A Câmara de Vereadores do Município de Piritiba aprova e o Prefeito Municipal sanciona:

                      Art. 1º - Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA NOVA DOS BREJÕES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 03.094.138/0001-95, fundada em 17 de maio de 1998, com sede neste Município.

                     Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

                                                           Sala das Sessões, Piritiba, 30 de agosto 2023.

Rodrigo Pereira Rios

Vereador

Projeto de Lei nº 020/2023

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA NOVA DOS BREJÕES.

Justificativa

A Instituição tem como objetivo promover o bem-estar social e econômico do Município, desenvolvendo através do apoio ao homem do campo, da agricultura familiar, consciência cidadã na sociedade local, em especial nos seus associados.

Pelo exposto, deseja apoio dos demais vereadores.