Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Otávio Souza Santos Filho, Flávio Mendes de Olinda Silva, Pedro Igor Pereira Santos, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lida e o presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontra em pauta. Indicação nº 119/2023 vem solicitar do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça Pública, com paisagismo e parquinho infantil, no espaço existente em frente ao Colégio Municipal José Oliveira Santos, no Distrito do França. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Projeto de Lei nº 026, de 12 de dezembro de 2023, revoga a legislação municipal, por força da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Piritiba-Ba. Autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura do projeto o presidente Pedro Igor Pereira Santos explica sobre o projeto dizendo que o que vigora em nosso país a muito anos, a Lei nº 8.866/93, onde engloba carta-convite, licitações, concorrências e tomada de preço. Alega que em 2021 (dois mil e vinte e um) foi sancionada a Lei 14.133/21, no Congresso Federal, onde praticamente tudo vai ser eletrônico e continua falando sobre a lei 14.133/21. O presidente coloca em votação a aceitação da urgência, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto nº 026, de 12 de dezembro de 2023 em uma única votação; o projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, e inicia cobrando fitas para medir a glicose das pessoas diabéticas e complementa que está faltando em todos os Postos de Saúde do município, e pede a promotoria veja esse problema. Pede para o secretário de Infraestrutura Rogério Macedo que coloque lâmpadas na avenida em frente do Hospital Municipal Carlos Ayres, na Rodoviária, porque estão às escuras. Cobra novamente o abastecimento de água na zona rural e diz que a situação está difícil e que a população está precisando de água, fala sobre o caminhão pipa que abastece o município e pede ao prefeito Samuel que veja a situação da falta d?água na zona rural e pede que contrate mais carro pipa para ver se melhora a situação. Fala sobre o asfalto e complementa que o prazo está vencendo e que o dinheiro poder ser devolvido e que a cidade vai ficar sem asfalto. Cobra do Secretário Rogério Macedo a limpeza do esgoto geral de Piritiba, cita o vereador Fernando Rios, dizendo que o mesmo falou na sessão passada da limpeza do Distrito do França e o vereador Ivan Barreiros alega que se não fosse os vídeos que ele (Ivan) fez e postou não tinha limpado o Distrito do França e complementa que foi no França sábado e que a população o agradeceu e diz que vai estar à disposição da população do França. Relata que enviou mensagem para Odirlei falando sobre um buraco que a Embasa fez no Distrito do França e até agora nada de resolver o problema e pede que tomem providências. Cita novamente o Vereador Fernando Rios, onde o mesmo fala que o carro da Câmara ficava sem gasolina e complementa que a consciência é de cada vereador, se o carro ficava com gasolina ou não. Sobre a Dr.ª Ana Raquel, fala que a mesma não recebia pela Câmara, e sim pela Empresa do Dr.º Dedel e complementa que até hoje ela trabalha para a Empresa do Dr.º Dedel. Diz que o seu palanque já está pronto, que é o grupo de Moises e que já estão com os doze (12) candidatos a vereadores prontos. Alega que o Vereador Fernando Rios saiu do grupo da oposição e foi para situação, e que fique lá, porque eles, da oposição não o aceitam. Fala que fez um ofício para o seu Deputado pedindo recursos para fazer uma praça em frente ao Colégio Municipal José Oliveira Santos no Distrito do França. Fala também que tem vereador que fica falando na rua que ele (Ivan) e Valternei têm que ser cassados. Cassados por quê? Questiona o vereador Ivan Barreiros. O vereador Ivan Araújo Barreiros diz que ele e Valternei fazem o trabalho deles e fala sobre uns terrenos da prefeitura no Bairro Etevaldo Assis que foram doados e outros vendidos, e pede que parem de falar dele (Ivan) e de Valternei e deixe-os trabalhar e fiscalizar. Pede que resolvam o problema da estrada da Maniçoba e outras estradas que estão ruins. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e diz que não quer desmerecer o discurso do colega, mas fica transparecendo que são todos os vereadores que falaram que tem que cassar vocês (Ivan e Valternei) e diz que soa como uma espécie de veneno entre nós, e aconselha o colega a trazer nomes da próxima vez. O vereador Otávio Sousa S. Filho pede a parte e que fica parecendo que é uma coisa pessoal que temos contra o senhor. O senhor sabe que não é, todos nós temos respeito mútuo com cada um dos vereadores, e o que foi questionado por ele (Otávio), não com relação ao colega Valternei, mas com relação a vossa senhoria, e com relação as ofensas pessoais relacionada a um vereador; não no exercício da função, mas como cidadão. Diz que para essas coisas tem o decoro parlamentar que todos nós temos a obrigação de cumprir. Alega que jamais saiu de qualquer vereador dessa casa a vontade de cassar nenhum colega aqui, porque aqui não tem nenhum colega diferente um do outro. O vereador Ivan Araújo Barreiros volta dizendo que não quer citar nomes para não causar problemas e diz que vai continua fazendo o seu papel de fiscalizador. Fala sobre o pagamento do aumento do salário dos professores que ainda não pagaram e pede que a casa legislativa tome providências. Fala sobre as Cooperativas que paga menos que um salário mínimo aos funcionários e alega que não é justo e continua falando sobre as Cooperativas e das pessoas que já saíram da cooperativa e continua com o nome no Tribunal de Contas, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas e inicia dizendo que hoje era para estar agradecendo, mas que não tem motivos pelo fato de ter mais de quarenta (40) indicações e não foi atendida nenhuma, e pede ao gestor que tenha mais humanidade com o povo do campo pelo momento que estão passando, um momento difícil, uma seca terrível e pede que contrate mais carro pipa. Diz que ano que vem estará fazendo o resumo do ano de 2023 (dois mil e vinte e três) para ver quanto gastaram e pede que vejam o problema dos mata-burros que estão quebrados e não passa carros e alega que essa questão de dizer que não tem madeira para arrumar os mata-burros é conversa fiada e complementa que o de Sumaré a Lajinha está quebrado. Alega que na sessão passada foi pego de surpresa no momento que o Vereador Fernando Rios com sua falta de ética soltou um áudio sem a autorização dele (Valternei) e repete que o vereador não tem ética e vem nessa casa abri um processo de ética contra o colega Ivan Barreiros. Um colega que ele (Valternei) tem um grande respeito, como tem com os demais colegas, que já foi presidente desta casa e fez uma ótima administração e que ele (Valternei) foi intermediador entre eles para segurar o grupo, mas o colega Fernando se acha autoritário e vem a essa casa expor uma gravação. Será que esse vereador sem ética pode abrir um processo de ética contra a qualquer um vereador dessa casa? Questiona. O vereador Valternei Santana afirma que o vereador Fernando Rios vai pedir a cassação do colega Ivan Barreiros. Diz que o Vereador Fernando Rios está mentindo quando disse que ele (Valternei) ficou seu inimigo porque ele (Fernando) não votou nele para presidente, e mostra a pauta da sessão do dia 13 de dezembro de 2022, dizendo que foi chapa única e que foi nove (09) votos a favor para o presidente Pedro Igor e dois (02) contra que foi o voto dele (Valternei) e Ivan e complementa que na verdade que ficou seu inimigo foi O vereador Fernando por tanta vergonha, mentiras e promessas que foram feitas nos bastidores dessa casa, e continua falando do vereador Fernando Rios. Diz que quem vai julgar é o povo e complementa que hoje ver o vereador Fernando sozinho, porque ele (Fernando) não é oposição, e na verdade o vereador Fernando não tem linha política, pede respeito e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e começa citando o vereador Ivan Araújo por falar da falta das fitas de medir a glicose e o Vereador Tiago Saldanha explica que esteve com o Secretário de Saúde, fala como é feito os pedidos e como é distribuído os medicamentos e que infelizmente ficou sem as fitas e que o Secretário já o explicou. Com relação a iluminação pública diz que o município é grande e que não tem só uma avenida com lâmpadas queimadas não. Sobre o asfalto diz que vai dá tempo prestar conta de tudo e que a massa asfáltica não vai voltar, vai ser realizado. O vereador Ivan Araújo pede a parte e que a última vez que o colega Tiago falou sobre o asfalto foi que já ia começar, e até agora nada. O vereador Tiago Matos Saldanha volta pedindo paciência ao colega Ivan Araújo e fala da cobrança que o colega Ivan Araújo diz ter feito ao Gerente Regional da Embasa o senhor Odirlei e explica que sabe das demandas e complementa que no domingo passado esteve com o presidente geral da Embasa Dr.º Leonardo Góes, e está aguardando uma audiência para juntos discutirem todos os assunto relacionados a Embasa do município de Piritiba. Sobre o carro pipa relata que todos sabem que só tem um carro, mas que já foi contratado outro carro. O vereador Tiago Saldanha fala sobre a ida a Rui Barbosa para acompanhar o Governador Jerônimo Rodrigues e agradece ao senhor Manoel do Sertão Bonito por ceder a sua cisterna para colocar água da embasa para os moradores daquela Comunidade, diz que vai manter o reservatório com a capacidade de 20 (vinte) mil litros de água bruta para o consumo individual, que foi um compromisso com o Deputado Claudio Cajado. Fala sobre 2024 (dois mil e vinte e quatro) e diz que vai ser um ano atípico, ano político e de prestar contas para a sociedade e continua falando do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro. Fala de uma carta que foi solta na cidade falando que os seus discursos tinham acabado, e continua falando sobre o assunto acima citado. O vereador Tiago Saldanha volta a falar sobre o encontro com o Governador Jerônimo na cidade de Rui Barboza, e que o Governador disse que queria está aqui em Piritiba no mês de fevereiro para anunciar obras para o município. Fala da sobre a obra do Colégio Professora Aydil Lima Santos que foi paralisada por abandono da Empresa que ganhou a licitação do Governo do Estado e diz que o Governador já mandou cobrar a Secretária Estadual de Educação, a senhora Adélia para que a mesma tomasse providência para o retorno da obra. Relata que esteve no gabinete do Deputado Eduardo Sales, junto com Maurício Medeiros e que o mesmo falou que depois que acabar a seca vai trazer alevinos para repovoar as represas do município. Fala sobre a paralisação da obra da casa de farinha do Sertão Bonito, da demanda da água da Embasa para o município de Piritiba, e complementa que está aguardando a audiência, e que o prefeito se comprometeu junto com as lideranças políticas e presidentes de Associações para sanar esse problema. Fala sobre o encerramento do ano e dos trabalhos na casa legislativa. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e diz que vai concordar com o colega Ivan Barreiros, porque em outras épocas aqui ele falou em conquistas em parceria no governo do ex-prefeito Bel, a conquista do trator. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que a política é feita de conquistas e ações. Parabeniza o Presidente Pedro Igor pelo trabalho feito nesse primeiro (1º) mandato e fala das conquistas para o município de Piritiba. Encerra a sua fala desejando um Feliz Natal a todos os Piritibanos. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e agradece a Deus pelo sétimo (7º) ano presente nesta casa legislativa, em especial a sua família na pessoa do seu pai Roque Rios que teve o privilégio de passar três (03) mandatos por essa casa. Parabeniza o presidente Pedro Igor e todos os colegas da base por ter o indicado para fazer parte da Mesa Diretora e pelo trabalho do mesmo, e continua fazendo os agradecimentos a todos da casa legislativa. Agradece também ao amigo Arnóbio pelos conselhos e por estar sempre o acompanhando. Agradece ao prefeito Samuel Santana por mostrar um novo modelo de fazer política e por ser o único prefeito reeleito na história de Piritiba e pelo atendimento voltado para o povo piritibano, e agradece também a todos os Secretários do Governo Municipal pelos atendimentos desse ano de 2023(dois mil e vinte e três). Fala sobre a pavimentação do Cantinho que foi uma conquista dele (Rodrigo Rios) e agradece ao prefeito pela bomba nova para o Cantinho e a bamba da Chapada, e continua agradecendo pelos atendimentos. Faz prestação de contas do que foi conquistado nesse na de 2023 (dois mil e vinte e três) e cita as suas conquistas. Agradece aos parceiros da Zumba Cantinense e complementa que tem mais de quarenta (40) mulheres e homens escritos e que as aulas acontecem uma vez na semana naquela comunidade, e agradece a parceria do prefeito Samuel, da Secretaria de Assistência Social, da vice-prefeita Leandra, do amigo Dr.º Adaelson e aos professores Marcelo e Luciara. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e se solidariza com pesar a família de Nivaldo Quirino e com o colega de profissão Rege Técnico de Enfermagem, junto cm todos os familiares do mesmo pela perda brutal da sua filha e continua falando sobre a violência contra a mulher. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta deixando os votos de pesar ao amigo Rege e toda a sua família enlutada. Agradece o convite do prefeito Samuel para estar presente na visita do Governador Jerônimo Rodrigues e do senador Oto Alencar, do Dr.º Leonardo Góes o novo Diretor da Embasa e complementa que o prefeito cobrou as demandas do município e diz que em breve terá uma audiência em Salvador para cobrar as demandas que já existem no Município de Piritiba, e continua falando do encontro com o Governador Jerônimo na cidade de Rui Barboza. Agradece a Deus por mais um ano e pela oportunidade e diz esperar que no próximo ano possa vir a essa casa para debater o que for de interesse do povo e mostrar benefícios. Deseja a todos os Piritibanos e amigos um Feliz Natal e um prospero ano novo. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala fazendo uma solicitação pedindo para revogar a resolução 01 de 2023, porque percebe que a mesma não tem validade e faz a leitura da mesma. Diz que essa semana conversou com o Dr.º Kauê, onde foi feita a pauta na última sexta-feira e complementa que não é nada de mais um vereador fazer outra solicitação, mas que em 2021 (dois mil e vinte e um) ia fazer uma solicitação pedindo uma academia do idoso para o Distrito do França, mas o colega Rodrigo fez a solicitação e diz que respeitou a opinião do mesmo. O vereador Fernando Robson F. Rios fala de duas indicações de 2021 (dois mil e vinte e um), pedindo um Parque Infantil na Praça em frente ao Colégio Municipal José Oliveira Santos e esse ano de 2023 (dois mil e vinte e três) fez uma solicitação pedindo um Parque infantil na Praça do Distrito do França, e que hoje está em pauta uma solicitação pedindo um Parque Infantil e pede que o presidente reveja esse problema. Diz que abriu um processo junto com essa casa legislativa e diz quem vai julgar a punição será o Conselho de Ética, não ele (Fernando), e complementa que tem conhecimento do Código de Ética dessa casa, e sabe das punições e que a casacão é o último caso depois que passa por todos os trâmites legais. Comenta que foi citado na sessão passada que ele (Fernando) perseguia o dono de uma barraca e mostra a foto da barraca em cima da calçada no Distrito do França e complementa que foi solicitada a retirada da barraca e colocar em outro lugar e foi feito essa mudança e diz que a pessoa para aparecer vem aqui fazendo críticas e colocando a população contra os vereadores, e diz que isso tem que acabar nesta casa. O vereador Fernando Robson F. Rios fala sobre o caso do senhor Robertinho e explica o fato ocorrido em relação ao Título de Cidadão Piritibano para o senhor Gilbertinho e complementa que conhece o senhor Gilbertinho e sabe dos serviços prestados no Distrito do França e diz que foi o primeiro (1º) projeto dele (Fernando) nesta casa. Esclarece também sobre o pedido de saída de Gildon da sala de reuniões dos vereadores quando Ivan era presidente dessa casa e complementa que não foi ignorante, e que só pediu para Gildon se retirar da sala porque eles estavam discutindo sobre a suplementação e que Ivan deixou transparecer que foi na hora que ele (Fernando) pediu o dinheiro da Câmara e diz que essas coisas têm que ser punidas. Diz que o colega Ivan tem que provar, quando diz que debaixo desse pirão tem carne e complementa que vai esperar o julgamento dessa denúncia para fazer outras denúncias sobre a questão que ele (Ivan) o chamou de corrupto na sessão passada e repete que o mesmo vai ter que provar. Fala do seu trabalho como vereador e diz que quem vai julgar é a população e que vai continuar fazendo o seu trabalho como legislador. Diz que já solicitou do Dr.º Lucas Alves um ofício juntamente a Polícia Civil, solicitando de primeiro (1º) de julho a 31 de dezembro de 2022 (dois ml e vinte e dois), a quebra de sigilo telefônico dos três (03) vereadores, ele (Fernando, Ivan e Valternei), e pede que os outros vereadores assinem para levar para o Delegado quebrar o sigilo para saber o que houve nas conversas. Pede que o colega Ivan Barreiros explique a farra das diárias e como gastou 6.745 (seis mil setecentos quarenta e cinco) litros de gasolina em onze (11) meses nessa casa. Pede que Moises como líder político abra o olho, porque está por um fio para ser traído, porque todos os outros líderes políticos já foram traídos por Ivan Barreiros. Diz que hoje ele (Fernando) pertence ao grupo de Carlos Alberto (Bel), líder político, que já fez muito por Piritiba e que recebeu na cara tudo que ele fez. Agradece aos colegas pelo apoio e pela força e deseja a toda população Piritibana um Feliz Natal e que Deus nos dá um ano cheio de sonhos, realizações, fé, paz e prosperidades e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva saúda a todos os presentes e internautas e agradece a Deus pelo ano que está se encerrando e fala sobre o assunto do palanque, dizendo que onde ele Flávio Benção anda não tem preocupação, porque o mesmo trabalho que foi prestado antes de se tornar vereador, hoje está sendo trabalho dobrado e complementa que não tem medo de ser julgado pela população Piritibana. Diz que o seu grupo político todos sabem, e afirma que vai estar onde Bel e Ricardo Cedraz estiverem, agora ficam falando de palanque e diz que isso não o pertence. Repete que onde Bel e Ricardo Cedraz estiverem ele (Flávio) estará também, porque vai segui a sua linha política. Alega que falar é muito fácil, agora fazer é mais difícil e complementa que o homem é reconhecido pelo que ele faz, pelas suas obras e não pelo que diz e que jamais falará o que ele faz pela população e diz que deixa para a população reconhecer o seu trabalho e que as urnas falarão por ele (Flávio), porque quem julga o trabalho de cada vereador é o eleitor. Alega que 2024 (dois mil e vinte e quatro) está chegando e serão julgados de forma coletiva, porque o povo vai julgar por cada ação de cada vereador nesses quatro (04) anos. Parabeniza o presidente Pedro Igor pelos trabalhos nesta casa legislativa, e continua falando do trabalho feito pela nova Mesa Diretora. Ressalta que é hora da população de Piritiba acordar e ver os passos de cada representantes desse município. Fala sobre o momento difícil com a seca que a população de Piritiba está enfrentando e complementa que tem que ter união, e não importa a bandeira partidária e pensar mais no ser humano nesse período de seca, em especial o homem do campo. Fala das suas ações a população, mas que não são divulgadas por não gostar de postar nada nas redes sociais e diz que o seu trabalho é feito passo a passo e deseja a toda a população Piritibana um Feliz Natal e um ano novo próspero, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos saúda a todos e diz que está chegando ao final da última sessão ordinária do segundo (2º) período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três), agradece aos colegas que o permitiu a fazer parte dessa experiência nesse primeiro (1º) ano como presidente desta casa e por participar da Mesa Diretora. Agradece ao vice-presidente Marcos André, aos secretários Flávio Mendes e Rodrigo Rios, ao prefeito Samuel pela relação harmoniosa que conseguiram manter nesse ano e complementa que o diálogo e a harmonia sempre que possível gerará resultados do que brigas e afrontamentos. Diz que esse é o seu espírito político e diz que muitos não o conheciam, e que hoje os conhecem mais e que ele (Pedro) tenta buscar o diálogo e o equilíbrio. Agradece aos colaboradores dessa casa e diz que avalia esse primeiro (1º) ano e que foi positivo e que deu certo. Fala do que foi conquistado para essa casa nesse ano de 2023 e deseja a todos um Feliz Natal e um próspero ano novo. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão. Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.