Compareceram os senhores Vereadores: Divaldo Gomes Vilela Júnior, Elton Barboza Souza, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Pedro Igor Pereira Santos, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:26 horas apresentando o Capitão Alencar e o Tenente Adalberto que são responsáveis pelo Posto Militar da Escola Municipal Basílio Catalá, e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida o Capitão José Carlos para fazer uso da Tribuna. O Capitão José Carlos saúda a todos os presentes e agradece ao presidente pela oportunidade e diz ser uma honra estar na Escola Municipal Basílio Catalá buscando melhorar, juntamente com o companheiro de trabalho Adalberto e o Sargento Carlos. Informa que é um trabalho árduo, mas compensador. Explanou sobre o Projeto Escolar da Polícia Militar e enfatizou que há mais de sessenta (60) anos existe esse sistema compartilhado entre Prefeituras Municipais e Polícia Militar, complementando que isso existe a direção disciplinar e a direção pedagógica, de forma autônomas. Disse ainda, que em Piritiba pôde contar com o apoio maciço da direção pedagógica e de alguns professores, acrescentou que já percebe resultados positivos e que é preciso mais divulgação desse trabalho. Falou sobre o recebimento do fardamento, da estadia na Escola Municipal Basílio Catalá e que pretende parar os seus trabalhos em dezembro do corrente ano. Fez alguns comentários sobre a direção da Escola, com quem tem uma boa parceria; do apoio da prefeitura e que agora vai contar com o apoio da Câmara de vereadores. Disse ainda que ficando em Piritiba ou não, que é preciso o apoio do Prefeito e da Câmara para que o Projeto não se perca e seja frutífero. Agradece e compartilha a Tribuna com o Tenente Adalberto. Faz uso da Tribuna o Tenente Adalberto que saúda a todos os presentes e inicia falando da Instituição Colégio Modelo da Polícia Militar, que em 2017 o Governador da Bahia, Rui Costa, atendendo ao pedido do Coronel Anselmo Brandão, então Comandante Geral, após estudo realizado no Estado, abraçou esse projeto que hoje se estende em cento e oitenta e sete (187) cidades na Bahia, com aproximadamente oitenta (80) mil alunos. Disse ainda que existe uma previsão para mais sessenta (60) cidades na Bahia e aclarou que a finalidade do projeto é proporcionar juntamente com a direção pedagógica, horizontes, visão cívica e moral para os alunos e para a nossa cidade. Fez explanação sobre as escolas de Piritiba, Miguel Calmon e Morro do Chapéu e falou que os jovens de hoje precisam desse suporte e a escola também precisa de suporte e acrescentou que a Escola Basílio Catalá tem uma aceitação muito boa pelos professores. E com os alunos disse que já observou mudanças positivas, que é um trabalho de formiguinha, e que o projeto começou esse ano e que no futuro é que vai nos mostrar coisas boas. Falou sobre o período de adaptação na escola, do acolhimento, sanções disciplinares leves, sanções disciplinares médias e advertências mais graves e que o projeto abrange uma reflexão muito grande, e que busca sempre o melhor. Fez esclarecimentos sobre a Escola Polícia Militar, e agradece pela oportunidade. O presidente Pedro Igor P. Santos abre espaço para os vereadores. O vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior saúda a todos e diz que foi uma aula de cidadania e fala para Tenente e Coronel da Polícia Militar que eles estão acolhendo os jovens estudantes da nossa cidade e acrescenta que tem certeza que a comunidade vai abraçar essa causa, agradece. O vereador Tiago Matos Saldanha diz a sociedade Piritibana que esse projeto está engatinhando e que os frutos plantados serão colhidos futuramente, e agradece aos convidados pelos esclarecimentos. O Tenente Adalberto informa que o objetivo na escola é disciplina e respeito. O presidente Pedro Igor P. Santos, em nome da Casa Legislativa agradece a presença do Tenente Adalberto e do Coronel José Carlos, pelos serviços prestados ao município e diz estar sempre à disposição do que precisarem, e que podem contar com a Casa Legislativa também. O Capitão José Carlos volta a Tribuna e diz que a educação só será eficaz quando o professor tiver autonomia para exercer a sua função, e o dia que os governantes brasileiros se preocuparem com a educação, o Brasil será a maior potência do planeta, agradece. Pequeno Expediente. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos projetos, indicações, ofícios e convites que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 019/2023, referente a Lei Orçamentário Anual (LOA), autoria do Poder Executivo; encaminhado as comissões; Projeto de Lei nº 020/2023, Reconhece de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Vila Nova dos Brejões; Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios, encaminhado as comissões; Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Valter Santos de Araújo; Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios, encaminhado as comissões; Indicação nº 095/2023, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Luiz Eduardo Magalhães, na sede deste município. Autoria do vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Indicação nº 097/2023, solicita do Poder Executivo a disponibilização de um transporte gratuito, para os estudantes Piritibanos, que frequentam aula no município de Jacobina, conforme solicitação dos alunos. Autoria do vereador Valternei Santana de Queiroz. Ofício nº 174/2023, encaminhado para a Sr.ª Dilmara Lopes Lima Oliveira, Secretário Municipal de Educação; Ofício nº 172/2023, do Vereador Tiago Matos Saldanha para o Deputado Claudio Cajado. Ordem Do Dia: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 036/2023, que altera a Lei Orgânica do Município de Piritiba. Autoria do Poder Executivo, aprovado na primeira (1ª) votação por unanimidade dos vereadores presentes. Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros que saúda a todos os presentes e internautas, e inicia falando do Partido Político (Partido Social Democrático Brasileiro) PSDB, dizendo que era o partido de Rogério Macedo e que hoje é o partido do grupo de Moises Dias. Parabeniza o Deputado Adolfo Viana que é o presidente desse partido, e ressaltou que Adolfo Viana é um deputado sério, e que nunca ouviu falar o nome do mesmo em corrupção e que já foi Deputado Estadual por duas (02) vezes e agora é Deputado Federal pela segunda (2ª) vez. Falou também do Deputado Cafú, que esteve na cidade de Várzea Nova prestigiando a amiga Daiane e acrescentou que Cafú está fazendo um bom trabalho em Várzea Nova. Cobrou novamente o portal da entrada da cidade de Piritiba, bem como o repasse do reajuste de salário dos professores municipais e comentou sobre o ofício que foi encaminhado hoje para a secretária Municipal de Educação, a senhora Dilmara Lopes Lima Oliveira e pede providências. Falou da auditoria do Partido União Brasil e das denúncias feitas e disse que o povo está cobrando dele (Ivan) e continua esclarecendo sobre as denúncias. Cobrou o salário do mês de dezembro de dois mil e doze (2012) dos servidores da prefeitura municipal de Piritiba, cobrou ainda o reajuste salarial dos técnicos de enfermagem e dos enfermeiros e pede o reparo de uma lombada na estrada do maxixe. Falou do atraso de pagamento do salário dos servidores da saúde, e diz que o dinheiro está na conta e pede que pague os mesmos. Falou da escuridão que está a cidade de Piritiba e Povoados. O vereador Valternei Santana Pede a parte e diz que já fez uma indicação pedindo a reposição das lâmpadas e acrescenta que é falta de manutenção. O vereador Ivan Araújo Barreiros volta a usar a palavra, falando da Rua da Lama que tem quinze (15) dias que não passa ninguém, porque fizeram uma vala e deixaram lá, e pede para o Secretário de Infraestrutura que resolva aquele problema. Falou também sobre a Escola Carminha Cedraz no Povoado da Tabela que estão derrubando e acrescentou que foi informado que é para fazer uma Associação, mas não sabe se essa informação procede e pede que tomem providências. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e deixa claro com relação ao salário do pessoal da saúde e informa que o prefeito não pode pagar sem a presença do Secretário de Saúde, não tem a senha e que o prefeito Samuel está em Salvador, e em conversa com o mesmo, ele (Samuel) disse que vai nomear um Secretário de Saúde interino até que se resolva nomear outro Secretário. Com relação ao piso salarial dos Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros, depende também da autorização do poder público e do Secretário de Saúde, e com relação as placas da empresa Mundial Placas, encontra-se na prefeitura, agradece. O vereador Ivan Araújo Barreiros volta agradecendo e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas, inicia falando da sua indicação feita hoje solicitando a disponibilização de um transporte gratuito para os estudantes e pede que o gestor ajude esses estudantes com o transporte. Saúda Eduarda e demais estudantes que estão acompanhando pela TV Câmara. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz que em relação ao pedido do transporte para os estudantes é de grande importância e ressalto que foi procurado também por outros grupos fazendo esse mesmo pedido e fez esclarecimentos sobre a disponibilização de um transporte para os estudantes e finalizou dizendo que está tentando resolver essa situação. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que é bom o colega está a parte dessa situação, porque logo que os estudantes o procuraram fez a indicação e que vai cobrar para tentar resolver essa situação. Saúda a família Guimarães, e deixa o seu voto de pesar a toda família pela perca do senhor Fábio Guimarães, no último sábado dia 02 de setembro do corrente ano. Complementou a fala do colega Ivan Barreiros quando este falou do Deputado Adolfo Viana e agradece ao mesmo por ter confiado em nosso grupo político e de ter concedido o Partido do PSDB, onde se encontra nesse momento aqui o senhor Sandovaldo Martins Oliveira, o novo presidente desse partido, conhecido como Nene do Cantinho. Deixa registrado que em dois mil e vinte e seis (2026) Adolfo Viana será o Deputado Federal desse grupo, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, inicia agradecendo ao presidente Pedro Igor pela iniciativa de fazer uma Audiência Pública com um tema importante que é setembro amarelo. Fala sobre a prevenção do suicídio, que é um ato de cuidado. Ressaltou que tem visto um crescimento muito forte de pessoas que tem tirado a sua própria vida e diz que pode contar com o seu apoio, em relação a Audiência Pública, porque precisamos fazer um trabalho de conscientização. Pede o apoio da população para participarem dessa Audiência, porque com uma simples conversa, a gente pode salvar uma vida. Cobrou do prefeito Samuel mais um carro pipa para atender a população carente da zona rural, e uma Retroescavadeira pesada para fazer a limpeza das aguadas do nosso município e diz esperar que em breve estará aqui agradecendo, e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, agradece as parcerias firmadas com os amigos, que todas as vezes que bate na porta é atendido. Falou sobre os recursos que o Deputado Claudio Cajado estar trazendo para o município de Piritiba, e diz que só tem a agradecer. Falou também da Empresa Mundial Placas e fez esclarecimentos para o vereador Ivan Araújo sobre as placas. Informa para a população de Piritiba, que o prefeito Samuel vai nomear um Secretário de saúde interino para realizar o pagamento dos funcionários da Saúde, e o mesmo manda avisar que quando sair a nomeação do Secretário Municipal de Saúde, encaminhará o projeto de pagamento do piso salarial dos Auxiliares de Enfermagem e Enfermeiros. O presidente Pedro Igor pede pela ordem e diz que o recurso da saúde chegou no dia vinte e três (23) de agosto do corrente ano, e que assim que o projeto chegar a essa casa colocará em pauta e terá uma única votação. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que isso será só uma questão de tempo. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e parabeniza o colega Tiago Saldanha pelo trabalho prestado a população piritibana e parabeniza o Deputado que ele (Rodrigo) não votou e que tem investido muito em Piritiba. Ressaltou que votou em um Deputado, e fez algumas solicitações, mas até o momento não obteve resultado. Diz esperar que o Deputado possa se sensibilizar, não com ele (Rodrigo) mas com a população Piritibana, porque o Deputado Otto Filho foi bem votado aqui no município de Piritiba. O vereador Tiago Matos Saldanha retoma a palavra, dizendo que vai torcer para que as coisas deem certo, e que tudo acontece o tempo certo, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes internautas e inicia cobrando a reforma da Praça Luiz Eduardo Magalhães, na sede do município de Piritiba e acrescenta que aquela Praça fica mais bonito com flores para colorir o meio ambiente, porque os canteiros estão vazios sem vida e que só tem árvores altas tanto no Horto Florestal, quanto na Praça Luiz Eduardo Magalhães. Diz que vai continuar cobrando, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 12 de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.