ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 14 (QUATORZE) DE NOVEMBRO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).
Compareceram os senhores Vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Elton Barboza Souza, Pedro Igor Pereira Santos, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:48 horas. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023 concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Pedro Luiz Brandão Júnior. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho. Ofício nº 228/2023, da Câmara Municipal de vereadores de Piritiba, para Wagner Marinho Pinto, Delegado de Polícia Civil do Município de Piritiba. Ordem do dia: Projeto de Lei nº 024/2023, de 26 de outubro de 2023, cria os componentes no município de Piritiba/BA para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração, implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do município de Piritiba/BA. Autoria do Poder Executivo. Não houve discussão e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em primeira (1ª) votação. O Projeto de Lei nº 024/2023, de 26 de outubro de 2023 foi aprovado por unanimidade COM EMENDAS; Passa para o Grande Expediente: Faz uso da palavra o Presidente Pedro Igor Pereira Santos, saúda a todos os presentes e internautas e deixa uma mensagem para os vereadores e para a população de Piritiba, dizendo que está chegando o processo eleitoral e está tendo muita conversa na cidade. Diz que ele (Pedro Igor) como representante da Casa Legislativa e informa a todos que é totalmente contrário a acusações diretas de colegas para colegas, e complementa que sempre tentará ser conciliador e buscar harmonia entre os colegas. Comentou sobre a Sessão Solene do dia três (03) de novembro, e deixa claro que é natural na política haver divergências como ocorreu hoje aqui de forma respeitosa. Disse que várias vezes teve divergência com o Vereador Ivan Barreiros e complementa que isso é natural na política e que o importante é ter respeito. Complementa que não fará papel de fofoqueiro, ou de propagador de mentiras. Que aditivou cerca de 80% dos contratos da gestão do vereador Ivan, por entender serem regulares, e agradece ao colega por este favor. Faz uso da Tribuna o Vereador Elton Barboza Souza saúda a todos os presentes e internautas, em nome do Presidente Pedro Igor Pereira Santos parabeniza o atleta Lucas Arcanjo e toda a sua família pelo momento de alegria que esse profissional está passando no Clube do Vitória em Salvador Bahia. Diz que ele (Elton) por ser um desportista, fica feliz em ver Lucas Arcanjo se destacando no time do Vitória e no cenário brasileiro, e continua falando do Goleiro Lucas Arcanjo, e diz que o pai de Lucas, Zé Balão o orientou muito bem. Citou o Presidente Pedro Igor, dizendo que o mesmo torce pelo time do Vitória e o parabeniza e encerra sua fala. O Vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e parabeniza o colega Elton Barboza pelas palavras e parabeniza Lucas Arcanjo por nos honrar no futebol e complementa que o Vitória esteve na série C e diz que Lucas foi o único atleta a subir para a série B. Diz que no ano que vem na série A, vai ser muito gratificante Piritiba ser representada no time do Vitória. Em nome dos torcedores da casa e em nome do amigo e presidente Pedro Igor e do colega Divaldo Júnior parabeniza todos os torcedores do Vitória, em especial o seu primo Filipe que completa idade nova hoje, agradece. O vereador Elton Barboza Souza retoma sua fala, dizendo que o futebol amador da cidade de Piritiba tem vários atletas que se destacam, alguns até migrando para o profissional. Em nome desses atletas que se destacam no futebol amador e profissional, homenageia o jogador Souza, que foi um grande atleta aqui na Bahia, no Brasil e na Europa. Parabeniza o presidente Pedro Igor, os colegas e todos que se envolveram no evento do dia três (03) de novembro no Happy Day, deseja a todos uma boa tarde e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, agradece ao presidente Pedro Igor pelas palavras em relação as suas contas quando foi presidente desta Casa, e parabeniza o presidente pelo trabalho que o mesmo vem desenvolvendo a frente da Mesa Diretora. Fala sobre a falta de água e pede que o prefeito converse com o secretário para resolver o problema da água, porque a situação está difícil e a população está cobrando. Diz que na região do Riacho das Ovelhas, Caldeirão Grande e Tamanduá está fácil de resolver, que é só abrir as torneiras e complementa que depois do falecimento de Pedro, ninguém sabe onde ficam os cadeados e pede que tomem providências para abrir a água para a população. Fala novamente sobre o salário de dezembro de 2012 (dois mil e doze) que ficou sem pagar os servidores da prefeitura e complementa que já está em andamento e que em breve os servidores vão receber. O Vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e diz que o projeto da água que vem do Riacho das Ovelhas, se iniciou em 2011 (dois mil e onze) no governo de Bell, em parceria da prefeitura com os fazendeiros daquela região. Diz que a água no primeiro momento era até o Urucu e foi estendendo a rede; então não devemos culpar funcionários, pelo crescimento desordenado da população atendida. O vereador Ivan Araújo Barreiros volta dizendo que independente de quem seja a responsabilidade, que deve ser dada uma solução para o problema, pois Piritiba é uma cidade rica em água. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia fazendo críticas aos próximos políticos de Piritiba, que eles estão mostrando que não estão seguindo o conselho que foi dado pelo Supremo Tribunal Eleitoral, pelo Presidente da República. Diz que o Supremo entendeu que o processo político de noventa (90) dias tem desgaste físico e emocional, e reduziu para quarenta (40) dias, mas em Piritiba já tem três (03) anos esse processo político, e complementa que estar na hora de redefinir a história, porque o povo de Piritiba está entusiasmado. O vereador Tiago Saldanha faz relato sobre um fato novo que ocorreu tentando denegrir a sua imagem e fazendo ameaças e disse que tomou as devidas providências. Agradece aos colegas vereadores por terem assinado o Ofício pedindo ao Delegado que tome providência e dê celeridade e atenção nesse processo para mostrar que aqui é uma casa de respeito e que independente de lado político, e se mexer com qualquer um, tem que mexer com todos. Diz que ele (Tiago) ainda tem um (01) ano e dois (02) meses de mandato, tem palanque, voz e vez. Diz não querer acreditar que essa ameaça, essa tentativa de lhe frear, é por ele (Tiago) ser fiel ao prefeito Samuel e ao grupo político, sendo fiel mostrando com palavras e atitudes; mostrando a importância que um vereador tem no governo, a importância que ele (Tiago) tem como líder do governo. O vereador Tiago Matos Saldanha esclarece sobre o projeto da reforma do Hospital e fala novamente sobre o Edital para a reforma do mesmo e diz que o colega Ivan Barreiros falou que o Hospital só vai ser reformado pela denúncia feita por ele (Ivan), e que a Promotoria Pública obrigou a fazer a reforma. Fala da vinda do Ex-Governador Rui Costa a Piritiba no dia oito (08) de maio e sobre os partidos políticos, esclarecendo o motivo da reforma, que se trata de um pedido do Prefeito ao Governandor. O presidente Pedro Igor Pereira Santos agradece a todos e fala da Sessão Solene e diz que Piritiba tem que permanecer unida e complementa que somos todos filhos dessa terra que amamos, e que não tem dúvidas que no ano que vem teremos um evento ainda melhor com todos os Piritibanos que assim pretendem participar. Cada uma com a sua visão política, e lá em nenhum momento foi discutido bandeira partidária, mas sim um momento festivo de homenagear nossos filhos queridos, que tanto fizeram e ainda fazem por nossa terra e eleva o nome da nossa cidade, mundo a fora. Disse que no próximo sábado o ilustre Lucas Arcanjo estará lá com a bandeira de Piritiba, representando a nossa cidade. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 21 de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.