Compareceram os senhores Vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas. O presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos projetos e indicações que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 021/2021, dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos Advogados no exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município e Piritiba/BA. Autoria do Vereador Pedro Igor Pereira Santos; Indicação nº 100/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a construção de três (03) quebra-molas, no Bairro Ademário José Bandeira; sendo dois (02) na Rua Geraldino Rosa Barbosa e um (01) na Rua João Guilherme, no Distrito do França. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 101/2023, vem solicitar do Poder executivo, a aquisição de três (03) braços de iluminação pública, para instalação na Rua Luísa Vitória do Nascimento, no Loteamento Mirante do Rio, no Bairro da Maçonaria, na sede deste município. Autoria do vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº102/2023, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de dois (02) redutores de velocidade na Rua Herminópolis, na sede deste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 104/2023, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a construção de um galpão para embarque e desembarque de produtos, no Distrito do França, em benefício da Associação dos irrigantes daquela localidade, ainda que posteriormente seja cobrado taxa de utilização. Autoria dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios e Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 107/2023, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma quadra de areia no lugar da antiga quadra de cimento, localizada no Bairro do Cansanção, na sede deste Município, visando o bem estar de toda população, com mais uma fonte de lazer, em especial os jovens. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Indicação nº 108/2023, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a reforma dos redutores de velocidade do Povoado de Areia Branca, neste município. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Indicação 110/2023, vem requerer do Poder Executivo a reforma da quadra localizada na Praça Antônio Carlos Magalhães, no Distrito de Porto Feliz. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 018/2023, reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Altamira e Boa Fé (APPRABF). Autoria do vereador Fernando Robson Ferreira Rios. O presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em segunda e última (2ª) votação. O Projeto de Lei nº 018/2023 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Lei nº 020/2023, reconhece de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Vila Nova dos Brejões; Autoria do vereador Rodrigo Pereira Rios. O presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em segunda e última (2ª) votação. O projeto de Lei nº 020/2023 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas, e inicia falando da ambulância que fica à disposição da população do Povoado do Sumaré e relata que no dia onze (11) de setembro do corrente ano solicitou do atual Secretário Municipal de Saúde, o senhor Rafael a ambulância para o dia quatorze (14) de setembro para pegar um senhor deficiente do Distrito do França, mas até o momento não obteve resposta. Disse ainda que no dia treze (13) do mesmo mês a família procurou o motorista da ambulância e o mesmo falou que só saia com a ambulância, mediante autorização de Luane, e que não adiantava a pessoa ligar para nenhum vereador. Completou ainda que ficou horrorizado com o acontecido, e ressaltou que, o que lhe deixou mais curioso foi sobre a senhora Luane Lopes Souza Guimarães, por ter uma autoridade muito grande nessa gestão. Disse que a mesma parece ser até a primeira (1ª) dama, e que acredita que a Luane é apadrinhada por alguém forte do grupo. Diz que está indignado e espera que essa perseguição acabe, porque a ambulância é para servir a população. Falou sobre a Farmácia Básica, dizendo que esteve na mesma na sexta-feira para pegar remédios e ficou surpreendido por não ter os remédios básicos, e questionou sobre os R$600.000,00 (seiscentos mil reais) que foi retirado da saúde em maio do corrente ano para os eventos festivos. Questionou; será que esse dinheiro não está fazendo falta? Foi correto retirar esse dinheiro da saúde? Vendo a saúde da forma que está. Falou ainda sobre o prédio da antiga usina e sobre um terreno que tem anexo a esta. Afirma que o referido terreno sempre foi da prefeitura, mas que de um tempo para cá, uma pessoa fez um documento, um ex-vereador fez outro documento e que conseguiu até pegar o alvará de construção na prefeitura, e diz que ficou horrorizado. Relatou que em 2002, um cidadão identificando como auditor fiscal, o Senhor Silvio Romero falando que aquele terreno não constava nos registros da prefeitura. Deixa claro que leva qualquer vereador para mostrar o terreno e acrescenta que não tira o chapéu para o auditor fiscal, porque ele leva um salário gordo no valor de R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e diz ficar surpreso por não saber onde o mesmo trabalha. Falou sobre a indicação onde solicitou o apoio do gestor com um transporte para os universitários que estudam em jacobina. Fala novamente sobre o terreno da usina e diz que o ex-vereador Renato Rubens foi quem conseguiu fazer o documento do terreno e continua falando sobre o terreno da usina no Povoado do Sumaré e ressalta que não vai deixar ninguém construir no terreno que é da prefeitura. Diz ainda que o ex-vereador Renato Rubens já vendeu o terreno um funcionário da prefeitura e que já está fazendo o muro. Diz que já procurou a justiça para resolver o problema, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando sobre os gastos da festa de São João, dizendo que foi gasto quase dois milhões e setecentos mil reais (R$2.700.000,00) e acrescentou que hoje trouxe todos os documentos para provar que não teve emenda parlamentar dos Deputados Cláudio Cajado, Ricardo Rodrigues nem da Bahiatursa como o vereador Tiago Saldanha falou e ressalta que isso é o maior desmando que já viu. Relatou que o valor pago até o dia vinte e quatro (24) de agosto foi de um milhão e vinte mil reais (R$1.020.000,00), empenhado um milhão seiscentos e cinquenta e três mil e novecentos reais (1.653.900,00), num total de dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais (2.674.345,00), e diz que ainda tira o dinheiro da saúde e ninguém sabe onde foi colocado e acrescenta que é um absurdo, o que ver na saúde de Piritiba. O vereador Ivan Barreiros continua falando da festa do São João e das empresas que foram contratadas para ornamentar e fazer outros serviços no circuito da festa, e citou os valores pago para as empresas, e diz ser um absurdo. Falou da falta de médico nos PSF?s. O vereador Valternei Santana de Queiroz pede a parte e diz que no PSF do Distrito do França não tem médico e nem tem previsão e diz que só tem um enfermeiro nas quartas-feiras (segundo informação). O vereador Ivan Araújo Barreiros retoma dizendo que esse problema de médicos é em todos os PSF?s do município de Piritiba e que a situação está difícil e pede que a Casa Legislativa tome providências. Falou novamente sobre as cooperativas e relatou os valores que os médicos da prefeitura e as cooperativas recebiam na época da denúncia que foi em 2017 e acrescenta que as cooperativas levam todo o dinheiro do município, e complementa, cobrando o pagamento dos enfermeiros pela cooperativa. Disse ainda que não pode mais aceitar cooperativas em Piritiba. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e pergunta em que ano foram esses dados? O vereador Ivan Araújo Barreiros responde que foi em dois mil e dezessete (2017) da União Brasil e continua falando do salário dos cooperados e diz que os mesmos não recebem o valor indicado. Falou da Infraestrutura e da situação das estradas e disse que falou como Secretário e que o mesmo respondeu que tem que esperar a Patrol chegar. O vereador Ivan Barreiros diz que a Patrol não beneficia a município, mas trabalha nos terrenos particulares, e continua falando das estradas e dos calçamentos do município de Piritiba. Falou sobre o ofício que foi encaminhado para a Secretária Municipal de Educação deste município, pedindo para resolver o aumento do salário dos professores e questiona dos colegas a resposta, porque até o momento nada foi resolvido. Falou também do piso salarial dos técnicos de enfermagem e enfermeiros, do prédio do Povoado da Tabela, a antiga escola Carminha Cedraz e da Secretaria de Agricultura, dizendo que tem um trator que está parado a seis (06) meses por falta de um pneu e acrescenta que a cidade está abandonada e diz que tem que mudar. Falou sobre o nepotismo e sobre o Secretário de Finanças do município de Piritiba e diz esperar que a Casa Legislativa resolva o problema do piso salarial dos enfermeiros e o aumento de salário dos professores, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia rebatendo a fala do vereador Valternei Santana em relação a ambulância e diz que conversou com o motorista e que vai levar essa denúncia ao Secretário Municipal de Saúde Rafael. Sobre a chefe de transporte da saúde diz que vai averiguar e trazer a resposta para o colega Valternei. Sobre o terreno diz que não tem conhecimento técnico nem jurídico, então não adianta entrar em discussão. Falou da indicação que o colega Valternei fez solicitando o transporte para os universitários e fez relatos sobre o assunto. Falou sobre a falta de médico nos PSF?s e relatou que esse assunto está sendo muito repetitivo, e que ele (Tiago) já falou aqui sobre o Mais Médico e explicou como é o processo de contratação dos médicos, do Programa Mais Médico e diz que é um Programa a nível Federal. Com relação a Educação diz que a Secretária está dentro do prazo para responder o Ofício que foi encaminhado por essa casa e assinado por todos nós vereadores. O vereador Fernando Robson F. Rios pede a parte e diz que o prazo para o pagamento dos professores era para o mês de agosto do corrente ano. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que dúvida foi sanada e falou das críticas que o vereador Ivan Barreiros fez em relação ao Secretário de Agricultura, do piso salarial dos técnicos de enfermagem e enfermeiros e diz que sabe da situação e diz que estar à disposição para resolver. Com relação ao patrolamento diz que esse assunto é batido todos os dias e que esse serviço de patrolamento nunca acaba, faz hoje e amanhã precisa fazer novamente na mesma estrada ou região. Falou da reforma do Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres de Almeida, sobre o asfalto nas Avenidas de Piritiba. O vereador Elton Barboza Souza pede a parte e pede o apoio do colega Tiago em relação a Patrol e fez relatos sobre uma indicação solicitando a Patrol para a região da Chapada ao Grotão e agradece por ter sido atendido. Mas alegou que a Patrol ficou no Povoado de Andaraí dois (02) dias e pediu para o Secretário Rogério Macedo fazer dois (02) trechos que estavam precisando desses serviços de Patrolamento e não foi atendido, acrescenta ainda que tem dez (10) anos que a patrol não passa naquela estrada. Disse que a pedido de alguém, a patrol saiu do Andaraí para o Povoado do Sumaré para fazer o patrolamento na estrada de uma fazenda, e não atende o pedido dos pais dos alunos que precisam todos os dias saírem para a escola, diz que isso é inadmissível. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e diz que o colega Elton Barboza está certo, e relata que na semana passada foi na região da Chapada e que passou vergonha porque ficou de fazer a ladeira da Terra Nova e não fizeram. Disse ainda que ligou para o prefeito Samuel e falou sobre as três (03) indicações e fez cobranças ao mesmo sobre o patrolamento da Chapada a Andaraí que tem dois (02) anos que não faz, da Chapada a Tabela e acrescentou que em todas as regiões que essa patrol passa fica serviços sem fazer. Diz que na região do Cantinho foi retirada a patrol de lá, essa é a realidade e diz que não aguenta mais ser cobrado. Complementa que a questão da patrol, é que tem que ter um cronograma e um planejamento para atender a todos. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que espera que esses problemas sejam resolvidos. Citou o colega Ivan Barreiros quando o mesmo fala das cooperativas e diz que o colega tem todo o direito de denunciar, só não pode ser juiz, e diz que tem que ter responsabilidade no que vai falar e continua falando sobre a cooperativa. Comentou também sobre a fala do colega Ivan Barreiros quando ele fala do nepotismo no município de Piritiba e fez esclarecimentos sobre o mesmo. Falou ainda do pré-candidato a oposição em relação aos funcionários e sobre a ajuda de custo do mesmo. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios pede a parte e diz que o pré-candidato a oposição parece não ter conhecimento da oposição política de Piritiba, porque ele falou no Programa de Rádio que não sabe como seis (06) vereadores da oposição perdeu a presidência da câmara par um (01) vereador e que os quatros vereadores que votaram em Pedro Igor não se alinharam ao grupo e que tem que ter um consenso. Que consenso? Se o vereador Barreto colocou o seu nome e disseram que não votava, então só tinha um nome para votar. Disse também que o pré-candidato a prefeito foi tentar explicar sobre a situação do projeto de água de Altamira, Boa Fé, Lajinha e Lagoa do Pedro e o mesmo induzindo novamente as pessoas, dizendo que o projeto já tinha sido quitado. O vereador Tiago Matos Saldanha retoma dizendo que não ouviu a entrevista de Moises e nem tem interesse de ouvir e fala sobre o pré-candidato a prefeito e sobre os medicamentos agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas, inicia agradecendo ao colega Rodrigo Rios pela colaboração e por juntos fazemos a indicação nº 104/2023, solicitando a construção de um galpão para embarque e desembarque de produtos no Distrito do França, que irá beneficiar os produtores da Bacia do Jacuípe. O Vereador Tiago Saldanha pede a parte e convida os colegas vereadores para se fazerem presentes no Povoado do Sumaré o dia vinte e quatro (24) de setembro pela manhã, onde estará presente o Deputado Claudio Cajado. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta agradecendo a participação do colega Tiago Saldanha e diz que hoje só vai agradecer e parabenizar e falou da V Feira Literária de Piritiba que aconteceu no Horto Florestal e no Auditório Zelito Miranda. Onde todos os participantes deram um show com seus stands e parabenizou as alunas Laila Silva e Laura Franciele, ganhadoras dos destaques da FLIPI (Feira Literária de Piritiba), e parabeniza a todos em especial a homenageada da V (quinta) Feira Literária de Piritiba a Professora Maria do Carmo, agradece e encerra a sua fala. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede pela ordem e agradece ao colega Fernando e diz saber do empenho e dedicação que o mesmo tem ao Distrito do França e acrescenta que esse é um dos seus sonhos, porque ter um amigo no França e conhece a realidade da potência da agricultura familiar. Diz ter certeza que se o prefeito Samuel pudesse atender esse pedido, seria um pontapé inicial para a agricultura e diz que o seu sonho é ter um portal no Distrito do França, por ser um Distrito de gente trabalhadora e produtiva. Parabeniza o Colega Marcos André Ferreira pelos Trabalhos prestados no Município de Piritiba, agradece. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício Marcos André Ferreira Rios dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 26 de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.