ATA DA 15ª (DÉCIMA QUNTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 28 (VINTE E OITO) DE MAIO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Otávio Souza Santos Filho, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Flávio Mendes de Olinda Silva e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00 horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo Vereador Flávio Medes de Olinda Silva acompanhar a execução do Hino de Piritiba. O Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca a Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do primeiro período legislativo em discussão e aprovação; O vereador Rodrigo Pereira Rios pede pela ordem e justifica a ausência do Vereador Elton Barboza Souza; O vereador Tiago Matos Saldanha pede pela ordem e admite que errou ao falar na sessão passada que o carro pipa colocava 92 (noventa e duas) viagens por semana, e retifica que são 92 viagens mensal e complementa que em média hoje, depende muita da variação mensal, que coloca entre 90 (noventa) a 130 (cento e trinta) viagens no mês; O vereador Fernando Robson Ferreira Rios alega que no final da sua fala na sessão passada, disse que o Vereador Valternei Santana não assinaria o processo, mas na verdade foi o Vereador Ivan A. Barreiros. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente Pedro Igor Pereira santo convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Projeto de Lei nº 010/2024, institui no município de Piritiba o Dia do Produtor Rural e dá outras providências. Autoria do Vereador Pedro Igor Pereira Santos; Indicação nº 073/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a reforma da Creche do Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 076/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a recuperação com patrolamento e limpeza dos acessos (becos) ao Rio Jacuípe, no Distrito do França, neste município. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 077/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a poda das árvores no Distrito do França. Autoria do Vereador Fernando Robson Ferreira Rios; Indicação nº 132/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, o serviço de poda no Cantinho. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 133/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, que busque junto ao Governo do Estado, a aquisição de uma casa de farinha para a Comunidade de Vila Nova, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Ordem do Dia: Projeto der Lei nº 009 de 08 de maio de 2024, dispõe sobre a acessão de uso de bem móvel e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, e inicia falando que esteve com a presidente da APLB e a mesma falou que teve uma reunião aqui nesta casa, na época com o vereador Pedro Igor P. Santos e o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios e que não ficou nada resolvido, na época. Comenta sobre o salário dos garis que até hoje não teve o aumento, que continuam recebendo o valor de R$900,00 (novecentos reais), e complementa falando da inflação e do valor que vai ser cobrado para os barraqueiros na festa de São João e pede que olhem mais pela classe dos garis. Comenta sobre a velocidade dos carros e motos nas ruas da cidade de Piritiba, e pede que o prefeito tome providências. Cita o Vereador Tiago M. Saldanha, quando o mesmo disse que trabalha mais do que ele (Ivan) e o Vereador Valternei Santana e ressalta que todos os vereadores trabalham muito e que cumpre com o seu papel de vereador. Diz que ele (Ivan) não traiu Bel, e que sempre defendeu Bel nessa Tribuna, e complementa que ele (Ivan) não foi para o lado do prefeito, quem foi para o lado do prefeito foi Bel, então quem o traiu foi Bel. Diz que ele (Ivan) continua no grupo da oposição. Cita o Vereador Fernando Robson F. Rios, onde o mesmo falou que ele (Ivan) não votou no projeto que dá o Título de Cidadão Piritibano ao seu pai Roque Rios, e ressalta que cada pessoa tem o direito de votar em quem quiser, e alega que quando ele (Ivan) deu o Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Gilbertinho Roque pai de Fernando não votou a favor do projeto e ele (Ivan) não questionou. Diz que não tem nada contra a pessoa do Sr. Roque Rios e rebate a fala do Vereador Fernando Rios onde o mesmo falou que o Distrito do França estava limpo, mas ele (Ivan) no domingo fez uma visita no Distrito do França e estava sujo e filmou, mas hoje soube que já estão fazendo a limpeza do mesmo, e agradece pela limpeza do Distrito e complementa que no Povoado da Cigana a população é cuidadosa pois a Cigana é toda limpa. Pede que o prefeito faça uma Lei colocando o dia que a população possa colocar os entulhos nas ruas, e diz que em termo de entulho a cidade é suja. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Marcos André Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas e inicia agradecendo ao prefeito Samuel por disponibilizar a patrol para fazer o patrolamento das Comunidades de Maniçoba, Panorama, Queimadinha, Tabela e Urucu e complementa que essa semana termina o patrolamento do Povoado de Andaraí e segue para o Povoado do Sumaré. Agradece também ao prefeito por atende a indicação solicitando o calçamento da Avenida Tapiramutá no Porto Feliz, e diz que em breve Porto Feliz terá uma torre de celular e uma UBS, e complementa que quem ganha com isso é a população do mesmo. O vereador Rodrigo P. Rios pede a parte e parabeniza o colega Marcos André e diz que o mesmo pode contar com o seu apoio, e parabeniza novamente o colega pelos trabalhos prestados nas Comunidades que o mesmo representa. O vereador Tiago M. Saldanha pede a parte e fala que faltou o colega Marcos André Rios citar os dois campos que foram patrolados. O vereador Marcos André F. Rios volta dizendo que realmente foram patrolados os campos da Tabela e da Maniçoba, e das entradas dos sítios e fazendas. Convida a todos para participarem do arraia do Cantinho no dia 1º (primeiro) de junho, e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e fala da importância de ser uma doador de sangue, e complementa que faz bem para quem doa e bem melhor para quem recebe; fala da sua participação do Podcast em Mundo Novo e gradece a Marcelo e a Dr. Ramon pela oportunidade. Cita o Vereador Ivan Barreiros e diz que hoje é a última vez que vai falar sobre o salário dos professores e alega que em momento nenhum ele (Tiago) falou que foi pago o salário dos professores no ano passado; em momento algum foi conivente com o não pagamento do ano passado, porque ele (Tiago) lutou pelos direitos dos professores. Ressalta que nenhum vereador se opôs a votar contra o pagamento dos professores, nem a participarem das reuniões. Diz que a Secretária de Educação o procurou como líder do prefeito nesta casa e disser que ia pagar os treze vírgula alguma coisa do salário, e no dia 27 de fevereiro o colega Ivan Barreiros fala que não tinha pago o piso salarial que o prefeito estava devendo, e é reconhecido por todos nós, mas não foi cumprido, e a Secretária de Educação tinha dito que ia pagar os 13% (treze por cento). No dia 28 de fevereiro a Secretária disse que tinha repassado os 05% (cinco por cento), e que tinha uma outra parcela agora no final de maio, e continua falando sobre o assunto acima. Em relação ao trabalho o Vereador Tiago M. Saldanha diz que não falou em relação ao trabalho de demanda pessoal não, falou de buscar de cobrar, de enviar ofícios e de conquistas, e alega que nunca tirou os méritos do colega Ivan Barreiros, o elogiou quando o mesmo conquistou um trator para o município de Piritiba. Ressaltas que o colega tentou desconstruir ao falar que ele (Tiago) é um gabola, mentiroso e faz a leitura de um ofício encaminhado para o Sr. Francisco Ferraz Laranjeira Barboza, chefe geral da Empresa Baiana de Pesquisas Agropecuária, mandioca e fruticultura em Cruz das Almas. Terminada a leitura do ofício, alega que o Vereador Ivan Barreiros disse que tem um áudio de uma mulher falando mal da sua pessoa, e complementa que mulher do áudio e o Vereador Ivan Barreiros vão ter que engolir, pela casa de farinha que foi ele (Tiago) quem conseguiu, e continua falando da casa de farinha. Ressalta que o colega Ivan Barreiros vem a essa casa tentar ofuscar o trabalho dele (Tiago) e alega que amanhã vai três (03) representantes do Sertão Bonito junto com ele (Tiago) no INCRA, no gabinete do Deputado Eduardo Sales e no gabinete do Deputado Claudio Cajado e mostra o pedido que foi para Claudio Cajado e faz a leitura do mesmo. Terminada a leitura do pedido diz que o presidente e o ex-presidente da Associação do Sertão Bonito vão está com ele (Tiago) em Salvador e diz que não tem que dá satisfação ao colega Ivan Barreiros, mas acha que vossa excelência tentou de maneira perveça distorcer o que ele (Tiago) conquistou para o Sertão Bonito. Diz que não é dono do Sertão Bonito e não tem a pretensão de ser, lá está aberto para todos os políticos no momento certo ir pedir voto e complementa que ficou feliz quando foi convidado para ser o representante do sertão Bonito. Em relação as estradas, diz que os 276 quilômetros da malha viária de Piritiba nesses próximos dias estará sanado os problemas das estradas. Sobre a Lei do entulho falado aqui pelo Vereador Ivan Barreiros; diz não entender porque já tem essa Lei no município de Piritiba e alega que a hipocrisia reinas nessa casa, porque se fizer essa Lei, no outro dia vão falar que estamos cobrando taxa de lixo, e continua falando da taxa entulho. Cita o Vereador Fernando Robson Rios dizendo para o mesmo não se preocupar com os pedidos para o França, porque o Vereador Ivan Barreiros não tem vez para nada, ele pede aqui e acha que tem média suficiente com o governo para ser atendido, e continua a falar sobre o Vereador Ivan Barreiros em relação aos pedidos do mesmo, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presente e internautas e inicia falando que na semana passada em momento nenhum disse que o Distrito do França estava limpo. Falou que na segunda-feira a caçamba e a retroescavadeira tinha começado os trabalhos de limpeza do França. Fala dos blogueiros de plantão e complementa que o colega Rodrigo Rios faz um excelente trabalho nas rede sociais, cobra mas também mostra o resultado. Ressalta que terça-feira passada no momento que ele (Fernando) estava aqui na sessão, a retroescavadeira apresentou um problema e não teve como terminar o serviço e veio para Piritiba para concertar, e ontem voltaram para concluir os serviços. Rebate sobre a questão de votar ou não nesta casa e fala sobre gratidão e caráter. Sobre a questão dos professores diz que desde o início se preocupou e esteve junto com o Vereador Divaldo G. Vilela Júnior na comissão vária vezes em 2022 (dois mil e vinte e dois) para conseguirmos o reajuste dos professores equivalente a 33,24% (trinta e três virgula vinte e quatro por cento), foi negociado, discutido, todas as comissões e Vereadores participaram e foi resolvido o problema. Em 2023 (dois mil e vinte e três) veio para esta casa um projeto com 14,95% (quatorze vírgula noventa e cinco por cento), foi discutido com os professores, inclusive Pedro Igor fez parte de algumas reuniões e ficou certo para ser dividido em três (03) parcelas; 02 (duas) de 05% (cinco por cento) e (01) uma de 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento) e complementa que a Lei é para ser cumprida, e passamos 2023 (dois mil e vinte e três) cobrando da gestão que fosse cumprida a Lei, e Foi reajustado 05% (cinco por cento). Esse ano na Jornada Pedagógica a gestão se comprometeu a pagar os outros 4,95% quatro vírgula noventa e cinco por cento), e mais o de 2024 (dois mil e vinte e quatro) o reajuste que será 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento), e disse que em fevereiro caia a primeira parcela de 05% (cinco por cento), em maio a parcela de mais 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento), que fecha os 14,95% (quatorze vírgulas noventa e cinco por cento) de 2023 (dois mil e vinte e três). No mês de agosto vai pagar os 3,62% (três vírgula sessenta e dois por cento). O vereador Fernando Robson F. Rios mostra 04 (quatro) contracheques de servidor do município; professor nível 3, referente ao mês de janeiro, com salário base de R$3.161,34, (três mil cento e sessenta e um real e trinta e quatro centavos) o mesmo funcionário classe A no mês de fevereiro com o reajuste de 05% (cinco por cento) ficou R$3.919,40; (três mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos); professor nível 3 classe B em janeiro, R$3.329,40 (três mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), salário base. Em fevereiro R$3.485,28 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos); professor nível 3, classe E mês de janeiro salário base R$3.793,60 (três mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos), no mês de fevereiro R$3.983,29 (três mil novecentos oitenta e três reais e vinte e nove centavos), 05% (cinco por cento) de reajuste; professor nível três classe F mês de janeiro R$3.951,67 (três mil novecentos e cinquenta e um real e sessenta e sete centavos) salário base. No mês de fevereiro R$4.149,26 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), todos salários base com 05% (cinco por cento). Agora vamos aguardar o pagamento do mês de maio para vermos se vão cumprir com a proposta que foi feita, e continua explicando sobre o assunto acima citado. O vereador Tiago M. Saldanha pede a parte desculpa aos colega pelo atraso do encaminhamento do ofício para a Secretária de Educação. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta dizendo que é preciso analisar as coisas e não vim aqui para se aparecer, e fala sobre o projeto Minha Casa Minha Vida que não foi votado pelos colegas da oposição, e continua falando do assunto do assunto acima citado e do vereador que causou um acidente embriagado. Agradece e encerra a sua fala. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 28 de maio de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.