O Vereador Fernando Robson Ferreira Rios, com mandato Parlamentar nesta Casa e na qualidade de legítimo representante do povo de Piritiba ? Ba, conforme preceitua o artigo 122 do Regimento Interno da Câmara, apresenta a indicação que após dado ciência ao Soberano Plenário, vem requerer do Poder Executivo Municipal a aquisição de uma área de terra para os produtores rurais do Povoado de Lagoa do Pedro, neste município.
JUSTIFICATIVA
Os moradores do referido povoado enfrentam diversos problemas relacionados a produção agrícola em sua comunidade, dentre eles, a falta de terras para a agricultura de subsistência, visto que, a Associação Dos Pequenos Produtores Rurais De Lagoa Do Pedro não dispõe de uma área de terra para que seus associados possam trabalhar, e dependem exclusivamente de terras cedidas por fazendeiros circunvizinhos, porém, nem sempre essas terras são disponibilizadas, o que prejudica significativamente a produção agrícola. Razão essa que apresento a presente indicação.
Portanto, solicito encarecidamente o apoio dos Nobres Edis desta Casa Legislativa para o encaminhamento dessa necessária solicitação.