Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Otávio Souza Santos, Pedro Igor Pereira Santos, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:27 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente Pedro Igor Pereira Santos convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 004/2024, dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipal (ativo e inativo) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Adonias Gomes Lopes. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Indicação nº 001/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a pavimentação e iluminação (banho de luz) no trecho urbano da BA 131 (Rua das Flores), no Povoado de Sumaré, no município de Piritiba-Ba. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 004/2024, solicita do Poder Executivo Municipal a construção do muro do cemitério do Povoado de Areia Branca, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 007/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a colocação de iluminação pública na BA 131, na altura do trecho urbanizado no Distrito do França, neste município. Autoria dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios e Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 008/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de três (03) redutores de velocidade nas vias de acesso ao Bairro Populares Nova, neste município. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 009/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a troca de lâmpadas nos Povoados de Andaraí e Tabela, neste município. Autoria dos Vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº o10/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a poda das árvores nos Povoados de Andaraí e Tabela. Autoria dos Vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 011/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de galpão para Almoxarifado no antigo prédio da Usina, no Povoado de Sumaré, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 013/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de braços de luz nos potes de iluminação pública, totalizando dezenove (19), sendo: quatro (04) braços de luz para a Rua Martinho José de Santana; quatro (04) braços de luz na Rua João Alexandrino; três (03) braços de luz na Rua Haydeê Almeida Lima; dois (02) braços de luz na Rua Guilherme; um (01) braço na Rua Vereador Gustavo A. de Jesus; quatro (04) braços de luz no Povoado da Lajinha; um (01) braço de luz na Várzea do Curral, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 014/2024, solicita do Poder Executivo Municipal junto a Embasa, a construção de um Reservatório elevado de água para abastecer o Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. ORDEM DO DIA: Requerimento Nº 001/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a relação completa e atualizada de todos os prestadores terceirizados junto a esta municipalidade, cujo prestam serviços a Renova ? Cooperativa de Trabalho. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Requerimento em discussão; O vereador Otávio Souza Santos Filho saúda a todos e alega que concorda com qualquer ofício quando pede ao Poder Executivo para qualquer esclarecimento, porque na Lei é claro com respeito à transparência das contas públicas. Mas que o colega Ivan Barreiros se equivocou, e que deve pedir essa lista a Empresa e não ao prefeito e afirma que o seu voto é contra. O vereador Ivan Araújo Barreiros diz que na Infraestrutura tem muitos funcionários, e que tem alguns funcionários que conta o nome na lista e não estão trabalhando, e diz que é por esse motivo que está pedindo uma nova lista com o nome dos prestadores terceirizados do município. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que fez uma consulta jurídica e explica que achava que a nota fiscal da Empresa vinha com a relação de nomes dos terceirizados, mas na verdade é um contrato pela prefeitura, que presta serviços e tem vínculo com a Empresa e não com a prefeitura. Deixa claro que vota contra politicamente no pedido do Requerimento. O vereador Otávio Souza Santos Filho volta dizendo que a nota é referente a prestação de serviços e a prefeitura só fiscaliza se o serviço foi realizado ou não. Diz que a não é referente a pagamento dos servidores. O vereador Rodrigo Pereira Rios questiona se o vereador Ivan Barreiros tem o documento com o nome dos prestadores de serviços, porque ele (Ivan) disse que foi no Tribunal de Contas e conseguiu. Pede que o colega Ivan Barreiros deixe a lista na casa legislativa. Não havendo quem queira discutir, o presidente Pedro Igor Pereira Santo coloca o Requerimento nº 001/2024 em uma única votação. O requerimento foi reprovado por sete (07) votos contra dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios, Fernando Robson Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Flávio Mendes de Olinda Silva, Marcos André Ferreira Rios, Tiago Matos Saldanha e Otávio Souza Santos Filho; dois (02) votos a favor dos Vereadores Valternei Santana de Queiroz e Ivan Araújo Barreiros, e uma (01) abstenção do Vereador Elton Barboza Souza. Passa para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, cita o Vereador Rodrigo Pereira Rios, onde o mesmo se refere a lista dos prestadores e responde que tem a lista e que conseguiu através do Tribunal de Contas do Município, e alega que tem nome de várias pessoas que não estão mais trabalhando e diz que vai conseguir a nova lista no Tribunal de Contas para verificar se é a mesma que está com ele (Ivan) do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), e continua falando sobre a empresa e a prefeitura. Relata que a Rua Gladistone está com um problema, mas que não é culpa da prefeitura e sim de uma lagoa na propriedade do senhor Souza, que todas as vezes que chove, sangra e causa vários transtornos naquela Rua. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e diz que também foi procura pelos moradores dessa Rua e que já entrou em contato com o Secretário de Infraestrutura e que o mesmo disponibilizou o Engenheiro para a semana que vem fazer uma visita técnica para ver como fazer a escoação da água da lagoa. O vereador Ivan Araújo Barreiros volta falando da Rua Princesa Izabel (Rua de Petrônio) dos transtornos que está causando aos moradores da mesma e pede para o Secretário de Infraestrutura tomar providências. Fala sobre esgoto do Distrito do França fica na calçada da feira livre e alega que está perigoso. Pede também que pode as árvores do Distrito do França. Comenta sobre a Praça do Cansanção, pede que tomem providência, porque a mesma está acabada. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e diz que tem quase certeza que a Praça do Cansanção a Deputada Alice Portugal vai disponibilizar um recurso através de uma emenda parlamentar para construir uma área esportiva, e que até o mês de outubro vai estar com essa obra concluída. O vereador Ivan Araújo Barreiros volta falando sobre o reajuste dos professores e alega que vai esperar o pagamento desse mês que foi prometido pelo prefeito. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e anuncia que a Secretária Municipal de Educação já falou que 0,5% (cinco por cento) já está no contracheque da folha de pagamento que vai ser pago ainda esse mês de fevereiro. Diz que a Secretária Municipal de Educação pediu para agradecer aos professores que colaboraram para o aumento e o desenvolvimento do Ensino Municipal, e que ela faz questão de honrar o compromisso que infelizmente não teve como honrar o ano passado. O vereador Ivan Araújo Barreiros retorna dizendo que vai esperar por esse pagamento, porque sempre falam que vão pagar e nada de pagamento. Cobra novamente o salário de dezembro de 2012 (dois mil e doze) da gestão de Bel e continua falando sobre o mesmo. Reclama sobre os entulhos nas ruas da cidade e pede para fazer um projeto para a fim de resolver esses problemas. O presidente Pedro Igor Pereira Santos pede a parte e explica que para a coleta do lixo tem o dia certo e complementa que quem coloca o lixo na rua no dia errado é falta de educação, e sobre o entulho diz que defende isso desde que entrou nessa casa de realizar cobrança para pegar o entulho. O vereador Ivan Araújo Barreiros retorna e pede nas estradas da Cigana, Areia Branca, Lagoa da Onça, Poço Feio e outras estradas do município, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas e faz justificativa em relação a Sessão Extraordinária do dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) para a aprovação de alguns projetos, e cita o projeto da Minha Casa             Minha Vida e alega que o projeto chegou a essa casa às escuras e que desde fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três) o mesmo já estava nesta casa, e que chegou até ele (Valternei) as escuras, sem ter localidade da construção das casas, e sem parâmetros financeiros, e que votou contra o projeto pela forma  que veio até ele (Valternei), e que sabe a importância do mesmo. Alega que a sessão não foi gravada, mas que foi dito que cada vereador podia fazer as alterações na Ata, e continua falando sobre a Ata e disse que um parlamentar querendo denegrir a sua imagem e a do vereador Ivan Barreiros fez um pasquim falando que nós dois (Ivan e Valternei) estávamos contra o projeto Minha Casa Minha Vida; Diz que ele (Valternei) tem caráter e não dá cheque em branco a prefeito, e continua falando do projeto da Minha Casa Minha Vida e elogia o ex-prefeito Ivan Cedraz e fala do projeto Minha Casa Minha Vida na gestão do ex-prefeito Ivan Cedraz e do prefeito atual. Comentou que o ex-prefeito Bel e o ex-vereador Renato Rubens imprimiram alguns papeis com a foto dele (Valternei) e distribuiu na cidade falando que eu (Valternei) tinha votado contra o projeto Minha Casa Minha Vida, e continua falando dos mesmos em relação ao loteamento Paraíso no Povoado do Sumaré. O vereador Ivan Barreiro pede a parte e diz que esteve com o Promotor de Justiça falando sobre esse assunto do loteamento e que o Promotor deixou duas (02) casas para duas famílias necessitadas e o restante do loteamento e da prefeitura. O vereador Valternei Santana de Queiroz retorna e continua falando sobre o loteamento e pede que doem para as pessoas que merecem, e que ele (Valternei) está pronto para ajudar, mas da forma que estão fazendo as escondidas ele (Valternei) é contra. Cita o Vereador Tiago Saldanha dizendo que não entende quando o colega fala do reajuste dos professores e diz que são 13.5%? O vereador Valternei afirma que são 9,95% mais 3,62% do mês de janeiro e diz que vai esperar o pagamento porque está feio para essa casa e fala do projeto nº 011/2023 alegando que quando um projeto é aprovado, nós vereadores temos que fazer cumprir e continua falando sobre o projeto. Sugere que a presidente do Sindicato faça uma convocação a Secretária de Educação para mais esclarecimentos em relação ao reajuste dos professores e alega que não pode mais esperar. Vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz que o colega Valternei foi perveço ao falar dos vereadores e que a vossa excelência sabe onde a Casa Legislativa pode ir, e alega que foi feito um Projeto de Lei pedido pela prefeitura em conjunto com todos os Edis e foi feito um acordo pedindo que fizesse o pagamento do reajuste dos professores da maneira que foi feito o pedido. Diz que APLB esteve ciente e participou dessa conversa intermediada em alguns casos pelo nosso presidente Pedro Igor, e foi feito o parcelamento. Eu (Tiago) como líder da casa, junto com os Edis não podemos obrigar o prefeito a pagar, fizemos o nosso papel; agora vir a essa casa e colocar a culpa em nós vereadores por ter aprovado o projeto e não querer fazer nada! É você querer fazer o papel de oposição e ser santo e nós que estamos errados? Questiona o vereador Tiago Saldanha. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que a lei foi descumprida, que era para ter pagado até dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) e vamos ficar de braços cruzados e o povo nos cobrando? Questiona o Vereador Valternei e diz que já passou do prazo e que o prefeito não tem respeito por essa casa. Diz que já procurou o Promotor e que vai fazer via promotoria. O presidente Pedro Igor Pereira Santos pede a parte e discorda quando dizem que os vereadores não fazem nada e complementa que existe uma liminar que quem representa o professor em Piritiba e a APLB, e nem por isso, em momento nenhum eu (Pedro Igor) deixei de atender e intermediar a todos os fatos e buscou reunião, onde a presidente Jacinete não compareceu, e continua dando esclarecimentos sobre o pagamento do reajuste dos professores e diz que fica triste quando dizem que os vereadores não estão fazendo nada e alega que Lei é para ser cumprida. Quem é que resolve? É vereador quem resolve? Quem resolve é o judiciário. Diz que o papel do legislador foi realizado, e a partir do momento que a Lei não é cumprida, cabe a justiça resolver. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que entendo de outro jeito, porque o vereador está aqui é para fiscalizar, defender o dinheiro público, defender o povo e complementa que vai esperar esse mês, se não pagar vai ao Ministério Público protocolar e fazer a denúncia agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando das indicações solicitando do prefeito Samuel a construção do muro do cemitério do Povoado de Areias Branca e a iluminação pública na BA 131, no Distrito do França e diz esperar que o prefeito possa atender esses pedidos. Deixa registrado alguns serviços de parlamento de algumas estradas no interior, fala do ofício que foi encaminhado solicitando a recuperação das estrada que liga Piritiba ao Povoado da Cigana, Cantinho e Massambão, e parabeniza o vereador Fernando a sua atuação no Distrito do França. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios pede a parte e agradece ao colega Rodrigo Rios perla parceria e diz que desde o dia 26 (vinte e seis) de fevereiro a patrol começou a fazer os reparos das estradas e ressalta que infelizmente hoje a patrol quebrou. Agradece também a parceria da indicação do banho de luz do Distrito do França e junto com o vereador Rodrigo fiemos também a indicação pedindo a iluminação da BA 131, agradece a gestão. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta agradecendo ao colega Fernando Robson Rios e fala da tão sonhada pavimentaçãoasfáltica de Piritiba ao Povoado da Cigana e complementa que irá fazer uma indicação solicitando do prefeito Samuel que nas suas audiências junto ao Governador do Estado Jerônimo Rodrigues e junto ao Secretário Estadual de Infraestrutura Sérgio Brito, possa levar esse pleito dele (Rodrigo) e de toda a população para melhorar o tráfego de Piritiba a Cigana. Ressalta que talvez seja o pontapé para intermediar os municípios de Piritiba a Serrolândia e Várzea do Poço. Diz que tem certeza que o prefeito Samuel através dos seus Deputados e da amizade que tem com o Governador conseguirá essa pavimentação, e continua falando do Governador Jerônimo Rodrigues. Fala sobre a reposição das lâmpadas queimadas na região do Cantinho, Roça Grande, Vila Nova, Nova Esperança, Licuri, Massambão, Ponte, Várzea da Pedra, Areia Branca e alega que já fez o ofício pedindo e espera ser atendido. Fala sobre a Dengue e deixa alerta a população de Piritiba. Comenta sobre os professores e diz que sempre respeitou os mesmos e que todos fazem um trabalho importante e afirma que sempre participou das reuniões junto com os professores para resolver o problema do pagamento do reajuste salarial dos mesmos, e que nunca foi contra a nenhum reajuste salarial. Diz que já fez cobrança ao prefeito e alega que a vontade do vereador Valternei Santana é a vontade dos demais Edis, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Elton Barboza Souza saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando das suas indicações encaminhadas para o Poder Executivo solicitando a troca das lâmpadas queimadas nos Povoados de Andaraí e Tabela e apoda das árvores nos Povoados acima citados e acrescenta que hoje já foi feita a troca das lâmpadas e iniciou a poda das árvores. Diz que melhorou bastante a parte da iluminação, mas fica faltando a iluminação das Praças José Belas e Edson Neves, e que a Praça José Belas é muito escura e é bastante frequentada nos finais de semana. Alega que já fez várias cobranças, mas até o momento não foi tomada as providências e complementa que a Praça Edson Neves está na mesma situação e os moradores tem lhe cobrado. Agradece ao prefeito por ter construído as Praças mas precisam serem iluminadas. Parabeniza o prefeito por mais dois investimentos no município que são o asfalto e a retomada da construção do Hospital Dr. Carlos Ayres, e diz esperar que em breve a obra do Hospital seja concluída e que futuramente possamos ter um excelente Hospital. Deixa o seu apoio a todos os professores e pede que esse problema seja resolvido mais rápido possível, porque gera um grande desgaste e os professores ficam na expectativa e fica ruim para o Poder Executivo e para o legislativo, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando das indicação solicitando três (03) redutores de velocidade para o Bairro das Populares Nova. Cita o Vereador Valternei Santana e rebate dizendo que mais uma vez o colega faltou com respeito a essa casa, quando diz que o Projeto da Minha Casa Minha Vida chegou a esta casa na calada da noite e que foi colocado para votação encima da hora. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que o Projeto estava nesta casa com o jurídico e quem queria o mesmo impresso era só vir pegar nesta casa e complementa que todos os vereadores tinha o projeto no celular como é de praxe da casa. O vereador Valternei Santana pede a parte e diz que foi bem claro quando disse que o Projeto chegou na calada da noite, porque chegou. Alega que recebeu o Projeto através do grupo interno do whatsapp e analisando o mesmo viu as irregularidades, falou com o jurídico se podia fazer as alterações e não fizeram nada que ele (Valternei) pediu. Então diz que fez a sua parte e não dá cheque em branco a prefeito. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que é um direito do colega Valternei votar contra o projeto e continua falando e explicando sobre o Projeto da Minha Casa Minha Vida na gestão do ex-prefeito Ivan Cedraz, e do projeto da gestão atual e diz, como é que não sabe os trâmites e complementa que foi feito um cadastro, e continua falando do Projeto Minha Casa Minha Vida. O vereador Ivan Araújo Barreiros pede a parte e diz que no projeto não tinha informando a localidade da construção das casas. O vereador Tiago Matos Saldanha volta pedindo que os colegas façam uma política dentro da realidade dos acontecimentos. Faz comentários sobre o pagamento do reajuste salarial dos professores e complementa que acredita na Secretária de Educação Dilmara Lopes. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e diz que todos os dias tem alguém a sua procura pedindo ajuda e cobrando algo para a melhoria do município e acrescenta que estar correndo atrás para trazer coisas boas para Piritiba. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que isso é que é fazer política e honrar com os votos que teve politicamente. Diz que amanhã quarta-feira estará no gabinete do Deputado Eduardo Sales conquistando coisas para a população de Piritiba, e estará também com Deputado Claudio Cajado buscando melhorias para o seu povo independente de qual partido e em quem votou. Dia ainda que onde ele (Tiago) estiver, independente de resultado político, estará trabalhando para Claudio Cajado e complementa que o futuro a Deus pertence, mas tem trabalhado para o amanhã. Fala sobre o surto de dengue no município de Piritiba e deixa uma alerta de conscientização para a população. Agradece ao prefeito Samuel por lhe ter concedido uma reunião na quarta-feira, com relação a essa busca do asfalto de Piritiba a Várzea do Poço, e água encamada para 100% (cem por cento) da população de Piritiba. Agradece ao Deputado Claudio Cajado pelas emendas parlamentares que serão entregue ao município, agradece a todos e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 05 de março de 2024. Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.