Compareceram os senhores Vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios inicia a Sessão às 14:30 horas e pede que todos fiquem de pé para acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas. O presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 024/2023, de 26 de outubro de 2023, cria os componentes no município de Piritiba/BA para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração, implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do município de Piritiba/BA. Autoria do Poder Executivo; Indicação nº 118/2023, vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a construção de um (01) redutor de velocidade na entrada do Povoado de Nova Esperança, neste município. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 023/2023, de 06 de outubro de 2023, dispõe sobre a modificação da estruturação dos Cargos Públicos de provimento efetivo, números de vagas e vencimentos no quadro de servidores do município de Piritiba e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. O presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em discussão; O vereador Rodrigo Pereira Rios faz relatos sobre a reunião que aconteceu nessa casa na última quarta-feira, dia primeiro (1º) de novembro do corrente ano, solicitada pela presidente do Sindisep, Jacinete Franco Passos, juntamente com o jurídico Dr. Davi para esclarecer as dúvidas em relação ao Projeto de Lei nº 023/2023 do Poder Executivo. O vereador Tiago Matos Saldanha faz esclarecimentos sobre o Projeto; o Presidente em Exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto de Lei nº 023/2023, de 06 de outubro de 2023 em segunda (2ª) e última votação; O projeto de Lei nº 023/2023, de 06 de outubro de 2023 foi aprovado por cinco (05) votos a favor dos Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Divaldo Gomes Vilela Júnior e Otávio Souza Santos Filho e dois (02) votos contra dos Vereadores Valternei Santana de Queiroz e Ivan Araújo Barreiros. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, e inicia falando sobre a falta de água nos Povoados e nas roças e complementa que só tem um carro pipa para abastecer todas essas comunidades. Falou ainda sobre as regiões do Caldeirão Grande, Baixa Funda, Riacho das Ovelhas e Tamanduá que também estão precisando de abastecimento de água e complementa que o açude de Oldack tem muita água, mas não tem bomba e o povo sofrendo sem água. Disse que na sua gestão devolveu dinheiro para comprar uma bomba para a Chapada e outra para o Povoado da Tabela, e complementa que a bomba do Povoado da Tabela não foi comprada e pede que resolvam esse problema o mais rápido possível. Faz relatos sobre uma criança que deslocou o braço e que foi levado para o Hospital Municipal de Piritiba, e que o mesmo ficou internado esperando a regulação, e complementou que a mãe da criança não esperou a regulação e levou a criança para o Dr. º Aloísio que fez o procedimento necessário. Fala novamente sobre a falta de medicamentos na Farmácia Básica, sobre o salário dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, e complementa que dois Enfermeiros falaram com ele, que ainda não receberam o salário. O Vereador Ivan Barreiros diz que não votou no projeto dos Enfermeiros porque viu que o Projeto tem erros e complementa que tem de quatro (04) a cinco (05) meses que o dinheiro estar na conta e não pagaram aos Enfermeiros. O Vereador Otávio S. Santos Filho pergunta se os Enfermeiros que conversaram com o colega Ivan Barreiros são concursados ou terceirizados? O vereador Ivan Araújo Barreiros responde que são concursados. Fala sobre o atraso do pagamento do piso salarial dos professores e complementa que alguns professores receberam e outros não, e diz que tem coisa errada, porque paga a uns e outros não, e que a situação começou a ficar difícil por conta do corte na receita do município. Cobrou novamente o salário dos servidores da prefeitura do mês de dezembro de 2012 (dois mil e doze), e pede providências. Cita o Vereador Fernando Robson F. Rios, dizendo que a vinda dele (Fernando) para as sessões no ônibus escolar é errada; e está na Lei, que esse ônibus é para transportar estudantes e professores. Pede que Vereador Fernando Robson F. Rios faça a sua parte, que vá procurar votos para ver se ele (Fernando) consegue se reeleger, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha que saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala esclarecendo quantas vezes ele falou primeiro e por segundo na Tribuna nos anos de 2021 (dois mil e vinte e um) e 2022 (dois mil e vinte e dois) e diz que não está caracterizada a perseguição, a interesse e nem por politicagem, e sim de maneira aleatória. Citou o Vereador Ivan Araújo Barreiros quando ele falou do atraso do salário dos Enfermeiros e explica que o Tribunal de Contas deu um parecer que é como se fosse Lei, dizendo que se pagasse aos prestadores de serviços era irregular, mas sim pagar os concursados como foi aprovado a Lei, e faz outros esclarecimentos. Diz que saiu uma conversa dos Técnicos de Enfermagem que o senhor Ivan Barreiros tinha dito que o prefeito tinha gastado o dinheiro do pagamento dos Técnicos, e o Vereador Tiago Matos Saldanha diz que não vai acreditar, porque é conversa de disse e me disse. Sobre o Hospital o Vereador Tiago Saldanha diz que é protocolo colocar o paciente na regulação quando é necessário, e explica que o Hospital de Piritiba é de pequeno porte, e continua explicando sobre os procedimentos dentro do Hospital Municipal Dr.º Carlos Ayres de Almeida. Diz que hoje está sendo colocado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Município que amanhã estará aberta a tão sonhada licitação para a reforma do Hospital de Piritiba, que seguirá os trâmites legais, e diz que a licitação está marcada para o dia vinte e um (21) de dezembro do corrente ano. O Vereador Tiago Matos Saldanha rebate a fala do Vereador Ivan Barreiros sobre o pagamento dos professores e dá explicação sobre o assunto. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e explica que qualquer despesa que emana para o Poder Público, só tem um caminho: a disponibilidade orçamentária. Diz que o prefeito pediu a essa casa, e teve colegas aqui que disse que nós estávamos dando cheque em branco; e era justamente a suplementação orçamentária para que o prefeito pudesse mandar empenhar, porque o recurso estava disponível em conta. O Vereador Tiago Matos Saldanha volta agradecendo o colega Otávio pela colaboração e diz que quando o colega Ivan Barreiros fala em água, responde que realmente tinha dois (02) caminhões pipa, mas um (01) quebrou. O vereador Tiago Saldanha relata que houve uma conversa no Distrito do França que ele usou essa tribuna na sessão passada para falar mal do Ex-Secretário de Saúde Antônio José da Veiga Marcelino, e complementa que todos o conhecem e sabem do relacionamento que ele tinha com o Secretário Antônio José. O vereador Tiago Saldanha volta a falar sobre o abastecimento de água e sobre um vídeo que foi gravado por uma moça no Sertão Bonito, dizendo que estava abandonada e que sofre por falta d?água, e complementa seus esclarecimentos. Falou sobre o discurso que o colega Fernando Rios fez na sessão passada; onde falou sobre o Tribunal de Contas que o chamou à atenção e disse que foi pesquisar e foi atrás de cada vírgula dos contratos do Vereador Ivan Barreiros e complementa que acelerou o processo que era para o ano que vem, e diz que ficou calado até hoje, mas agora basta. Disse que o Vereador Ivan Barreiros vai ter um (01) ano para se explicar para cada coisa que eu (Tiago) trazer aqui e complementa que vem com documentos em mãos e que usa essa Tribuna para falar coisas sérias, e não para brincar, porque essa casa não cabe isso. Diz que não está ameaçando, porque é um homem de atitudes e que essa casa vai mostrar o que cada um representa, e continua o desabafo. Deseja a todos uma boa tarde e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios que saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala dizendo que fica feliz com a boa notícia que o colega Tiago trouxe nesse momento, que é a conclusão do Hospital Municipal de Piritiba que é o sonho de todos os piritibanos. Diz esperar em breve participar do ato de inauguração e complementa que talvez seja a obra mais importante que Piritiba precisa. Fala da vinda da professora Jacinete, presidente do Sindisep e diz que essa casa sempre esteve à disposição dos professores, e quando o Presidente Pedro Igor o fez o convite para participar da reunião, fez questão de se fazer presente e agradece ao Advogado do Sindisep Dr. º Davi que esteve presente e todas as dúvidas foram sanadas. Diz que recebe críticas por fazer parte do governo municipal e se justifica. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e agradece a Câmara como um todo pelo evento do dia 03 (três) de novembro do corrente ano, que mostrou o que é uma pessoa ser representada e receber um Título e uma Medalha e complementa que a repercussão foi 100% (cem por cento) positiva. Com relação às críticas, diz que, nós vereadores vivemos o nosso trabalho do dia a dia. O Vereador Rodrigo Pereira Rios volta agradecendo o colega Tiago Saldanha e fala da sua preocupação com relação a falta de água nos Povoados e nas Comunidades Rurais e diz que no seu mandato no ano de 2016 (dois mil e dezesseis) conseguiu graças a alguns parceiros, 150 (cento e cinquenta) cisternas de polietileno  para o homem do campo, e que recentemente com uma parceria com o prefeito Samuel e o Consorcio Chapada Forte, conseguiu indicar alguns reservatórios de 16 (dezesseis) mil litros para minimizar a situação do homem do campo. Parabeniza o Presidente Pedro Igor pela Sessão Solene, juntamente com Eronildes e Dr. º Kauê que estiveram à frente daquele evento que foi muito importante. Diz que essas homenagens têm que ser feitas em vida e complementa que foi uma noite bonita, que ficará na história de Piritiba. O vereador Divaldo Domes Vilela Júnior pede a parte para parabenizar pelo evento de sexta-feira dia três (03) de novembro do corrente ano, que foi maravilhoso e bem estruturado pela equipe da Câmara Dr. º Kauê, Eronildes e demais colegas dessa casa que participaram para que aquele evento acontecesse daquela forma maravilhosa. Percebemos o tamanho do evento pela fisionomia das pessoas, a felicidade das pessoas recebendo as homenagens e parabeniza a mesa diretora e aos onze (11) Vereadores que se fizeram presentes, e isso mostra a democracia naquele ato importante para Piritiba. Em relação ao Sertão Bonito, o Vereador Divaldo Júnior fala que no seu 1º (primeiro) mandato como vereador, aquela Comunidade o chamou para os ajudar, porque eles moravam em casas de palha e que ele fez um trabalho muito bom para que os mesmos tivessem uma moradia digna e complementa que aquela Comunidade é uma Comunidade ordeira e fiel, agradece. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta agradecendo ao colega Divaldo lhe tecendo elogios e parabeniza os novos Cidadãos Piritibanos. Parabeniza o Vereador Tiago Saldanha pelos trabalhos prestados no município de Piritiba, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em Exercício Marcos André Ferreira Rios dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 14 de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.