Compareceram os Vereadores Flávio Mendes de Olinda Silva, Otávio Souza Santos Filho, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Fernando Robson Ferreira Rios, e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo vereador Flávio Mendes de Olinda Silva e acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, Concede Título de Cidadão Piritibano a Alex Lima de Jesus. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz; Indicação nº 036/2024, solicita do Poder Executivo Municipal a aquisição de um terreno anexo ao atual cemitério do Distrito do França para que seja feita a ampliação e reforma do mesmo. Na oportunidade vale salientar que o cemitério não oferece água encanada, nem energia elétrica em suas instalações, sendo de suma importância a referida solicitação. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 040/2024, solicitar do Poder Executivo Municipal, a retirada do palco fixo da Praça Francisco Sá no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 041/2023, solicita do Poder Executivo Municipal, a modernização da iluminação pública da Praça Francisco Sá no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 042/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de uma Praça pública no Povoado de Lagoa do Pedro, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 111/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a revitalização do serviço de iluminação pública na sede deste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Ofício nº 081/2024, do Vereador Rodrigo Pereira Rios para Rodrigo Pimentel de Souza Lima, Diretor Geral do Departamento de Trânsito da Bahia. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 005 de 02 de abril de 2024 ?dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências?. Autoria do Poder Executivo. Terminada a leitura o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca p Projeto em discussão; O vereador Otávio Souza Santos Filho comenta que hoje durante a reunião ficou decidido que o líder vai falar por todos da situação. O vereador Tiago Matos Saldanha ressalta que não deveria estar discutindo sobre a dotação, mas diz que ficou decidido que o pedido do prefeito foi de dá quarenta por cento (40%), e foi dado pelos vereadores trinta por cento (30%) para a suplementação para o resto do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Justifica para a sociedade piritibana que esse ano é um ano atípico, ano de recursos que já extrapolou a situação de entrada e saída, e afirma que hoje já estar previsto ao orçamento a entrada de verba, que deixará o Colégio de doze (12) salas e as Creches praticamente prontas. Terminada a discussão o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em primeira (1ª) votação. O Projeto de Lei nº 005 de 02 de abril de 2024, ?dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para reforço de dotações do orçamento vigente e dá outras providências?. Autoria do Poder Executivo. Foi aprovado por seis (06) votos a favor pelos Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Flávio Mendes de Olinda Silva, Rodrigo Pereira Rios, Otávio Souza Santos Filho e Tiago Matos Saldanha, e dois (02) votos contra pelos Vereadores Ivan Araújo Barreiros e Valternei Santana de Queiroz. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando sobre as pulgas na Rua Clementino nas Populares, e complementa que os moradores já falaram com o Secretário de Saúde, mas ainda não tomaram as providências. Diz que vai visitar a Rua acima citada para ver se já jogaram veneno; se não, vai fazer um vídeo e soltar nas redes sociais. Fala sobre o sinal da TV Bahia dizendo que está fora do ar a muito tempo e que as pessoas estão sem assistir televisão e estão reclamando, e pede providências. Fala das estradas que estão todas esburacadas e pede que passe a máquina; diz que a saúde de Piritiba estar um absurdo, porque não tem nada; não tem carro para levar um paciente para fazer exame em outra cidade e alega que o governo municipal tem muito dinheiro e não faz nada pela população, e complementa que essa gestão é a pior gestão de todos os tempos de Piritiba, e continua falando sobre a saúde de Piritiba. Comenta que a Creche de Porto Feliz precisa de reforma porque quando chove a mesma molha toda e diz nessa gestão só tem demanda em todos os lugares do município. Fala novamente sobre o asfalto dizendo que já está precisando de reparos e das faixas de sinalização. Fala sobre a emenda parlamentar de quinhentos mil reais (R$500.000,00) trazida por Moises Dias, e complementa que se não fizer a reforma do Posto de Saúde de Porto Feliz, vai colocar um carro de som avisando a população que tem R$100.000,00 (cem mil reais) para a reforma do mesmo, e assim faremos em todas as localidades que serão beneficiadas por esse dinheiro, e continua falando sobre a distribuição dos R$500.000,00 (quinhentos mil reais) trazido pela oposição. Comenta sobre a dotação suplementar votada hoje, e ressalta que o Colégio que está sendo construído no cenecista, e outras obras que foi falada pelo Vereador Tiago Saldanha não vão sair, mas vai ficar cobrando. Fala sobre o contrato do cantor Zé Vaqueiro e alega que vai descobrir o valor que foi pago, e fala sobre o São João de Piritiba. Diz que depois que Carlão passou a ser o Diretor do Hospital Municipal de Piritiba, as coisas melhoraram e deseja que o mesmo faça um bom trabalho na saúde de Piritiba, porque cada dia que passa está ficando pior. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando que ele (Valternei) como presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final tentou conversar com o segundo (2º) relator dessa Comissão o colega Otávio Souza Santos Filho, mas não conseguiu. Diz que deixou uma indicação sobre a abertura de credito, mas como é voto vencido, dois contra um, mas foi válido, porque colocou 10% (dez por cento). Alega que ele Valternei representante do povo mais uma vez fica indignado com essa casa, por abrir crédito de 30% (trinta por cento) para a gestão; diz ser um absurdo, porque no meio do ano passado foi dado 30% (trinta por cento) na Lei Orçamentária Anual (LOA), e questiona se um dos dois colegas que fazem parte dessa Comissão sabe informar quanto já foi gasto desses 30% (trinta por cento)? O vereador Otávio Souza S. Filho responde que foi gasto 18% (dezoito por cento). O vereador Valternei Santana de Queiroz volta dizendo que fez uma busca no Diário Oficial e viu que já foi gasto R$15.000.000,00 (quinze milhões de reais), e que não chega aos 18% (dezoito por cento), e alega que tem mais de 8.000.000,00 (oito milhões de reais) que ainda não foi gasto. Diz que em dois meses de trabalho, essa casa já deu 30% (trinta por cento), e a gestão não tem zelo pelo dinheiro público. O vereador Otávio Souza S. Filho pede a parte e pergunta para o colega Valternei a diferença de dotação suplementar para credito adicional? Porque o que foi pedido agora foi crédito adicional, e isso é perspectiva de vinda de receita, e continua explicando sobre dotação suplementar e créditos adicionais e sobre os R$500.000,00 (quinhentos mil reais) trazido pela oposição O vereador Valternei Santana de Queiroz volta falando que em nenhum momento falou nos R$500.000,00 (quinhentos mil reais), e afirma que os Vereadores estão dando cheque em branco para o prefeito em um orçamento mal feito. Ressalta que suplementação é simplesmente uma autorização para fazer a retirada de uma pasta para a outra; agora se fosse um gestor que tivesse respeito por essa casa seria melhor. Diz que junto com essa dotação era para ter vindo as definições de onde ia tirar e onde ia colocar o dinheiro para ter transparência para o nosso trabalho como Vereador, de fiscalizar, e continua falando da retirada de dinheiro de uma pasta para a outra. Alega que no dia 29 (vinte e nove) de dezembro ele (Valternei) pediu para a Secretaria de Agricultura o esclarecimento de uma entrega de locação do carro pipa e quantas pessoas foram atendidas, e até hoje não veio, não é uma falta de respeito com um vereador? Questiona o Vereador Valternei Santana. O vereador Valternei S. de Queiroz volta a falar sobre a dotação orçamentária e repete que a sua linha política é transparência. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando para os colegas da oposição que quando os mesmos estiverem em outra situação não sejam hipócritas, porque quando alguém pedir 30% (trinta por cento), não venha dá 10% (dez por cento) ou 5% (cinco por cento), que é o que acham ou imaginam. Alega que uma gestão tem responsabilidades a serem cumpridas e metas a serem alcançadas, e que nenhum gestor quer sair com suas contas reprovadas e sendo irresponsável. Rebate a fala do colega Ivan Barreiros em relação as pulgas, e diz que foi cobrado em relação a esse assunto, e que já tinha pedido para o pessoal que trabalha no combate ao mosquito da Dengue para fazer o serviço no combate as pulgas nas populares, e continua falando do assunto das pulgas. Sobre o sinal da TV Bahia diz que já foi enviado um ofício, fez ligações e que o técnico da TV Bahia já esteve aqui para analisar e está aguardando. Sobre as estradas diz que as máquinas estão trabalhando e que não tem condições de atender 360 (trezentos e sessenta) quilômetros de malha viária que estão esburacadas, e continua falando sobre as estradas. Fala sobre a indicação de Carlão para o cargo de Diretor do Hospital Municipal de Piritiba e da quantidade de atendimentos no mesmo e diz que torce para Carlão fazer um bom trabalho. Fala sobre o asfalto e complementa que quando tiver feito as faixas vão pedir para ampliar o mesmo. Fala obre a suplementação e diz que o colega já concedeu aos Vereadores dessa casa no passado não tão distante uma suplementação que contrariou os próprios colegas, e diz que suplementar é dá o direito de transferir e remanejar, e cabe a nós Vereadores fiscalizar sim, e cabe a ele (Tiago) não deixar que a gestão trave, não deixar que faltar recurso de um lugar, podendo transferir para outro. Diz que se ele (Tiago) não puder colaborar com uma pessoa que ele (Tiago) conhece, confia e que tem como o seu líder político e vitorioso dando a ele a oportunidade de fazer um trabalho transparente; diz achar que eles como vereadores nem deveria estar aqui, e que não está convivente com nada errado. Rebate a fala do colega Ivan Barreiros, quando o mesmo fala de colocar um carro de som nas localidades que não forem atendidas com o dinheiro que veio da oposição, e da emenda de custeio para a saúde, e continua falando da emenda de custeio vinda da oposição no valor de R$500.000,00(quinhentos mil reais) e da emenda de investimento conseguida por ele (Tiago). Agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 23 de abril de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.