Compareceram os senhores Vereadores: Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Pedro Igor Pereira Santos, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos projetos e indicações que se encontram em pauta. Projeto de Decreto nº 020/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Zelma Almeida Lima. Autoria do vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº 096/2023, solicitando do Poder Executivo a instalação de três (03) braços de luz para a Rua Haydeê Almeida Lima no Bairro Albino Sena no Distrito do França. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 098/2023, solicita do Poder Executivo a retirada do palco fixo da Praça Francisco Sá, no Distrito do França. Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 018/2023, reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Boa Fé (APPRABF). Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios. O presidente Pedro Igor P. Santos coloca o projeto em discussão, não havendo quem queira discutir, coloca em primeira (1ª) votação. O Projeto de Lei nº 018/2023 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 020/2023, reconhece de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Vila Nova dos Brejões; Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em discussão, não havendo quem queira discutir o presidente coloca o projeto em primeira (1ª) votação. O projeto de Lei nº 020/2023 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Valter Santos de Araújo; Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. O presidente coloca o projeto em discussão. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede o apoio dos colegas na aprovação do projeto. O vereador Tiago Matos Saldanha fala sobre a pessoa de Valter Santos Araújo e diz que é um prazer votar no projeto. Não havendo mais quem queira discutir o presidente Pedro Igor P. Santos coloca em uma única votação. O projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 036/2023, altera a Lei Orgânica do Município de Piritiba, Autoria do Poder Executivo. O presidente Pedro Igor Coloca o Projeto em discussão, não havendo quem queira discutir, o Presidente coloca o Projeto na segunda (2ª) votação. O projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº036/2023 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, e inicia falando sobre o nepotismo no Congresso Nacional, sobre a saúde de Piritiba, em especial dos PSF?s, dizendo que não tem atendimento médico e quando tem só atende doze (12) pessoas e quando as pessoas vão para o hospital não atende, alegando que o paciente é de tal PSF. Falou dos motoristas das ambulâncias, alegando que os mesmos recebem R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por mês e quando acontece qualquer problema com o carro e outros, os mesmos tem que pagar com o dinheiro do seu próprio salário. Relatou que o salário dos funcionários da saúde está atrasado e continua falando sobre a saúde do município de Piritiba. Falou das Cooperativas, dizendo que as mesmas vêm acabando com os municípios e acrescenta que é um absurdo quando ver o contracheque de cinco (05) pessoas que recebiam quase R$30.000,00 (trinta mil reais) e disse que tem várias pessoas com contracheques de R$20.000,00 (vinte mil reais), R$15.000,00 (quinze mil reais), e diz saber que talvez essa pessoal nem recebeu esses valores, mas essas Cooperativas, a gente sabe que elas... o vereador Ivan Barreiros disse que quando ele foi testemunhar contra a Cooperativa Piemonte, eles disseram que Ceiça nunca trabalhou lá, mesmo com documentos em suas mãos. Disse também que as Cooperativas criam muitos problemas com o município e que quando um prefeito tiver a coragem de fazer igual a Luciano que foi prefeito da cidade de Tapiramutá, que pagava diretamente a pessoa que trabalhava, não precisando de Cooperativa, isso ficará melhor. Disse que hoje as Cooperativas é um meio de irregularidades e desonestidade, e é por isso que vem causando muitos problemas na cidade. Falou que o jurídico dessa casa Dr. Kauê fez um ofício convidando o dono da empresa Piemonte e até hoje nunca achou a mesma. Completou que rodou a cidade toda e não encontrou essa empresa. Disse que foi no Ministério Público e fez denúncia para saber onde fica Cooperativa Piemonte, porque ninguém sabe onde fica. Falou novamente sobre o São João de Piritiba dizendo que o prefeito gastou mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) e diz que foi muito dinheiro envolvido e a saúde na situação que estar. Comentou que o Promotor deu (90) noventa dias para resolver o problema do Hospital Municipal de Piritiba e que a saúde de Piritiba está um caos, e o povo sofrendo. Falou novamente que as Cooperativas estão acabando com a cidade. Disse que conversou com o ex-secretário de saúde no dia do seu falecimento sobre duas (02) Cooperativas, dizendo que uma cooperativa recebe R$11.000.000,00 (onze milhões de reais) e a outra R$9.000.000,00 (nove milhões de reais) e ressaltou que é muito dinheiro e fora o dinheiro do Hospital, e acrescentou que é dinheiro demais dentro dessas Cooperativas, e vendo a saúde sem medicamentos. Ressaltou que tem (04) quatro meses que teve fita para medir a glicemia e acrescenta que está difícil, e que vai continuar fazendo cobranças. Parabeniza o Promotor de Justiça de Piritiba pelo trabalho que estar fazendo na cidade nesses poucos dias que estar aqui na cidade. Pede a Deus que o Hospital de Piritiba volte a ser o que era, e diz saber que a saúde não está boa em lugar nenhum, mas a daqui de Piritiba estar 0% (zero por cento) e acrescenta que aqui tem bons médicos, mas a situação está feia. Pede que não gastem mais tanto dinheiro como foi gasto nesse São João, porque é dinheiro demais, e outras coisas ficando para sem fazer. Falou da situação do esgoto da Baixinha, do salário do mês de dezembro de2012, e disse que ficou sabendo que as Cooperativas não podem pagar menos que um (01) salário, e ressaltou que foi a própria promotoria quem falou e disse ainda que as pessoas que são cooperadas têm direito ao lucro da empresa, e acrescenta que os cooperados daqui não têm direito a lucro nem nada, nem aumento de salário não tem. Não recebem décimo terceiro salário, não recebe férias, e diz que todos têm direito a receber esses benefícios. Pediu para o Secretário de Infraestrutura para resolver o problema da lombada na estrada do maxixe e pede que coloque a placa no lugar. Falou sobre a patrol que nunca chega à cidade, do Colégio Modelo e do Hospital e pede providência em relação aos cachorros de rua. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas, agradece aos colegas por ter votado a favor do seu projeto. Falou das suas indicações lindas hoje, solicitando três (03) braços de luz para a Rua Haydêe, da retirada do palco fixo da Praça Francisco Sá. Parabeniza a todos os envolvidos diretamente e indiretamente no desfile do dia 07 (sete) de setembro, no Distrito do França, e parabeniza os professores, funcionários, direção, alunos, pais e demais envolvidos. Agradece a presença dos colegas vereadores Pedro Igor, Flávio Mendes e Elton Barboza, agradece também o apoio dos vigilantes Municipais, Guarda Municipal e da Polícia Militar. Relatou que dia 11 (onze) de setembro do corrente ano ele (Fernando, Marcos André e Flávio Mendes estiveram em Salvador no gabinete do Deputado Ricardo Rodrigues, buscando melhorias para Piritiba. Diz que o Deputado acima citado só obteve dezessete (17) votos aqui em Piritiba, mas que já trouxe benefícios para Piritiba. Comentou sobre o projeto de extensão de água das Comunidades de Altamira, Boa Fé, Lajinha e Lagoa do Pedro e explicou o que tem acontecido. Sobre o projeto disse que entrou no Portal da Transparência, e fez um levantamento e ao analisar o Portal da Transparência dia seis (06) de setembro, verificou que o valor do convênio de R$990.311,23 (novecentos e noventa mil  trezentos e onze reais e vinte e três centavos) mais uma contra partida do município de R$27.788,54(vinte e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) e diz que só foi liberado desses valores para a obra R$199.732,12 (cento e noventa enove mil setecentos e trinta e dois reais e doze centavos, que corresponde a 20,17% (vinte virgula dezessete por cento) e ressalta que já tem 80% (oitenta por cento) da obra concluída, e continua explicando sobre o projeto de extensão e sobre o documento  que foi enviado para  os grupos das redes sociais e disse que essa pessoa que enviou o documento tentou induzir e manipular as pessoas. Falou sobre um parecer do engenheiro Antônio Carlos Araújo, Analista Técnico da FUNASA e fez a leitura do mesmo. Falou de uma portaria dos Ministérios da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, com a Ministra Esther Dweck, Ministro da Fazenda Fernando Haddad e mais três (03) ministérios, informando que todos os convênios da FUNASA foram automaticamente prorrogados para até o dia 30 (trinta) de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro) e acrescenta que está dentro do prazo e diz que vai buscar para resolver o problema. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz que tudo isso mostra o tamanho da perversidade que estão tentando usar para fazer politicagem com uma coisa que não existe e esclarece o ocorrido e parabeniza o colega Fernando Rios. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta dizendo que não tem procuração para defender nenhum gestor, mas acha uma irresponsabilidade uma pessoa que é pré-candidato colocar em grupos sociais uma mentira dessa, e até mesmo induzindo as pessoas, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia falado que não cabe mais politicagem nessa casa e que tem que mudar a estrutura política e que tem que desfazer algumas inverdades, que de maneira perversa é lançada atoa no tempo e pede que coloque em Ata a fala do colega Ivan Barreiro quando ele diz que as Cooperativas são meio de roubo no nosso município. Ressalta que não tem nada contra o trabalho do colega, que tem gente que gosta e admira o seu trabalho, e que ele (Tiago) respeita. Mas não podemos deixar que vossa excelência saia como o dono da verdade e a gente como omisso nesta Casa, isso é indemissível. Rebateu a fala do colega Ivan Barreiros quando ele fala do São João e explica que teve emenda parlamentar do Deputado Claudio Cajado, do Deputado Ricardo Rodrigues e teve parceria da Bahiatursa e diz ser inadmissível colocar o valor global, jogar números aleatórios e tentar jogar a gestão contra a população. Diz que tem que ter coerência com números, e se quiser fazer críticas que faça, mas dentro da razão. Rebateu sobre a rede de esgoto da Baixinha e diz que não vai aceitar que a oposição chegar no ano que vem, que fez alguma coisa por Piritiba, porque é um ano político e acrescentou que ele (Tiago Saldanha) nesses sete (07) anos de trabalho já trouxe muitas coisas em Piritiba, do que a oposição no geral, e disse que no momento certo vai prestar conta. Falou que no evento que teve em Jacobina sábado dia nove (09), que procurou a Secretária de Recursos Hídricos do Estado da Bahia e que pediu para ela uma reunião, marcada por essa casa e que vai ser em breve, e que hoje oficializamos assinados por todos os vereadores para que ela possa marcar um dia para nos receber, para a gente tentar reconstruir e ampliar a nossa rede de esgoto no geral. Rebate sobre o atraso do salário dos funcionários da saúde, e diz que o mesmo sabe o que aconteceu e pede respeito em relação ao secretário de saúde de Piritiba. Diz que hoje o colega Ivan pode falar qualquer coisa da gestão, menos de atraso de salário. Rebateu a fala do colega em relação ao hospital, disse para o colega Ivan que na próxima semana vai dá a resposta em relação a escola Carminha Cedraz no Povoado da Tabela. Relata que junto com o secretário de Saúde vai tentar colocar em prática a Feira de Saúde, vai ser três (03) dias. Um (01) dia na sede, para atender quatrocentas (400) pessoas, um (01) dia no Distrito do França para atender quatrocentas (400) pessoas e um (01) dia em Porto Feliz para atender quatrocentas (400) pessoas e complementa que política é feita procurando soluções. Diz ainda que o colega Ivan Barreiro traga a essa Casa o atraso salarial e liga para o Secretário como se ele fosse o único preocupado com a situação dos funcionários da saúde, quando não é verdade. O vereador Tiago Saldanha explica sobre as fotos do hospital que foram jogadas nas redes sociais e diz que em Jacobina tem dos (02) hospitais e os dois estão fechados, e que o Estado teve que intervir para no futuro construir um Hospital Regional a nível Estadual. Falou sobre a pactuação e fez esclarecimentos sobre tal assunto e outras melhorias para Piritiba, agradece e encerra a sua fala. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede pela ordem e solicita da casa legislativa um ofício pedindo o SAC Móvel para Piritiba. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 19 de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.