Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 8/2024


ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 09 (NOVE) DE ABRIL DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). 

Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Elton Barboza Souza, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Pedro Igor Pereira Santos, Flávio Mendes de Olinda Silva, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Otávio Souza Santos Filho e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:20 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. O No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente Pedro Igor Pereira santo convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 005 de 02 de abril de 2024, ?dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicionai suplementar para reforço de dotação do orçamento vigente e dá outras providências?. Autoria do Poder Executivo; Indicação nº 029/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, junto a Embasa a obtenção de um ponto para abastecimento de carro-pipa, na Estação de Tratamento de água no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 037/2023, solicita do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes a construção de uma Estação de Tratamento de esgoto (ETE), no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 038/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes a ampliação do serviço de água tratada para as Comunidades de Travessa, Várzea do Curral, Angico e Boa Fé, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 039/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes a limpeza e desassoreamento do Rio de Jacuípe nas intermediações do Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 112/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a extensão do canteiro central da Avenida Joaquim Sampaio Neto, na altura do bar de Reinaldo, na sede deste município. Autoria do Vereador Tiago Matos Saldanha; Ofício nº 011/2024, do Conselho do Desenvolvimento Sustentável. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da palavra o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando sobre o aumento de salário dos prestadores de serviço da Prefeitura de Piritiba que não foi atualizado e complementa que recebeu várias cobranças dos mesmos, e diz que é uma falta de respeito com os prestadores de serviços, porque os mesmos trabalham muito sem nenhuma proteção. Fala das irregularidades das Cooperativas e complementa que tem de tomar as providências. Fala sobre a falta de um colírio na Farmácia Básica; diz que tem mais de cento e quinze (115) dias que falta água na Lagoa da Onça, Nova Esperança e região por falta de uma bomba e pede providências, e que na Maniçoba também não tem água, e continua falando da falta de água nos Povoados do município de Piritiba. Comenta sobre o Hospital e diz que é preciso contratar mais médicos, porque um médico só não dá para atender as demandas do Hospital e complementa que nos PSF?s não tem médico por incompetência do prefeito municipal e continua falando sobre a saúde de Piritiba. Comenta que estava na região de Várzea Nova e viu o caminhão pipa que carregava leite lá e complementa que a Associação entregou o caminhão pipa para a prefeitura e a prefeitura poderia estar com esse caminhão aqui servindo a população que está precisando de água, e pede que traga o caminhão para Piritiba, porque senão vai denunciar no Ministério Público, porque o caminhão é daqui de Piritiba. Cobra novamente a sinalização do asfalto; a abertura do portão do aeródromo, porque quando pousa um avião ninguém sabe com quem fica a chave do portão, e pede providências. Fala da ladeira que vai para a Maniçoba, dizendo que ninguém sobe a mesma e pede que passe a patrol para melhorar a situação. Comenta que o Deputado Cafu disponibilizou uma emenda no valor de quinhentos mil reais (R$500.000,00) para o Hospital de Piritiba e diz que vai fiscalizar o que vão comprar com esse dinheiro, e parabeniza Cafu pela emenda e complementa que Piritiba merece e que Moises ama Piritiba, porque trabalha para o povo mais carente, e que esses quinhentos mil reais (500.000,00) são muito importantes para a oposição. Diz que vai lutar e que mais para frente vamos ver quem vai vencer, porque não podemos mais deixar Piritiba na situação que está. Fala sobre um projeto que foi votado nesta casa para cobrar taxa de iluminação pública e complementa que ele (Ivan) votou contra o projeto. O presidente Pedro Igor P. Santos pede a parte e fala sobre a cobrança da taxa de iluminação pública e diz que essa cobrança vem na conta especificando a cobrança e que na conta de energia da sua casa não vem cobrando essa taxa. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e explica sobre a taxa de iluminação pública e diz que não está sendo cobrada. O vereador Ivan Araújo Barreiros volta dizendo que não olhou na conta de energia da sua casa, mas o importante é que ele (Ivan) não votou no projeto. Comunica para os moradores do Distrito do França que as tampas do esgoto já estão prontas, e que em breve estará colocando nos seus devidos lugares. Parabeniza Vilminha por ter tido coragem de fazer um áudio denunciando a falta de soro o Hospital de Piritiba. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e começa rebatendo a fala do Vereador Ivan Barreiros em relação aos quinhentos mil reais (500.000,00) que segundo ele (Ivan) colocado pelo Deputado Estadual Cafu e complementa que só esse ano um Deputado que só teve dezessete (17) votos em Piritiba, colocou a mesma quantia, e o Deputado Claudio Cajado botou mais de um milhão de reais (1.000.000,00), e a Deputada Alice Portugal mais trezentos mil reais (300.000,00) e questiona se a oposição só vai trazer esses quinhentos mil reais (500.000,00)? Diz que essa emenda parlamentar que a oposição está falando foi disponibilizada pelo Deputado Federal Diego Coronel intermediado por um deputado que teve votos aqui em Piritiba, uma emenda parlamentar de custeio a saúde, recurso livre. Fala do ofício que foi enviado para a prefeitura pelo líder da oposição, e que no ofício diz que esse dinheiro é para comprar um aparelho de ultrassonografia, e continua lendo o ofício e especificando cada item, e explica que é uma emenda de custeio. Fala que as eleições estão chegando e da oposição que tenta desconstruir o que foi feito no município de Piritiba, e continua falando dos investimentos e emendas colocadas em Piritiba. Responde que não foi colocada a fixa de sinalização no asfalto porque ainda vai vim a terceira (3ª) etapa do mesmo. O vereador Tiago Saldanha volta a falar da emenda de custeio e complementa que o prefeito pode pagar o salário dos funcionários da prefeitura com essa emenda, e continua falando do assunto acima citado. Diz que a bomba da Maniçoba já foi concertada, e a do Poço Feio ainda não, mas ontem assinaram uma ordem de serviço pata a instalação do poço artesiano para atender aquela localidade, e volta a falar da oposição e questiona novamente se só vai colocar esse meio milhão? Agradece pela emenda e repete que foi colocada pelo Deputado Federal Diego Coronel, e não pelo Deputado Estadual Cafu. Continua falando sobre a política de Piritiba e sobre a maior epidemia de dengue na história do Brasil. Fala sobre o Hospital de Piritiba que está se desdobrando para atender a população, fala do caminhão pipa que estava em Porto Feliz e que foi devolvido para a Secretaria de Agricultura, e explica o que está acontecendo com o mesmo. Comenta sobre a obra do Hospital e sobre a TIP (Taxa de iluminação pública. Agradece e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos faz a leitura do ofício que institui e dispõe sobre a contribuição de custeio para o serviço de iluminação pública, que é uma Lei Complementar 015/2020, que foi aprovada em dezembro de 2020. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 16 de abril de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 09 de Abril de 2024.