ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 17 (DEZESSETE) DE OUTUBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
Compareceram os senhores Vereadores: Divaldo Gomes Vilela Júnior, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Fernando Robson Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Pedro Igor Pereira Santos, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. O vereador Valternei Santana de Queiroz pede pela ordem e pede que o Presidente Pedro Igor Pereira Santos faça um projeto a respeito da ordem dos vereadores que falaram no grande expediente, para não haver discriminação. O vereador Tiago Matos Saldanha pede pela ordem e diz que nos dois (02) anos anteriores, sempre foi o primeiro a falar no grande expediente e que nunca reclamou. O vereador Rodrigo Pereira Rios diz que discorda com o colega Valternei Santana, porque o presidente vem cumprindo com a Lei dessa casa. Pequeno Expediente. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontra em pauta. Projeto de Lei nº 023/2023, de 06 de outubro de 2023, dispõe sobre a modificação da estrutura dos Cargos Públicos de provimento efetivo, números de vagas e vencimentos no quadro de Servidores do município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Indicação nº 115/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a construção de um (01) redutor de velocidade na Rua Regina Gomes Vieira (Rua do Bar de Bira), no Bairro da Baixinha, neste município. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº 116/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a construção de quatro (04) redutores de velocidade na Rua Francisca Gonzaga, na sede deste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Grande Expediente: O presidente Pedro Igor Pereira Santos saúda a todos os presentes e internautas e esclarece para o Vereador Valternei Santana sobre a ordem das falas dos Vereadores no Grande Expediente, dizendo que já demonstrou na sua posição de presidente, tentar ser o mais imparcial possível. Diz que, o que determina a ordem, o que a gente faz aqui, estão escritos no Regimento Interno dessa casa, ou na Lei Orgânica do Município. Tudo que estar fora do Regimento Interno e da Lei Orgânica, é deliberação da mesa diretora. Faz comentários sobre a fala do Vereador Tiago Saldanha e complementa que o mesmo foi feliz em sua fala e diz que se for opção dos Vereadores em alterar a forma que vem sendo dirigida a ordem das falas dos vereadores do grande expediente, desde a fundação dessa casa; o presidente pede que coloquem uma Lei, e complementa que qualquer vereador está apto a fazer isso. Uma Lei que irá para a votação, que pode determinar também relacionada a esse assunto, ou sorteio. Deixa registrada que a Sessão Solene para a entrega dos Títulos, Comendas e Honrarias, está marcada para o dia três (03) de novembro do corrente ano, as dezenove (19) horas no Happy Day. Relembrou a todos sobre a Conferência de Educação que acontecerá amanhã dia dezoito (18) no Auditório do Horto Florestal, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando sobre o pagamento do piso salarial dos professores e sobre a vinda da Secretária Municipal de Educação a esta casa para dá esclarecimentos referente ao assunto citado. Fala novamente sobre a saúde do Município de Piritiba, sobre a situação do Hospital Municipal Dr. Carlos Ayres de Almeida, da falta de medicamentos e da falta de médicos nos PSF?s. Comentou sobre o atraso do salário dos garis e dos fornecedores do município de Piritiba e questiona sobre a situação dos cachorros de rua e pede que a Vigilância Sanitária tome providências. Fala ainda do esgoto da Rua dos ?machadinhos? que continua aberto podendo causar um acidente com alguém. Fala sobre o dia das crianças e complementa que enviou doces para as crianças dos Povoados de Areia Branca e Cigana. Colocou um áudio de uma pessoa falando das Cooperativas e dos direitos trabalhistas; terminado o áudio o Vereador Ivan Araújo Barreiros volta falando que os funcionários recebem menos que um salário mínimo, e que os promotores de várias cidades já estão resolvendo esses problemas. Avisa para a população do município de Piritiba que se precisar de Advogado que o procure. Diz que não teve nenhuma notificação do Tribunal de Contas em relação as suas contas de 2022 (dois mil e vinte e dois), do segundo (2º) ano do seu mandato como presidente dessa Casa, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna O Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas. Inicia a sua fala deixando um recado para as pessoas que tentam modificar os fatos para que as coisas deem errado. Diz que procura ser autêntico em todos os aspectos, e que respeita a opinião de cada ser humano; embora não concordar, mais respeita. Diz que tentaram o jogar contra os Técnicos de Enfermagem, dizendo que ele (Tiago) votou contra o projeto, e diz que espera que essa pessoa que falou isso caia na linha de frente para a gente ter embate e discussões, e complementa que só discute com quem o acrescenta. Fala sobre a vinda da Secretária Municipal de Educação de Piritiba a essa casa na segunda feira dia dezesseis (16) de outubro do corrente ano para uma reunião e complementa que amanhã dia dezenove (18) vai ter uma audiência pública e que vai chegar o momento que a Lei vai ser cumprida. Fala sobre as Cooperativas e pede para o Vereador Ivan Barreiros que as denuncie e diz que uma das marcas do Governo Municipal a sete (07) anos é pagar em dia. O Vereador Ivan Araújo Barreiros pede a parte e diz que nos messe de junho, julho e agosto a arrecadação do município cai, e diz que tem que prever a queda e segurar o dinheiro, porque não podia gastar quase três milhões de reais nas festas do São João desse ano, sabendo da situação que ia passar. O Vereador Tiago Matos Saldanha volta perguntando para o Vereador Ivan Barreiros se ele sabe qual foi a perda do FUNDEB nesse ano de dois mil e vinte e três (2023)? Houve uma discussão entre os Vereadores Ivan Barreiros e Tiago Saldanha. Terminada a discussão o Vereador Tiago Matos Saldanha diz que só perguntou porque queria saber se o senhor sabia da perda, e que não vai perder tempo discutindo. Faz comentários sobre a ordem das falas dos Vereadores no grande expediente e complementa que durante o dois (02) anos do mandato do Colega Ivan Barreiros sempre falou primeiro e que nunca reclamou, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios que saúda a todos os presentes e internautas, parabeniza os professores pelo o seu dia e informa que ontem dia dezesseis (16) de outubro do corrente ano houve um culto em Ação de Graças no Bairro Ademário José Bandeira no Distrito do França, agradecendo a Deus pela pavimentação das Ruas Gerson Pires de Santana, Geraldino Rosa Barboza e João Guilherme, dando dignidade aos moradores daquelas ruas. Agradece a presença do Prefeito Samuel Santana, dos Vereadores Tiago Saldanha e Rodrigo Rios e a presença da vice-prefeita Leandra Belitardo, dos Secretários Rogério Macedo, Jamerson Araújo, Drª. Tirza e Rafael Correia. Diz que ele (Fernando) está incomodando dois vereadores que deixam de trabalhar para se preocupar com o trabalho dele, e de outros vereadores dessa casa. Relata que na última sessão os dois Vereadores usaram a plenária para apontar o dedo para ele. Diz que o Vereador Valternei Santana não honra com a sua palavra e complementa que o mesmo se acha um Deus com a sua arrogância e prepotência e acha que vai se reeleger. Diz que é bom o colega Valternei lembrar que ele também é vereador de Primeiro (1º) mandato e complementa que quem vai julgar cada vereador que estão aqui é a população e diz que cada um só tem um voto, e quem quiser que corra atrás de mais. Complementa que Vereador Valternei foi infeliz e pede que o mesmo trabalhe, busque o seu espaço e respeite o trabalho dos demais Vereadores. Falou também do Vereador Ivan Barreiros em relação a aprovação das contas no Tribunal de Contas e faz vários comentários sobre as mesmas e relembra de alguns fatos em relação ao vereador Valternei sobre as suas diárias no ano de 2022 (dois mil e vinte e dois) e complementa que não dá para entender porque o Tribunal de Contas aprovou as contas do Vereador Ivan Araújo Barreiros com 100% (cem por cento), será que ela esqueceu de verificar os dados? Citou o Vereador Valternei dizendo que o mesmo não tem amigos aqui não, e complementa que tem pessoas aqui que tentam manipular de acordo com a sua fala a sua fala, mentindo, denegrindo a imagem das pessoas e caluniando as pessoas e o colega. Diz que o Vereador Ivan Barreiros denegriu nas redes sociais a imagem da prefeita Juliana Araújo da cidade de Morro do Chapéu e complementa que o colega Ivan Barreiros foi desmentido pela própria prefeita e diz que não é porque o colega Ivan tem imunidade parlamentar, que tem que sair mentindo. O vereador Fernando Rios diz que tem direito de se manifestar aqui em relação ao comparativo da gestão dos dois (02) anos de mandato na presidência do colega Ivan Barreiros com a do atual presidente e complementa que a Câmara hoje investiu muito em informatização. Ressaltou que no primeiro (1º) ano de mandato do colega Ivan Barreiros não tinha jurídico nesta casa e diz que hoje tem dois (02) Advogados atendendo os Vereadores e a população no geral, e continua falando da gestão do Vereador Ivan Barreiros. Diz que hoje o Vereador Ivan Barreiros dá uma de bom moço e diz que é o mais direito dentro da política. Mas o Vereador Ivan Barreiros não é isso não e diz que vai abrir uma denúncia no Conselho de Ética nesta casa contra o Vereador Ivan Barreiros por conta deste ter insinuado a frase ?debaixo desse pirão tem carne?, na sessão do dia vinte e nove (29) de agosto do corrente ano, e diz que o Vereador Ivan Barreiros tem que provar e complementa que ele vive nos bares e esquinas falando mal dos demais Vereadores e pede que o mesmo respeite essa casa e os colegas e pede que trabalhe e fiscalize, porque é a sua obrigação e o nosso papel. Fala das dezenove (19) darias que o Vereador Ivan Barreiros teve em dois mil e vinte e dois (2022) que não tem comprovação no site do (TCM) Tribunal de Contas do Município e mostra os três (03) processos que se encontra em suas mãos. Questiona o porquê que o Tribunal de Contas não notificou as diárias citadas e continua falando da gestão do Vereador Ivan Barreiros em dois mil e vinte e dois (2022) em relação aos gastos de gasolina como carro da Câmara e cita os valores pago de gasolina e pede que o Vereador Ivan Barreiros se explique para a população de Piritiba, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Sr. Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 24 de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.