ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PIRITIBA-BAHIA EM 04 (QUATRO) DE JUNHO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Compareceram os Vereadores Fernando Robson Ferreira Rios, Pedro Igor Pereira Santos, Otávio Souza Santos Filho, Ivan Araújo Barreiros, Marcos André Ferreira Rios, Divaldo Gomes Vilela Júnior, Rodrigo Pereira Rios, Tiago Matos Saldanha, Flávio Mendes de Olinda Silva e Valternei Santana de Queiroz. Havendo número suficiente de Vereadores, o Presidente Pedro Igor Pereira Santos inicia a Sessão às 14:00horas e pede que todos fiquem de pé para ouvir uma oração feita pelo Vereador Flávio Medes de Olinda Silva acompanhar a execução do Hino de Piritiba. No Pequeno Expediente houve matérias a serem lidas e o presidente Pedro Igor Pereira santos convida a Secretária Maria da Conceição Maia para fazer a leitura das matérias que se encontram em pauta. Ofício Circular nº 06/2024 da Secretária Municipal de Educação Dilmara Lopes Lima Oliveira, solicitando uma reunião com os Vereadores; Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, concede Título de Cidadão Piritibano a pessoa de Mario Graça Louzado Tourinho Júnior. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios; Indicação nº 134/2024, solicita do Poder Executivo Municipal, a colocação de 09 (nove) braços de iluminação pública na Rua Valdomiro José de Oliveira, Bairro Rubens Navarro, neste município. Autoria do Vereador Rodrigo Pereira Rios. Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 010/2024, institui no município de Piritiba o Dia do Produtor Rural e dá outras providências. Autoria do Vereador Pedro Igor Pereira. Terminada a leitura o Presidente Pedro Igor Pereira Santos coloca o projeto em discussão e 1ª (primeira) votação; O vereador Otávio Souza S. Filho saúda a todos os presentes e parabeniza o vereador Pedro Igor P. Santos, fala do projeto e complementa que tudo que vier a essa casa com relação a agricultura e a pecuária, terá o apoio de todos, e continua explanando sobre o projeto que institui no município de Piritiba o Dia do Produtor Rural e da pessoa de Edivaldo, mas conhecido como (Ninho Fubá). O vereador Rodrigo Pereira Rios parabeniza o colega Pedro Igor P. Santos pela iniciativa e pela preocupação com o homem do campo, e fala da pessoa de Edivaldo, dizendo que o mesmo é o maior produtor de pitaia no município de Piritiba, e continua falando do projeto citado acima. O presidente Pedro Igor P. Santos convida o Sr. Edivaldo (Ninho Fubá) para fazer uso da Tribuna e falar o que vai acontecer no dia 27 (vinte e sete) de julho. O Sr. Edivaldo saúda a todos os presentes, agradece pela oportunidade de usar a Tribuna para defender o Produtor Rural no qual está inserido. Relata que em pesquisas feitas mostram que a atividade principal e econômica do município de Piritiba é a agropecuária, mas diz que tem visto essas atividades se aniquilando por várias situações, e complementa que cabe a nós produtores rurais, junto com os vereadores mudar essa história. Agradece aos Vereadores pela aprovação do projeto e relata que nos dias 27 (vinte e sete) e 28 (vinte e oito) de julho será comemorado o Dia do Produtor Rural no Distrito de Porto Feliz, junto com a Feira da Agricultura Familiar, e continua falando do Dia do Produtor Rural, e agradece pela oportunidade. O presidente Pedro Igor Pereira Rios agradece ao Sr. Edivaldo pelos esclarecimentos. O Projeto de Lei nº 010/2024, institui no município de Piritiba o Dia do Produtor Rural e dá outras providências. Autoria do Vereador Pedro Igor Pereira, foi aprovado na 1ª (primeira) votação por unanimidade dos Vereadores presentes. Passa Para o Grande Expediente: Faz uso da Tribuna o Vereador Ivan Araújo Barreiros saúda a todos os presentes e internautas, e inicia falando da saúde do município de Piritiba, da falta de médico nos PSF?s e alega que cada dia que passa a saúde de Piritiba fica pior. Fala das estradas dizendo que as mesmas estão mal feitas e complementa que na região de Tamanduá, Maniçoba e Tabela as estradas estão mal feitas também e pede que o Secretário Queoflis vá ao local e veja a situação das mesmas. Comenta sobre os buracos que foram cavados na Rua da Independência com mais de dois (02) metros de profundidade, podendo causar um acidente, e pede providências. Fala do salário dos funcionários da prefeitura que ainda não foi repassado o aumento que foi dado no salário mínimo que é R$1.420,00 (mil quatrocentos e vinte reais), e alega que ninguém toma providências; fala novamente do salário que o ex-prefeito Bel não pagou, e que até hoje não pagaram. Diz que na Rua da Estação no Distrito do França está cheia de areia e os moradores estão reclamando; no Povoado de Areia Branca os becos estão cheios de lixo e nenhuma providência foi tomada, e fala do projeto Minha Casa Minha Vida, e alega que não votou e nem vota, e só vota se mudar o mesmo; mas ele (Ivan) e o colega Valternei não fizeram falta por não ter votado, porque o mesmo foi aprovado, e questiona porque até hoje não construíram as casas? Cita o Vereador Tiago Saldanha em relação ao pagamento do reajuste dos professores e alega que o colega Tiago Saldanha disse aqui que o reajuste tinha sido pago, e ele (Ivan) disse que não tinha pagado, e diz que o Vereador Tiago Saldanha mentiu, porque veio pagar agora em maio, e falta pagar agora de 2024 (dois mil e vinte e quatro), e diz que já estamos em junho e nada de pagamento. Alega que a Secretária de Educação deveria conversar com as presidentes dos Sindicatos, porque quem tem que resolver são elas. Cita o Vereador Fernando Robson Rios onde o mesmo falou do acidente com o carro e ressalta que não foi feito o exame do bafômetro, nem o exame de sangue, e ele (Ivan) estava na mão certa e que entrou na justiça porque ele (Ivan) tem os seus direitos. Relata que o Vereador Fernando Robson F. Rios o chamou (Ivan) e o Vereador Valternei para que ele (Ivan) pegasse o dinheiro da Câmara para dá a ele Fernando Robson Rios, dizendo que estava morrendo por falta de dinheiro, e ele (Ivan) disse que jamais ia pegar dinheiro que não é dele para dá; e volta a falar do acidente, e alega que quem bateu no carro foi o condutor do outro carro. Fala que as suas contas foram todas aprovadas pelo TCM em 100% (cem por cento) e foi o melhor da Bahia, e alega que jamais irá fazer parte de corrupção e pedir máquina para trabalhar no terreno da família, como você Fernando fez. Ressalta que tem todas as gravações de quando o Vereador Fernando batia no prefeito aqui nessa plenária, e hoje defende o mesmo, diz que isso é feio e que ele (Ivan) jamais fará isso, e continua falando do assunto acima citado. Fala novamente em traição, e alega que ele (Ivan) não traiu porque continua na oposição e Bel quem foi para a situação. Cita o Sr. Roque Rios pai do Vereador Fernando Rios, dizendo que o mesmo na época estava no partido de Bel e depois que ganhou a eleição passa para o lado do prefeito eleito Ivan Cedraz. Então, cada um faz a sua parte, mas corrupto nunca vai ser, e pede que o Vereador Fernando faça a sua parte de filmar como fazia antes, porque ele (Ivan) vai continuar fazendo o seu trabalho por Piritiba. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Rodrigo Pereira Rios saúda a todos os presentes e internautas e inicia a sua fala comentando sobre o primeiro Arraia do Povoado do Cantinho, agradece ao prefeito Samuel Santana, ao Secretário de Esporte Bitite Meira, Secretário de Infraestrutura Queoflis e Laerte pelo apoio. Agradece também a todos os colaboradores e a todos que estiveram presentes no Arraia, ao organizador Jardel e família, em especial aos moradores do Cantinho. Agradece inda a coordenadora da Quadrilha Vozes e Raízes do Nordeste, pela apresentação. O vereador Otávio Souza S. Filho pede a parte e diz que Piritiba representa a agricultura e a pecuária, que é o nosso modelo de ocupação territorial que passou por uma reforma agrária natural, e Piritiba hoje, o pequeno e médio produtor rural tem mais de (02) duas mil propriedades rurais. Diz que hoje Piritiba o grande latifundiário não existe mais. Cita o Vereador Ivan Barreiros, onde o mesmo falou que ele (Otávio) estava presente na conversa e afirma que de fato estava presente sim na hora que a pessoa do França se dirigiu a nós fazendo algumas colocações e ele (Otávio) estava defendendo o amigo e Vereador Fernando Rios. Ressalta que o colega Ivan Barreiros continua usando a Tribuna para fazer acusações sem provas, e alega que deve evitar esse tipo de acusação. O vereador Rodrigo Pereira Rios volta parabenizando o Vereador Pedro Igor pelo projeto aprovado hoje e diz que é importante esse projeto por ser referente a classe que merece de todos nós o respeito e reconhecimento, e parabeniza novamente Ninho Fubá pela dedicação com o homem do campo, agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Tiago Matos Saldanha saúda a todos os presentes e internautas e começa falando do recebimento do ofício da APLB o convidando para uma reunião amanhã dia 05 (cinco) de junho às 14:00 horas. Cita o colega Ivan Barreiros e pede que o mesmo diga que dia ele (Tiago) falou que a Secretária pagou o aumento salarial, e deixa claro que não houve um compromisso em relação ao reajuste salarial dos professores no ano passado. Relata que dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro) a Secretária de Educação fez uma reunião e disse que ia cumprir o que estava faltando, ia pagar os 0,5% (cinco por cento) em maio e o reajuste em agosto, dito por ela na Jornada Pedagógica. Ele (Tiago) como líder só repetiu o que a Secretária tinha dito, e foi cumprido em fevereiro e agora em maio. Sobre as estradas diz que 70% (setenta por cento) estão feitas, e vai voltar refazendo. Relata que na semana passada esteve com o Sr. Carlos Borges, Superintendente do INCRA, junto com o Deputado Eduardo Sales, com o vice-presidente da Associação do Sertão Bonito, o tesoureiro e o ex-presidente Marcondes, onde foi retomado os Títulos de posse do INCRA relacionados aquela localidade que tem 18 (dezoito) anos que os moradores almejam. Agradece ao técnico Wesley pela dedicação e continua falando dos Títulos de posse. Parabeniza o presidente Pedro Igor pelo Projeto de Lei nº 010/2024, de comemorar o Dia do Produtor Rural no município de Piritiba, a Ninho e a todos ligados a produção rural, ao Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, ao parceiro Humberto que vem trazendo oportunidades de mostrar o carinho que tem por Piritiba, mas principalmente trazer da FAEB/SENAR cursos proveitosos para a população de Piritiba. Faz relatos obre a cidade Lajedinho que foi destruída a 11 (onze) anos atrás; Ressalta que política tem que ser feita todos os dias com coerência e prestação de contas, de trabalho, de críticas e denúncias, e complementa que é muito fácil usar a plenária para falar de alguém que não tem o direito de resposta nessa casa e pede que procure trabalhar e mostrar o que é importante para a população piritibana, e mostrar a importância de um Vereador nessa casa para o município, e alega que a população de Piritiba é quem vai avaliar cada um de nós Vereadores. Agradece e encerra a sua fala. Faz uso da Tribuna o Vereador Fernando Robson Ferreira Rios saúda a todos os presentes e internautas e começa fazendo prestação de contas do reajuste salarial dos professores, onde foi falado pelo Vereador Ivan Barreiros que ele (Fernando Rios) e o Vereador Tiago Saldanha estavam mentindo por dizer que os professores receberam o reajuste de 2023 (dois mil e vinte e três). Ressalta que pagou um de 0,5% (cinco por cento) no ano passado e ficaram 4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento) para pagar em 2024 (dois mil e vinte e quatro). Relata que no dia 30 (trinta) de maio do corrente ano pediu autorização aos professores e pegou no sistema um contracheque de cada referência, e mostra os contracheques de referência A do mês de janeiro sem reajuste e outro do mês de fevereiro com reajuste de 0,5% (cinco por cento), e agora que seria 0,4% (quatro por cento) de reajuste, e foi reajustado mais 0,5% (cinco por cento). Alega que o ocorreu com os professores de referência B e professores de referência E, a mesma coisa, reajuste de 0,5% (cinco por cento) e referência F também. Diz que o Vereador Ivan Barreiros acredita na própria mentira, que é um sem caráter que usa essa casa para falar mal de pai de família e alega que todos já conhecem o caráter do mesmo. Mostra a foto do carro do acidente e complementa que a foto não foi do local do acidente e sim de 50 (cinquenta) metros após o acidente, onde O vereador Ivan pegou o rapaz de moto e saiu arrastando 50 (cinquenta) metros, e continua falando do acidente e questiona se os policiais que foram testemunhas e o médico que atendeu o mesmo estão mentindo? Sobre o França, diz que desde ontem as máquinas estão no França, e provavelmente hoje vai concluir a Rua da Estação e arrumar as ruas que estão esburacadas, e alega que está dando suporte no França e buscando soluções. Ressalta que a pessoa que estava falando da sua pessoa é primo dele (Fernando Rios) e nunca votou nele e não vai votar porque tem os motivos dele e eu (Fernando) tenho os meus, e agradece o colega Otávio Filho pela defesa. Sobre o Projeto Minha Casa Minha Vida diz que já cansou de falar que o projeto foi aprovado para construir casas não; foi habilitado ao município a assinar convênios com o Governo Federal, mas não foi assinado nenhum convênio ainda, como vai construir casa? O vereador Tiago Saldanha pede a parte e diz que já tem um empreiteiro sondando a área de terra a ser comprada para uma provável e suposta construção de 50 (cinquenta) casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, e complementa que não tem nada de concreto, mas a aprovação do projeto, o município de Piritiba está inscrito, pronto e apto a receber essas 50 (cinquenta) casas. O vereador Fernando Robson Ferreira Rios volta agradecendo ao colega Tiago e continua rebatendo Vereador Ivan Barreiros em relação às mentiras e sobre as contas do mesmo que foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município. Sobre corrupção, ressalta que todos o conhecem e sabem do seu caráter e desafia o Vereador Ivan a provar que ele (Fernando) é corrupto e alega que corrupto é ele (Ivan Barreiros) que não tem caráter e pede que o mesmo vá trabalhar e deixar a vida das pessoas em paz, e continua rebatendo a fala do Vereador Ivan Barreiros. Parabeniza o Vereador Pedro Igor pelo Projeto de Lei nº 010/2024 que institui o Dia do Produtor Rural no município de Piritiba, e encerra a sua fala. O presidente Pedro Igor Pereira Santos agradece a todos os presentes e justifica a sua ausência na arraia do Cantinho e convida a todos para prestigiar a arraia do Largo dia 07 (sete) e Tabela dia 08 (oito) e pede que todos mantenha o respeito nessa casa e complementa que estar chegando ao fim de mais um período legislativo e que ao retornar do recesso parlamentar, acredita que as chapas estarão firmadas e entraremos no processo político e deseja serenidade a todos. Nada mais havendo a tratar o Presidente Pedro Igor Pereira Santos dá por encerrada a sessão, ficando a próxima para o dia 11 de junho de 2024. Para constar, eu, ______________________________, Azenailde Vilela Oliveira, Secretária, lavrei a presente ata, depois de aprovada vai assinada pelo Presidente e demais Vereadores.