Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba
Ata Nº 13/2024


ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 14 (QUATORZE) DE MAIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). 

Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Elton Barboza Souza, Otávio Souza Santos Filho e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 006/2024, ?dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.? Autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei nº 009 de 08 de maio de 2024, dispõe sobre a cessão de uso de bem móvel e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Nilson Oliveira Meneses. Autoria dos Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios e Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 055/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a implementação de iluminação pública na Praça da Rua Miguel Calmon, no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 056/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma da quadra de esporte localizada na Praça Elpídio Ribeiro no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 114/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma da Barragem do Salaminho, no Povoado do Cantinho, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 115/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de duas casas mortuária, sendo uma no cemitério do Distrito de Porto Feliz, e uma na sede deste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação 118/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de dois (02) braços de luz nos potes de iluminação pública, no Povoado do Massambão. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação 119/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de posto avançado de atendimento da Secretaria de Assistência Social, no Distrito do França. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação 120/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a instalação de posto avançado de atendimento da Secretaria de Assistência Social, no Distrito de Porto Feliz. Autoria do Vereador Marcos André Ferreira Rios; Indicação nº 121/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a implantação de oficinas escolares voltadas para a conscientização dos nossos jovens para educação de trânsito e valorização da vida. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 122/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento da Rua da Canafístula e Rua Nova, no Povoado do Sumaré, neste município. Autoria do Vereador Ivan Araújo Barreiros; Indicação nº 123/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a sinalização de uma faixa de pedestre, na altura do Instituto Presbiteriano de Educação, na sede deste município. Autoria do Vereador Flávio Mendes de Olinda Silva; Indicação nº 124/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, o serviço de poda no Povoado de Areia Branca. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 124/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação com encascalhamento, das ruas não pavimentadas no Povoado do Sumaré, neste município. Autoria do Vereador Valternei Santana de Queiroz. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 008/2024, reconhecer de utilidade pública a Associação Rural Esperança. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; não houve discussão e o presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios coloca o Projeto em 1ª (primeira) votação; O Projeto de Lei nº 008/2024, reconhecer de utilidade pública a Associação Rural Esperança. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Valternei Santana de Queiroz saúda a todos os presentes e internautas e inicia falando da sessão passada onde o Vereador Tiago Saldanha pediu para filmar a sua cadeira vazia, e complementa que não tem que dá satisfação ao mesmo, e sim ao Presidente desta casa, e continua falando do acontecido na sessão passada. Comenta sobre o requerimento nº 003/2024, convocando o Secretário de Agricultura o Sr. Tarcísio para dá alguns esclarecimentos sobre o carro pipa que está desaparecida da cidade de Piritiba, e que foi reprovado por essa casa. Ressalta que ele (Valternei Santana) e o Vereador Ivan Barreiros foram na cidade onde o caminhão está para certificar, e encontraram o mesmo no pátio da Cooperativa COPAG, mostra a foto do caminhão, e diz que o mesmo custa em torno de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e complementa que o caminhão está lá a mais de um ano e o pessoal da nossa região sofrendo por falta de água. Diz que fez várias perguntas para o Gerente da Cooperativa e segundo o mesmo, e o supervisor, falaram que foi feito uma troca e que foi documentado, e ao questionar pelo documento, disseram que foi feita de forma verbal. O vereador Valternei Santana alega que doaram um patrimônio de duzentos mil reais (R$200.000,00), e pegaram um tanque velho que valia aproximadamente quinze mil reais (R$15.000,00), causando prejuízo em nossa cidade. Ressalta que foi na Delegacia e fez um boletim de ocorrência e alega que estão tomando as providências. Fala do Projeto nº 009/2024, e alega que ficou horrorizado, porque se for aprovado, o caminhão ficará lá em Várzea Nova mais dois (02) anos gratuitamente, e complementa que é uma covardia da gestão, e continua falando sobre o caminhão pipa. Fala sobre o Projeto 1140 de 2022, na gestão do Vereador Ivan Barreiros, que foi aprovado para fazer convênios com a Policlínica, e faz a leitura dos Artigos III e I, e volta a falar sobre o caminhão pipa e alega que tem alguém se beneficiando com essa troca, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, e começa falando sobre a sessão passada, onde o Vereador Tiago Saldanha pediu para filmar a sua cadeira vazia e ressalta que o mesmo falou que deveria ter alguém melhor do que ele (Ivan) para sentar na dele (Ivan). Alega que uma pessoa igual a ele (Ivan) pode ter, mas melhor do que ele (Ivan) não tem, e fala do seu caráter e da sua honestidade. Ressalta que nas regiões do Poço Feio, Chapada, Grotão e Maniçoba não tem água, e complementa que na região do Poço Feio tem 150 (cento e cinquenta) dias sem água. Comenta sobre caminhão pipa e ressalta que o mesmo está fazendo falta no município de Piritiba, para o abastecimento nas Comunidades que estão necessitando de água, e complementa que o caminhão foi doado para uma Cooperativa rica, que não tem precisão, e diz que isso é um absurdo, e continua falando sobre a Cooperativa COPAG e pede que a população de Piritiba cobre do prefeito a volta do caminhão pipa. Volta a falar da falta de água no município de Piritiba e complementa que a nossa região é rica em água, e que só falta um prefeito para levar essa água para as Comunidades que precisam. Fala da falta de medicamento na Farmácia Básica, e da falta de fita para medir a glicemia, e diz que a situação do município de Piritiba é feia. Fala do Bairro do Cansanção e complementa que o mesmo está desprezado, um desmando total, e continua falando dos desmandos em todos os Povoados do município de Piritiba, e pede que o prefeito tome as providências. Fala novamente da situação das ruas que liga a Rua Mundo Novo, e diz que o único jeito é procurar o Ministério Público para ver se resolve os problemas em nosso município. Diz que a tinta que pintou as faixas do asfalto já está sumindo, porque não é uma tinta especializada para asfalto, e pede que cobre da empresa que fez o serviço, que venha refazer o mesmo e que faça bem feito. Fala que a máquina que está fazendo as estradas, quando chega na ladeira para, e não faz a mesma, e questiona o porquê disso? Pede que não passe mais a máquina na estrada da Piritibinha, porque se chover ninguém passa, e pede que coloque cascalho na mesma, e continua falando das estradas que precisam de reparos, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda todos os presentes e internautas e inicia a sua fala citando o nome do Vereador Valternei Santana, onde o mesmo falou da sua saída da sessão passada, e diz para o Vereador Valternei que ele (Tiago), é o que monos sai do plenário na hora do grande expediente, e principalmente na hora das falas dos colegas Ivan e Valternei, porque ele (Tiago) precisa rebater, e eu (Tiago) disse que vocês dois foram indelicados e mal educados. Vossa excelência não tem a obrigação de ouvir o que eu (Tiago) falo, mas se está no plenário é para escutar, se não pode se retirar novamente, porque vai continuar falando. Ressalta que não tem nada contra o Vereador Valternei, o respeita como respeita os demais Vereadores, mas medo de vossa excelência não tem, e nem de homem nenhum. Cita o Vereador Ivan Barreiros, falando que o mesmo disse por ai que o ex-prefeito Bel não vale a sua merda; isso mostra o seu caráter, a sua personalidade de ofender e denegrir a imagem de cidadão de bem e de família; e fala dos problemas políticos que teve como ex-prefeito Bel, e continua falando da reputação do Vereador Ivan Barreiros, e da saída do mesmo do plenário na sessão passada, e dos áudios xingando pessoas de bem, e complementa que Ivan não tem projeto para o município, não tem discurso político, e nem conhecimento do que diz. Diz que o Vereador Ivan Barreiros é um ator muito simpático, que chega a transbordar na sua face a realidade que não existe no município de Piritiba. E vossa Excelência, enquanto estiver com essa política de ofender e ridicularizar; e tem eleitor que gosta, eu (Tiago) tenho que respeitar. O vereador Tiago Saldanha fala sobre o pagamento do reajuste dos professores e questiona o vereador Ivan Barreiros se os 05% (cinco por cento) foi repassado ou não? E complementa que o Vereador Ivan enviou um áudio para o esposo da Secretária de Educação perguntando como era esse pagamento e continua falando sobre o pagamento do reajuste dos professores. Fala sobre o carro pipa que está em Várzea Nova e do carro pipa que abastece a Chapada e Grotão, e pergunta para o Vereador Rodrigo Rios se o carro continua lá ou foi retirado? O vereador Rodrigo P. Rios agradece ao prefeito e ao Secretário de Infraestrutura pela bomba que foi restaurada e alega que naquela região nunca ficou sem água quando a bomba quebrou. Diz que o carro pipa nunca deixou de atender aquelas Comunidades. O vereador Tiago Matos Saldanha volta rebatendo a fala do vereador Ivan Barreiros, quando o mesmo disse que tinha 150 (cento e cinquenta) dias sem água na região do Poço Feio, Chapada e demais região e ressalta que se o colega Ivan tivesse a honra de ir à prefeitura para saber como se encaminha um processo de licitação das três (03) bombas nova, que felizmente já teve o processo licitatório, a empresa ganhadora, e as bombas estão vindo diretamente da fábrica, e continua rebatendo a fala do vereador Ivan Barreiros em relação as estradas. Faz esclarecimentos sobre o carro pipa de quatro (04) mil litros que ficava no Distrito de Porto Feliz carregando leite, e complementa que o prefeito fez a troca do tanque por um maior e alega que o prefeito tem autonomia de selar convênio com outros municípios, e mostra a Lei que foi aprovada nesta casa. Fala também do Sertão Bonito, e dá esclarecimentos sobre o mesmo, e diz que amanhã vai no INCRA para destravar os quinze (15) títulos de posse que estão faltando no Sertão Bonito e complementa que no mesmo tem uma casa de farinha, um viveiro de mudas, e continua falando sobre o Sertão Bonito. Ressalta que tem que responder aos Vereadores da oposição todas as vezes que for provocado, porque está líder do prefeito, mesmo sabendo que vocês estão aqui para desconstruir, nunca vão elogiar, e nunca vão ficar satisfeitos, e continua falando dos Vereadores da oposição. O vereador Otávio Souza Santos Filho pede a parte e diz que fica admirado de chegar nesta casa e só ouvir críticas e afirmativas de que nós vereadores não podemos correr atrás de recursos! Diz caber sim, é o nosso papel, porque somos representantes direto do povo e chega para nós uma gama imensa de demandas, e a prova são os encaminhamentos feitos para o prefeito, e essas críticas que foram feitas pelos colegas e por Ivan Barreiros que falou do Bairro do Cansanção; diz que foi a Salvador buscar recursos com pessoas que são parceiros de Piritiba e complementa que tem a Deputada Federal Alice Portugal que disponibilizou para Piritiba R$300.000,00 (trezentos mil reais) para construir uma arena esportiva no lugar daquela quadra e alega que não tem garantia absoluta de vir essa obra, mas foi cobrada pó ele (Otávio), por Rodrigo Rios e Elton Barboza. O vereador Tiago Matos Saldanha volta parabenizando o colega Otávio e diz que o deputado que foi votado pela oposição, era vereador e não se elegeu, então é muito fácil desconstruir dos outros, escondendo o seu, é muito fácil você vir a essa casa e criticar a frente do Hospital, e complementa que a política ainda vai começar e vai ter a hora de separar os homens dos meninos. Diz que Piritiba está com os olhos abertos e é politizada, e continua falando da política e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas e começa falando sobre as suas indicações encaminhadas no dia de hoje, cita cada uma dela e solicita do Executivo o posto avançado de atendimento da Secretaria de Assistência Social no Distrito do França, para tentar evitar o pessoal das Comunidades vir fazer atualização do cadastro Cad. único aqui na sede. Agradece a gestão pelas estradas do Distrito do França, da região que em seis (06) meses foram feitos o patrolamento duas vezes; uma em novembro, e agora no início de maio, na região da Lagoa do Pedro, Massambão, Lajinha, Várzea do Curral, Ponte, Boa Fé, Altamira e Angico. Informa que a Patrol está trabalhando na Lagoa da Onça e Poço Feio, e objetivo é chegar até no França e retorna pela Jitirana para concluir até Nova Esperança. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e explica que a máquina que está no Cantinho atolou, a máquina que está atendendo no Céu Azul vai ter que se deslocar para desatolar a outra máquina, e diz que em breve a malha viária estará 100% (cem por cento) refeita. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios retoma a sua fala e diz que essa máquina que foi atolada é a que vai concluir o serviço do Massambão, Cantinho e sair na estrada do feijão. Parabeniza o colega Tiago pela fala de hoje e se solidariza com a vossa excelência, porque nas últimas sessões tem sido ofendido constantemente e pede para o colega Tiago não se preocupar, porque o que vem de baixo não nos atinge. Diz que todos conhecem o caráter de cada um nessa casa e na hora exata quem vai julgar o trabalho de todos aqui é a população, então vamos aguardar. Fala sobre o carro pipa e diz que é totalmente contra a devolução do tanque, porque o carro pipa é um caminhão de 4 (quatro) mil litros, destinado a carregar leite, tanque refrigerado que foi para França e na época Secretário disse que o mesmo ia ficar à disposição da região do França, Altamira, Lajinha, Boa Fé e Lagoa do Pedro, mas esse caminhão não colocou uma viagem, porque no primeiro dia de trabalho quebrou a caixa de macha e ficou encostado e a despesa ficava no valor de quatorze mil reais (R$14.000,00).Alega que o caminhão de dez (10) mil litros, o tanque estava totalmente destruído e não chegava nem quatro (4) mil litros para a Comunidade, e diz que concorda, e que foi feita uma permuta, onde pegou um tanque de quinze (15) mil litros, zero, colocou e abastece a população. Diz que na região de Altamira, Boa Fé, Várzea do Curral, Laginha e Lagoa do Pedro tive semana de colocar quarenta (40) viagens de água, e complementa que sábado passado passou o dia colocando na região de Lagos do Pedro, porque a bomba estava com problema e ficou de a peça chegar hoje e instalar na bomba. Diz que não tem porque ele (Fernando) ser contra a uma situação dessas, se está beneficiando as comunidades. Alega que se trouxesse esse caminhão e colocasse para trabalhar, iam denunciar dizendo que o caminhão é para carregar leite e estão carregando água. Diz que política é assim cheia de posicionamentos e diz que ele (Fernando) é a favor, e alega que a permuta de boca como foi dito aqui, é até dia 31 de dezembro de 2024, segundo o informaram, e continua falando sobre o carro pipa. Diz que achou um absurdo dizerem aqui nessa tribuna que não é papel de Vereador buscar recursos, nem emendas para o município, e complementa que vai correr atrás de outro caminhão pipa e diz que é papel de Vereador fiscalizar sim, mas é papel também de ir atrás de recursos e emendas, e é papel do Vereador também o trabalho feito aqui com a população, e continua falando dos trabalhos prestados dos Vereadores nesse município. Ressalta que Deputado Elmar Nascimento conseguiu dezoito (18) postos artesianos para Piritiba, só na região do França foi furado três (03), e só um (01) deu água. O vereador Tiago Matos Saldanha pede a parte e diz que vai ver a relação desses poços que foram perfurados para a gente detalhar aqui e para ver a quantidade de pessoas que precisam serem atendidas dentro do programa. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta dizendo que é uma excelente ideia do colega Tiago Saldanha, e diz que o poço de Várzea do Curral e Altamira deram secos e do Angico deu água doce, e complementa que na época cada Vereador teve direito a três (03) poços artesianos. Alega que o que incomoda muita gente é ver a gente trabalhando, e cita os nomes dos vereadores que trabalham pela população piritibana. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas, agradece a Deus pela oportunidade e ressalta que nesse segundo (2º) mandato foi entregue cento e cinquenta (150) reservatórios de mil litros, sessenta (60) cisternas de dezesseis (16) mil litros, graças ao grande líder que é o prefeito Samuel Santana que tem feito um trabalho fantástico em Piritiba. Alega que ninguém vem a essa Tribuna para falar do tão sonhado Hospital que desde 2012 estava parado, e diz que sempre cobrou nessa casa e que tem indicação de sua autoria, e continua falando da obra do Hospital. Diz que era o sonho de Piritiba termais uma Patrol, e conseguimos e diz que precisa de mais um carro pipa para atender o home do campo e que vai buscar através dos parceiros. Fala que no último sábado foi na Chapada e fez algumas cobranças ao prefeito Samuel via ofícios e o carro pipa esteve lá atendendo a todos que estavam precisando de água, e que graças a Deus na sexta-feira a bomba foi instalada. Agradece a Queoflis pelo início do patrolamento no Sertão Bonito e diz esperar que em breve as estradas estejam concluídas, e complementa que está sendo patrolada a BA 052 ao Cantinho e as demais estradas que foram solicitadas. Agradece ao prefeito e diz que o sinal de celular do Cantinho já é realidade. Fala do carro pipa e diz que teve uma conversa com o Secretário Tarcísio para saber como anda os atendimentos do carro pipa e diz que são noventa (90) pessoas em média atendidas por semana. Diz que na Lagoa do Pedro a bomba está quebrada e que ele Rodrigo ligou para o prefeito e o mesmo enviou o carro pipa no sábado para atender a todos. Ressalta que dia dezesseis (16) de maio é Dia do Gari e deixa um abraço para toda a classe. Falou dobre a cerimônia da Empresa Destak Publicidade, agradece a Deus e a todos os amigos (as) e a família pelo reconhecimento. Parabeniza o colega Fernando Robson Rios pela honraria. O vereador Fernando Robson F. Rios pedem a parte e parabeniza o colega Rodrigo pelo prêmio e parabeniza os demais eleitos e os organizadores do evento. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta parabenizando Anderson Falcão e os demais que foram reconhecidos e diz que é feliz de fazer parte desse grupo liderado pelo prefeito Samuel, e para encerrar deixa uma frase que diz; ?O termômetro do sucesso é inveja dos descontentes.? O presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios agradece ao prefeito Samuel Santana por ter atendido as suas indicações feitas junto com o colega Elton Barboza, que foi o patrolamento na Maniçoba, amanhã na Queimadinha até a Tabela e na volta entra no Uruçu e sai em Dr. Aloísio, Céu Azul e amanhã o carro pipa vai está atendendo Maniçoba. Avisa para a população da Maniçoba que a bomba já foi comprada e estará chegando a qualquer momento. Nada mais havendo a tratar o Presidente em exercício Marcos André Ferreira Rios dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 21 de maio de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.

Câmara Municipal de Vereadores de Piritiba, 14 de Maio de 2024.