Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Pedro Igor Pereira Santos, Flávio Mendes de Olinda Silva, Otávio Souza Santos, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente Pedro Igor Pereira santo convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, concede Comenda João Damasceno Sampaio, a pessoa de Firmino Ferreira Sampaio Neto. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 020/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça de Lazer com Academia da Terceira Idade na Praça Francisco Sá, em frente ao Colégio Municipal José Oliveira no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 021/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a disponibilidade de efetivo fixo da Vigilância Municipal aos finais de semana para o Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 024/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Creche no Povoado do Sumaré, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 025/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de Praça e Pavimentação das Ruas no entorno do antigo Moinho, no Povoado do Sumaré, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 061/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma área de terra para os produtores rurais do Povoado de Lagos do Pedro, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 069/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma bomba nova para atender Maniçoba, Queimadinha, Panorama e adjacências, neste município. Autoria dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 070/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a limpeza e patrolamento da Rua Nova no Povoado de Areia Branca, neste município. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº071/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, renovação dos estoques de remédio da Farmácia Básica, do Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 072/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a busca de recursos junto aos governos Federal e Estadual, para a aquisição e instalação de uma academia do idoso no Povoado do Cantinho, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 073/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma dos equipamentos da Creche do Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 074/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a aquisição de cadeira de rodas para atendimento das USF (Unidade de Saúde da Família), neste município. Autoria do Vereador Otávio Souza Santos Filho. Ofício nº 060/2024, da Câmara de Vereadores de Piritiba, encaminhado para a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 004/2024, dispõe sobre o reajuste de salários de todos os Servidores Públicos Municipal (ativo e inativo) que recebem menos que um salário mínimo legal e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão. Não houve discussão, o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto de Lei n 004/2024 em segunda (2ª) e última votação, o Projeto foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Marcos Cardoso Geovane Pimenta. Autoria dos Vereadores Marcos André Ferreira Rios e Divaldo Gomes Vilela Júnior. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão, na discussão o Vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior fala sobre o empresário acima citado e complementa que o objetivo desse título é que o empresário Marcos Pimenta tem visão ampla de empreendedor e emprega muito dos nossos munícipes, e nada mais justo do que homenageá-lo com esse Título de Cidadão Piritibano. O Vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza os autores do projeto pela homenagem e complementa alegando que conhece o homenageado, e que é um empreendedor que veio para Piritiba, para somar. Diz que o mesmo emprega vários Piritibanos em outras cidades, não só em Piritiba, e declara o seu voto a favor do projeto. O vereador Tiago Matos Saldanha complementa a fala dos colegas dizendo achar que já são dezenove (19) anos que o empresário Marcos Pimenta tem aquela churrascaria no Distrito de Porto Feliz. O vereador Marcos André Ferreira Rios diz que são vinte e três (23) anos e complementa que mesmo chegou aqui no município em 2001 (dois mil e um), e que tem Piritibanos trabalhando em várias cidades dessa região. Não havendo mais quem queira discutir, o presidente coloca o projeto em primeira (1ª) e única votação; O projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, que concede Título Cidadão Piritibano a pessoa de Marcos Cardoso Geovane Pimenta foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Valdionor Jesus Souza. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Terminada a leitura o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão; O vereador Rodrigo Pereira Rios fala sobre a trajetória do ex-vereador Valdionor Jesus e parabeniza o mesmo. O vereador Tiago Matos Saldanha diz que já teve o prazer de votar em Valdionor Jesus (Bagaceira), e que teve o exemplo de que a humildade tem que andar ao lado o tempo todo, e continua falando sobre o homenageado e parabeniza o mesmo. O vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior parabeniza o colega Rodrigo Rios pela iniciativa e complementa que já foi eleitor do homenageado, quando o mesmo iniciou na política, e continua falando sobre o ex-vereador Valdionor Jesus Souza. O vereador Elton Barboza Souza parabeniza o colega Rodrigo Rios pela iniciativa de homenagear o amigo Valdionor Jesus. O vereador Otávio Sousa Santos Filho parabeniza Valdionor Jesus, ex. vereador pelo que já fez por Piritiba, e vem fazendo, e que irá fazer muito mais por essa terra que ele (Valdionor Jesus tanto ama. O vereador Ivan Barreiros parabeniza o ex. vereador Valdionor Jesus por tudo que fez por essa casa. Não havendo mais quem queira discutir o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em primeira (1ª) e única votação; O projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Valdionor Jesus Souza. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios, foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da palavra o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas e relata que no último dia seis (06) de março ele (Valternei) e Ivan Barreiros passaram no Distrito do França para fiscalizar o PSF e foram convidados a fazer uma visita na Creche; chegando na Creche viram doze (12) crianças dentro de um casarão velho, abandonado; segundo, disseram que a Creche estava com super lotação. O vereador Valternei Santana disse que pediu para a professora que não colocasse as crianças naquele casarão velho, porque era perigoso e poderia acontecer algo com as crianças, e até mesmo com a professora; e complementa que eles (Ivan e Valternei) fizeram um vídeo mostrando a situação da Creche; mas que no dia seguinte uma funcionária da Creche fez um vídeo e colocou nas redes sociais com palavras de baixo calão contra ele (Valternei e Ivan), e complementa que ficou horrorizado com o que a funcionária falou deles dois parlamentares (Ivan e Valternei), e continua falando do acontecido, e diz que em momento nenhum estava mentindo, e que eles  (Ivan e Valternei) não foram covardes. Alega que o Vereador Fernando Robson Rios fez uma indicação em novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) pedindo a reforma da dita Creche, e diz que a indicação está lá, pena que o mesmo não cobra, como antes. Diz ainda que depois desses comentários o vereador Fernando fez outra indicação pedindo a reforma da Creche, e pede que o colega cobre, porque continuam usado o casarão velho, porque ontem fez outra visita na Creche e lá estavam as cadeiras e as mesas, soa as crianças que não estavam no momento da visita. O vereador Valternei Santana pede para a Secretária de Educação que isole aquele casarão velho imediatamente, e continua falando sobre o casarão velho que é ligado a Creche do Distrito do França, e sobre o vídeo que a funcionária fez o chamando de covarde. Deixa claro que ?será que covardia seria um vereador sair de sua casa para fiscalizar e fazer o seu trabalho, ou covardia é pegar documentos de outras pessoas e fazer empréstimo, lesar pessoas leigas, e ficar por isso mesmo?? continua falando da funcionária que o chamou de covarde e pede que a mesma tenha ética e mostra algumas fotos que a funcionária da Creche filmou e alega que quem é mentirosa é ela, a funcionária; e pede que a Secretária de Educação tome providências. Diz que tem mais de trinta (30) dias que não tem médico no PSF do Distrito do França, diz que a população está cobrando e pede que o vereador Tiago Saldanha veja esse problema. O vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz que o médico é Ubirajara e que o mesmo está de atestado, e complementa que o Programa Mais Médico não disponibiliza médicos plantonista. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta pedindo para o vereador Tiago Saldanha vê a situação do carro que fica no Povoado do Sumaré a disposição dos moradores, porque não está tendo esse atendimento, e cobra a recuperação da estrada que liga Sumaré a Andaraí, e outros reparos, e pede que a gestão pare com as perseguições, agradece encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, inicia pedindo ao prefeito Samuel que antes de sair da gestão, que resolva problema das escrituras dos imóveis da população, e alega que o povo está precisando das escrituras. Fala sobre a Creche da sede, dizendo que recebeu denúncias sobre a merenda da mesma, e que foi fazer uma visita na mesma e que foi bem recebido pela Diretora Carla e que a mesma afirmou que foi verdade o que estava acontecendo, mas que na segunda-feira já ia tomar as providências, e que já ia recomeças a dá almoço para as crianças. Parabeniza a Diretora pelo atendimento. Cita o Vereador Fernando Rios, alegando que na sessão passada o mesmo falou dele (Ivan) em relação ao Projeto Minha Casa Minha Vida, e diz para o vereador Fernando que todas as vezes que o projeto chegar a esta casa do jeito que chegou, ele (Ivan) vota contra. Diz que fica triste de ver o vereador Fernando Rios votar a favor de um projeto de restos a pagar, que é inconstitucional, aonde o prefeito chega ao final do ano não paga a ninguém, dando calote e você votou nesse projeto, e continua falando do Vereador Fernando Rios. Fala sobre o dinheiro da Câmara que foi devolvido para a prefeitura, e que o Vereador Fernando Rios não queria que fosse devolvido e desse para ele (Fernando); diz que o Vereador Fernando não gosta quando ele (Ivan) e Valternei vão ao Distrito do França, e questiona o porquê que eles não podem ir ao França? Continua falando do assunto e complementa que ele (Ivan) onde ele quiser que ninguém é dono de Povoado nenhum. Fala sobre uma estrada do Povoado de Andaraí que está precisando de reparos e volta a falar do Vereador Fernando Rios e das perseguições do mesmo, e pede que o Vereador Fernando deixe a sua vida em paz, porque ele (Ivan) tem três (03) mandatos e o Vereador Fernando é de um mandato só, porque tem muitos inimigos no França. Diz que o Presidente Pedro Igor para não ter mais essas discussões pessoais nessa Tribuna, ele (Ivan) cumpriu a palavra, mas o vereador Fernando Rios não cumpriu. Fala sobre a Comunidade de Tamanduá, em relação a encanação da água, dizendo que a justiça ordenou a fazer e complementa que já começou a abrir as valas para fazer a encanação da água. Fala também do atraso do pagamento do salário dos motoristas de ônibus que transposta os estudantes do município de Piritiba. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, inicia falando do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024 e pede desculpa a Firmino Ferreira Sampaio Neto pela homenagem tardia, porque já deveríamos ter feito essa homenagem ao Piritibano que leva o nome de Piritiba não só na Bahia como pra o Brasil como presidente da Petrobras, como a história de um Piritibano que gerenciou um Banco nos Estados Unidos, e continua falando sobre Firmino F. Sampaio Neto. Fala das suas duas indicações que será colocada em pauta na próxima sessão; diz que vai a Salvador amanha dia 13 de merco para buscar parcerias em uma audiência junto com os colegas Rodrigo e Marcos André, buscar algumas demandas, e complementa que o colega Otávio S. Santos Filho está indo diretamente na SUDESB (Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia). Fala para os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros que hoje fez um ofício assinado por todos os vereadores dessa casa pedindo a Ministra da Saúde Nísia Verônica Trindade Lima que possa trazer uma solução para sanar o problema do nosso município que infelizmente não Tem a Lei de viabilidade para pagar o piso salarial dos Técnicos e Enfermeiros do nosso município, e continua falando da Lei que autoriza o pagamento do piso salarial dos Técnicos e Enfermeiros. Diz que o prefeito já está com o dinheiro em conta, procurando uma maneira legal para fazer o pagamento do piso salarial. Rebate as falas dos colegas Ivan Barreiros e Valternei Santana e diz que visitou algumas estradas do município e que em Andaraí viu algumas crateras do cemitério e que as máquinas estão fazendo alguns serviços paliativos em alguns lugares e complementa que temos que agradecer a Deus. O Vereador Elton Barboza Souza pede a parte e diz que junto com o colega Marcos André solicitaram o serviço de reparo nas estradas do Povoado de Andaraí e complementa que a retro escavadeira estava no Andaraí, fez uma parte do serviço e ficou para fazer o restante no outro dia, principalmente a saída do Andaraí sentido ao Núcleo Rural que está precisando passar a máquina, mas não voltou para fazer o serviço. Questiona o porquê? Diz que ficou sem entender e ficou chateado, porque no dia a dia é cobrado pelos moradores, e quando não acontece é criticado. O vereador Tiago Matos Saldanha Volta dizendo que entende e que o vereador Elton tem razão. Diz que 376 (trezentos e setenta e seis) quilômetros da nossa malha viária estão praticamente destruídas por cota das chuvas, e sabemos que isso ia e vai acontecer. Alega que como líder da casa vai reforçar o pedido, e pede paciência aos colegas porque todos vão serem atendidos. Fala sobre as discussões nessa casa e diz que a essa casa cabe a nós vereadores debatermos e fazer críticas à gestão, mas não cabe a essa casa falarmos da vida pessoal e continua falando o que cabe ou não nessa Casa Legislativa. Diz que vai ser criticado fazendo ou não fazendo algo pelo município, pelas pessoas que não reconhecem o que é feito e está sendo feito. Fala do acesso que tem com os Deputados Federais e Estaduais, e com o Senador e complementa que é válido rebater qualquer crítica feita nesta casa e que o processo político dessa casa é de melhorias, de busca e inovação. O vereador Ivan Barreiros pede a parte e diz que quando uma pessoa fala da outra aqui nessa casa, e que o presidente pediu para respeitar e todos nós concordamos e respeitamos, mas que ele (Ivan) sabe dos direitos tem ao usar a Tribuna, e que o vereador pode falar o que quiser. O vereador Tiago Matos Saldanha volta dizendo que o colega Ivan Barreiros tem razão, aqui é para falar o que quiser, embora o senhor tenha que respeitar eu Tiago não concordar, é um direito dele (Tiago) e diz que respeita a maneira que o Vereador Ivan trabalha. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e diz que se um dos colegas falarem inverdade, aqui dentro dessa casa ele (Rodrigo) não resolve, mas lá fora ele resolve. O vereador Tiago Matos Saldanha retoma a sua fala e comenta novamente sobre a sua viagem a Salvador amanhã dia 23 de março, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos aos presentes e internautas, começa falando das suas indicações apresentadas hoje nessa casa e cita cada uma das solicitadas. Lega que no Distrito do França tem em torno de um mil e quinhentos (1.500,00) Habitantes, mas quem não conhece a história do França, se acha maior do que todo mundo chega a essa Tribuna e diz que no França tem cinco mil (5.000,00) habitantes, diz que é mais uma mentira. Diz que essa casa tem que tomar providências, porque não podemos compactuar com as mentiras, toda semana é uma mentira e essa casa baixa a cabeça e finge que não está vendo. Relata que nessa última quarta-feira os vereadores Ivan Barreiros e Valternei Santana estiveram no Distrito do França fazendo fiscalização e vejam a incoerência; o vereador Valternei dizendo que foi lá visitou viu que as crianças estavam em local inadequado, em um antigo casarão; em momento nenhum ele disse que era a Creche, porque ele sabe dos fatos, ele sabe que aquilo ali é um antigo prédio do Estado desativado a alguns anos. O vereador Fernando Robson Rios diz que no ano passado fez um ofício pedindo a reforma da Creche que realmente precisa de uma reforma e diz que o vereador Valternei foi incoerente na sua fala. Diz que não concorda em ver as crianças no antigo prédio anexo a Creche, e que foi procurar saber o que estava acontecendo, e a explicação da diretoria foi que as crianças novatas estavam chorando e a professora as levou para o antigo prédio para acalmá-las, e continua falando sobre o assunto da Creche. Alega que no outro dia o pessoal da Creche fez um vídeo e mostrou a Creche toda. O vereador Fernando Rios mostra fotos da Creche e alega que as pessoas tentam denegrir a imagem do município e chama o vereador de covarde e complementa que o mesmo já deveria ter sido penalizado por esta casa e continua rebatendo as falas dos vereadores Valternei e Ivan sobre os professores e sobre o Projeto Minha Casa Minha Vida e diz que acha vergonhoso chegar ao ponto que chegou nesta casa. Diz que quem vai julgá-lo é o povo no dia seis (06) de outubro e pede desculpas à população piritibana e aos colegas por ter se exaltado, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos agradece ao ex. vereador Valdionor Jesus pela presença e pela homenagem, agradece também a quem esteve presente na sessão solene do Dia das Mulheres, fala sobre a data e sobre a ideia de escolher uma mulher Piritibana para fazer homenagem. E assim fizemos, homenageando a professora Aydil Lima Santos e outra Piritibana que em vida ainda pode contribuir com o município, que é a professora Maria Lúcia Assis (Lucinha), esposa do ex-prefeito Etemilson Assis. Propôs fazer um Projeto de Lei onde Cria uma medalha, dando continuidade a esse evento na semana da Mulher fazendo uma sessão solene em homenagem as mesmas. Fala sobre a discussão no dia de hoje na Tribuna e complementa que lava as mãos, e que não vai entrar em briga errada e continua falando do acontecido e do que aconteceu em outras cidades, em relação às brigas e discussões nas Câmaras de Vereadores. Diz que o que puder fazer para manter a harmonia dessa casa vai fazer, e pede que coloquem a cabeça no lugar e pensem em Piritiba. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 19 de março de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.