Compareceram os senhores Vereadores: Elton Barboza Souza, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Fernando Robson Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Pedro Igor Pereira Santos, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. Pequeno Expediente. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontra em pauta. Indicação nº 114/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a construção de uma caixa d?água no Morro do Engano, para atendimento da população do Cantinho, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Ofício nº 006/2023, referente a uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde; Ofício nº044/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Piritiba para o Presidente Pedro Igor Pereira Santos, em resposta ao Ofício nº 174/2023, de 04 de setembro de 2023. Ordem do dia: Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de 25 de setembro de 2023 ?Dispõe sobre regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união visando dar cumprimento ao piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem a que se refere a Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e estabelece outras providências?. Autoria do Poder Executivo. O presidente Pedro Igor Pereira Santos, coloca em votação o recebimento do projeto em urgência especial. O recebimento em urgência especial, foi aprovada com sete (07) votos a favor dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios, Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Marcos André Ferreira Rios, Elton Barboza Souza, Tiago Matos Saldanha e Otávio Souza Santos Filho e dois (02) votos conta dos Vereadores Valternei Santana de Queiroz e Ivan Araújo Barreiros. Em seguida o presidente coloca o referido Projeto em discussão. O Vereador Tiago Matos Saldanha faz a justificativa em relação ao projeto; não havendo quem queira discutir, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em votação. O Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 foi aprovado em uma única votação por sete (07) votos a favor dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios, Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Marcos André Ferreira Rios, Elton Barboza Souza, Tiago Matos Saldanha e Otávio Souza Santos Filho e dois (02) votos contra dos Vereadores Ivan Araújo Barreiros e Valternei Santana de Queiroz; Projeto de Lei nº 022/2023, Reconhece de utilidade pública a Associação do Desenvolvimento Comunitário Vale do Jacuípe. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em segunda (2ª) e última votação, o Projeto de Lei nº 022/2023 foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento nº 003/2023, referente à convocação da Secretária Municipal de Educação, Dilmara Lopes Lima Oliveira. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Requerimento em discussão; O Vereador Tiago Matos Saldanha diz que a preocupação com a classe de professores, não é somente do colega Ivan Barreiros e que votará contra o requerimento, pois estará fazendo um pedido amigável em nome da casa legislativa para mostrar que a Secretária Municipal de Educação de Piritiba, não precisa vir a esta casa por um único pedido do colega Ivan Barreiros. Diz parecer que é o único Vereador que se preocupa com tal situação, e que os demais vereadores não se importam com nada, e complementa que vai deixar em aberto o convite para a Secretária possa vir a este plenário. O Vereador Ivan Araújo Barreiros diz que acha muito engraçado esta casa, porque cobrava aqui nesse plenário em todas as sessões e a Secretária de Educação nunca enviou um ofício respondendo a questão discutida. Mas na semana que ele (Ivan) faz o requerimento pedindo a presença dela nesta casa, ela manda um ofício se explicando. Diz que é bom para a população ficar sabendo como são as coisas, e que tudo que envolve dinheiro nessa gestão se torna complicado para resolver. O Vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza o colega Tiago Saldanha pela sua coerência e diz que vota contra o requerimento do colega Ivan Barreiros. Não havendo que queira discutir o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Requerimento nº 003/2023, de autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros em única votação, O requerimento foi reprovado com seis (06) votos contra  dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios, Fernando Robson Ferreira Rios,  Marcos André Ferreira Rios, Elton Barboza Souza, Tiago Matos Saldanha e Otávio Souza Santos Filho três (03) votos a favor dos Vereadores Valternei Santana de Queiroz, Ivan Araújo Barreiros e Flávio Mendes de Olinda Silva. Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros que saúda a todos os presentes e internautas, e inicia falando da Lei do reajuste salarial dos professores que foi aprovada nesta casa para os professores em três (03) parcelas e diz que até hoje não pagou nem um centavo. Diz que que todos os Vereadores dessa casa assinaram um ofício encaminhado para a Secretária Municipal de Educação de Piritiba, e a mesma não respondeu, mas quando ele (Ivan) fez um Requerimento convocando a mesma, ela responde e complementa que quer ver o que essa casa vai fazer se o prefeito não pagar os professores até o mês de dezembro, porque Lei tem que ser cumprida. Diz que nessa gestão tudo que é para favorecer os servidores tem dificuldade para resolver. Disse ainda que essa casa legislativa votou em uma Lei que não foi cumprida até o momento, e ainda quando faz uma convocação para a Secretária de Educação, seis vereadores votam contra o requerimento e diz que vai continuar fazendo a sua parte. Fala da saúde de Piritiba, dizendo que nem AAS tem na Farmácia Básica e nos Postos de Saúde. Fala sobre o pagamento dos Enfermeiros Técnicos de Enfermagem e Auxiliares e faz comentários sobre os mesmos. Fala do Horto Florestal que na frente está muito bonita mais no fundo Horto está cheio de lixo e pede que o Secretário de Infraestrutura veja aquela situação e tome providências. Diz ainda para o Secretário Rogério Macedo que veja a situação dos esgotos ali perto da sua Secretaria e tome providências antes que aconteça um acidente. Fala da folha de pagamento da prefeitura que é de cento e poucos mil reais e que já está   de um milhão de reais e diz que tem que tomar as providências, e que vai conversar com o Promotor. Faz relatos sobre um rapaz que estava internado no Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres de Almeida que filmou o banheiro do Hospital e criaram um problema com o rapaz dentro do Hospital e que deram uma banana para o rapaz comer, e complementa que ele (Ivan) não foi mais filmar o Hospital porque está esperando terminar o prazo de noventa (90) dias que o Promotor deu, mas quando o prazo acabar e não tiverem resolvido, irá filmar e quem achar ruim vá na casa dele (Ivan). Comenta sobre a ida do Vereador Fernando Robson F. Rios na Rádio Diamantina FM, e faz vários comentários em relação aos dois (02) anos de mandato na presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba e diz que foi um dos melhores presidentes desta casa. Fala sobre o Partido Político União Brasil e faz esclarecimentos sobre o Partido União Brasil e MDB, e complementou que vai continuar cobrando e espera que a Secretária de Educação venha a está casa, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala justificando o seu voto contra o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de autoria do Poder Executivo, dizendo que o Projeto desobriga o município de Piritiba de qualquer responsabilidade, caso a União não repasse a verba. Disse que pediu para retirar o artigo segundo (2º) do projeto para não ter problema, porque está resolvendo um problema e criando outro e complementa que isso vai criar problema porque os terceirizados vão entrar na justiça e faz a leitura do artigo segundo (2º) do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. Questiona pelo zelo dos profissionais de saúde que se dispõe no Hospital cuidado de pessoas enfermos, diz que nessa hora todos são iguais, mas agora na questão do piso salarial os Técnicos e Terceirizados ficam de fora. Fala do Projeto de Lei que deu 14,95% (quatorze virgula noventa e cinco por cento) de aumento para a classe dos professores e faz comentários sobre o mesmo e para finalizar o assunto diz que o prefeito não tem respeito por essa casa legislativa, e complementa que essa casa faz as Leis para serem cumpridas, mas o prefeito não cumpre e faz o que ele quer. Faz relatos sobre a ida do Vereador Fernando Robson F. Rios a Rádio Diamantina FM, dizendo que o locutor usou o vereador Fernando, complementa sobre as visitas feitas nas escolas no início do mandato em dois mil e vinte e um (2021) junto com o colega Fernando, das irregularidades encontradas nessa gestão e o colega Fernando ainda diz que essa gestão é razoável! Diz que essa gestão é um escândalo e que agora por diante vai ficar pior e pede que o vereador Fernando Robson F. Rios assuma a sua posição na política e diga que é da situação e não ficar em cima do muro. Diz que o vereador Fernando deixa transparecer que vai ser um vereador de um mandato só, pois seus atos levam a crer nisso. Disse ainda que quando sair dessa casa, vai sair de cabeça erguida com o seu dever cumprido de vereador fiscalizador e defensor do povo. Fala sobre o carro pipa e faz relatos sobre uma senhora que estava precisando de água e que ele (Valternei) hoje socorreu aquela senhora levando água de graça. Fala também da falta de medicamentos na Farmácia Básica do município de Piritiba e complementa que na última sexta-feira foi na mesma e estava fechada e que tinha um cartaz dizendo que estava fechada para fazer o inventário. Inventário de que? Questiona o vereador Valternei. Diz ainda ser um absurdo o que está acontecendo nessa cidade. Faz relatos sobre o terreno da antiga Usina no Povoado do Sumaré, mostra fotos e uma planta do terreno e faz comentários sobre o loteamento Paraiso e pede que façam uma reunião e convide o Agente Comunitário do Povoado do Sumaré, porque ele sabe quem são as pessoas carentes daquele Povoado e façam um sorteio, porque o que estão fazendo lá é ridículo, deixa a sua indignação e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia pedindo desculpas para o colega Fernando Rios por não ter comparecido na reunião na Lagoa do Pedro e diz que em breve estará levando o Sindicato dos Produtores Rurais, juntamente com alguns cursos e assistência Técnica para aquela região. Parabeniza a Comunidade do Sertão Bonito pela conquista da casa de farinha, cita os vereadores Ivan Barreiros e Valternei Queiroz respondendo que os vereadores não são só legisladores, que também executamos, quando temos Deputados que trabalham e honram os votos que foram dados com o apoio de membros dessa casa. Assim eles colocam emendas e a gente faz com que aconteça, praticamente como executores, e isso é honra, dignidade e trabalho, então não é só legislar a obrigação do vereador não. Fala dos votos contra dos vereadores Ivan Barreiros e Valternei Queiroz no projeto do pagamento do salário dos Enfermeiros, Técnico e Auxiliares de enfermagem, e continua falando sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023. Comenta sobre a vinda da Secretária Municipal de Educação de Piritiba nessa casa para esclarecer sobre o atraso do pagamento dos professores e continua fazendo esclarecimentos sobre o assunto acima citado. Diz que a situação política de Piritiba chegou a tal ponto que, que todo mundo estar achando que isso aqui é uma fantasia, e continua falando dos salários dos professores, e rebate a as falas dos vereadores Ivan Barreiros e Valternei Queiroz. Fala sobre o rapaz que estava internado no Hospital de Piritiba, segundo relato do colega Ivan Barreiros, que filmou o banheiro do Hospital para mostrar o estado do mesmo e por conta dessa filmagem um funcionário do Hospital deu uma banana para o rapaz comer. O vereador Tiago Saldanha diz que abomina tal atitude e diz que tem que denunciar qualquer tipo de preconceito e vai tomar as providências. Com relação a falta de medicamento o Vereador Tiago Saldanha diz que não vai mais falar porque cansa. O Vereador Valternei Santana pede a parte e questiona se reivindicar a falta de medicamento é fazer politicagem? E complementa que acha que tem uma Lei que pede para mostrar o estoque de remédios e diz que tem mais de trinta (30) dias sem medicamentos na Farmácia Básica. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que o vereador Valternei estar tentando destorcer a conversa e continua falando sobre os medicamentos. Fala também sobre a classe dos Enfermeiros rebatendo a fala do vereador Valternei Queiroz, onde o mesmo diz que a gente cobriu uma classe e deixou a outra classe descoberta, sem apoio, e continua falando do Projeto dos enfermeiros e sobre a reunião que houve antes de começar a sessão de hoje e explica a situação dos Técnicos e Auxiliares de enfermagem. Esclarece ainda sobre o carro Pipa. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e diz que hoje é o Dia Nacional de Luta Contra Violência a Mulher, são dezesseis mil (16 mil) ocorrências contra a mulher no primeiro(1º) semestre de dois mil e vinte e três (2023) nesse País, e pede que façam denúncias no disque cem (100). Cobra do prefeito municipal, o sistema de abastecimento do Povoado do Cantinho, e diz que é um dos piores sistemas de abastecimento que existe no município. Diz que o Cantinho tem cinquenta (50) anos de existência e não houve nenhum investimento naquele sistema de abastecimento. Pede que o prefeito Samuel possa fazer um levantamento com um Engenheiro Hídrico para tentar investir no sistema de abastecimento, porque naquela Comunidade existem três (03) ruas que não chega água da rede e complementa que tem dificuldade com o carro pipa para abastecer as pessoas que estão com suas cisternas secas. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e dá uma sugestão para o colega Rodrigo Rios em relação ao abastecimento de água. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta agradecendo ao colega Tiago Saldanha e diz que tem conversado bastante com os moradores do Povoado do Cantinho sobre o projeto de água tratada da Embasa e diz que o prefeito já levou a proposta para a Embasa e continua falado da dificuldade que os moradores do Cantinho têm com o abastecimento de água. Parabeniza o prefeito Samuel pelos investimentos no Povoado do Cantinho e complementa que hoje o Cantinho tem uma Ambulância seminova para atender a todos. Diz que com a emenda que o prefeito recebeu do Deputado Claudio Cajado, implantou o sistema de celular no Cantinho e a pavimentação, em parceria com o consórcio. Complementa ainda que o mesmo colocou naquela região mais de cinquenta (50) reservatórios de dezesseis (16) mil litros para tentar minimizar a situação das pessoas. Diz que recebe críticas de outras Comunidades, mas não fica preocupado porque estar fazendo uma política de necessidade e por coerência, porque é uma Comunidade que precisa de verdade de ter reservatórios por conta do sistema de abastecimento que é arcaico, e diz esperar que o prefeito Samuel juntamente com o Deputado, com o governador Gerônimo possa buscar recursos e dar uma ampliada no sistema de abastecimento enquanto chega o tão sonhado projeto de água tratada da Embasa, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos agradece a todos e explica sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, do Poder Executivo, referente ao salário dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do município de Piritiba. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 17 de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.