ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 26 (VINTE E SEIS) DE SETEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
Compareceram os senhores Vereadores: Divaldo Gomes Vilela Júnior, Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Pedro Igor Pereira Santos, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura dos projetos e indicações que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 022/2023, reconhece de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário Vale do Jacuípe. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 099/2023, solicita do Poder Executivo Municipal, apoio na obtenção de um ponto para abastecimento de carro-pipa, na Estação de Tratamento de Água na Barragem do França. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 103/2023, solicita do Poder Executivo, a aquisição de três (03) braços de iluminação pública, para instalação na Rua José Moreira dos Santos, no Distrito de Porto Feliz, neste município. Autoria dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios e Marcos André Ferreira Rios; Indicação 105/2023, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de um tanque pipa de 16 mil litros, para substituição do tanque existente no veículo do PAC existente no município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação 112/2023, vem requerer do Poder Executivo Municipal, a recuperação da estrada vicinal que liga a sede deste município, até o Povoado da Cigana. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº021/2023, dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos Advogados no Exercício da representação dos interesses de seus clientes no âmbito do Município de Piritiba/BA. Autoria do Vereador Pedro Igor Pereira Santos; não havendo quem queira discutir o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto de Lei nº 021/2023 em primeira (1ª) votação. O Projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Decreto nº 020/2023, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Zelma Almeida Lima. Autoria do vereador Otávio Souza Santos Filho; O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão. O autor do projeto o Vereador Otávio Souza Santos Filho saúda a todos os presentes e e justifica o projeto, falando sobre a piritibana Zelma Almeida Lima, cuja leva o nome de Piritiba além da sua Fronteira, exercendo a sua profissão. E essa casa tem o privilégio de agraciar as pessoas piritibanas, mesmo não residindo em Piritiba, mais levando o nome de Piritiba além das fronteiras do nosso Município com o coração sempre presente nessa terra. Ressalta que a Drª. Zelma é Delegada da Polícia Civil do Estado da Bahia, já passando pela cidade de Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Lauro de Freitas e hoje para o orgulho de todos nós piritibanos é a Delegada titular da Delegacia da Mulher em Salvador/BA. Pede o apoio dos colegas vereadores na aprovação do projeto. O presidente Pedro Igor Pereira Rios coloca o Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2023 em votação. O projeto foi aprovado em uma única votação por unanimidade dos vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, e inicia a sua fala parabenizado o Presidente do Partido Verde do Município de Piritiba, o senhor Evaristo Sodré Lopes, conhecido como Manaus. Agradece ao Presidente Estadual Ivanilson Gomes dos Santos e diz que o PV (Partido Verde) é o partido dele (Ivan Barreiros). Falou sobre a Vigilância Sanitária do Município de Piritiba e pede que tomem providências em relação aos cachorros de rua doentes, que ficam dentro do mercado de carne. Falou do piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e complementou que já cobrou do Secretário de Saúde e pede que tomem providências porque os funcionários têm direito de receber o seu salário, e que é o Governo Federal quem manda a verba. Falou também sobre o pagamento do aumento do salário dos professores, dizendo que até agora não resolveu nada e questionou do vereador Tiago Saldanha sobre o assunto e o vereador Tiago Matos Saldanha respondeu que tem cobrado da secretaria de Educação e que estar aguardando a resposta da mesma. O vereador Ivan Araújo Barreiros retoma a sua fala e agradece ao vereador Tiago Saldanha e pede que tomem providência em relação ao pagamento do aumento salarial dos professores. Comentou sobre o salário do mês de dezembro de2012 (dois mil e doze) que ainda não foi pago aos servidores da prefeitura de Piritiba, falou do atraso do salário dos garis, da saúde e do orçamento do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), que foi de mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) e alega que foi gasto mais de R$2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) no São João e diz que os valores não batem e alega que os gastos foram um absurdo. Pede para ao Secretário de Infraestrutura Rogério Macedo ver o problema da ladeira da saída da cidade de Piritiba a Areia Branca, e diz que está um perigo. Falou também do esgoto que fica na rua dos machadinhos, e diz que tem sete (07) meses que está entupido e pede providências. Fala que fez visitas nos PSF?s e alegou ser uma vergonha por não ter médicos e complementou que no PSF do França não tem nem enfermeiro e disse que a situação do município está feia. Relatou que a cidade de Piritiba nunca recebeu tanto dinheiro como nessas duas gestões do atual prefeito e que rasparam tanto o fundo do tacho, que agora com a queda da arrecadação dos municípios, ficou feio e pede que tenham cuidado, porque os funcionários vão ficar sem receber os seus salários. Falou das pessoas que foram intimadas pelo Ministério Público Federal, e complementou que não tem nada contra as mesmas e faz outros comentários em relação ao assunto acima citado. Parabeniza o Promotor Robert pelo trabalho prestado no município de Piritiba. Falou que amanhã dia 27 (vinte e sete) de setembro vai ser uma data triste por não ter a festa em comemoração ao aniversário da cidade, pela situação que o município se encontra, endividando, e pede que não atrase o salário dos servidores do município de Piritiba e deseja tudo de bom para Piritiba. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala fazendo a leitura do Ofício nº 005/2023, do Secretário Municipal de Saúde, Rafael Correia para a Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, em resposta as considerações da última Sessão, em 19 de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Explanou sobre os PSF?s e sobre a contratação de médicos, completando que já está se tornando repetitiva e complementa que o Drº. Ubirajara se apresentou ontem para trabalhar aqui em Piritiba e que está vindo outro médico Da Cidade de Miguel Calmon e que no Distrito de Porto Feliz tem uma médica e que virão outros médicos para atender nos PSF?s do município de Piritiba. Falou sobre o vídeo que o vereador Ivan Barreiros fez e postou nas redes sociais, falando sobre a falta de médico no PSF da Baixinha, e faz outros esclarecimentos em relação ao vereador Ivan Barreiros. O vereador Ivan Barreiros pede a parte e diz que as pessoas que estão doentes precisam de médicos e quando não acha o médico o procura para resolver o problema. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que o colega Ivan achou melhor fazer uma filmagem estragando o que de fato estava acontecendo no dia a dia. Rebateu a fala do vereador Ivan Barreiros em relação ao piso salarial dos enfermeiros e complementa que o colega Ivan não é o único interessado a resolver esse problema não, e essa casa legislativa é um conjunto, um todo e continua falando sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros e sobre o valor da primeira (1ª) parcela do mesmo e sobre o Projeto de Lei que será encaminha a esta casa para ser aprovado. Falou sobre a festa do aniversário da cidade de Piritiba e faz comentários em relação ao que o vereador Ivan Barreiros falou, e complementa que tem certeza que a responsabilidade do prefeito em pagar em dia a população e aos fornecedores é maior. Diz que tem certeza que o desacerto que teve esse mês, não se repetirá mais, e continua falando a respeito do aniversário da cidade de Piritiba. Falou sobre a Feira de Saúde do município de Piritiba, da reforma do Hospital, da Patrol e disse que eles os vereadores vão ter que prestar conta a nossa casa e a nossa população, e parabeniza Piritiba pelos seus 71 anos de emancipação política, agradece e encerra sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala falando dos eventos que foram promovidos em homenagem ao aniversário da cidade de Piritiba. Citou os eventos, que foram: O encontro dos ciclistas, onde estiveram presentes 250 (duzentos e cinquenta) ciclistas, e continua falando do encontro do Piritiba Bike. Falou da cavalgada dizendo que a mesma fez parte das comemorações do aniversário da nossa cidade. Parabeniza todos os piritibanos e o município de Piritiba por completar 71 anos, e para encerrar a sua fala deixa uma mensagem. ?parabéns Piritiba, cidade que mistura história, modernidade, cultura e natureza, e acolhe os seus moradores e visitantes de braços aberto. Que esse aniversário traga ainda mais motivo para celebrar e nos orgulhar dessa cidade maravilhosa. Piritiba sou feliz por ser um piritibano. Parabéns Piritiba! Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando das suas andanças nos Povoados e Distritos e complementou que no último sábado esteve no Povoado do Cantinho a convite do amigo Danilo, e parabeniza por mais um campeonato de Futsal masculino e feminino. Parabeniza também o prefeito Samuel, a Secretaria de Esporte e Cultura na pessoa do Secretário Jamerson Araújo pelo apoio, em especial a todos os esportistas daquela Comunidade, pela recepção calorosa. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e agradece ao colega Marcos André pela recepção e parabeniza os colegas Fernando Robson e Marcos André pelo seu aniversário. O Vereador Rodrigo Pereira Rios volta dizendo que no último domingo ficou feliz pelo atleta piritibano Willian Pereira, que representa a cidade de Piritiba e nos enche de orgulho na corrida de Rua na capital Baiana, onde o mesmo conquistou o terceiro (3º) lugar e diz que o mesmo precisa do apoio de todos nós, porque ele é um piritibano que defende a nossa terra e parabeniza Willian por mais uma vitória. Disse que ontem à tarde foi a Comunidade de Vila Nova e agradece ao presidente Edielson e complementa que participou da abertura do curso dos derivados da mandioca e acrescenta que teve um resultado positivo. Ressaltou que aquela região é muito produtiva, onde quase dois mil quilos de tapioca são produzidos e saem daquela região toda semana para as feiras livres de Porto Feliz, Piritiba e Irecê. E complementou que isso mostra o quanto a região do Cantinho e Vila Nova tem potencial para a agricultura familiar e a mandiocultura; funcionando muito bem e cumprindo com o papel de Piritiba, que é a terra da mandioca. Falou da sua tristeza em relação a Empresa Baiana de Águas e Saneamento - Embasa, em relação a falta de água nesse período de estiagem, e pede que esse serviço possa melhorar em nosso município, porque a população não aguenta mais com tanto descaso. Agradece ao Secretário de Saúde por ter mostrado a verdade e que possa também deixar informações no PSF?s na questão do carro que conduz os pacientes para a população ficar ciente. Diz achar uma injustiça um motorista trabalhar de domingo a domingo sem ter folga e complementa que o amigo Gilmar do Distrito de Porto Feliz faz um trabalho fantástico, mas é um trabalho de escravo. Convida toda a população piritibana para participarem dos festejos do aniversário da cidade de Piritiba, que é o desfile cívico. Agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos saúda a todos e diz que todos sabem o quanto busca trabalhar nos bastidores para ajudar Piritiba e fala sobre o piso salarial dos enfermeiros e deixa claro que assim que a lei chegar a essa casa, será colocado em urgência especial, votado e aprovado em um dia só. Faz esclarecimentos sobre o dinheiro que vem para pagar os enfermeiros e complementa que é uma insanidade achar que a gestão está segurando por algum motivo. Diz que é cobrado diariamente em relação a isso e que já conversou como prefeito Samuel e explica o que ocorreu no sistema do Governo Federal. Falou que a Lei estando nessa casa, terça-feira a Lei irá para a pauta em urgência especial e será votado e aprovado. Falou sobre a cavalgada e complementou que esta fez parte do festejo do aniversário da cidade de Piritiba que completa 71 anos de emancipação política e faz esclarecimentos de como foi bancada a cavalgada e a festa que aconteceria no dia 27. Convida a todos para participarem do desfile cívico amanhã em comemoração ao aniversário de Piritiba. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 03 de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.