou ainda que em Piritiba tem uma empresa que fornece toalhas e outros utensílios, e uma nota de quase R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ressalta que tem outra empresa, que fornece doces e salgados para a prefeitura e já licitou mais de meio milhão de reais, e que a saúde da cidade de Piritiba é péssima, e pede providências. Disse que todos os vereadores têm que cobrar, porque não podemos deixar a saúde na situação que estar. Faz comentários sobre a política de Piritiba e cobra novamente o salário do mês de dezembro de 2012 (dois mil e doze), que não foi pago e pede providências. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz que o colega Ivan Barreiros foi o único que teve a coragem de gravar um vídeo pedindo o fechamento do Fórum de Piritiba e ressalta que concorda quando o senhor com as críticas construtivas relacionadas ao Fórum. O vereador Ivan Araújo Barreiros agradece e volta a falar do salário de dezembro de 2012 e pede que a justiça tome posição em relação a isso. Falou também sobre os partidos políticos e alerta os colegas vereadores sobre isso, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior saúda a todos os presentes e internautas, a Deus por mais uma oportunidade e inicia falando do projeto de Decreto Legislativo nº 018/2023, de autoria do vereador Pedro Igor Pereira Santos, que foi aprovado hoje e que concede a Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de João Paulo, neto do Sr. Ananias. Disse que ele (Divaldo) conhece o mesmo desde criança e faz relatos sobre a pessoa de João Paulo e parabeniza o presidente pelo projeto. Falou das estradas das Comunidades de Chapada e Grotão e pede a recuperação das mesmas e relatou que nessa casa tem uma indicação solicitando uma retro escavadeira para a melhoria daquela região. Falou que esteve com o Secretário de Infraestrutura, Rogério Macedo e que o mesmo vai atender ao pedido dos colegas Marcos André e Elton Barboza, além do pedido de vocês tem o pedido da Comunidade. O vereador Elton Barboza Souza pede a parte e diz que no último domingo um morador Próximo a Chapada pediu providência para o acesso da saída para a pista, que estar ruim e acrescenta que a preocupação maior é com os alunos, porque quando chove o ônibus não passa. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e agradece ao colega Elton Barboza pela colocação, e diz saber da preocupação do colega Divaldo Vilela Júnior com a população daquela região. Fez comentários sobre a reunião que tiveram com o prefeito Samuel e que nessa reunião foi cobrado a Patrol e fizeram alguns pedidos ao prefeito. Disse ainda que em breve esteja solucionando essas demandas, em relação as estradas, agradece. O vereador Divaldo Gomes V. Júnior volta agradecendo aos colegas pelo enriquecimento na sua fala e falou sobre a sala de velório do Povoado de Andaraí e acrescentou que o Secretário Rogério Macedo o informou que a nossa indicação vai ser atendida. Agradece ao Secretário pela preocupação e continua falando da casa Mortuária no município de Piritiba. O presidente Pedro Igor pede pela ordem e externa para os colegas a necessidade de uma casa mortuária aqui na sede, e diz que ele (Pedro Igor) na função de presidente, acrescenta que existem alguns falecimentos na cidade, e procuram a Câmara e diz que não tem como seleciona porque seria discriminação. Então todos que o solicitou, autorizou, mas entende que essa casa não é função de velar pessoas. Em conversa com o prefeito Samuel, o mesmo citou o prédio da Creche das populares e ele ficou a disposição de reformar aquela Creche para tornar uma casa mortuária. O vereador Divaldo Gomes V. Júnior volta agradecendo ao colega Pedro Igor e diz ser louvável a opinião do mesmo. Disse que se todos os vereadores concordarem podemos fazer uma indicação para a sede nesse local, porque a Creche fica próxima do cemitério. Fez relatos sobre a Estrada do Feijão, que liga Piritiba a Porto Feliz e sobre os acidentes que estão acontecendo frequentemente naquela estrada. Disse que poderia fazer uma solicitação para um Engenheiro, para o mesmo fazer uma análise da estrada para saber se é excesso de velocidade ou erro de engenharia, porque está deixando a gente muita preocupado com tantas vidas ceifadas. Finaliza a sua fala agradecendo a Deus pela sua vida e pela vida do seu Primo Orlandinho que sofre um infarto e por todos que oraram pela vida do mesmo. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas. Inicia falando da sua indicação solicitando uma casa mortuária para o Distrito do França. Disse que continua cobrando da gestão o patrolamento das estradas de Altamira, Boa Fé, Angico, Várzea do Curral, Lagoa do Pedro, Gitirana, Cachoeira, entre outras. Continua cobrando também os reparos nos mata-burros, principalmente aquele que liga o França ao Poço Feio e o da Lajinha ao Povoado do Sumaré. Cobrou também os braços de luz e ressaltou que só na Lajinha, Lagoa do Pedro e Várzea do Curral, são quatorze (14) braços de luz, e diz que vai continua cobrando, e agradece pelo suporte. Fez relato sobre a banca de Altamira que estava intransitável e que entrou em contado como Prefeito e o Secretário de Infraestrutura solicitando um reparo imediato e que ontem começou o serviço e que hoje o serviço estar bem adiantado. Agradece ao Secretário Tarcísio que vem dando suporte nesse período de estiagem, falou da Embasa e dos processos que está a mais de dois (02) anos na justiça, mas infelizmente a justiça não move, está parado, e constantemente enviamos material por causa do descaso que a estação de tratamento, e nada é feito. Diz que a Embasa simplesmente finge que não está acontecendo. Diz que vai continuar cobrando e buscar outros órgãos para viabilizar está questão do rio. Falou do calçamento do Bairro Ademário, que está quase concluído e diz que conseguiu mais uma complementação para a Rua João Guilherme que vai beneficiar as duas entradas daquele Bairro. Agradece a gestão por estar lhe dando esse suporte. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e parabeniza o vereador Fernando Robson pela sua luta e pela preocupação com a Comunidade do França e diz que o colega pode contar com o seu apoio na questão do rio e diz ficar feliz com os investimentos do prefeito Samuel naquela Comunidade do França. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios agradece ao colega Rodrigo pela colaboração, aos secretários Rogério Macedo, Tarcísio, Drª Tirza e ao prefeito Samuel, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 29 de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.