Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 12/2024


ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 07 (SETE) DE MAIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). 

Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Otávio Souza Santos Filho, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza, Divaldo Gomes Vilela Júnior e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente Pedro Igor Pereira santo convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 008/2024, reconhecer de Utilidade Pública a Associação Rural Esperança. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 051/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a pavimentação (calçamento) e saneamento básico (rede de esgoto) nas duas Ruas da Torre, Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 052/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a restauração da cobertura localizada na frente do PSF do Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 053/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de mais 50 (cinquenta) casas populares no Distrito do França, bem como a aquisição de terrenos que serão destinados a essa finalidade junto aos órgãos competentes. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 054/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a implantação de iluminação pública na Praça Elpídio Ribeiro, no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 117/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação da estrada vicinal que liga o Povoado do Sumaré, até a Sede do município de Piritiba-BA. Autoria do Valternei Santana de Queiroz. Ordem do Dia: Requerimento nº 003/2024, convocação do Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Senhor Tarcísio Eugênio Mota de Araújo. Autoria dos Vereadores Valternei Santana de Queiroz e Ivan Araújo Barreiros. Não houve discussão e o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o Requerimento em única votação; O Requerimento nº 003/2024 foi reprovado por sete (07) votos contra dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios, Fernando Robson Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Otávio Souza Santos Filho, Marcos André Ferreira Rios, Elton Barboza Souza e Tiago Matos Saldanha, e dois (02) votos a favor dos Vereadores Ivan Araújo Barreiros e Valternei Santana de Queiroz; Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Roque Araújo Rios. Autoria do Vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior. Terminada a leitura o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 em discussão; o autor do Projeto, o Vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior faz comentários sobre o homenageado e complementa dizendo que o mesmo é merecedor desse Título. O vereador Tiago Matos Saldanha fala da pessoa do Sr. Roque Rios e complementa que o mesmo transferiu a herança política para o seu filho Fernando Robson Rios, e diz perceber a preocupação e o carinho de pai para filho, e de filho para o pai. Ressalta que essa homenagem é mais do que justa. O vereador Divaldo Vilela Júnior volta a sua fala e alega que Roque Rios foi seu colega e saiu dessa casa de cabeça erguida. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios fala que é um prazer em votar nesse projeto e parabeniza o colega Divaldo Gomes Vilela Júnior por apresentar o mesmo, agradece e fala da pessoa de Roque Rios o seu pai, e complementa que Roque Rios foi por quatro (04) vezes presidente de Associação, 02 (dois) mandatos como Vereador, e que tem um amor muito grande pelo Distrito do França. Pede aos colegas que votem a favor do projeto. O vereador Rodrigo Rios parabeniza o colega Divaldo Vilela Júnior pela iniciativa e diz que o seu voto é a favor do projeto e alega que conhece o homenageado a um bom tempo, e que o mesmo foi colega do seu pai aqui nesta casa. Diz reconhecer a luta do Sr. Roque Araújo na região do França, e complementa dizendo que é justa essa homenagem a pessoa de Roque Araújo Rios. O vereador Elton Barboza parabeniza o colega Divaldo Vilela Júnior pela iniciativa e alega que teve a oportunidade de estar nesta casa junto com Roque Araújo Rios, e complementa que o mesmo é merecedor e diz que admira a união de pai e filho. O vereador Otávio S. Santos Filho diz que a honra foi do Vereador Divaldo G. Vilela Júnior por encaminhar esse projeto, mas o prazer vai ser nosso de dá o voto, não só por merecimento, mas por sua história de vida e o seu legado de homem político e cidadão Piritibano, e continua falando da pessoa de Roque Araújo Rios. O presidente Pedro Igor P. Santos parabeniza o Vereador Divaldo Júnior, o colega Elton por falar da relação entre pai e filho, e complementa que todos deveriam ter uma relação como essa entre pai e filho, de cumplicidade, de amizade e de companheirismo. Parabeniza o ex-vereador Roque Araújo Rios por ser presente nesta casa, e pelos seus dois (02) mandatos como Vereador, e fala do real trabalho que um Vereador faz, e complementa que se orgulha de ser Vereador por dois (02) mandatos e de chegar à casa e dizer para o seu filho que é Vereador. Terminada a sua fala o Presidente Pedro Igor P. Santos Coloca o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 em uma única votação. O Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Roque Araújo Rios. Autoria do Vereador Divaldo Gomes Vilela Júnior, foi aprovado por sete (07) votos a favor dos Vereadores Rodrigo Pereira Rios, Fernando Robson Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Otávio Souza Santos Filho, Marcos André Ferreira Rios, Elton Barboza Souza e Tiago Matos Saldanha, um (01) votos contra do Vereador Ivan Araújo Barreiros e uma (01) abstenção do Valternei Santana de Queiroz; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, Concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Clodoaldo da Silva. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios. Terminada a leitura o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão. O autor do projeto o Vereador Fernando Robson F. Rios comenta sobre a Medalha concedida ao Sr. Clodoaldo da Silva, e complementa que o mesmo é um cidadão trabalhador da Comunidade de Lagos do Pedro, e pede que os colegas votem a favor do mesmo. O presidente Pedro Igor P. Santos coloca o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024 em uma única votação. O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, Concede Medalha José Batista Viana Neto a pessoa de Clodoaldo da Silva. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. O presidente Pedro Igor Pereira Santos informa que o prédio anexo à Câmara está pronto para utilização, e pede para quem tiver interesse de conhecer esteja à vontade, e continua falando do prédio anexo. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, agradece aos amigos (as) do Povoado do Cantinho pela receptividade, aos amigos da Maniçoba na pessoa de Izabel Matos. Fala do Distrito de Porto Feliz, e diz que essa semana recebeu ligações de pessoas daquele Distrito, e pessoas maldosas tentando apagar o brilho de outras pessoas que tem buscado melhorias para aquela Comunidade, e complementa que junto com os vereadores fizemos a indicação nº 093/2024, solicitando a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde). Diz que ficou feliz com a ida do prefeito Samuel a Salvador na semana Passada, onde conseguiu com o Governo do Estado mais essa conquista que foi a UBS, e diz esperar que em breve possa estar celebrando essa conquista para o povo do Distrito de Porto Feliz. Alega que em nenhum momento ele (Rodrigo P. Rios), o Vereador Tiago M. Saldanha, o Vereador Marcos André e demais vereadores apresentou indicação solicitando local da construção, e complementa que estará a favor da população do Distrito de Porto Feliz. Diz ainda que é contra a instalação no local que estão comentando que seja construída a UBS. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando novamente sobre a falta de medicamento na Farmácia Básica do município de Piritiba; do salário dos motoristas do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três), dizendo que não foi pago aos mesmos. Alega que os prestadores que recebem pela Cooperativa estão saindo do trabalho, e complementa que tem os nomes de todos os prestadores que saíram, e diz que todos têm direito a receber um salário mínimo, férias e décimo terceiro e pede que os prestadores o procurem para resolver essa situação. Fala novamente do salário dos enfermeiros dizendo que até agora não foi pago e alega que o dinheiro está na conta da prefeitura. Comenta novamente sobre o salário de dezembro de 2012 (dois mil e doze) da gestão de Bel que não foi pago, e alega que tem vereador nessa casa que tem salário a receber e não cobra; diz que vai cobrar sempre. Fala da falta de água na região do Poço Feio, Chapada e Maniçoba e complementa que não tem mais o que fazer com essas bombas quebradas e não tomam providências em comprar outras bombas. Ressalta que o pessoal do Distrito do França o cobrou que na Praça em frente à Delegacia tem muita sujeira e pede que coloque alguém para limpar porque está feio e as outras Ruas estão cheia de mato e pede que tomem providências. Comenta que foi cobrado pelos moradores do Assentamento do Povoado do Andaraí, que estão tendo dificuldade de passa na estrada, e pede que coloque uma caçamba de cascalho na mesma. Fala da Rua de Petrônio, dizendo que um morador comprou uma caçamba de cascalho para colocar na rua porque a situação está difícil, e continua falando das Ruas que estão precisando de reparos. Diz ficar triste por fazer uma convocação para um Secretário vir a esta casa e os colegas rejeitar; e diz que um caminhão sumiu da cidade e que ninguém toma providências, e quando pede que o Secretário venha a esta casa para dá explicação não passa nessa casa, e complementa que é o quarto (4º

) Secretário que é convocado por esta casa e os vereadores votam contra. Diz que segundo comentários, o caminhão está na cidade de Várzea Nova, e complementa que os Vereadores não querem o bem de Piritiba, e diz que vai correr atrás e vai mostrar para a população de Piritiba que vai localizar esse caminhão e vai denunciar. Cita o Vereador Tiago Saldanha em relação a expressão ?elefante branco?, e alega que o mesmo sempre falava aqui desse ?elefante branco? que é a construção do Hospital de Piritiba da gestão de Bel. O vereador Ivan Araújo Barreiros alega que hoje tem um ?elefante branco? que é o colégio de 12 (doze) salas. Diz que quando ele (Ivan Barreiros) falou aqui que os professores não tinham recebido o reajuste, o Vereador Tiago Saldanha questionou quem estava mentindo se era eu (Ivan Barreiros) ou a Secretária de Educação? O vereador Ivan Araújo Barreiros afirma que quem estava mentindo era o Vereador Tiago Saldanha, porque até hoje os professores não receberam o reajuste do salário e alega que o Sindicato dos professores, a APLB e o Sindsemp colocaram nas redes sociais que não foi repassado o reajuste do salário. Diz que o salário que venceu em 1º (primeiro) de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) não foi pago até hoje, e ninguém sabe como vai ficar, e diz que tem que procurar a justiça. Comenta sobre o prefeito Samuel que estava falando como as pessoas vão votar em Moises Dias; e diz que o prefeito Samuel não é piritibano e o povo votou e foi uma decepção, e complementa que é uma vergonha o irmão do prefeito não morar em Piritiba, mora na cidade natal dele que é Salvador; e você também Samuel é de Salvador. Ressalta que hoje o povo escolheu Moises pelo trabalho que o mesmo vem fazendo, e se o povo não votar no candidato da situação e votar em Moises, e ele não prestar, o povo tira. Diz que bota fé que Moises vai fazer um bom trabalho, e que vota nele, mas se não prestar, tira também. Alega que hoje Moises é um piritibano, porque tem Título de Cidadão Piritibano, inclusive passou por essa casa, e complementa que teve vários prefeitos aqui que não eram Piritibanos e foram bons prefeitos. Ressalta que hoje Moises é o único pré-candidato a prefeito, e espera que o mesmo faça um bom trabalho, e que não tem dúvida da eleição do mesmo e espera que o povo do grupo da oposição vote nos pré-candidatos a Vereador da oposição e complementa que a oposição tem que formar Vereadores da Oposição, e que por 03 (três) a 04 (quatro) mandatos que a oposição faz maioria de Vereadores e mostrar que a oposição é forte e fazer um bom trabalho. Deseja que Deus ilumine os caminhos do pré-candidato Moises Dias, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e começa agradecendo a vinda dos Deputados Claudio Cajado e Eduardo Sales, e a todos que participaram do evento do dia 1º (primeiro) de maio, Dia do Trabalhador no Povoado da Cigana. Agradece novamente pelo recebimento da Patrol, e complementa que foi um pedido feito pelos Vereadores e pelo prefeito Samuel, que vai contribuir para o município, e alega que hoje o município está com três (03) Patrol para agilizar em tempo hábil. Alega que o Distrito de Porto Feliz vai ter mais uma UBS (Unidade Básica de Saúde), porque uma não dá para atender as demandas do Distrito. Fala sobre a construção da UBS, e do local que ia construir a mesma e complementa que o Engenheiro fez uma análise do local, e que o prefeito e equipe estão vendo um novo local para a construção da UBS. Comenta sobre a expressão ?elefante branco? de 12 (doze) salas e diz que vai ser reafirmado o convênio, não só das 12 (doze) salas, mas também da Creche. Ressalta que no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) o Vereador Ivan Araújo Barreiros usou a tribuna alegando que ia esperar o pagamento dos professores que foi prometido pelo prefeito. O vereador Tiago Saldanha diz que a Secretária falou que os 05% (cinco por cento) está no contracheque da folha de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), e que a Secretária de Educação pediu para agradecer aos professores que colaboraram com o aumento e desenvolvimento do ensino municipal, e que ela faz questão de honrar com os compromissos que infelizmente não teve como honrar no ano passado. O vereador Ivan Araújo Barreiros volta falando que vai esperar esse pagamento sair, porque sempre falam que vão pagar, e nada de pagar. O vereador Tiago Matos Saldanha pede para o funcionário filmar as cadeiras dos dois Vereadores que se retiraram da sessão na hora da fala do mesmo na Tribuna, que foram os Vereadores Valternei Santana e Ivan Araújo. Fala de uma reunião com a sua família e da sua vida pública e alega que os colegas se retiraram dessa casa porque passaram dois (02) anos pedindo para o Secretário de Agricultura os atender, e ressalta que eles estão trazendo a está casa pedindo para trazer o Secretário para usar a tribuna e ser convocado por nós a fim de fazer política, a fim de transformar essa casa em um teatro, e para mostrar o que não fizeram em três (03­) anos, e diz que esse tipo de política será combatido todos os dias. Comenta que o Vereador Ivan Barreiros enviou mensagem para o esposo da Secretária de Educação dizendo que não tinha falado nada, que ele (Tiago Saldanha) tinha dito que pagou. O vereador Tiago Saldanha diz que tinha lido a mensagem da Secretária de Educação, dizendo que ia honrar o pagamento de fevereiro e que ia honrar os 05% (cinco por cento) de maio e os 03,88% (três vírgula oitenta e oito por cento) do mês de agosto, e diz caber a esta casa transmitir e mostrar a realidade, e continua falando do pagamento dos professores. Diz que vai fazer um ofício junto com os colegas solicitando os contracheques dos professores para ver se foi colocado ou não os 05% (cinco por cento) no mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Fala do seu trabalho como Vereador e por ser escolhido pelos colegas para ser o líder do prefeito nesta casa Legislativa, e complementa que sabia que com essa honraria vinham as adversidades políticas. Diz ainda que no passado foi alvo de tenta matar ou atirar em um locutor, e que graças a Deus foram chamados para serem testemunhas Silvio Romero e Eronildes, e no depoimento de Eronildes, o mesmo disse que no dia que fizeram a denúncia ele (Tiago Saldanha) não tinha usado a moto da Câmara, e continua falando do acontecido. Ressalta que Ivan Araújo Barreiros foi uma criatura de laboratório, que foi criado para xingar pais e mães de família, foi criado para denegrir a imagem das pessoas, foi criado para ser escroto e que voltou e engoliu os seus criadores, e continua falando do Vereador Ivan Araújo Barreiros. Diz que é uma falta de vergonha os Vereadores Ivan Barreiros e Valternei Santana saírem da sessão para não ouvirem o que ele (Tiago) tinha a dizer. Agradece e encerra a sua fala.  Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 14 de maio de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 07 de Maio de 2024.