ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 26 (VINTE E SEIS) DE MARÇO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. O presidente Pedro Igor Pereira Santos convida o Sr. Antenor José de Oliveira para fazer uso da Tribuna. O Sr. Antenor José de Oliveira saúda a todos os presentes e agradece a todos pela oportunidade, em especial ao Vereador Rodrigo Pereira Rios por ter um carinho especial para com o mesmo. Agradece pela homenagem a ele (Antenor) e demais homenageados na Sessão Solene no dia três (03) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) e relata que está nesta casa como uma despedida, porque não sabe se terá outra oportunidade e diz são coisas que não voltam: uma oportunidade perdida, uma flecha desferida e uma palavra proferida. Fala sobre a sua vida pessoal e alega que para atirar pedras têm muitos, mas para ajudar o próximo não tem, só criticam e continua falando do julgamento e atos de algumas pessoas em relação acidade e a gestão de Piritiba. Fala sobre o prédio da Antiga Prefeitura que foi demolido para construir uma pracinha e complementa que um erro da gestão, e fala de vários assuntos relacionados a cidade de Piritiba e finaliza as suas palavras com um dos seus poemas. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente Pedro Igor Pereira santo convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, Concede Medalha José Batista Viana Neto a Gráfica Piritiba. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, Concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Nelia Campos Ferreira Vilela. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, Concede Título de Cidadã Piritibana a pessoa de Denice Santiago Santos do Rosário. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha; Indicação nº 031/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que interliga o Distrito do França, passando pelo Poço Feio e o Povoado de Lagoa da Onça até à estrada vicinal Piritiba a Cigana, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 082/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a pavimentação da Rua do Açude, no Povoado do Sumaré, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 083/2024, Solicita do Poder Executivo Municipal, o rebaixamento do primeiro (1º) top da estrada que liga França a Laginha, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 084/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reconstrução da Barragem Divino Miranda de Souza, na Ponte do Massambão, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 094/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação com patrolamento e encascalhamento das seguintes estradas vicinais: Estrada vicinal que interliga a BA131, passando pela Boa Fé, até a Várzea do Curral; estrada vicinal que interliga a Boa Fé, passando pela Altamira II até a banca de Cesar na estrada vicinal Trans Massambão; Estrada vicinal que interliga Boa Fé, passando pelo Angico até a banca de Faustino na estrada vicinal Trans Massambão; Estrada vicinal que interliga a Laginha, passando pela Várzea do Curral até o Povoado do Sumaré; Estrada vicinal que interliga a Trans Massambão ao Povoado de Lagoa do Pedro; Estrada vicinal que interliga a Comunidade de Várzea do Curral ao Povoado do Massambão; Estrada vicinal do Massambão até as margens da barragem; Estrada vicinal da BA 131 até a Ponte do Mocó; Estrada vicinal que interliga a BA 131, passando pela Gitirana até o Povoado de Nova Esperança. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 096/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação da estrutura e telhado do Mercado Municipal do Distrito do França. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 098/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de braços de luz nos postes de iluminação pública, sendo um (01) na Rua Nova no Povoado da Lajinha e um (01) na Boa Fé, próximo a casa do Sr. Adelson Teixeira, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 099/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, o plantio de árvores e paisagismo nas entradas da sede deste município, seja chegando por Mundo Novo, seja chegando por Miguel Calmon. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 102/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma do Posto de Saúde do Povoado da Areia Branca, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 103/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a implementação de um projeto para a regularização fundiária urbana no município de Piritiba. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 104/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a implementação de IPTU verde, no município de Piritiba. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 105/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a criação de um Fundo de Auxílio às Associações deste município. Autoria dos Vereadores Valternei Santana de Queiroz e Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 106/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma ponte, ligando o Cruzeiro ao Caldeirão Grande, na sede deste município. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Indicação nº 107/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma do Centro Cultural Firmino Sampaio ?Major Dudu?, neste município. Autoria dos Vereadores Tiago Matos Saldanha e Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 108/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a cobertura do espaço entre os galpões do Mercado Municipal na sede deste município. Autoria dos Vereadores Tiago Matos Saldanha e Rodrigo Pereira Rios. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da palavra o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala repudiando algumas atitudes vistas nesta casa por diversas vezes, e pede que o presidente por meio legais tome providências para a segurança e para garantir a integridade física dos Edis e funcionários desta casa. Relata o fato ocorrido na sessão do dia dezenove (19) do mês corrente e alega achou um absurdo e pede que o Presidente coloque um segurança, porque essa casa precisa do mesmo, e alega que foi a primeira vez que acontece. Relata que Zé da Mata chamou o Vereador Ivan Araújo de vagabundo e em outros tempos ele Zé da Mata deu a costas para o Vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior, quando o mesmo usava a Tribuna e complementa que o Zé da Mata já fez várias manifestações nesta casa. Diz que nesta casa tem que ter respeito, e pede novamente que o presidente reveja o problema ocorrido na sessão passada. Comenta que ele (Valternei) ficou horrorizado e repudia a atitude do Vereador Rodrigo Rios, onde o mesmo viu o cidadão agredir verbalmente o vereador Ivan Barreiros usando a Tribuna, e ainda teve a ousadia de convidar o agressor para dentro das áreas internas dessa casa, deixando parecer que o Vereador Rodrigo Rios premeditou a confusão; alega que foi feio o que o Vereador Rodrigo Rios fez. Comenta sobre um episódio ocorrido com o Vereador Rodrigo Rios no ano passado, e que o mesmo fez uma nota de repúdio para os onze (11) vereadores votar. O vereador Rodrigo Pereira Rios pede a parte e diz que nota de repúdio não é votada, fica a critério de qualquer um vereador assinar, e complementa que na época fez questão de agradecer a todos os vereadores que assinaram. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que está só lembrando, e complementa que nesta casa não tem ninguém melhor do que ninguém, e diz que o colega Rodrigo Rios foi infeliz pela forma que conduziu o ocorrido na sessão passada. Diz que nesta casa tem vereadores que vivem com piadinhas e complementa que essa casa é uma casa séria. Cita o vereador Tiago Saldanha, dizendo que na sessão passada o mesmo afirmou pela terceira (3ª) vez que o vereador Ivan Barreiros veio a esta casa com indício de embriaguez, e questiona se o vereador Tiago Saldanha tem provas? E diz que esteve com o colega Ivan Barreiros antes de iniciar a sessão e não percebeu nada de embriaguez, simplesmente o vereador Ivan disse que estava com mal estar. Questiona que se um dia ele Vereador Valternei passar mal aqui nesta casa vocês vão fazer o que? Vocês vão chamar a ambulância. E se um dia qualquer um de vocês perceberem indícios de embriaguez no Vereador Valternei, estão autorizados a chamar a polícia. Relata que no dia oito (08) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) o colega Tiago Saldanha chegou aqui com piadas falando da nossa chapa, dizendo que a nossa chapa é igual a calda de piaba, não faz mal a ninguém. O vereador Valternei Queiroz responde que não faz mal a ninguém mesmo não, porque estamos trabalhando e complementa que está fazendo o seu papel de vereador, e que não foi na casa de ninguém prometendo que ia calçar Ruas e trazer ônibus não, e continua falando do vereador Tiago Saldanha e da gestão. Comenta sobre o carro que está levando o professores para o Sumaré, e pergunta se o vereador Tiago Saldanha sabe de quem é o carro? O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e diz, que bom que o nome do mal estar que inala álcool mudou de nome e questiona o colega Valternei se foi só ele (Tiago) quem percebeu que o colega Ivan estava cheirando a álcool? E diz que não pode provar que o colega Ivan estava aparentemente andando em linhas circulares. Diz que piada é quando vocês chamam o grupo de ladrão, é quando vocês não têm o que dizer e ataca quem tem o que mostrar e trazer para o município, e responde que a linha é do senhor Eduardo, e o carro que levou os professores foi solicitado pela Secretária de Educação para não faltar aula e levou dois (02) professores hoje para o Sumaré. O senhor acha que isso é motivo de denúncia? Faça a denúncia, e continua respondendo o colega Valternei Santana. O vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que piada é uma dessa que o senhor soltou agora e complementa que é a terceira (3ª) vez que o motorista pega o carro do gabinete do prefeito para levar professores no Sumaré, e diz que vai fazer o que sempre fez que é estar lado a lado com o povo. Sobre a citação do colega Tiago Saldanha em relação a Deputados, responde que quem tem que trazer emendas é o Deputado, se ele (Deputado) quiser reconhecer os votos dele, reconheça, e se o Deputado trouxer benefícios para a cidade, pode estar com ele, e se não trouxer nenhum benefício, não estará com o mesmo, porque a obrigação é do Deputado, não dele (Valternei). Fala sobre o carro pipa, dizendo que segundo informações está com o motor quebrado e complementa que na Novilha Morta, Lagoa da Onça e Areia Branca estão sem água a mais de sessenta (60) dias, e isso você não vê, não cobra, não bate, e continua falando a falta de abastecimento de água e das estradas, agradece e encerra a sua fala. Faz Uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando sobre a reforma do Hospital Municipal de Piritiba e complementa que nunca vai ter Hospital em Piritiba, porque não vai ter uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), e diz que não adianta a reforma. Cita o Vereador Tiago Saldanha, onde o mesmo disse que eu (Ivan) falou mal dos médicos; O vereador Ivan responde que não falou mal, que parabenizou o Dr. Mario pelo profissional que ele é, e outros médicos também que trabalham aqui. Alega que tem vários áudios de pessoas dizendo que o médico só dá quarenta (40) gotas de dipirona e manda ir para casa e tomar soro caseiro. Diz que os médicos não têm culpa, porque não tem medicamentos no Hospital. Diz que o colega Tiago Saldanha gosta muito de mentir, e que ele (Ivan) gosta das coisas corretas e que faz o seu papel de vereador. Manda recado para o vereador Zé do Povo de Jacobina, que quando ele citou a quantidade de pessoas que vão para a UPA de Jacobina, ele não sabe o porquê. O vereador Ivan Barreiros diz que realmente vai muita gente para serem atendidos na UPA de Jacobina, de Miguel Calmon, Tapiramutá, Rui Barboza e Irecê e complementa que todos os dias tem gente de Piritiba nessas cidades acima citadas porque não tem como atender aqui em Piritiba por falta de equipamentos, como Raio X, aparelho de Ultrassom e outros, e continua falando sobre a defesa do grupo do prefeito. Agradece a Queofilis pelo atendimento e pede que o mesmo coloque bancos na Praça Luiz Rogério, em frente ao cenecista, e retire um banco que está quebrado na Praça da feira. Fala também da Rua que fica do lado da Cantina, dizendo que tem uma valeta e não passa carro; da falta de água nos povoados de Lagoa da Onça, Novilha Morta e Areia Branca e cobra providências do gestor. Diz para o Vereador Tiago Saldanha que já está o filmando a muito tempo, e complementa que o mesmo não trabalha e que só está levando o dinheiro público e que vai ser denunciado no Ministério Público. Fala também sobre marcação de exames que o vereador Tiago Saldanha faz na Secretaria de Saúde do município. Fala da denúncia que o Vereador Tiago Saldanha fez contra Gaminha, e complementa que está esperando, porque ele (Ivan) e Valternei são as testemunhas de Gaminha, e continua falando do assunto. Fala do seu estado de saúde e complementa que na sessão passada estava com a glicemia alta e alega que não confia no Vereador Tiago Saldanha porque no último sábado dia 23 (vinte e três) de março o ex-vereador Renatinho ligou para O vereador Tiago Saldanha pedindo para tomar providências contra a aminha pessoa (Ivan) aqui na Câmara, e continua falando do ex-vereador Renatinho. O vereador Ivan Araújo Barreiros volta a falar da falta de médico nos PSFs e alega que tem que cobrar mesmo, e fala da falta de material para obturação de dentes nos Postos de Saúde do município. Cita o Vereador Rodrigo Rios dizendo que o mesmo é cheio de gracinhas, e questiona como é que ele (Rodrigo Rios) não vai defender prefeito? Porque o irmão do vereador Rodrigo Rios já recebeu mais de meio milhão de reais (R$500.000,00) da prefeitura, diz que tem que defender mesmo. Diz que o Vereador Rodrigo participou do Podcast falando mal dele (Ivan), com gracinhas e pede para os colegas Tiago Saldanha e Rodrigo Rios trabalhe sério e não com gracinhas, e que cada um cuida da suas vidas, e diz que cobra porque tem que cobrar, porque senão as coisas não acontecem. Diz ter certeza que Queofilis vai fazer um bom trabalho como Secretário de Infraestrutura, porque o mesmo é muito trabalhador. Agradece ao presidente Pedro Igor por todas as vezes que ele (Ivan) e Valternei o procuraram, ele sempre esteve à disposição, a Dr. Kauê também por nos atender sempre que pode. Diz que vai continua fazendo a sua parte de fiscalizar que é o dever de todos os vereadores. Fala dos Deputados Luciano Simões e Elmar Nascimento e complementa que o Deputado Luciano Simões pediu para ele (Ivan) fosse ao seu gabinete, e ele (Ivan) diz que vai junto com o colega Valternei. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas e fala das suas indicações apresentadas no dia de hoje, solicitando várias demandas. Justifica a sua ausência na sessão passada e diz que não é interessante para ninguém esse bate boca, e complementa que ele (Fernando Rios) pelo seu caráter não vai se rebaixar ao nível de outras pessoas, e resolve dá um basta. Diz que vai continua o seu trabalho com seriedade, respeito aos colegas, e alega que não vale a pena discutir. Ressalta que essa casa não merece, não é bonito para a mesma, principalmente esse ano, que é ano de eleição, e quem vai julgar o trabalho de cada um de nós, é a população; Então vamos trabalhar porque se ficarmos aqui só de bate boca, mentindo, com indícios de embriaguez, não é bonito para essa casa. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, agradece ao Senhor Antenor pelas palavras de carinho para com ele (Rodrigo), e relata que ontem dia vinte e cinco (25) de março esteve em Salvador junto com o prefeito Samuel, onde o município de Piritiba foi contemplado pelo Deputado Eduardo Sales através de uma emenda parlamentar quinhentos mil reais (R$500.000,00) em equipamentos para o município de Piritiba; dentre esses equipamentos veio o aparelho de ultrassom que muito importante para Piritiba, e complementa que o aparelho de ultrassom 3D já está em Piritiba. Em resposta ao colega Valternei Santana, o Vereador Rodrigo Pereira Rios diz que não foi o autor da discussão entre o Vereador Ivan Barreiros e Zé da Mata não, e complementa que Zé da Mata estava errado, porque a plateia não pode proferir palavras aos Vereadores na Tribuna, e diz que não concordou com o fato. Relata que no momento que ele (Rodrigo) chamou Zé da Mata, foi para conversar com o mesmo, e alega que essa casa é a casado povo, e que ele (Rodrigo) está aqui de passagem. Quando vossa excelência diz que eu (Rodrigo) desrespeito o colega Ivan Barreiros, diz que tem um áudio onde o colega Valternei diz assim; ?Ivan não tem caráter, eu vou dá corda a Zé da Mata para o mesmo picar a mão na orelha dele, aqui dentro da Câmara?. Fala do colega Valternei. O vereador Valternei Santana de Queiroz pede a parte e diz que o autor desse áudio não colocou a fala toda de como foi a conversa, mas vindo de você e do autor do áudio, diz esperar tudo. O vereador Valternei pergunta para o colega Rodrigo Rios se naquele dia o horário foi propício para convidar Zé da Mata a entrar nas áreas internas dessa casa depois de uma agressão física que o mesmo fez a um parlamentar? O vereador Rodrigo Rios diz que não convidou Zé da Mata para entrar. O vereador Valternei diz que o colega Rodrigo Rios provocou a confusão e deixa claro que só tem medo de Deus. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta dizendo que no último sábado entrou em contato com o Dr. André engenheiro responsável por Piritiba sobre o ofício da operação tapa buraco, e que o mesmo o informou que o serviço começou ontem na Ba 131 e a BA 421, que dá acesso ao nosso município. O vereador Rodrigo faz prestação de contas ao longo da sua vida pública e cita cada uma das suas conquistas para o município de Piritiba, agradece a Deus, ao grande líder do grupo político que é o prefeito Samuel, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas, e inicia rebatendo as falas dos vereadores Valternei Santana e Ivan Barreiros, dizendo que os mesmos vieram com discursos bonitos tentando forjar e fugir de um problema recente que foi na sessão passada. Dia que o jogo do Vereador Ivan Barreiros foi uma tentativa de fugir do dia a dia, dos ataques pessoal, e principalmente de rebaixar a quem vem fazendo um bom trabalho. Diz que nunca fugiu da sua honra, nem da sua índole, e que nunca veio a esta casa com discurso de perdedor, fajuto ou pequeno, e fala da sua carreira política. Alega que todos dessa casa viram ou perceberam, e ele (Tiago) disse aqui sinais de embriaguez pela terceira (3ª) vez, e uma das, como presidente dessa casa e temos que dá um basta. É isso que Piritiba que ver futuramente? Questiona o vereador Tiago Saldanha. O vereador Tiago Matos Saldanha fala dos Deputados e dos recursos que estão chegando para Piritiba, e complementa que a oposição nada faz, a não ser mentir e trazer discórdia para o município, e continua falando dos discursos dos vereadores Ivan e Valternei. Fala do protocolo em relação as pessoas com dengue, dos equipamentos que chegaram para o Hospital e PSFs do município de Piritiba e continua falando de política e politicagem de Piritiba. Fala do pedido que fez na sessão passada a mesa diretora que entrasse com Conselho de Ética e desse uma basta a uma vereador que vem a essa casa com indícios de embriaguez, porque se ele estivesse passando mal, ele tinha pegado um atestado e não viesse, mas tenta omitir , abafar, e achar que somos burros e não saber o que é cheiro de álcool, e pede que parem com o teatro e vamos conquistar, buscar, trabalhar, e acima de tudo respeitar a população de Piritiba, e fala das suas conquistas adquiridas para o município de Piritiba. Elogia o Vereador Fernando Rios, fala do trabalho prestado pelo Vereador Marcos André, das marcações de exames por ele (Tiago), e alega que nunca ameaçou nenhum vereador para briga, e não vai ameaçar, só que falar alto não significa que você é valente, e falar baixo não significa que você é medroso, e complementa que não tem medo de ninguém, mas respeita. Deixa registrado novamente o pedido a mesa diretora ao acontecido na sessão passada, agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos saúda a todos, agradece ao vice-presidente Marcos André F. Rios por ter conduzido a sessão passada e diz que não pode falar o que ele não viu. Lembra aos colegas que por mais que a sessão de hoje tenha ainda tido traços de acusações no campo pessoal, diz que os colegas sabem como ele (Pedro Igor) pensa e complementa que sempre vai buscar paz e harmonia; mas como já disse na última sessão presidida por ele (Pedro Igor) vai lavar as mãos em relação a isso, que não pode fazer mais nada. O que ele (Pedro Igor) vai fazer é em sessão como presidente da Câmara, ou em assuntos que envolva a mesa diretora, e que nunca prometeu parcialidade aqui, e sim imparcialidade perante a sessão e que ele entrou pela porta da frente e vai sair pela porta da frente. Lembra aos colegas que o papel dos vereadores aqui é de criar e aprovar Leis, propor e cobrar melhorias para o município, somos o elo entre a população e o Poder Público, temos que cobrar encaminhamentos, acompanhar as ações do executivo e fiscalizar, esse é o nosso papel real aqui. Diz que busca atender todos os pedidos dos vereadores, e quando não pode atender, explica o porquê de não poder atender. Alega não lembrar de ter feito nenhum pedido aos colegas e diz que não vai mais opinar, mas pede aos colegas que encerre por aqui, que não quer entrar para a história de Piritiba como um presidente que em seu mandato teve uma sessão que virou balburdia, desrespeito, e o seu maior medo é uma agressão física aqui dentro e continua falando do assunto, e pede que os vereadores pensem no município. Em relação ao pedido do Vereador Valternei disse achar importante e que vai conversar com Dr. Kauê, porque não temos cargo com essa característica e que vai conversar como Poder Público para ceder dois guardas municipal nos dias de sessão, e fala do ocorrido na sessão passada.Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 02 de abril de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.