ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 02 (DOIS) DE ABRIL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. O No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente Pedro Igor Pereira santo convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Indicação nº 032/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação com patrolamento e limpeza dos acessos (becos) ao Rio Jacuipe no Distrito do França. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 033/2023, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de lixeiras na Praça Francisco Sá, no Distrito do França. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 034/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a coleta do lixo das Comunidades de Boa Fé, Altamira II, Travessa, Laginha e Lagoa do Pedro, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 035/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a ampliação da rede de drenagem de águas pluviais e rede de esgoto da Rua Miguel Calmon, no Distrito do França. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 085/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de três (03) redutores de velocidade na Rua do PSF das Populares Velha, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 086/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça João Moraes de Souza (Praça da Matriz), no Povoado do Sumaré ? Piritiba-BA. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 087/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação do Campo de Futebol do Sumaré com Topografia e Construção de Vestiários, no município de Piritiba-BA. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 088/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma e ampliação do Cemitério Municipal, com a elevação dos muros, na sede deste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 109/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, o encascalhamento da BA 131 ao Bairro Nazeozeno e o patrolamento da estrada de Nazeozeno iniciando nas mediações do boteco pôr do sol ao prado municipal Danilo Leão, na sede município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 110/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma da UBS DO Povoado do Cantinho e Ponte do Massambão, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Ordem do dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, Concede Medalha José Batista Viana Neto a Gráfica Piritiba. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros, não houve discussão e o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em uma única votação; o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, Concede Medalha José Batista Viana Neto a Gráfica Piritiba. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros foi aprovado pelos Vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, Concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Nélia Campos Ferreira Vilela. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha. Houve discussão, na discussão o Vereador Tiago Matos Saldanha relata que Nélia conseguiu levar o nome de Piritiba a feira do interior no Estado da Bahia e conta com o voto dos colegas na aprovação do mesmo. O presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto em votação única; o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024, Concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Nélia Campos Ferreira Vilela. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha, foi aprovado pelos Vereadores presentes; Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, Concede Título de Cidadã Piritibana a pessoa de Denice Santiago Santos do Rosário. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha. Houve discussão; na discussão o Vereador Tiago Matos Saldanha diz que esse título é uma homenagem a uma pessoa que tem história belíssima, que enfrentou uma batalha, um câncer, mas guerreira como ele é, venceu a batalha. Alega que esse título é para uma pessoa que nos últimos oito (08) anos participa ativamente do empoderamento das mulheres, principalmente defendendo as mulheres na Lei Maria da Penha. O vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza o colega pela iniciativa e complementa que a Major Denice é uma das boas referências que temos na Polícia baiana e está sempre aqui palestrando, e alega que é uma justa homenagem. Não havendo mais quem queira discutir o presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Projeto e uma única votação; O Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024, Concede Título de Cidadã Piritibana a pessoa de Denice Santiago Santos do Rosário. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha foi aprovado pelos Vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da palavra o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e fala do transtorno em Piritiba no final de semana na Praça Getúlio Vargas, onde foi estacionado um caminhão que prestava serviços para a Prefeitura com cursos profissionalizantes, causando transtorno no trânsito e pede que da próxima vez coloque em outro lugar, e continua falando do assunto citado acima. Fala dos bancos que estavam quebrados na Praça da feita e na Praça Luiz Rogério, e complementa que foi retirado para conserto e pede para o Secretário Queoflis que coloque outros no lugar. Comentou sobre o estado que estava o Cruzeiro, e complementa que conversou com Queoflis e o mesmo tomou providências, limpou tudo e agradece a Queoflis pelo atendimento. Disse que o salário do mês de dezembro de 2012 ainda está em Brasília, e sobre a Lei Paulo Gustavo, disse que tem cantor que fez o seu trabalho mais não recebeu e outros que fazem parte Cultura também fizeram o seu trabalho e não receberam e diz que vai tomar providência. Pede que façam uma reforma e limpeza na Praça do Cansanção, porque os moradores estão cobrando; fala do asfalto que já está soltando e pede que façam o reparo e pinte faixa demão e contra mão, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia agradecendo ao presidente da FAEB SENAR (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia) Humberto por ter disponibilizado o caminhão com cursos profissionalizantes que agregou sessenta (60) pessoas, e ficou aqui em Piritiba quinze (15) dias, e continua falando sobre os cursos trazidos pelo SENAR. Agradece ao Deputado Ricardo Rodrigues por te disponibilizado uma emenda no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Piritiba e complementa que de agora em diante tem que prestar conta do que trouxe e do que irá trazer. Agradece também a Deputada Federal Alice Portugal que disponibilizou R$300.000,00 (trezentos mil reais) e diz que tem que cobrar das pessoas que obtiveram votos no nosso município. Fala dos materiais que receberam na semana passada para o Hospital Municipal de Piritiba e cita os mesmos e agradece a todos os envolvidos. Justifica a Comunidade do Sertão Bonito que a Audiência com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que estava maçada para o dia quatro (04) de abril vai ser remarcada e complementa que a semana que vem provavelmente vai para Salvador no gabinete do Deputado Ricardo Rodrigues em busca dos poços artesianos para as Comunidades do município de Piritiba. Agradece a Osmailson, a coordenadora da Escola do Campo Rosângela, ao Secretário de Agricultura e ao presidente Humberto pelo desenvolvimento da FAEB SENAR, e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala agradecendo a Drª. Tirza e equipe pelo almoço do idoso na quinta-feira, e pelo trabalho que vem desenvolvendo naquela pasta. Agradece também ao prefeito Samuel em nome dos moradores do Povoado de Areia Branca pela reforma do Posto de Saúde Arlindo Pereira Araújo e parabeniza o Secretário de Saúde Rafael pela condução a frente da pasta da Saúde do município de Piritiba. Fala sobre o dia dois (02) de abril que é o dia da conscientização sobre o Autismo e do Projeto feito por ele (Rodrigo Rios) e deixa um abraço a todos os Autistas do Brasil e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 09 de abril de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.