Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Flávio Mendes de Olinda Silva, Otávio Souza Santos, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios inicia a Sessão às 14:00horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Marcos Cardoso Geovane Pimenta. Autoria dos Vereadores Marcos André Ferreira Rios e Divaldo Gomes Vilela Júnior; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Valdionor Jesus Souza. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 005/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a busca, junto ao Governo do Estado da Bahia, o fornecimento de água tratada para o Povoado do Cantinho, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 006/2024, solicita do Poder Executivo Municipal a conclusão do encascalhamento da estrada vicinal cujo liga os Povoados de Ponte do Massambão ao Massambão, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 012/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação do cemitério com aquisição de um novo terreno em anexo ao mesmo, no Povoado do Sumaré, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 015/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, o patrolamento da estrada vicinal cujo liga o Povoado de Andaraí ao Sumaré, neste município. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº 016/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação de mata-burros, na estrada vicinal cujo liga o Distrito do França ao Poço Feio, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 017/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação de mata-burros, na estrada vicinal cujo liga o Povoado do Sumaré à Comunidade de Nova Esperança, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 018/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção (instalação) de redutores de velocidade    nas seguintes Ruas do Distrito do França: dois (02) na Rua Eudório Vieira; dois (02) na Rua Celso Lima; dois (02) na Rua Geraldino Rosa Barboza; dois (02) na Rua Ver. Gustavo José Alves de Jesus; um (01) na Rua João Guilherme. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 019/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça de Lazer com um parque infantil (Playground) na Praça Eupídio Ribeiro, em frente ao PSF DO Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 022/2024, solicita do Poder Executivo Municipal junto a troca de duas (02) lâmpadas na Rua Franklin de Moraes Coelho, neste município. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho; Indicação nº 023/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, junto ao Governo Estadual, a tão sonhada pavimentação asfáltica da estrada cujo liga Piritiba a Cigana. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 026/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de um (01) PSF completo, no Povoado do Sumaré-Piritiba-BA. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 027/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a Extensão de Rede de água na Rua Nova no Povoado da Lajinha-Piritiba-BA. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 028/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a aquisição e instalação de sete (07) braços de luz para postes no Bairro Adeládio Queiroz, no Povoado de Sumaré-Piritiba-BA. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 062/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a limpeza e organização da área existente em frente ao Colégio Municipal José Oliveira, no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 063/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, o reparo nas bocas de lobo existentes na Praça do Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº064/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, o reparo nos quebra-molas, no Povoado de Areia Branca, neste município. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Indicação nº 065/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, o reparo da estrada vicinal cujo liga o Distrito do França a Comunidade de Cachoeira, neste município. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 066/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, que busque junto ao Governo Estadual, a imediata recuperação do Colégio Estadual Professora Aydil Lima Santos, neste município. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 067/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça do Povoado da Tabela, com a colocação de uma academia do Idoso, neste município. Autoria dos Vereadores Elton Barboza Souza e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 068/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma torre de telefonia móvel no Distrito do Porto Feliz, neste município. Autoria do Vereador Marcos André Ferreira Rios. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 004/2024, dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipal (ativo e inativo) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o projeto em discussão; O vereador Tiago Matos Saldanha diz que esse projeto é só para regulamentar o salário dos Servidores Públicos Municipal, e que também pagará os Técnicos de Enfermagem, agentes Comunitários e Agentes de Endemias, por isso precisa ser aprovado pelos Edis. Pede que no próximo mandato, se possível convocar uma sessão extraordinária para aprovar o próximo reajuste de salário dos Servidores e dá outras explicações sobre o Projeto de Lei nº 004/2024. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios complementa a fala do colega Tiago Saldanha, dizendo que não será necessário convocar uma sessão extraordinária para regularizar o salário mínimo, porque a gestão já paga o salário de janeiro com o reajuste nacional. O vereador Tiago Saldanha volta explicando que falou referente as categorias que são: os professores, Agentes Comunitários, Agentes de Endemias, enfermeiros, porque dependem dessa aprovação da Lei que é nível Federal. Terminada a discussão o presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto de Lei n 004/2024 em primeira (1ª) votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Adonias Gomes Lopes. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva. O presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o projeto em discussão, na discussão o Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva diz que Adonias Gomes Lopes é o Pastor da Igreja Assembleia de Deus de Piritiba, que vem se destacando com o trabalho social, e demonstrando a diferença por meio da congregação que o mesmo é responsável, e pede aos colegas que votem a favor do Projeto em homenagem ao Pastor. O vereador Rodrigo Pereira Rios deixa registrado o seu voto a favor do projeto e parabeniza o colega Flávio Mendes pela iniciativa e diz que acompanha os trabalhos do Pastor Adonias, e que o mesmo vem desenvolvendo um trabalho social para o bem da população de Piritiba, e continua falando sobre o projeto e sobre o Pastor Adonias. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que sabe do trabalho feito pelo Pastor, não só no social, mas pela busca e resgate de pessoas perdidas. Fala também sobre a comenda João Damasceno Sampaio para homenagear Dr. Firmino Sampaio. Terminada a discussão o presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto de Decreto nº 001/2024 em uma única votação; o Projeto foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da palavra o Vereador Elton Barboza Souza saúda a todos os presentes e internautas e fala das suas indicações solicitando a troca das lâmpadas no Povoado do Andaraí e complementa que as mesmas já foram trocadas. Comenta sobre a poda das árvores que já foram feitas e pede que retire o entulho da poda das árvores do Povoado do Andaraí e alega que já fazem oito (08) dias que foi feita a poda e o entulho continua lá nas Ruas, pede providências e continua falando sobre a limpeza do Povoado de Andaraí. Diz que na última chuva a Rua Mundo Novo ficou alagada, e outras ruas ficaram alagadas também, e pede ao Secretário Rogério Macedo que faça a limpeza do Povoado de Andaraí. Parabeniza o Vereador Otávio S. Santos Filho pela indicação solicitando o patrolamento da estrada que liga o Povoado de Andaraí ao Sumaré, e continua falando da estrada acima citada, e faz cobranças de patrolamento pra outras estradas daquele povoado. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e fala sobre a sua indicação feita no dia de hoje e complementa que o colega Valternei Santana já tinha feito essa mesma solicitação, duas vezes e complementa que se a solicitação for atendida, o mérito não é só dele (Otávio) e sim dos demais colegas que solicitaram a mesma. O vereador Elton Barboza Souza volta agradecendo ao colega Otávio pela colaboração e diz esperar que sejam atendidos, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e começa falando sobre os cachorros doentes que ficam nas ruas, e que ninguém toma providência; Fala da Lei Paulo Gustavo e sobre a verba que veio destinada para tal no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e que foi distribuída de maneira errada, e complementa que isso é uma vergonha para Piritiba e continua falando sobre o dinheiro da Lei Paulo Gustavo. Diz também que tem nome de pessoas que receberam esse dinheiro e alega que é uma falta de respeito com a população de Piritiba, porque o Teatro está precisando de uma reforma e não fazem. Comenta sobre a obra do Governo do Estado, obra do Colégio Estadual Professora Aydil Lima Santos que está caindo antes mesmo de terminar, e diz era um absurdo o que está acontecendo naquela obra e continua falando da mesma. Fala sobre o cemitério de Piritiba e complementa que não tem mais lugar para enterrar ninguém, e o prefeito não toma providência; fala da Praça Mundo Novo que está esburacada e complementa que não tem trinta (30) dias que fizeram reparos na mesma e já está naquela situação. Alega que não vê o Secretário de Infraestrutura visitando nenhuma obra da prefeitura e que os pedreiros fazer os trabalhos do jeito deles e fala também do calçamento da Rua da Mistura e complementa que o serviço já foi feito quatro (04) vezes e que não presta porque só colocam areia e a chuva vem e leva tudo. Diz que Rogério Macedo vai ficar na história de pior Secretário de infraestrutura do município, porque tudo que faz nessa secretaria é dinheiro jogado fora. Diz que a Avenida Roberto Santos está cheia de lixo e pede que o secretário faça a limpeza da mesma; fala da calçada da Avenida Roberto Santos, onde as pessoas fazem caminhadas que está toda quebrada e continua falando dos desmandos da cidade de Piritiba. Diz que saiu uma reportagem mostrando que Piritiba está no rank das cidades que não podem ser visitadas, e que está em segundo (2º) lugar de pior cidade da Bahia, continua falando sobre o município de Piritiba agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala rebatendo a fala do Vereador Ivan Barreiros dizendo que não tem procuração para defender o Secretário Rogério Macedo, mas é inadmissível quando o colega tenta atacar o mesmo que sempre trabalhou, e deixa claro que competência e capacidade o Secretário tem. Diz que a gestão está passando por problemas por causa da quantidade de chuva que vem caindo na nossa região, e agradece a Deus pelas bênçãos e complementa que os danos são mínimos em relação aos outros municípios, e continua falando das chuvas, das estradas e agradecendo a Deus. Fala do clamor que a população estava passando por falta de chuva e que hoje estão com duas (02) motos niveladoras, uma (01) retro escavadeira e uma (01) Pá carregadeira para concertar as estradas no momento certo. Alega que o colega Ivan Barreiros na sessão passada falou do terreno na baixinha e complementa que hoje ele (Tiago) já levou o engenheiro para fazer uma avaliação da situação do terreno, e que hoje a vossa excelência criticou a obra do Colégio Aydil. O vereador Tiago Saldanha diz que a cobrança em relação a retomada da obra do Colégio Aydil já foi feita a Secretária Estadual e Educação, e continua falando sobre a obra do colégio acima citado e sobre a política e a politicagem. Repete que não tem procuração para defender o Secretário Rogério Macedo, mas que o mesmo está trabalhando da maneira possível e que está passando em todas as estradas e complementa que a malha viária do município chega a mais de 366 (trezentos e sessenta e seis) quilômetros, e não pode ser concertada da noite para o dia diante do que está acontecendo, e diz que aos poucos as coisas vão se organizando. Volta rebatendo a falar do Vereador Ivan Barreiros em relação ao cemitério de Piritiba e diz que é um clamor e complementa que todos os cemitérios do município de Piritiba estão fora do padrão, e que é preciso ampliar todos os cemitérios, e diz saber da busca de todos os vereadores de cada Povoado e Distrito. Rebate também quando o vereador Ivan Barreiros diz que a cidade de Piritiba é a segunda (2ª) pior cidade da Bahia; Fala da Lei Paulo Gustavo e pede que o colega Ivan Barreiros traga os nomes de quem recebeu o dinheiro da referida Lei. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e diz que esse dinheiro é uma verba do Governo Federal, que é destinado para um determinado fim, e complementa que tem certeza que não houve desvio dessa verba, e que foi aplicado como de fato a Lei pede que seja aplicado. Diz que é bom o colega Ivan Barreiros trazer os nomes das pessoas que receberam o dinheiro dessa Lei. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que vai aguardar a semana que vem para discutir sobre a Lei Paulo Gustavo, e continua falando sobre a fala do vereador Ivan Barreiros em relação à Lei Paulo Gustavo. O vereador Ivan Araújo Barreiros pede a parte e diz que se não fosse às chuvas estavam todos arruinados, porque o prefeito não nenhum caminhão pipa, e que tem um caminhão e meio e que o povo estava passando necessidade de água. Questiona que como é que faz um calçamento três a quatro vezes? Isso não existe, e sobre a Lei Paulo Gustavo, diz que teve alguém que recebeu R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que vai esperar a vossa excelência falar os nomes de quem recebeu o dinheiro e alega que é o líder do Governo na Câmara para rebater quando vossa excelência deixa entender que está tendo desvio e roubo, porque até o momento vossa excelência não afirmou nada, e não sou eu (Tiago) quem vai i uma coisa que o senhor deixa a entender, e continua falando sobre o dinheiro da Lei Paulo Gustavo, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e inicia externando o voto de pesar a família de José Geraldo Arcanjo (Zé Balão), e fala da pessoa de Zé Balão, do filho Lucas Arcanjo dizendo que o mesmo hoje é goleiro do Time do Vitória na Bahia. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e se solidariza com a família de Zé Balão e complementa que o mesmo deixou o seu legado e a sua história e o seu filho Lucas como representante do nome dele como pai e de filho e levando o nome de Piritiba para o Brasil. Parabeniza a Drª. Tirza e Samuel Santana pelos seus aniversários. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta parabenizando a primeira (1ª) Dama Drª. Tirza e ao prefeito pelos seus aniversários e agradece ao Engenheiro e Diretor da FIT DE jacobina Drº. André pela atenção. Pede ao prefeito Samuel Santana que busque junto ao Governo do Estado a tão sonhada água tratada para as Comunidades de Cantinho, Massambão, Ponte e adjacências e complementa que todos sabem da dificuldade da dificuldade que a população tem com o abastecimento de água. Fala novamente do tão sonhado asfalto de Piritiba a Cigana, do encascalhamento da estrada que liga Ponte a Massambão, que é um sonho antigo daquela Comunidade, e pede que o prefeito possa dá continuidade daquele serviço que foi interrompido. Fala do Hospital ortopédico que o Governador inaugurou ontem em Salvador e complementa que serão realizadas quinze (15) mil cirurgias por ano, e diz que isso mostra que o Governador tem compromisso com a Bahia. Pede que o prefeito Samuel possa comprar uma bomba para nova para atender a demanda da população da Chapada. O vereador Ivan Barreiros questiona sobre o dinheiro que foi devolvido para a prefeitura para comprar a bomba nova para a Chapada e Tabela. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta dizendo que o colega Ivan Barreiros o fez recordar a época que ele (Rodrigo) assistia o Programa Silvio Santos; quando o colega fala que deu o dinheiro para comprar a bomba, e diz que o colega Ivan Barreiros não devolveu o dinheiro, quem devolvei foi essa Casa por todos nós, uma atitude plausível que o senhor teve. O vereador Rodrigo Rios fala sobre a indicação do colega Ivan Barreiros solicitando o reparo da estrada o Distrito do França a Cachoeira, e pede ao Vereador Fernando Robson que apresente uma indicação solicitando a recuperação da estrada do França ao Poço Feio, porque a indicação do colega Ivan ficou pela metade. O vereador Elton Barboza Souza pede a parte e parabeniza o colega Rodrigo Rios pela iniciativa de pedir o asfalto de Piritiba a Cigana e complementa que é importante que se conseguir esse asfalto e que futuramente possa chegar até o Povoado de Umbuzeiro de Mundo Novo e toda a região. O vereador Rodrigo Pereira Rios diz que isso é um sonho que pode se tornar realidade, e diz esperar que o Governador possa realizar esse sonho. Fala sobre os danos causados pelas chuvas no Povoado de Areia Branca no final de semana, e que já falou com o Secretário de Infraestrutura e o mesmo já foi ao Povoado e acompanhou de perto tudo que aconteceu. Fala sobre o dia Internacional da Mulher, dia 08 de março e complementa que tem três mulheres na sua vida; a sua mãe Solange, sua esposa Marcela e a sua filha Liz e deixa um abraço para todas as mulheres de Piritiba e do Brasil. Para encerra a sua fala diz que sente honrado de ser filho de Piritiba, Piritiba minha terra, meu amor, meu orgulho. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas, se solidariza com a família de Zé Balão que deixa o seu legado; parabeniza a Empresa Destaque Publicidade pelo trabalho que visa reconhecer o trabalho prestado no nosso Município com a premiação dos melhores de 2023 (dois mil e vinte e três); agradece a todos que votaram e lhe concedeu o Prêmio na categoria Vereador destaque do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), em Piritiba. Alega que esse prêmio o deixa muito feliz, por mostrar o reconhecimento da população pelo seu trabalho e o motiva cada dia mais a trabalhar pelo povo. Diz que ontem esteve em Salvador com o Deputado Estadual Ricardo Rodrigues, onde mandou um abraço para os colegas Tiago Saldanha, Flávio Mendes e Barretão e complementa que esteve em Salvador buscando melhorias para o município de Piritiba. Disse que O Deputado Ricardo Rodrigues nos estendeu as mãos e certamente logo, logo teremos boas notícias para o povo Piritibano, e diz que mesmo sem ter sido votado pelo povo de Piritiba, vem fazendo um bom trabalho pelo nosso município. Comenta sobre as indicações apresentadas no dia de hoje; diz que acha interessante o vereador Ivan Barreiros começar a andar pelas Comunidades, após três (03) anos só de Facebook, agora começa a andar. Diz que o vereador Ivan Barreiros fez a indicação nº 065 pedindo reparo de uma parte da estrada, e diz que o mesmo não conhece a estrada porque utilizou o termo Comunidade de Cachoeira, e lá é uma Fazenda, alega que não adianta pedir só até Cachoeira e continua falando sobre indicações feitas por ele (Fernando) solicitando estrada do França a Lagoa do Onça e outras localidades e complementa que já fez a solicitação em 2022 (dois mil e vinte e dois) 2023 (dois mil e vinte e três) e 2024 (dois mil e vinte e quatro) já estão protocoladas e certamente nas próximas sessões serão lidas, e alega que protocolou esse ano no início de janeiro 42 (quarenta e duas) indicações e alega que está tendo algumas falhas nessa casa. Faz comentários sobre o Projeto de Lei nº 027/2023, dizendo que foi aprovado por essa casa, com dois (02) votos contra projeto esse que deixa o município apto a assinar convênios com o Programa Minha Casa Minha Vida, mas por tentar distorcer e tentar justificar o voto diz que não votou porque o Projeto não dizia onde ia ser feita as casas, e não tinha o nome da Empresa que ia construir as mesmas. Diz que analisou o projeto, e o mesmo não é um projeto de execução, e afirma que o Projeto deixou o município habilitado a assinar convênios com o Programa Minha Casa Minha Vida. Fala sobre um vídeo do Vereador Ivan Barreiros nessa plenária, onde o mesmo diz que Piritiba tem um dos piores ensinos da Bahia, e que os professores querendo aumento de salário e diz ainda que dez 10% (dez por cento) dos professores são ótimos. Ou seja, os noventa 90% (noventa por cento) dos professores são o que? Questiona o Vereador Fernando Robson Rios. Alega que o Vereador Ivan Barreiros disse mais, que vários professores vivem batendo perna na rua. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios diz que dez 10% (dez por cento) são 17 (dezessete) professores de Piritiba, ou seja, só 17 (dezessete) professores trabalham? Questiona Vereador Fernando Robson F. Rios, e diz que é bom os professores analisarem a fala do colega Ivan e ver se vale a pena realmente acompanhar uma pessoa que chega numa Tribuna e fala um absurdo desse. Diz que isso é vergonhoso. Diz saber da luta dessa casa, do tanto que batalharam para dá o reajuste de 33, 34% (trinta e três vírgula trinta e quatro por cento) para os professores, mesmo dividido, e diz que não foram todos os  municípios que conseguiram dá esse reajuste não, e alega que Piritiba hoje está brigando pela conclusão do pagamento de 2023 (dois mil e vinte e três), dos 14,95% (quatorze virgula noventa e cinco por cento) e complementa que Lei é para ser cumprida, agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 12 de março de 2024. Para constar, eu, ______________________________,Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.