Compareceram os senhores Vereadores: Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Elton Barboza Souza, Pedro Igor Pereira Santos, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:35 horas. No Pequeno Expediente não houve matérias a serem lidas e passa para a Ordem do Dia. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 024/2023, de 26 de outubro de 2023, cria os componentes no município de Piritiba/BA para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração, implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, do município de Piritiba/BA. Autoria do Poder Executivo. Não houve discussão e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em segunda (2ª) e última votação. O Projeto de Lei nº 024/2023, de 26 de outubro de 2023 foi aprovado por unanimidade COM EMENDAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023 concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Pedro Luiz Brandão Júnior. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho. O Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão; O autor do projeto o Vereador Otávio Souza Santos Filho alega que a folha da vida de Pedro Luiz Brandão Lima é extensa e complementa que o Coronel Brandão trabalhou na cidade de Jacobina, e foi o Chefe 24ª (vigésima quarta) Companhia Dependente da Polícia Militar de Jacobina, na qual Piritiba pertence. Declara que desde jovem Pedro Luiz Brandão Lima foi frequentador dos festejos junino de Piritiba, e no ano de 1997 ele conheceu a mulher dos seus sonhos e casou no ano de 2005 com a senhorita Patrícia filha do senhor Ramilton, mas conhecido como Teteco e dona Josefa. Dessa união nasceram três (03) filhos; João Paulo, Bruno Martins e Maria Eduarda; automaticamente casado com uma Piritibana tem vínculos com essa cidade e constante vem a essa cidade nas grandes datas comemorativas e sempre encontramos o Coronel Brandão, não como Coronel, mas como o amigo Pedro Luiz nos dando o prazer da sua companhia. Salientou que o Projeto de Decreto Legislativo foi assinado só por ele (Otávio), mas com certeza teria assinatura do amigo Rodrigo Rios e pede a apoio dos colegas na aprovação do projeto. O Vereador Rodrigo Pereira Rios diz que teve o prazer de conhecer o Coronel Brandão na Sessão Solene e complementa que conhece a história do Coronel Brandão e parabeniza o mesmo e toda a Polícia Militar da Bahia pelos serviços prestados a nossa terra. Parabeniza o colega Otávio Filho pela iniciativa e pela justificativa e complementa que se sente honrando e que já votou no projeto. O Vereador Otávio Souza S. Filho volta dizendo que o projeto também é do colega Rodrigo Rios. O Vereador Tiago Matos Saldanha alega que é bom homenagear as pessoas que fazem parte do seu vínculo e vida e de estar Piritibano e fala sobre a Sessão Solene, e diz que o próximo Presidente que aqui estiver, tenha a obrigação de no mínimo empatar com o Presidente Pedro Igor; porque ficou guardado na história de Piritiba, como um dos melhores eventos realizado por esta casa. Relata que o Coronel Brandão não tem só história ele faz a história, e hoje como genro de dona Josefa e do saudoso Teteco, diz que fica feliz em poder agraciar com o voto. O Vereador Elton Barboza Souza parabeniza o vereador Otávio Souza S. Filho pelo projeto e pela iniciativa de estar dando esse Título a esse cidadão Piritibano. O amigo Brandão, e parabeniza o mesmo pela sua história. Terminada a discussão o presidente Pedro Igor P. Santos coloca o Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023, de autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho em uma única votação; O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da palavra o Vereador Valternei Santana de Queiroz, saúda a todos os presentes e internautas. Inicia a sua fala relatando que na última terça-feira ao encerrar a sessão ocorreu um fato desagradável em sua sala na hora do lanche e alega que criou comentários nas redes sociais que o Vereador Valternei negou um pão, e esse comentário o deixou chateado. Sugeriu para o Presidente dessa casa que não deveria deixar entrar pessoas sem serem convidadas na sala na hora do lanche, porque é um momento de privacidade entre eles vereadores. Cita o nome do Vereador Tiago Saldanha e pede que o mesmo possa resolver a demanda do fornecimento de água do açude de Oldack, e complementa que tem mais de sessenta (60) dias que não chega água na região de Val de Dú até o Povoado de Sumaré e diz que acredita que seja a forma de distribuir a água. Alega que quando o ex-funcionário Pedro coordenava dava tudo certo. Diz que por ser uma adutora da prefeitura tem muitos registros e tem que controlar certo, porque senão a água não chega. Falou dos mata-burros que liga Sumaré a Novilha Morta, Sumaré a Lajinha que estão intransitáveis. O Vereador Otávio S. Santos Filho pede a parte e diz que já foi solicitado através de um pedido seu e foi encaminhado para o Poder Executivo e que a última informação que teve foi que a ordem do serviço foi autorizada, e o problema é que onde a prefeitura compra a madeira, ainda não disponibilizou o material e diz que os três (03) mata-burros citados serão feitos. O Vereador Valternei Santana de Queiroz volta agradecendo ao colega Otávio Filho e diz que ele (Valternei) também encaminhou ofícios para o Poder Executivo e complementa que o povo estar cobrando. Deixa registrada que conforme o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, afirma que o seu voto foi contra aos trinta por cento (30%) pela segunda vez por falta de transparência para a população e por não haver nenhum público durante o processo de elaboração discussão do LOA (Lei Orçamentária Anual). Questiona o colega Tiago Saldanha, se o mesmo sabe explicar porque o carro pipa ficou parado o dia todo na quinta-feira passada no Horto Florestal? O Vereador Tiago Saldanha responde que não sabe. O Vereador Valternei Santana fala sobre o carro pipa e complementa que o mesmo faltou uma bateria e o Secretário de Agricultura não teve autonomia para comprá-la. Alega que a Secretaria em 2022 (dois mil e vinte e dois) foi estimada quase um milhão e meio de reais (R$1.500.000,00), e só gastou R$237.000,00(duzentos e trinta e sete mil reais) nessa secretaria e que o Secretário de Agricultura fica desassistido. Diz que gostaria que o Secretário de Agricultura viesse a essa casa para dá explicações sobre o assunto, porque deixa transparecer que nessa cidade tem um Secretário que manda nos outros Secretários. Diz ainda que aqui em Piritiba tem um Secretário Lombardi, porque tem mais de três (03) anos que mora fora do município, e continua falando do Secretário de Finanças. Fala também que não ver mobilização dessa casa legislativa cobrando a compra de outro carro pipa e diz que dinheiro tem e complementa que só para esse ano de 2023 (dois mil e vinte e três) foi estimado R$1.730.000,00 (um milhão setecentos e trinta mil reais), e vai ver o que vai gastar. Fala sobre a saúde do município e complementa que no PSF do Distrito do França não tem gaze para curativos nem benzetacil. O Vereador Rodrigo P. Rios pede a parte e questiona o colega Valternei Santana, quantos dias o carro pipa ficou parado. O vereador Valternei responde que foi um (01) dia, na quinta-feira passada. O Vereador Rodrigo P. Rios volta dizendo que é normal, pois todo carro quebra, principalmente esses carros que trabalham muito e diz que não entende o colega Valternei quando ele diz que nenhum vereador faz cobrança referente ao homem do campo. Diz que ele (Rodrigo rios) foi o primeiro vereador a subir nessa tribuna e solicitar uma retro escavadeira pesada e vossa excelência estava aqui e complementa que a Casa Legislativa fez uma solicitação com todos os Vereadores solicitando do prefeito a contratação de mais carro pipa. O Vereador Rodrigo Rios alega que tem visto pouco da oposição nessa casa mostrando resultado, e fala dos recursos que já conquistou para o município de Piritiba e diz discordar da fala do colega em relação ao carro pipa. O Vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que foi bom o colega Rodrigo ter se manifestado e alega que o colega Rodrigo não fiscaliza e que só dá cheque em branco para o prefeito e comenta sobre a Empresa da cidade de Mundo Novo que levou o dinheiro dos cofres público e não fez o trabalho do ônibus que o Vereador Fernando Rios trabalha, só botou as notas fiscais e levou o dinheiro. Será que esse dinheiro não está fazendo falta? Será que isso acontece por falta de fiscalização? Questiona o Vereador Valternei. Diz que o colega Rodrigo Rios reage como se fosse o candidato a prefeito, e ressalto que ele (Valternei) foi eleito por Piritiba e defende o povo de Piritibano. Fala sobre o loteamento do irmão do Vereador Rodrigo Rios, e da máquina da prefeitura que trabalhou no terreno do mesmo e questiona se o colega Rodrigo acha certo? Desafia o colega Rodrigo e continua falando da máquina para o homem do campo e diz que a defesa do colega Rodrigo está sendo ridícula e pede que o colega faça o seu projeto e fiscalize, agradece e encerra a sua fala. O Vereador Ivan Araújo Barreiros faz uso da palavra saudando a todos os presentes e internautas e cobra a construção do novo cemitério do município de Piritiba, e questiona se o problema do terreno para a construção do cemitério já foi resolvido? Fala sobre dos cachorros de rua e pede providências. Fala também sobre as Comunidades de Tamanduá e Caldeirão Grande e pede que resolva o problema da água, porque se resolver não vai precisar de carro pipa naquelas Comunidades. Fala novamente que a região de Piritiba é rica em água e pede para o Vereador Tiago Saldanha cobrar do Secretário de Agricultura, porque a população está sofrendo e o animal também por falta de água agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e diz que veio a essa casa hoje para fazer cobranças e rebate a fala do Vereador Valternei Santana dizendo que talvez o colega não escute a fala do vereador Rodrigo nessa tribuna e complementa que o mesmo não tem acesso sua pasta e diz que cada vereador tem uma forma de fazer política. Rebate quando o Vereador Valternei diz que ele (Rodrigo Rios) não anda no campo, e diz que talvez o colega não acompanhe as suas redes sociais, ou talvez acompanhe, mas se nega a falar a verdade. Ressalta que ele (Rodrigo) é um vereador 100% (cem por cento) na zona rural e continua rebatendo a fala do colega Valternei Santana. Em nome dos moradores do Povoado de Areia Branca, solicita da Secretaria de Administração o reparo do sinal de TV do Povoado citado. Fez cobrança referente ao abastecimento de água do açude de Oldack nas mediações do Povoado da Tabela e Andaraí, e cobra também o patrolamento da BA 052 até o Povoado do Cantinho e os acessos que passa o transporte escolar. Cobra ainda o reparo da iluminação pública das Comunidades de Cantinho, Roça Grande, Vila Nova, Massambão e Ponte e diz que ele (Rodrigo) foi cobrado na semana passada, e que a secretaria de Infraestrutura possa refazer aquele trabalho que foi interrompido, que é o encascalhamento da Ponte ao Massambão. Rebate a Fala do colega Valternei Santana quando o mesmo se refere ao terreno do seu irmão Rangel e diz que está com a consciência tranquila, porque não foi ele (Rodrigo) quem fez o pedido. O vereador Rodrigo Pereira Rios dá a sua opinião dizendo que discorda que o presidente Pedro Igor tome qualquer decisão de qualquer cidadão Piritibano que venha a essa casa e seja colocado para fora dessa casa. O vereador Valternei Santana de Queiroz pede a parte e diz que não falou em colocar ninguém para fora dessa casa e complementa que só deixou em observação para uma análise, porque temos que ter privacidade dentro de nossas salas, e continua a discussão entre os Vereadores Rodrigo e Valternei. Encerrada a discussão o Vereador Rodrigo P. Rios volta, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala pedindo desculpa a população por não ter atendido durante esses dez (10) dias, agradece ao senhor Terinho funcionário dessa casa por ser solícito no momento de dor. Dando continuidade à sua fala, o Vereador Tiago M. Saldanha explica sobre a crise que se alastra em todos os municípios da Bahia por conta da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alega que esteve com o Secretário de Infraestrutura Rogério Macedo para cobrar algumas demandas de emergência e o Secretário disse que estão pedindo compreensão e que está rodando no limite de cortes de despesas para evitar demissões, e continua falando sobre a arrecadação do município. Fala sobre a água e diz que é uma demanda geral e que todos os vereadores têm mais de dez (10) pedidos feitos de carro pipa para o abastecimento de água e rebate a fala do colega Valternei em relação a bateria do carro pipa, e diz que vai continuar cobrando do prefeito para contratar mais um carro pipa para que possamos sanar essas demandas. Fala sobre os barreiros e diz que estão cobrando e continua falando da falta de água. O Vereador Otávio S. Santos Filho pede a parte e diz que o mais importante para a vida do ser humano e para os animais é a água e complementa que está na constituição que água, energia elétrica e saneamento básico é dever do Estado fornecer e continua falando sobre a importância da água para o homem do campo. Cita o colega Valternei dizendo que todos os Vereadores tem pedidos com relação a limpeza dos tanques, e em relação a fiscalização, diz que todos os Vereadores fiscalizam. O vereador Otávio Filho diz ao colega Valternei, já que o senhor fiscaliza e mostra documentos e fala que houve Dolo, diz que é obrigação do colega Valternei entrar no Ministério Público com uma ação contra o prefeito e continua rebatendo a fala do colega Valternei Santana. O Vereador Tiago Matos Saldanha volta a sua fala e deixa claro que essa casa tem capacidade, é conhecedora o suficiente de entender o que se tem que fazer, e rebate a falado vereador Valternei Santana onde fala das demandas e do mandato do prefeito Samuel e diz que o prefeito foi avaliado e reavaliado e aceito pela população mil e duzentos votos de frente, fazendo na história o 1º (primeiro) prefeito reeleito em Piritiba, e continua falando sobre o mandato do prefeito Samuel. Alega que tem que mostrar para Piritiba quem trouxe alguma coisa, que hoje está valendo a pena, e cita as três (03) retro escavadeiras conquistadas pelo Governo atual e está colaborando com o município. Quando eu (Tiago Saldanha) falo que uma oposição forte me fortalece, é trazer números, conquistas, e trazer sugestões de melhorias que possa convencer o povo de Piritiba a pensar em trocar de Governabilidade, e continua falando da oposição. Declara que junto com os seus Deputados conquistou uma carrocinha pipa que vai ser puxada pelo trator tentando solucionar o abastecimento de água nas Comunidades, e continua falando sobre a água. Alega que todos os Vereadores dessa casa tiveram pedidos da patrol e da retro escavadeira e todos foram atendidos. O Vereador Valternei Santana pede a parte e diz que mostra trinta (30) indicações dele (Valternei) e não foi atendida um e alega ser perseguição pelo fato dele (Valternei) ser oposição, e pergunta para o vereador Tiago Saldanha se foi certo a secretaria com R$1.444.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) e gastou R$237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) e diz que a secretaria ficou desassistida e continua a discussão entre os vereadores Tiago Saldanha e Valternei Santana. Encerrada a discussão o Vereador Otávio S. Santos Filho pede a parte e diz que hoje está questionando o colega Valternei parecendo que é causa pessoal, e diz que não é nada disso e complementa que tem respeito e admiração pelo trabalho do vereador Valternei, mas quando o senhor fala em R$1.444.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) parece que era dinheiro disponível, e isso são recursos orçamentários e o dinheiro que aparece faz os projetos que estão orçados e continua falando de orçamento. O Vereador Tiago Matos Saldanha rebate a falado colega vereador Valternei Santana em relação a atendimento pela gestão; O Vereador Tiago Saldanha diz que todo mundo sabe o que Governo colaborou quando o colega fez o empreendimento no Sumaré, e a patrol esteve lá, e continua rebatendo a fala do Vereador Valternei Santana. Rebate também a crítica feita ao Secretário de Finanças CBT (Odemar Júnior), e outras críticas feitas pelos vereadores da oposição, e fala do que conquistou para o município de Piritiba. O Vereador Valternei Santana de Queiroz pode a parte e alega que o vereador Tiago diz que tem mais de três (03) anos que viu o Secretário de Finanças e pergunta se o colega acha correto o Secretário morar fora do município? E repete que o colega Rodrigo Rios deveria sair como candidato a prefeito. O Vereador Rodrigo Rios pede a parte que a diferença dele (Rodrigo) para o colega Valternei, é que até hoje ele (Valternei) não conseguiu através dos seus Deputados trazer nenhum benefício para a Comunidade onde ele (Valternei) foi bem votado. Diz que é dor de cotovelo do colega Valternei, porque no passado eu (Rodrigo Rios) consegui vários benefícios para o município de Piritiba e cita todos os benefícios conquistados e diz que ser tiver de ser candidato a prefeito, será. Continua a discussão dos vereadores Rodrigo e Valternei e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos interrompe a discussão e diz que é questão de justiça. O Vereador Tiago Matos Saldanha volta a encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos responde em relação ao acesso de pessoas na Casa Legislativa, dizendo que chamam de casa do povo, e não vai fechar as portas para o povo, mas concorda com o colega Valternei que nós vereadores temos que te um tempo reservado. Alega que se as pessoas do município veem um aviso na porta ou um Vigilante, vão dizer a gente está proibindo acesso a casa do povo e ressalta que se os colegas vereadores em conjunto com ele (Pedro Igor) tomarem essa iniciativa, diz que adota essa postura. A gente coloca um anteparo de um lado e do outro e solicita ao prefeito um Vigilante nos dias de sessão e diz que não vai tomar nenhuma atitude sozinho, e continua falando sobre a entrada dos munícipes na Casa Legislativa. Fala da compra de um novo carro para a Câmara, do pagamento das férias dos colaboradores dessa casa, fala também do novo cemitério e dá esclarecimentos os cachorros de rua e diz que vai entrar em contado com Ricardo Cedraz, por que ele se prontificou a solicitar a ajuda do município de Morro do Chapéu, que lá tem um castramóvel, e continua dando esclarecimentos sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 28 de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três). Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.